EDUCAÇÃO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SUPERVISORES

Abertas as inscrições do Processo de Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária de profissionais no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, Modalidade Mulheres Mil. As vagas são destinadas ao cadastro de reserva para os cargos de Professor, Supervisor Local, Orientador Acadêmico Local e Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas Local. No RN, o processo seletivo será coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Esporte do Lazer do RN (SEEC) por meio da Subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br/, no período de 26 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024. 

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição, indicando a opção de curso e localidade para a qual desejam concorrer, além de anexar todos os documentos comprobatórios exigidos pelo edital. O programa tem como objetivos estimular a inclusão educacional, produtiva e social de mulheres em situação de vulnerabilidade social, possibilitar o acesso à educação profissional e tecnológica, articular mecanismos para a inclusão de egressas no mercado de trabalho, estabelecer redes de intercâmbio de experiências, garantir a permanência das participantes e alinhar a educação ao trabalho para diminuir problemas sociais em comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano. Além disso, busca contribuir para a promoção da inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Os requisitos mínimos para os cargos são os seguintes: Professor – Ensino Médio Técnico Completo na área do curso pretendido; Supervisor Local e Orientador Acadêmico Local – Ensino Superior Completo; Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas – Ensino Médio Completo. 

“Os selecionados atuarão nos 17 Cursos de Qualificação Profissional que serão ofertados, com carga horária de 160 horas, de diversos eixos tecnológicos, em consonância com as demandas locais e regionais, tais como Horticultura orgânica, Agricultura orgânica, Artesã de cerâmica, Artesã de artigos indígenas, Confeccionadora de bolsas, Cuidadora de idosos(as), Vendedora, Agente de alimentação escolar, Trabalhadora doméstica, Agente cultural, Cuidadora infantil, Microempreendedora Individual (MEI), Agente de limpeza e conservação, manicure e pedicure, Assistente de costura, Eletricista predial e Maquiadora, em 32 municípios do RN”, explica Sayonara Rêgo, subcoordenadora de Educação Profissional (SUEP) da SEEC. Os resultados preliminar e final serão divulgados nos dias 14 e 23 de fevereiro de 2024, respectivamente. A remuneração dos bolsistas varia de acordo com o cargo, sendo R$ 44,00 por hora para professores e R$ 36,00 para supervisores locais e orientadores acadêmicos. O apoio às atividades acadêmicas e administrativas receberá R$ 18,00 por hora.

IGARN: RESERVAS HÍDRICAS POTIGUARES ACUMULAM 50,74% DA SUA CAPACIDADE TOTAL, DIZ RELATÓRIO

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em Natal, indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos (m³), percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910 bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado.
O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior reservatório do RN, localizado no Vale do Açu, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total, frisa nota da assessoria de imprensa.

STF DECIDE QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN PODE DESCONTAR EM FOLHA DÍVIDAS DE GESTORES PÚBLICOS CONDENADOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para impor a gestores públicos o desconto em folha de dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado. A decisão da Suprema Corte suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça, que havia considerado a possibilidade de desconto em folha inconstitucional. O relator do processo é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a Lei Orgânica do TCE, o gestor público condenado por decisão transitada em julgado tem o prazo de cinco dias, após a citação, para fazer o pagamento da respectiva dívida, seja ela relativa a multa ou ressarcimento ao erário. Após esse prazo, quando não há o respectivo pagamento, a Corte de Contas poderá “impor-lhe o desconto integral da dívida nos respectivos vencimentos, salários ou proventos, observados os limites previstos na legislação aplicável”.

