GOVERNO DO RN VAI AVALIAR IMPACTO DE REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES

Foto: Adriano Abreu

Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado. A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) fornecidas à Tribuna do Norte na semana passada, um acordo firmado entre o Governo e a categoria parcelou os valores referentes a 2022 em 14 vezes – até o próximo mês de abril. Somente após isso é que será iniciado o pagamento do retroativo de 2023, dividido em oito vezes (de maio a dezembro deste ano). O Sinte disse, na última quinta-feira (1º) que aguardava uma reunião com a equipe da governadora Fátima Bezerra para tratar da questão. A expectativa era de que o tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial, estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria.

DNIT IMPLANTA SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO AUTOMATIZADA NA BR-101 E BR-304 NO RN

98fm

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está implementando um novo sistema no Rio Grande do Norte para fiscalização em tempo real e automatizada dos veículos pesados nas rodovias BR-101 e BR-304, nos municípios de São José de Mipibú e Santa Maria. Serão os primeiros postos integrados e automatizados de fiscalização do Brasil.

A fiscalização automatizada permitirá uma análise precisa e imediata dos veículos que transitam pelas rodovias, o que contribui para a prevenção de danos à infraestrutura viária e, principalmente, garantindo a segurança de todos os usuários.

TRT-RN: 35 MUNICÍPIOS JÁ PARCELARAM MAIS DE R$ 3 MILHÕES DE SUAS DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS

Os prefeitos dos municípios de Caicó, Campo Grande, Campo Redondo e Ceará-mirim terão audiências, agora no mês de fevereiro, com a Coordenação de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para ajustar as condições de pagamento das dívidas com precatórios que vencem neste ano de 2024.

O TRT-RN já homologou os planos de pagamento de precatórios referente a 35 municípios, num total de R$ 3.391.412,27, para pagamento a 106 credores. Os planos incluem a assinatura de convênio para desconto mensal de valor na conta do Fundo de Participação do Município (FPM), de forma parcelada, garantindo a quitação integral do débito antes do vencimento.

*Confira a lista dos municípios que já parcelaram suas dívidas com precatórios trabalhistas junto ao TRT-RN: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, Lagoa de Velhos, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Pedro Velho, Riacho de Santana, Riachuelo, Santo Antônio, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São Miguel, São Rafael, Sítio Novo, Tangará, Tenente Ananias, Touros e Vila Flor.

Fonte: CCS | TRT-RN

TCE/RN ADERE A PROJETO DE COMUNICAÇÃO REALIZADO PELA ATRICON COM FINANCIAMENTO DO BID

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aderiu ao projeto Comunica, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem como objetivo realizar um diagnóstico das unidades de comunicação das cortes dos órgãos de controle em suas atividades e, a partir do mapeamento das necessidades dessas estruturas, ofertar capacitações levando em consideração as particularidades de cada TC e equipe alocada na área. O presidente do TCE-RN, conselheiro Gilberto Jales, participará do lançamento do projeto, previsto para o dia 19 de fevereiro, em Brasília, data em que haverá a assinatura ao termo de adesão e serão empossadas as novas diretorias da Atricon e do Instituto Rui Barbosa. 

De acordo com o termo de adesão, o Tribunal de Contas se compromete a colaborar ativamente para o alcance dos objetivos do Projeto Comunica, incluindo, mas não se limitando a promoção de ações ligadas à transparência pública, ao aprimoramento da comunicação interna e externa e à disseminação de informações relevantes para a sociedade. O “Comunica” prevê a oferta de mentoria online em imersões individualizadas, com treinamentos ministrados por especialistas e entrega de planos de comunicação personalizados para ações específicas. Entre os resultados esperados estão a identificação das estruturas de comunicação dos Tribunais de Contas e das estratégias por elas desenvolvidas; a análise da situação das unidades, das carências e das oportunidades de melhoria a serem desenvolvidas para aperfeiçoar os conteúdos e serviços disponibilizados aos públicos das instituições; oferta de orientações de equipe multidisciplinar de especialistas nas áreas delimitadas pelo projeto; e a definição de ações práticas e objetivas visando a atender às necessidades identificadas para aperfeiçoar os processos de comunicação e de diálogo das instituições com os seus públicos e oferta de capacitação e de treinamento aos integrantes das unidades de comunicação.

