INMET EMITE TRÊS ALERTAS DE CHUVAS INTENSAS PARA CIDADES DO RN; VEJA LISTA

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuvas intensas para cidades do Rio Grande do Norte.

*Os avisos valem:
1º – de segunda-feira (4) até 10h da terça (5)
2º – de terça-feira (5) até 10h da sexta-feira (8)
3º – da quarta-feira (6) até 10h da sexta (8)

O alerta amarelo, as chuvas variam entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Há, nesse tipo de alerta, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

*Recomendações
Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado:

• não se abrigar debaixo de árvores;
• não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• evitar usar aparelhos ligados à tomada;
• em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

*Cidades do 1° alerta

1. Assú
2. Afonso Bezerra
3. Água Nova
4. Alexandria
5. Almino Afonso
6. Alto do Rodrigues
7. Angicos
8. Antônio Martins
9. Apodi
10. Areia Branca
11. Augusto Severo
12. Baraúna
13. Caraúbas
14. Carnaubais
15. Coronel João Pessoa
16. Doutor Severiano
17. Encanto
18. Felipe Guerra
19. Francisco Dantas
20. Frutuoso Gomes
21. Galinhos
22. Governador Dix-Sept Rosado
23. Grossos
24. Guamaré
25. Ipanguaçu
26. Itajá
27. Itaú
28. Janduís
29. João Dias
30. José da Penha
31. Lucrécia
32. Luís Gomes
33. Macau
34. Major Sales
35. Marcelino Vieira
36. Martins
37. Messias Targino
38. Mossoró
39. Olho d’Água do Borges
40. Paraná
41. Paraú
42. Patu
43. Pau dos Ferros
44. Pedro Avelino
45. Pendências
46. Pilões
47. Portalegre
48. Porto do Mangue
49. Rafael Fernandes
50. Rafael Godeiro
51. Riacho da Cruz
52. Riacho de Santana
53. Rodolfo Fernandes
54. São Francisco do Oeste
55. São Miguel
56. São Rafael
57. Serra do Mel
58. Serrinha dos Pintos
59. Severiano Melo
60. Taboleiro Grande
61. Tenente Ananias
62. Tibau
63. Triunfo Potiguar
64. Umarizal
65. Upanema
66. Venha-Ver
67. Viçosa

*Cidades do 2° alerta

1. Assú
2. Afonso Bezerra
3. Água Nova
4. Alexandria
5. Almino Afonso
6. Alto do Rodrigues
7. Antônio Martins
8. Apodi
9. Areia Branca
10. Augusto Severo
11. Baraúna
12. Caicó
13. Caraúbas
14. Carnaubais
15. Coronel João Pessoa
16. Cruzeta
17. Doutor Severiano
18. Encanto
19. Felipe Guerra
20. Florânia
21. Francisco Dantas
22. Frutuoso Gomes
23. Governador Dix-Sept Rosado
24. Grossos
25. Ipanguaçu
26. Ipueira
27. Itajá
28. Itaú
29. Janduís
30. Jardim de Piranhas
31. Jardim do Seridó
32. João Dias
33. José da Penha
34. Jucurutu
35. Lucrécia
36. Luís Gomes
37. Major Sales
38. Marcelino Vieira
39. Martins
40. Messias Targino
41. Mossoró
42. Olho d’Água do Borges
43. Ouro Branco
44. Paraná
45. Paraú
46. Patu
47. Pau dos Ferros
48. Pilões
49. Portalegre
50. Porto do Mangue
51. Rafael Fernandes
52. Rafael Godeiro
53. Riacho da Cruz
54. Riacho de Santana
55. Rodolfo Fernandes
56. Santana do Matos
57. Santana do Seridó
58. São Fernando
59. São Francisco do Oeste
60. São João do Sabugi
61. São José do Seridó
62. São Miguel
63. São Rafael
64. Serra do Mel
65. Serra Negra do Norte
66. Serrinha dos Pintos
67. Severiano Melo
68. Taboleiro Grande
69. Tenente Ananias
70. Tibau
71. Timbaúba dos Batistas
72. Triunfo Potiguar
73. Umarizal
74. Upanema
75. Venha-Ver
76. Viçosa

*Cidades do 3° alerta

1. Afonso Bezerra
2. Alto do Rodrigues
3. Areia Branca
4. Arez
5. Baía Formosa
6. Baraúna
7. Barcelona
8. Bento Fernandes
9. Bom Jesus
10. Brejinho
11. Caiçara do Norte
12. Caiçara do Rio do Vento
13. Canguaretama
14. Carnaubais
15. Ceará-Mirim
16. Espírito Santo
17. Extremoz
18. Galinhos
19. Goianinha
20. Grossos
21. Guamaré
22. Ielmo Marinho
23. Jandaíra
24. Januário Cicco
25. Jardim de Angicos
26. João Câmara
27. Jundiá
28. Lagoa d’Anta
29. Lagoa de Pedras
30. Lagoa de Velhos
31. Lagoa Salgada
32. Lajes
33. Macaíba
34. Macau
35. Maxaranguape
36. Montanhas
37. Monte Alegre
38. Mossoró
39. Natal
40. Nísia Floresta
41. Nova Cruz
42. Parazinho
43. Parnamirim
44. Passa e Fica
45. Passagem
46. Pedra Grande
47. Pedra Preta
48. Pedro Avelino
49. Pedro Velho
50. Pendências
51. Poço Branco
52. Porto do Mangue
53. Pureza
54. Riachuelo
55. Rio do Fogo
56. Ruy Barbosa
57. Santa Maria
58. Santo Antônio
59. São Bento do Norte
60. São Gonçalo do Amarante
61. São José de Mipibu
62. São José do Campestre
63. São Miguel do Gostoso
64. São Paulo do Potengi
65. São Pedro
66. São Tomé
67. Senador Elói de Souza
68. Senador Georgino Avelino
69. Serra Caiada
70. Serra de São Bento
71. Serra do Mel
72. Serrinha
73. Sítio Novo
74. Taipu
75. Tangará
76. Tibau
77. Tibau do Sul
78. Touros
79. Várzea
80. Vera Cruz
81. Vila Flor