Em 2020, prefeitos do RN questionaram, no Tribunal de Justiça, a possibilidade de desconto em folha e foram atendidos pela Corte Potiguar. A execução das dívidas com desconto nos vencimentos ficou suspensa. Contudo, em decisão do último dia 22 de janeiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que as cortes de contas estaduais têm legitimidade para proceder com a execução das dívidas através do mecanismo de desconto em folha. Do contrário, na avaliação do ministro, há o risco de redução da eficácia das fiscalizações e de que os valores não sejam incorporados ao patrimônio público, ocasionando prejuízos ao erário. “A impossibilidade de uso de um dos meios indicados na legislação para a cobrança de débitos pelo TCE/RN aumenta, por si só, o risco de que esses valores não sejam incorporados ao patrimônio público. Como apontou o requerente, se as decisões do TCE/RN só puderem ser executadas pela via judicial, haverá ônus administrativo significativo, que pode levar à ocorrência de prescrição da pretensão executória em determinados casos, o que também causará prejuízos ao erário”, aponta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSO UNIFICADO PODE SER PEDIDA ATÉ AMANHÃ

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem isentos de pagar R$ 60 para as vagas de nível médio; e R$ 90 para as de nível superior.

A inscrição e o pedido de isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no portal Gov.br. A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Comprovação
Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador, emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.''' Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade. Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Resultado e contestação
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro pela internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do concurso.

arte concurso unificado - Arte/Agência Brasil

Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos. No caso de inscritos no CadÚnico, para contestar o indeferimento é preciso enviar imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social válido, com o qual está inscrito no Cadastro Único, o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar. Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestar o indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco. O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

UFRN PUBLICA EDITAL DO SISU 2024

O edital da UFRN, disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, apresenta as regras para cadastro e matrícula dos aprovados na instituição, que acontecerão nos dias 1º, 2 e 5 de fevereiro, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, onde será enviada a documentação solicitada. Entre os procedimentos dessa etapa estão o processo de heteroidentificação, ao qual são submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, e a banca de validação para os interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, que terão os exames e laudos comprobatórios analisados por uma banca multidisciplinar.

A instituição atribui argumento de inclusão regional, para os campi de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, assim como bonificação regional para candidatos ao curso de Medicina-Natal que comprovarem ter cursado todo o ensino médio em escolas do Rio Grande do Norte. A UFRN também atende à política de cotas e acompanha as recentes mudanças da lei, como a reserva de vagas destinadas a candidatos com renda familiar de até um salário mínimo, vagas para pessoas autodeclaradas quilombolas e classificação inicial na ampla concorrência.

A UFRN oferta 7.186 vagas via Sisu, distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre, nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. O número foi acrescido de 50 vagas em comparação a 2023, em virtude da criação do novo curso de Relações Internacionais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número (84) 3342-2299.

PREÇO DA GASOLINA SOBE R$ 0,15 NA REFINARIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O preço da gasolina subiu pela segunda semana consecutiva na refinaria Clara Camarão, em Guamaré. A 3R Petroleum aumentou o preço do combustível de R$ 3,008 para R$ 3,153 nesta quinta-feira (25). A petroleira já havia reajustado o preço, também em 15 centavos, na semana passada.

Com isso, o preço praticado na refinaria potiguar está R$ 0,44 mais caro do que na Petrobras, na comparação com o valor cobrado no terminal da estatal em Cabedelo-PB. Na Paraíba, o litro do combustível vendido às distribuidores sai por R$ 2,709.

Diesel
Já o Diesel A S500 permaneceu sem alteração nesta quinta-feira na refinaria Clara Camarão, ao custo de R$ 3,597, o litro.

Já no terminal da Petrobras em Cabedelo, o Diesel custa R$ 3,306. Assim, o preço praticado pela estatal está R$ 0,29 mais barato do que na refinaria potiguar. A última atualização de valores dos combustíveis anunciada pela Petrobras ocorreu em 1º de janeiro deste ano.

A BOA DO DIA...