A primeira ação do projeto é um mapeamento inicial do cenário. A ação é desenvolvida em parceria com a FSB Comunicação.  Na etapa de treinamento devem ser abordados temas como a identificação de pautas de serviço e o uso de linguagem simples, estratégias de conteúdo para redes sociais e o uso de ferramentas de inteligência artificial para otimizar as atividades desenvolvidas pelas unidades de comunicação. O projeto será integralmente custeado com recursos do BID, sem quaisquer ônus financeiros para os TCs.  

UNICAT LANÇA AGENDAMENTO PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO RN

A entrega de medicamentos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte agora poderá ser com horário agendado. As marcações já podem ser feitas no site da Unicat, com o primeiro dia de entregas agendadas sendo 19 de fevereiro. A nova ferramenta é fruto de uma reformulação do site, que foi visualmente repaginado, de modo a permitir acesso fácil às informações e evitar que os pacientes e/ou seus acompanhantes enfrentem filas. 

O diretor geral da Unicat, Ralfo Medeiros, explica que as mudanças têm como objetivo a melhoria contínua do acesso à informação e da qualidade do serviço oferecido ao usuário. "Com o agendamento da dispensação, estimamos reduzir o tempo de espera, que hoje é de aproximadamente uma hora, em até 90%", disse ele. Inicialmente o novo serviço funcionará apenas para a central de Natal, com os horários de entrega sendo liberados à medida que a demanda for crescendo. Após um período de avaliação, a expectativa é ampliar o atendimento agendado para as outras unidades da Unicat. 

No endereço www.unicat.rn.gov.br, na aba de Serviços ao Cidadão, também é possível acessar as listas de medicamentos disponíveis, documentos e exames necessários para acesso, fórmulas nutricionais disponíveis no programa Alergia à Proteína do Leite (APLV), além do endereço de todas as Unicat's do estado. Aproximadamente 40 mil usuários em todo o Rio Grande do Norte são atendidos por mês pela Unicat, que dispõe de mais de 120 tipos de medicamentos para mais de 70 tipos de patologias clínicas.

MOSSORÓ: PREFEITURA ANUNCIA REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES

A Prefeitura Municipal de Mossoró enviará nesta segunda-feira (5), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 que concede reajuste salarial de 3,62% para os professores da Rede Municipal de Ensino. A proposta vai para apreciação da Câmara Municipal.

“O último reajuste implementado pela gestão ocorreu em novembro de 2023. Com este projeto, a atual gestão consolidará aumento salarial de 37,29% para o magistério em 4 anos”, disse o prefeito Allyson Bezera (União Brasil).

Concurso
A Educação também se prepara para receber novos servidores. Está aberto o concurso público com 112 vagas de nível médio e superior. Os candidatos podem se inscrever até o dia 19 de fevereiro, por meio do site www.idecan.org.br. O último certame para o preenchimento de vagas efetivas na Educação havia sido realizado há 10 anos.

Estão sendo ofertadas oportunidades para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física), além de vagas para supervisor escolar e nutricionista. Uma das novidades do concurso é a oferta de vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e Profissional de Apoio à Educação Inclusiva. É a primeira vez na história que a Prefeitura de Mossoró contratará esses profissionais para atuarem na área da Educação.