HOJE, 24 DE JANEIRO: DIA NACIONAL DOS/AS APOSENTADOS/AS

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 23/01/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 24/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 23/01/2024
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 2ª Rodada
Bolívia 0x1 Brasil
Equador 1×1 Venezuela

*Campeonato Paulista – 2ª Rodada
Mirassol 1×1 São Paulo
Água Santa 0x1 Botafogo-SP

*Campeonato Gaúcho – 2ª Rodada
Novo Hamburgo 2×1 Santa Cruz-RS

*Campeonato Baiano – 3ª Rodada
Itabuna 1×1 Bahia de Feira

*Campeonato Paraense – 2ª Rodada
Tapajós 1×1 Águia

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
Operário-VG 2×2 Cuiabá

*Campeonato Amazonense – 2ª Rodada
Unidos do Alvorada 0x2 Parintins

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
Jaguaré 0x0 Porto Vitória
Vitória-ES 3×1 Serra

*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal
Chelsea 6×1 Middlesbrough

*Copa do Rei da Espanha – Quartas de final
Celta 1×2 Real Sociedad

*Copa da Liga de Portugal – Semifinal
Braga 1×0 Sporting

*Copa Africana de Nações – 3ª Rodada
Gâmbia 2×3 Camarões
Guiné 0x2 Senegal
Angola 2×0 Burkina Faso
Mauritânia 1×0 Argélia

*Copa da Ásia – 3ª Rodada
Austrália 1×1 Uzbequistão
Síria 1×0 Índia
Hong Kong 0x3 Palestina
Irã 2×1 Emirados Árabes

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 24/01/2024
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 2ª Rodada
17:00h Paraguai x Uruguai
20:00h Peru x Argentina

*Campeonato Paulista – 2ª Rodada
19:30h Portuguesa x Bragantino
19:30h Ituano x Corinthians
21:30h Guarani x São Bernardo
21:35h Palmeiras x Inter de Limeira

*Campeonato Carioca – 3ª Rodada
15:45h Bangu x Nova Iguaçu
19:00h Portuguesa-RJ x S. Corrêa-RJ
21:30h Boavista-RJ x Botafogo

*Campeonato Gaúcho – 2ª Rodada
19:00h São Luiz x Internacional
19:00h Juventude x Guarany de Bagé
19:00h Ypiranga x Caxias
19:00h Novo Hamburgo x Santa Cruz-RS
19:00h Avenida x Brasil de Pelotas
21:30h Grêmio x São José

**Campeonato Mineiro – 1ª Rodada
19:00h Villa Nova x Cruzeiro
19:00h Tombense x Uberlândia
20:00h Athletic x Ipatinga
20:30h Democrata-GV x Itabirito
21:30h Patrocinense x Atlético-MG

*Campeonato Paranaense – 3ª Rodada
19:00h Athletico-PR x Maringá
19:00h Galo Maringá x Azuriz
20:00h Cianorte x Operário-PR

*Campeonato Catarinense – 2ª Rodada
19:00h Concórdia x Criciúma
20:00h Figueirense x Joinville
20:30h Brusque x Chapecoense

*Campeonato Goiano – 3ª Rodada
19:30h Aparecidense x Atlético-GO
19:30h Goiás x Anápolis
19:30h CRAC x Vila Nova
20:00h Morrinhos x Goiânia
20:30h Jataiense x Iporá

*Campeonato Pernambucano – 4ª Rodada
19:00h Central x Náutico
21:00h Santa Cruz x Retrô

*Campeonato Baiano – 3ª Rodada
19:15h Bahia x Jacobina
21:30h Barcelona-BA x Vitória

*Campeonato Potiguar – 5ª Rodada
20:00h Potyguar X Santa Cruz-RN
20:00h Baraúnas x ABC

*Campeonato Alagoano – 2ª Rodada
18:30h Cruzeiro-AL x CSA
20:320h CRB x Murici

*Campeonato Paraense – 2ª Rodada
10:00h Santa Rosa x São Francisco
10:00h Tuna Luso x Bragantino-PA
15:30h Caeté x Paysandu
16:00h Canaã-PA x Cametá
20:00h Castanhal x Remo

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
20:00h Academia x União
20:00h Dom Bosco x Nova Mutum
20:00h Primavera-MT x Araguaia

*Campeonato Maranhense – 4ª Rodada
19:00h Cordino x Maranhão
19:00h Tuntum x Moto Club
19:30h Pinheiro-MA x Imperatriz

*Campeonato Amazonense – 2ª Rodada
16:30h Manauara x Nacional-AM
16:30h Amazonas x Princesa

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 2ª Rodada
16:00h Operário-MS x Coxim
19:00h Aquidauanense x Dourados
20:00h Corumbaense x Novo

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
19:00h Estrela do Norte x Nova Venécia
20:00h Rio Branco-ES x Desportiva

*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal
17:00h Fulham x Liverpool

*Copa do Rei da Espanha – Quartas de Final
15:30h Mallorca x Girona
17:30h Athletic Bilbao x Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 13ª Rodada
16:30h Bayern x Union Berlin

*Copa da França – Segunda Rodada
14:30h Feignies x Montpellier

*Copa Africana de Nações 3ª Rodada
14:00h África do Sul x Tunísia
14:00h Namíbia x Mali
17:00h Tanzânia x RD Congo
17:00h Zâmbia x Marrocos

*Copa da Ásia – 3ª Rodada
08:30h Iraque 3x2 Vietnã
08:30h Japão 3x1 Indonésia

MEGA-SENA ACUMULA MAIS UMA VEZ E PRÊMIO VAI A R$ 58 MILHÕES

Mais uma vez não teve acertador na faixa principal da Mega-Sena. No sorteio do concurso 2.679, realizado na noite desta terça-feira (23) no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), mais uma vez ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio de R$ 36.340.054,28 milhões acumulou e vai pagar no próximo teste R$ 58 milhões. O sorteio será realizado na quinta-feira (25).

As dezenas sorteadas foram: 07 – 18 – 20 – 26 – 38 e 51.

De acordo com o banco, 50 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 56.509,22 cada uma. Outras 3.438 acertaram quadra dezenas e vão embolsar R$ 1.174,04 cada uma.

TJRN CONVOCA ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA COORDENADORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) convocou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 19 de janeiro, candidatos aprovados no processo seletivo de estágio de graduação em Direito. Ao todo, foram selecionados seis estagiários para atuação na Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais de Natal.

Os estagiários convocados devem comparecer ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal, no prazo de cinco dias úteis a partir desta quarta-feira, 24 de janeiro. 

Confira abaixo o edital de convocação

Convocados seis estagiários de graduação em Direito para atuação na Coordenadoria dos Juizados Especiais

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

IFRN/EXAME DE SELEÇÃO 2024: DIVULGADO O RESULTADO FINAL

Pré-matrículas e matrículas acontecem de 25 a 30 de janeiro deste ano

No dia 20 de janeiro deste ano, foi divulgado o resultado final do processo seletivo para os Cursos Técnicos, na modalidade integrada ao Ensino Médio, ofertados pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Ao todo, foram disponibilizadas 3.484 vagas em 21 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Para ter acesso ao resultado final, as pessoas candidatas devem acessar a Área do Candidato, disponível no link: inscricoes.funcern.org, inserir o número de inscrição e a chave de acesso, clicar em "Não sou um robô", e, em seguida, "Acessar". O resultado também está disponível em uma lista geral, divulgada pela Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pelo gerenciamento do processo seletivo.

Pré-matrículas e matrículas on-line
Conforme orienta o edital do processo seletivo, a pessoa candidata classificada deverá acessar o endereço eletrônico: https://sso.acesso.gov.br/login e efetuar o seu cadastro. Em seguida, deverão realizar a pré-matrícula, de forma on-line, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-se-em-curso-de-educacaoprofissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrn, no período de 25 a 30 de janeiro deste ano.

Após o cadastro, no ato da pré-matrícula, os candidatos aprovados deverão anexar a seguinte documentação:

• 01 foto 3x4 (recente);

• Carteira de Identidade;

• Certidão de Casamento ou Nascimento;

• Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;

• Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino, dispensado para: - os maiores de 45 anos no ato do cadastramento; ou - os candidatos estrangeiros;

• Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (frente e verso);

• Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior.

As pessoas candidatas classificadas que não comparecerem no período de pré-matrícula ou não apresentarem toda a documentação exigida, e de uma só vez no período estabelecido, serão consideradas desistentes e perderão o direito à matrícula, gerando vagas remanescentes.