FONTE: SAULO VALE

CONSULTA AO VALOR DO PIS/PASEP DE 2024 É LIBERADA; CONFIRA CALENDÁRIO

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br. Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador. O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Veja o calendário aprovado

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade. Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 04/02/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 05/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 04/02/2024
*Supercopa Rei – Final
Palmeiras 0 (2×4) 0 São Paulo*
* campeão

*Copa do Nordeste – 1ª Rodada
Bahia 2 x 1 Sport
Altos 0 x 0 Vitória
ABC 2 x 2 Maranhão
Juazeirense 0 x 1 Ceará

*Campeonato Paulista – 5ª Rodada
Corinthians 1 x 3 Novorizontino
Santo André 1 x 2 Bragantino
Ituano 0 x 0 Botafogo-SP
Santos 2 x 0 Guarani
Ponte Preta 3 x 3 São Bernardo

*Campeonato Carioca – 6ª Rodada
Sampaio Corrêa-RJ 0 x 2 Volta Redonda
Boavista 2 x 2 Fluminense
Vasco 0 x 0 Flamengo
Audax-RJ 0 x 1 Bangu

*Campeonato Gaúcho – 5ª Rodada
São José 1 x 1 Guarany de Bagé
Juventude 3 x 0 Ypiranga
Brasil de Pelotas 2 x 0 Santa Cruz-RS

*Campeonato Mineiro – 3ª Rodada
Patrocinense 0 x 1 Villa Nova

*Campeonato Paranaense – 6ª Rodada
Operário-PR 1 x 0 Azuriz
Coritiba 3 x 1 Andraus
Galo Maringá 3 x 3 Cianorte

*Campeonato Catarinense – 5ª Rodada
Barra 0 x 1 Figueirense
Hercílio Luz 3 x 3 Inter de Lages
Brusque 1 x 1 Joinville
Chapecoense 0 x 1 Concórdia

*Campeonato Goiano – 6ª Rodada
Anápolis 4 x 0 Aparecidense
Goiás 0 x 0 Vila Nova
CRAC 0 x 1 Goiatuba
Jataiense 2 x 2 Morrinhos

*Campeonato Pernambucano – 6ª Rodada
Central 0 x 0 Maguary

*Campeonato Baiano – 6ª Rodada
Bahia de Feira 2 x 2 Jequié
Barcelona-BA 1 x 0 Jacuipense

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
Floresta 4 x 2 Horizonte

*Copa Alagoas – 2ª Rodada
Desportiva Aliança 1 x 2 AA Coruripe
Zumbi 0 x 2 Penedense
CSA 1 x 2 CSE
ASA 1 x 1 CRB

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada
Castanhal 2 x 2 Tuna Luso
São Francisco 1 x 1 Cametá
Canaã-PA 1 x 2 Tapajós
Paysandu 0 x 0 Remo

*Campeonato Matogrossense – 5ª Rodada
Luverdense 0 x 0 Araguaia
Nova Mutum 0 x 0 Primavera-MT
União 2 x 1 Operário-VG
Mixto 1 x 0 Cuiabá

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada
Capital-DF 4 x 0 Planaltina

*Campeonato Amazonense – 4ª Rodada
Manauara 2 x 1 Operário-AM

*Campeonato Sergipano – 5ª Rodada
Carmópolis 0 x 0 Olímpico
Sergipe 2 x 1 Confiança

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 4ª Rodada
Coxim 3 x 1 Náutico-MS
Operário-MS 1 x 0 Costa Rica-MS
Dourados 2 x 1 Novo

*Campeonato Piauiense – 4ª Rodada
Oeirense 2 x 0 Corisabbá

*Campeonato Capixaba – 5ª Rodada
Real Noroeste 1 x 1 Nova Venécia
Desportiva 2 x 0 Estrela do Norte

*Campeonato Tocantinense – 2ª Rodada
Tocantinópolis 0 x 1 Araguaína

Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Independente-AP 4 x 1 São Paulo-AP

*Campeonato da Inglaterra – 23ª Rodada
Bournemouth 1 x 1 Nottm Forest
Chelsea 2 x 4 Wolverhampton
Manchester United 3 x 0 West Ham
Arsenal 3 x 1 Liverpool

*Campeonato da Itália – 23ª Rodada
Torino 0 x 0 Salernitana
Napoli 2 x 1 Verona
Atalanta 3 x 1 Lazio
Internazionale 1 x 0 Juventus