Informações e demais esclarecimentos referentes ao processo seletivo podem ser esclarecidas pela Funcern, através do e-mail: inscricoesifrn@funcern.br; ou por mensagem de texto, pelo WhatsApp (84) 99410-1813, disponível de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h.

22.948 inscritos
De acordo com o coordenador de Acesso Discente do Instituto, professor Everaldo Pereira, o processo seletivo transcorreu tranquilamente: "Desde o processo de inscrição, tivemos um número significativo de candidatos, com 22.948 inscritos, o que é um número bastante razoável e superior a todas as edições anteriores. A prova também ocorreu de forma tranquila, especialmente considerando o baixo índice de ausências, que foi de 6,4% dos candidatos. Todas as fases foram respeitadas dentro dos prazos estabelecidos no edital, culminando com o resultado do último dia 20", declarou.

"Quero inicialmente parabenizar todos os alunos e alunas que estão ingressando em nossa instituição e que terão a oportunidade de estudar no IFRN, um Instituto centenário. As pessoas aprovadas terão a chance de vivenciar muitas experiências novas, no mundo da pesquisa, da extensão, do trabalho e de se envolver em projetos ligados ao esporte, à arte, à política e à tecnologia. Espero que vivam com profundidade o que a instituição tem de melhor a oferecer à sociedade potiguar. Sejam muito bem-vindos e aproveitem intensamente esses quatro anos no IFRN", disse o reitor do IFRN, professor José Arnóbio.

Acesse:

• file_openResultado final
• open_in_newÁrea do candidato

PRECATÓRIOS: APÓS INTERVENÇÃO DA OAB/RN, TJRN DISPONIBILIZA NOVA FORMA DE HABILITAÇÃO PARA INTERESSADOS NO ACORDO DIRETO

Após intervenção da OAB/RN, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou mais uma forma de habilitação para credores interessados em participar do Acordo Direto. A Ordem Potiguar atuou na situação através das Comissões de Defesa dos Precatórios e Tecnologia da Informação, que identificaram intercorrências no cadastro através do certificado digital. "Foram feitos testes no Centro de Inclusão Digital da OAB/RN, junto com o serviço do HelpDesk, que identificaram as inconsistências e, junto com a Secretaria de Tecnologia do TJRN, conseguimos encontrar uma solução", explica o presidente Aldo Medeiros.

Caso haja algum entrave com o certificado digital na plataforma SIGPRE, o profissional poderá se habilitar através de login e senha. Para isso, basta solicitar essas credenciais ao serviço Agile (agile.tjrn.jus.br ou por telefone (84) 3673-8390), detalhar o situação e informar os seguintes dados: e-mail; CPF; números dos precatórios que deseja inscrever; e cópia digitalizada da carteira da OAB. Em 24 horas, o login e a senha serão enviados para o e-mail informado pelo advogado.

Até esta terça-feira, foram realizadas 443 adesões, somando mais de R$ 70 milhões para o pagamento de precatórios via Acordo Direto. De acordo com o edital, os credores de precatórios, inscritos perante o TJRN, que tenham como ente devedor o Estado do Rio Grande do Norte e demais entidades estaduais submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios, podem manifestar, até às 14h do dia 26 de janeiro de 2024, o interesse em conciliar seus créditos por meio de Acordo Direto com o Estado, permitindo a antecipação da liquidação dessas dívidas que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial.

COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 20 MIL, BANCO CENTRAL LANÇA CONCURSO PÚBLICO COM MAIS DE 100 VAGAS

As inscrições para o concurso público do Banco Central começou, na segunda-feira (22), para provimento de 100 vagas no cargo de Analista, a ser realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 20 de fevereiro. As provas serão realizadas no dia 19 de meio em todas as capitais do país.