*Campeonato da Espanha – 23ª Rodada
Villarreal 0 x 0 Cádiz
Osasuna 0 x 3 Celta
Betis 1 x 1 Getafe
Real Madrid 1 x 1 Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 20ª Rodada
Wolfsburg 2 x 2 Hoffenheim
RB Leipzig 2 x 0 Union Berlin

*Campeonato da França – 20ª Rodada
Monaco 1 x 1 Le Havre
Lille 4 x 0 Clermont
Metz 1 x 2 Lorient
Reims 2 x 3 Toulouse
Brest 0 x 0 Nice
Lyon 1 x 0 Olympique

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
Chaves 1 x 1 Farense
Vizela 0 x 1 V. de Guimarães
Estoril 1 x 0 Estrela da Amadora
Benfica 3 x 0 Gil Vicente
Braga 1 x 0 Moreirense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 05/02/2024
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 1ª Rodada
17:00h Brasil x Paraguai
20:00h Argentina x Venezuela

*Campeonato Carioca – 6ª Rodada
15:45h Madureira x Portuguesa-RJ

*Campeonato Paranaense – 6ª Rodada
20:00h Maringá x São Joseense

*Campeonato Goiano – 6ª Rodada
19:30h Atlético-GO x Iporá

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada
20:00h Samambaia x Real Brasília

*Campeonato Sergipano – 5ª Rodada
16:00h Falcon x Gloriense

*Campeonato Capixaba – 5ª Rodada
19:00h Porto Vitória x Vitória-ES

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:00h Oratório x Santos-AP

*Campeonato da Inglaterra – 23ª Rodada
17:00h Brentford x Manchester City

Campeonato da Itália – 23ª Rodada
16:45h Roma x Cagliari

*Campeonato da Espanha – 23ª Rodada
17:00h Rayo Vallecano x Sevilla

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
17:15h Casa Pia x Boavista

OUVIDORIA DO TRT-RN DOBRA NÚMERO DE ATENDIMENTO E DIMINUI PRAZO DE RESPOSTA

No ano de 2023 foram registrados 669 atendimentos feitos pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), sendo 147 pedidos de informação com base na Lei n. 12527/2011 e o restante manifestações como consultas, sugestões, críticas, elogios, entre outros. Esse número representa 180% a mais, acima do dobro do ano anterior, 2022, quando foram registradas 249 demandas.

Apesar do aumento dos atendimentos, houve uma redução significativa no tempo médio de tramitação, passando de 34 dias em 2022 para menos de 4 dias nos últimos seis meses de 2023. Outro dado importante é que houve uma expressiva melhora no índice de satisfação da Ouvidoria do TRT-RN, que passou de 74,14% em 2022 para 92,32%, em 2023 A avaliação de satisfação é feita pelo usuário do serviço, que faz essa análise após ser atendido.   

A Ouvidoria do TRT-RN tem a melhor avaliação de atendimento entre os Tribunais Regionais do Trabalho que integraram o Portal de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, que são a grande maioria dos TRTs do país, 17 do total de 24. O Portal das Ouvidorias da Justiça do Trabalho reúne dados estatísticos de cada ouvidoria dos Tribunais do Trabalho, atualizados diariamente. As informações disponibilizadas permitem que gestores e cidadãos conheçam os trabalhos desenvolvidos, façam seu diagnóstico e participem da elaboração de novas estratégias aos serviços públicos prestados.

Fonte: Comunicação TRT-RN

QUATRO CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE SERÃO LOCAIS DE PROVA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

Quase 1,5 milhão de pessoas já se inscreveram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que será realizado simultaneamente em 220 cidades, incluindo Natal, Mossoro, Parnamirim e Caicó. objetivo da descentralização é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos. As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro, e custam R＄ 90 para os cargos de nível superior e R＄ 60 para o bloco de cargos de nível médio. As provas serão no dia 5 de maio.

Com 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal, o Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do GOV܂BR. Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.

O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

INSS NÃO VAI SUSPENDER BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR FALTA DE PROVA DE VIDA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou que não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. A procura por atendimento nas agências ocorreu porque um comunicado foi enviado para 2.961.868 segurados, nascidos em janeiro e fevereiro e que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações.