Vagas
Neste concurso, 50 vagas são destinadas à Área 1 – Tecnologia da Informação e 50 vagas para a Área 2 – Economia e Finanças. Cada uma delas possui reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%) e negros (20%). Para a investidura no cargo, é preciso ter diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

No edital é possível conhecer as pontuações de cada etapa, bem como o conteúdo programático das provas. “O rol de atribuições do BC é muito grande, o que faz com que, ao longo da carreira, o servidor possa atuar e se capacitar em diferentes áreas. Além disso, sua missão e seus objetivos são muito desafiadores. Para lidar com a grande carteira de projetos inovadores em execução atualmente no BC, buscamos novos servidores igualmente inovadores, criativos e que gostam de encarar novos desafios. Se você tem esse perfil, seu lugar é no Banco Central”, conta Marcelo Cota, chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização.

Benefícios
A remuneração inicial oferecida é de R$20.924,80, além de auxílio-alimentação de R$658,00 e de programa de saúde, que tem seus custos divididos igualmente entre os servidores e o Banco Central.

O Banco Central possui investimento qualificado em desenvolvimento profissional, com ofertas educacionais como o Programa de Pós-Graduação (PPG), o de idiomas e cursos e seminários no Brasil e no exterior. Além disso, mantém parcerias de formação e intercâmbio profissional com organismos internacionais, como o Bank for International Settlements (BIS), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Lotação inicial
Todos os aprovados serão lotados em Brasília, e, após o primeiro ano, os servidores poderão se engajar no Programa de Gestão e Desempenho, o que possibilita o acompanhamento do trabalho pelas suas entregas e produtividade, podendo ainda adotar regime de trabalho semipresencial, ou até remoto, a depender da natureza de suas atividades e do desempenho e compromisso demonstrados.

Mais informações
O BC tem sede em Brasília e possui representações em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Informações sobre o concurso atual do Banco Central e sobre os anteriores podem ser acessadas neste link.

MUNICÍPIOS DO RN PODEM AUMENTAR RECEITA EM ATÉ 7,4% COM NOVA REGRA TRIBUTÁRIA

A reforma tributária pode gerar um aumento de arrecadação para os municípios do Rio Grande do Norte num percentual de até 7,1%, segundo revela um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento aponta Poço Branco, de 12 mil habitantes, com a maior taxa média anual de crescimento no Estado passados 20 anos de implementação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), um dos Impostos Sobre Valor Agregado (IVA) criados com a reforma do regime tributário. O município está entre os 163 do RN que teriam ganho de receita acima da inflação, segundo a CNM.

Poço Branco, por exemplo, sairia de uma receita atual, somando ICMS e ISS, de R$ 2,899 milhões para R$ 12,062 milhões, após 20 anos da regra do IBS. Ainda de acordo com o levantamento da CNM, as 10 maiores taxas médias anuais de crescimento no Rio Grande do Norte seriam dos seguintes municípios: Poço Branco (7,3%), Pedro Velho (7,1%), Santo Antônio (6,9%), Montanhas (6,9%), Passa e Fica (6,9%), Ielmo Marinho (6,8%), São José do Campestre (6,8%), Brejinho (6,7%), Campo Redondo (6,7%) e São Miguel (6,7%). Por outro lado, das 10 menores taxas de crescimento no Estado, quatro delas não teriam ganhos acima da inflação projetada para o período após simulação de 20 anos de receita com implementação do IBS. São eles: Guamaré (0,5%), São Bento do Norte (1,6%), Parazinho (1,8%), e Pedra Grande (2,0%).

FONTE: Tribuna do Norte

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN RETOMA SESSÕES PLENÁRIAS E PRAZOS PROCESSUAIS

Com 44 processos relatados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) retomou, na terça-feira (23), o calendário anual de sessões plenárias. Foram relatados 35 processos na sessão do Pleno e 9 processos na sessão da Segunda Câmara. Além disso, os prazos processuais foram retomados no último dia 20 de janeiro.

Durante a primeira sessão do ano, foram relatados processos de prestação de contas, apuração de responsabilidade, acumulação de cargos públicos, relatórios de gestão, admissão e apreciação de aposentadorias, além da assinatura de convênios de cooperação técnica. A sessão do Pleno foi conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, e a sessão da Segunda Câmara pela conselheira Maria Adélia Sales. Na ordem administrativa do Pleno, o presidente, conselheiro Gilberto Jales, ressaltou o compromisso do TCE em servir ao interesse público, o que vem sendo feito ao longo de toda a sua história. Já na sessão da Segunda Câmara, a conselheira Adélia Sales destacou o papel crucial da fiscalização dos recursos públicos, missão institucional das cortes de contas, garantindo assim que o dinheiro público seja aplicado de forma eficiente.

Foram assinados três acordos de cooperação: termo de convênio de cooperação e colaboração técnica com a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) para realização de ações como o “marco de medição” e iniciativas de capacitação e aprimoramento institucional; viabilização da quarta turma da Residência em Tecnologia da Informação, com UFRN/Metrópole Digital; e um acordo com o IFRN, que possibilita a doação de equipamentos em desuso no Tribunal. As sessões do Pleno são realizadas nas terças e quintas-feiras a partir das 10h30. Na terça, às 9h, é realizada a sessão da Segunda Câmara de Contas e na quinta, às 9h, a sessão da Primeira Câmara de Contas. Todas as sessões são transmitidas através do canal do TCE no YouTube.

CONCURSO DA CÂMARA: PUBLICADO RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (23) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira:

• Resultado definitivo provas objetivas Técnica Legislativa

Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui

CONTA DE LUZ DOS BRASILEIROS 5,6% MAIS CARA EM 2024

Os brasileiros devem se preparar para um aumento nas contas de luz em 2024. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que haverá um reajuste médio de 5,6% nas tarifas de energia elétrica este ano. De acordo com os dados divulgados, este aumento supera a inflação projetada, que está estimada em 3,87% pelos economistas do mercado financeiro e consultados pelo Banco Central. Em comparação, em 2023, a Aneel havia projetado um aumento médio de 6,8% nas tarifas, mas o reajuste efetivo foi de 5,9%. Esta tendência de elevação contínua dos custos de energia é uma preocupação crescente para os consumidores.

O aumento das tarifas de energia em 2024 é impulsionado por três fatores principais. O primeiro é o custo da energia contratada no mercado cativo, onde os consumidores não têm opção de escolher seu fornecedor de energia e devem adquiri-la da distribuidora local. O segundo fator é a expansão da rede de transmissão de energia. Por fim, o terceiro componente que impacta o reajuste é o aumento na conta de subsídios. Em relação aos subsídios, 2024 marca um ano recorde. A Aneel prevê que os subsídios alcançarão o maior valor da sua série histórica, totalizando R$ 37,2 bilhões. Estes encargos são pagos através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), composta por várias fontes de receita, incluindo multas aplicadas pela Aneel, recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas, pagamentos feitos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público, recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), e cotas pagas pelos consumidores.

Notavelmente, uma parcela significativa desses subsídios, equivalente a R$ 32,7 bilhões (88%), será coberta diretamente pelos consumidores de energia, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz. O aumento progressivo da CDE e a diminuição da participação da União nesse fundo ao longo dos anos resultaram em uma maior responsabilidade financeira para os consumidores. Estes ajustes tarifários são realizados anualmente pela Aneel, na data de “aniversário” de concessão das distribuidoras, e levam em consideração uma série de fatores, incluindo o custo da geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais das distribuidoras e a inflação. Este aumento na conta de luz representa um desafio adicional para as famílias brasileiras, já pressionadas por outros aumentos de custos em um cenário econômico incerto. A conscientização e preparação para este reajuste são fundamentais para a gestão financeira dos consumidores neste ano.

A BOA DO DIA...

EM NATAL TEM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA C.F.L.M.

Advocacia integrada capaz de proporcionar assistência especializada em diversas áreas do Direito, atendendo as necessidades dos seus clientes com um serviço jurídico diferenciado e individualizado.