Atualmente, cabe ao próprio órgão comprovar que o cidadão está vivo. Em comunicado, o INSS destacou que, no total, 4.351.557 pessoas com datas de aniversário de janeiro a março não tiveram suas informações confirmadas. "Cabe ressaltar, no entanto, que esse comunicado estava previsto na rotina para dar conhecimento ao aposentado e pensionista que ainda não foi encontrado em base de dados, por isso a comprovação de vida não foi confirmada", diz o órgão.

Dessa forma, os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar ao banco onde recebem o pagamento ou em uma agência da Previdência. O próprio INSS vai fazer essa busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado. Daí a importância de se manter os dados atualizados. Segundo o instituto, é necessário o cruzamento de dados do beneficiário do INSS com as informações na base do governo. "Para não suspender benefícios aleatoriamente, como foi feito no passado, o INSS está em busca de mais bases de dados com diversos órgãos para ampliar o cruzamento de informações", argumenta.

REVISÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA EXCLUI 1,73 MILHÃO DE FAMÍLIAS ‘UNIPESSOAIS’

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi/ g1/Globo

A atualização do cadastro do Bolsa Família, programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu 1,73 milhão de famílias “unipessoais” em 2023, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

De acordo com dados oficiais, havia 5,88 milhões de famílias unipessoais entre os beneficiários do programa social do governo em dezembro de 2022, número que recuou para 4,15 milhões no fim do ano passado.

As famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Não há restrição a elas, mas, pelas regras, uma vez classificadas como unipessoais, não podem mais dividir a casa com outros familiares.

CANDIDATOS TÊM ÚLTIMA SEMANA PARA SE INSCREVER NO CONCURSO UNIFICADO

Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br. Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.

Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e coloca na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades. Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é das 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados.

APÓS RECESSO, ALRN RETOMA TRABALHOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (5)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) volta do recesso parlamentar nesta segunda-feira (5), assim como o Senado e a Câmara Federal. O primeiro semestre será iniciado em sessão, às 10h, com rito formal apresentado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT). “A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para esta terça-feira (6).

Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as melhores possíveis. “Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS “Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”.

De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos deve ocorrer no dia 2 de fevereiro ou no primeiro dia útil após essa data. Como esse ano o dia 2 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 5. A solenidade será transmitida ao vivo através da TV Assembleia (Canal aberto 10.3) e também pelas redes sociais do Poder Legislativo no @assembleiarn

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 03/02/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 04/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 03/02/2024
*Copa do Nordeste – 1ª Rodada
Náutico 0 x 1 Botafogo-PB
Fortaleza 2 x 1 América-RN
Itabaiana 0 x 2 CRB
Treze 1 x 0 Ríver

*Campeonato Paulista – 5ª Rodada
Água Santa 2 x 1 Mirassol

*Campeonato Carioca – 6ª Rodada
Botafogo 2 x 2 Nova Iguaçu

*Campeonato Gaúcho – 5ª Rodada
Internacional 2 x 0 Caxias
Avenida 0 x 1 Grêmio
Novo Hamburgo 1 x 0 São Luiz

*Campeonato Mineiro – 3ª Rodada
Itabirito 0 x 0 América-MG
Ipatinga 1 x 0 Pouso Alegre
Uberlândia 0 x 1 Democrata-GV
Tombense 1 x 0 Athletic
Atlético-MG 0 x 2 Cruzeiro

*Campeonato Paranaense – 6ª Rodada
Cascavel 1 x 1 Londrina
Athletico-PR 4 x 0 PSTC

*Campeonato Catarinense – 5ª Rodada
Avaí 2 x 2 Marcílio Dias
Criciúma 1 x 0 Nação

*Campeonato Goiano – 6ª Rodada
Goiânia 1 x 0 Goianésia

*Campeonato Baiano – 5ª Rodada
Atlético-BA 0 x 1 Jacobina

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
Barbalha 1 x 2 Maracanã

*Campeonato Alagoano – 3ª Rodada
Murici 2 x 0 Cruzeiro-AL

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada
Santa Rosa 1 x 1 Águia
Caeté 1 x 1 Bragantino-PA

*Campeonato Matogrossense – 5ª Rodada
Dom Bosco 0 x 2 Academia

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada
Ceilândia 6 x 0 Santa Maria
Brasiliense 0 x 0 Paranoá

*Campeonato Maranhense – 6ª Rodada
Pinheiro 2 x 0 Cordino
Sampaio Corrêa 2 x 0 Moto Club
Chapadinha 1 x 0 Tuntum

*Campeonato Amazonense – 4ª Rodada
Nacional-AM 1 x 1 Parintins
Amazonas 2 x 0 Rio Negro
Princesa 1 x 3 Manaus

*Campeonato Sergipano – 5ª Rodada
Lagarto 3 x 1 Dorense

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 4ª Rodada
Aquidauanense 2 x 0 Ivinhema

*Campeonato Piauiense – 4ª Rodada
Fluminense-PI 1 x 1 Parnahyba

*Campeonato Capixaba – 5ª Rodada
Rio Branco-ES 1 x 0 Rio Branco-VN

*Campeonato Tocantinense – 2ª Rodada
Bela Vista 2 x 0 Batalhão
Capital-TO 0 x 0 Gurupi
Tocantins 0 x 2 União Araguainense

*Campeonato da Inglaterra – 23ª Rodada
Everton 2 x 2 Tottenham
Brighton 4 x 1 Crystal Palace
Burnley 2 x 2 Fulham
Newcastle 4 x 4 Luton
Sheffield United 0 x 5 Aston Villa

*Campeonato da Itália – 23ª Rodada
Empoli 0 x 0 Genoa
Udinese 0 x 0 Monza
Frosinone 2 x 3 Milan
Bologna 4 x 2 Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 23ª Rodada
Valencia 2 x 1 Almería
Granada 1 x 1 Las Palmas
Alavés 1 x 3 Barcelona
Girona 0 x 0 Real Sociedad

*Campeonato da Alemanha – 20ª Rodada
Bochum 1 x 1 Augsburg
Mainz 0 x 1 Werder Bremen
Freiburg 1 x 3 Stuttgart
Darmstadt 0 x 2 B. Leverkusen
Bayern 3 x 1 B. M´Gladbach
Colônia 2 x 0 Ein. Frankfurt

*Campeonato da França – 20ª Rodada
Rennes 2 x 1 Montpellier
Nantes 0 x 1 Lens

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
Portimonense 1 x 2 Arouca
Porto 0 x 0 Rio Ave

*Copa Africana de Nações – Quartas de final
Mali 1 x 2 Costa do Marfim*
Cabo Verde 0 (1×2( 0 África do Sul*
* classificados

*Copa da Ásia – Quartas de Final
Irã* 2 x 1 Japão
Catar* 1 (3x2) 1 Uzbequistão

*Copa Rio Feminina – 1ª Rodada
Flamengo 3 x 0 Fluminense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 04/02/2024
*Supercopa Rei – Final
16:00h Palmeiras x São Paulo

*Copa do Nordeste – 1ª Rodada
16:00h Bahia x Sport
16:00h Altos x Vitória
19:00h ABC x Maranhão
19:00h Juazeirense x Ceará

*Campeonato Paulista – 5ª Rodada
11:00h Corinthians x Novorizontino
11:00h Santo André x Bragantino
16:00h Ituano x Botafogo-SP
18:00h Santos x Guarani
20:00h Ponte Preta x São Bernardo

*Campeonato Carioca – 6ª Rodada
15:45h Sampaio Corrêa-RJ x Volta Redonda
16:00h Boavista x Fluminense
19:00h Vasco x Flamengo
20:30h Audax-RJ x Bangu

*Campeonato Gaúcho – 5ª Rodada
19:00h São José x Guarany de Bagé
20:00h Juventude x Ypiranga
20:00h Brasil de Pelotas x Santa Cruz-RS