*CONTATO: (84) 90043 0356

AGENDA DODORA CARDOSO - CARNAVAL 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/01/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 23/01/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 22/01/2024
*Campeonato Paranaense – 2ª Rodada
Coritiba 2 x 0 São Joseense

*Campeonato Pernambucano – 3ª Rodada
Afogados 3 x 2 Porto-PE

*Campeonato Cearense – 1ª Rodada
Caucaia 2 x 1 Barbalha

*Campeonato da Inglaterra – 21ª Rodada
*Brighton 0 x 0 Wolverhampton

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
Granada 0 x 1 Atlético Madrid

*Copa Africana de Nações – 3ª Rodada
Guiné-Bissau 0 x 1 Nigéria
Guiné Equatorial 4 x 0 Costa do Marfim
Cabo Verde 2 x 2 Egito
Moçambique 2 x 2 Gana

*Copa da Ásia – 3ª Rodada
Catar 1 x 0 China
Tajiquistão 2 x 1 Líbano

*Supercopa da Itália – Final
Napoli 0 x 1 Internazionale* – *campeã

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Semifinal
Flamengo 1 x 2 Cruzeiro* – *finalista
Novorizontino 0 x 3 Corinthians* – *finalista

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 23/01/2024
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 2ª Rodada
17:00h Bolívia x Brasil
20:00h Equador x Venezuela

*Campeonato Paulista – 2ª Rodada
19:30h Mirassol x São Paulo
21:30h Água Santa x Botafogo-SP

*Campeonato Gaúcho – 2ª Rodada
20:00h Novo Hamburgo x Santa Cruz-RS

*Campeonato Baiano – 3ª Rodada
20:15h Itabuna x Bahia de Feira

*Campeonato Alagoano – 2ª Rodada
20:00h CRB x Murici

*Campeonato Paraense – 2ª Rodada
20:00h Tapajós x Águia

*Campeonato Matogrossense – 2ª Rodada
20:00h Operário-VG x Cuiabá

*Campeonato Amazonense – 2ª Rodada
16:30h Unidos do Alvorada x Parintins

*Campeonato Capixaba – 2ª Rodada
19:00h Jaguaré x Porto Vitória
20:00h Vitória-ES x Serra

*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal
17:00h Chelsea x Middlesbrough

*Copa do Rei da Espanha – Quartas de final
17:30h Celta x Real Sociedad

*Copa da Liga de Portugal – Semifinal
16:45h Braga x Sporting

*Copa Africana de Nações – 3ª Rodada
14:00h Gâmbia x Camarões
14:00h Guiné x Senegal
17:00h Angola x Burkina Faso
17:00h Mauritânia x Argélia

*Copa da Ásia – 3ª Rodada
08:30h Austrália 1x1 Uzbequistão
08:30h Síria 1x0 Índia
12:00h Hong Kong 0x3 Palestina
12:00h Irã 2x1 Emirados Árabes

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/BRAIL: ORÇAMENTO DE 2024 É SANCIONADO COM VETO A R$ 5,6 BILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões (Lei 14.822/24). De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. 

A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano. Em 2024, a maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Este é o primeiro Orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o Orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

Emendas parlamentares
Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo. "Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa", afirmou Padilha, em vídeo publicado nas redes sociais. O ministro destacou alguns dos principais pontos do Orçamento, como o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.

Salário mínimo
O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento. Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o programa Bolsa Família em 2024. Para o Ministério da Educação, são destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa, o orçamento será de R$ 126 bilhões.

Fundo eleitoral
A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

EMPRESA REALIZA SELETIVA PARA 100 VAGAS DE EMPREGO EM NATAL 22 janeiro

A telecom Brisanet está com processo seletivo aberto para o preenchimento de 100 vagas de emprego em Natal para o cargo de operador de serviços de campo e líder de serviços de campo. A seletiva acontece nos próximos dias 23 e 24 de janeiro em dois horários (8h30 e 14h) na Rua Cel José Bernardo, 270, Alecrim - Grau Técnico Natal. É necessário que todos os candidatos levem o currículo impresso e um documento oficial com foto.

Atualmente a companhia conta com mais de 1,29 milhão de assinantes banda larga, sendo a telecom líder no estado do Ceará e no Nordeste. Ao todo, a empresa emprega atualmente mais de 8.000 colaboradores.  Para mais informações sobre as vagas, acesse a página de carreiras da Brisanet através do link: brisanet.gupy.io/