*Campeonato Mineiro – 3ª Rodada
11:00h Patrocinense x Villa Nova

*Campeonato Paranaense – 6ª Rodada
16:00h Operário-PR x Azuriz
18:30h Coritiba x Andraus
18:30h Galo Maringá x Cianorte

*Campeonato Catarinense – 5ª Rodada
17:00h Barra x Figueirense
18:00h Hercílio Luz x Inter de Lages
19:00h Brusque x Joinville
19:30h Chapecoense x Concórdia

*Campeonato Goiano – 6ª Rodada
15:30h Anápolis x Aparecidense
16:00h Goiás x Vila Nova
16:00h CRAC x Goiatuba
16:00h Jataiense x Morrinhos

*Campeonato Pernambucano – 6ª Rodada
16:00h Central x Maguary

*Campeonato Baiano – 6ª Rodada
16:00h Bahia de Feira x Jequié
18:30h Barcelona-BA x Jacuipense

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
16:30h Floresta x Horizonte

*Copa Alagoas – 2ª Rodada
15:15h Zumbi x Penedense
16:00h CSA x CSE
17:00h ASA x CRB

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada
15:30h Castanhal x Tuna Luso
10:00h São Francisco 1x1 Cametá
16:00h Canaã-PA x Tapajós
17:00h Paysandu x Remo

*Campeonato Matogrossense – 5ª Rodada
18:00h Luverdense x Araguaia
19:00h Nova Mutum x Primavera-MT
19:00h União x Operário-VG
19:00h Mixto x Cuiabá

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada
15:30h Capital-DF x Planaltina
15:30h Ceilandense x Gama

*Campeonato Amazonense – 4ª Rodada
16:30h Manauara x Operário-AM

*Campeonato Sergipano – 5ª Rodada
15:30h Carmópolis x Olímpico
17:00h Sergipe x Confiança

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 4ª Rodada
16:00h Coxim x Náutico-MS
16:00h Operário-MS x Costa Rica-MS
16:30h Dourados x Novo

*Campeonato Piauiense – 4ª Rodada
16:00h Oeirense x Corisabbá

*Campeonato Capixaba – 5ª Rodada
15:00h Real Noroeste x Nova Venécia
16:00h Desportiva x Estrela do Norte

*Campeonato Tocantinense – 2ª Rodada
16:00h Tocantinópolis x Araguaína

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
16:00h Independente-AP x São Paulo-AP

*Campeonato da Inglaterra – 23ª Rodada
11:00h Bournemouth 1x1 Nottm Forest
11:00h Chelsea 2x4 Wolverhampton
11:00h Manchester United 3x0 West Ham
13:30h Arsenal x Liverpool

*Campeonato da Itália – 23ª Rodada
08:30h Torino 0x0 Salernitana
11:00h Napoli 2x1 Verona
14:00h Atalanta x Lazio
16:45h Internazionale x Juventus

*Campeonato da Espanha – 23ª Rodada
10:00h Villarreal 0x0 Cádiz
12:15h Granada x Las Palmas
14:30h Betis x Getafe
17:00h Real Madrid x Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 20ª Rodada
11:30h Wolfsburg x Hoffenheim
13:30h RB Leipzig x Union Berlin

*Campeonato da França – 20ª Rodada
09:00h Monaco 1x1 Le Havre
11:00h Lille 4x0 Clermont
11:00h Metz 1x3 Lorient
11:00h Reims 2x3 Toulouse
13:05h Brest x Nice
16:45h Lyon x Olympique

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
12:30h Chaves x Farense
12:30h Vizela x V. de Guimarães
13:00h Famalicao x Sporting
13:00h Estoril x Estrela da Amadora
13:00h Braga x Moreirense
13:00h Benfica x Gil Vicente

COMARCA DE CAICÓ DISCIPLINA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CARNAVAL DE RUA

A 1ª Vara da Comarca de Caicó, que tem competência privativa em matéria da Infância e da Juventude, publicou a Portaria 001/2024 – G1ªVCAICÓ, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), nessa quinta-feira (1º/2), disciplinando o acesso e a permanência de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos de rua de Caicó, ou seja, abertos ao público e sem cobrança de ingresso sob qualquer título, na edição da festa popular deste ano.

Pela Portaria, a criança de até 12 anos incompletos somente poderá participar dos eventos carnavalescos, seja no corredor da folia, em desfiles de blocos, camarotes, arquibancadas, ou similares, se estiver devidamente acompanhada pelos pais ou pelo responsável legal, além de parentes até 3º grau (avós, bisavós, tios, irmãos – todos maiores e capazes), devendo ambos portarem seu respectivo documento oficial comprovando o vínculo de parentesco. A decisão quanto à participação ou não do adolescente com idade a partir de 12 anos completos até 18 anos incompletos, nos festejos carnavalescos, caberá aos pais ou responsáveis legais, sendo desses a responsabilidade.

Pontos importantes
O adolescente encontrado em situação de risco pessoal ou social, notadamente fazendo uso de bebida alcoólica e de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida, sofrendo violência sexual, violência física, entre outras situações que exijam a atuação do poder público, deverá ser encaminhado pelas autoridades competentes ao Ponto de Apoio do Município para providências necessárias.

Fica proibida a participação de crianças, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis legais, em cima de paredões de som, reboques de sonorização ou afins sem estrutura para comportar pessoas. Já nos camarotes, bares, pontos de vendas, conveniências, que tenham a distribuição livre de bebidas alcoólicas, isto é, na modalidade open bar, somente será permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes se acompanhados do pai, mãe, guardião, tutor, curador. A criança ou o adolescente encontrado em situação de risco pessoal ou social, em desacordo com estas normas, será, imediatamente, entregue ao pai, mãe, responsável ou parente, mediante termo de entrega, responsabilidade e compromisso de participar de audiências e reuniões marcadas por este juízo, independentemente da lavratura do auto de infração contra o estabelecimento, pais ou responsável.

Caso não seja localizada nenhuma dessas pessoas, a criança ou o adolescente será encaminhado para unidade de acolhimento institucional da comarca, a ser disponibilizada pelo Município de Caicó. Em qualquer circunstância é proibido servir ou vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente, inclusive vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a essas pessoas, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida. Para a publicação da Portaria, a juíza designada para a 1ª Vara de Caicó, Nadja Cavalcanti, considerou que se aproximam os festejos e eventos tradicionais relacionados ao carnaval, bem como a importância desta manifestação cultural e popular em Caicó, evento considerado de proporções significativas, recebendo milhares de foliões, com perspectiva de dobrar ou até mesmo triplicar a população da cidade.

*Confira a Portaria abaixo
Portaria estabelece regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Caicó

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

OMinistério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2 de fevereiro, o Edital n. 03/2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que torna público o cronograma e os demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas para o primeiro semestre de 2024, referentes aos processos seletivos realizados no primeiro e segundo semestre de 2023.   A complementação das inscrições pode ser feita na página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, a partir do dia 7 de fevereiro até as 23h59 do dia 9 do mesmo mês, no horário de Brasília (DF).  

De acordo com o Edital, após a complementação da inscrição, o estudante deve validar suas informações em até cinco dias úteis na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES), por meio da entrega física ou digital/eletrônica da documentação exigida. A validação das informações também precisa ser feita pelo aluno em um agente financeiro, em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil subsequente à data do reconhecimento da inscrição pela CPSA. Nesse sentido, o estudante precisa entregar, de forma física ou digital/eletrônica, a documentação exigida e especificada nos normativos vigentes para fins de contratação e, após tê-la aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contratação do financiamento. 

A norma diz, ainda, que os prazos não serão interrompidos ou suspensos nos finais de semana ou feriados. Além disso, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente caso o seu vencimento ocorra em final de semana ou feriado nacional.   O estudante deve ficar atento aos prazos e procedimentos estabelecidos no Edital e nos demais atos normativos do Fies, assim como a eventuais alterações, divulgadas eletronicamente no endereço: 
https://acessounico.mec.gov.br/fies 
ou pela Central de Atendimento do MEC (0800 616161).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)