FONTE:G1 RN

RN TEM DÉFICIT DE 9,1 MIL POLICIAIS E BOMBEIROS, DIZ FÓRUM DE SEGURANÇA

O Rio Grande do Norte tem um déficit de 9,1 mil agentes de segurança no Corpo de Bombeiros e nas polícias Civil e Militar. Conforme a legislação, o Estado deveria ter 19,6 mil servidores nas três instituições, mas somente 10,5 mil policiais e bombeiros estão na ativa, de acordo com o Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento também mostrou que em uma década – 2013 a 2023 – o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 1,3% no efetivo da Polícia Militar. Governo diz que novos concursos para preencher as carências dependem da situação financeira do Estado.

Na Polícia Militar, o efetivo atual é de 8.191, quando deveria ser de 13.466, de acordo com a Lei Complementar nº 449/2010, o que representa um déficit de 5.275 militares. Em 2013, o efetivo era de 8.303 PMs. A subtenente Márcia de Carvalho Fernandes, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (Asspmbm/RN), diz que o efetivo é insuficiente para o policiamento ostensivo, que acaba dependendo do pagamento de diárias operacionais. “A gente sente uma dificuldade grande porque temos um déficit elevado. Nós tivemos praticamente dez anos sem a entrada de militares, agora que fizeram o concurso, ainda tem mil para serem formados, mas ainda sim é muito pouco. Se durante esses anos tivessem entrado 300 policiais por ano, a gente não precisaria formar mil de uma vez. Isso se reflete na prestação do serviço à população, hoje em dia o policiamento depende das diárias operacionais para sobreviver. O policiamento normal não dá conta justamente por essa falta”, analisa.

A subtenente acrescenta ainda que o atual sistema acaba sobrecarregando os servidores. “Além de onerar o Estado mais ainda, deixa os policiais militares sobrecarregadas porque, de qualquer forma, eles precisam dar um gás a mais. A gente como policial militar faz o possível para que essa situação não se reflita na população, mas a gente não tem como garantir isso 100%. Acredito que a Polícia Militar tem feito o possível para prestar o serviço, embora tenha esse déficit”, disse Márcia Fernandes. Na Polícia Civil, o efetivo é de 1.561 agentes, sendo 1.180 agentes/investigadores, 196 escrivães e 185 delegados. Pela Lei Complementar nº 417/2010, o Estado deveria ter 5.150 policiais civis – isto é, mais que o triplo dos agentes disponíveis. Também há diferença significativa entre o efetivo disponível, de 798 bombeiros, e o determinado pela Lei Complementar nº 230/2002, de 1.065 servidores. Ou seja, 267 bombeiros a menos do que o indicado na corporação.

O chefe da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, reconhece o déficit, mas destaca o último concurso público como uma conquista para a corporação. De acordo com ele, a expectativa é de que o efetivo da Polícia Militar ultrapasse os 9 mil servidores neste ano, com a formação das turmas aprovadas no concurso, mas o cenário financeiro do Estado ainda não permite garantir novos certames para completar as lacunas das forças de segurança. “Nós precisamos ter um efetivo maior. A previsão legal diz isso. O período que teve maior aproximação foi em 2010, quando nós tivemos 10.400 militares, de lá para cá sempre foi reduzindo pelas aposentadorias, às vezes o cara passava em outro concurso e o Estado não tinha condições de contratar. No atual governo, a gente estava com menos de 8 mil PMs, mas tivemos dois concursos. Um já aconteceu, já foram nomeados, entraram 1.300 e com esses novos que estão concluindo os cursos de formação nós vamos ultrapassar os 9 mil”, destaca.

Araújo diz também que a necessidade de “recompletagem” em referência ao preenchimento do déficit, é constante também nas outras corporações, como a Civil e o Corpo de Bombeiros. “Também precisamos de recompletagem na Civil e nos Bombeiros porque são servidores de carreira que quando completam o tempo de serviço vão para a reserva, no caso dos militares, ou se aposentam, no caso da Civil. Há uma necessidade de recompletagem constante e anual, mas é claro que tudo isso depende das condições financeiras e orçamentárias do Estado”, afirma.

*Números
PM
Efetivo atual: 8.191;
Previsto em lei: 13.466;
Déficit: 5.275.

*PC
Efetivo atual: 1.561;
Previsto em lei: 5.160;
Déficit: 3.589.

*Bombeiros
Efetivo atual: 798;
Previsto em lei: 1.065;
Déficit: 267.

*Total
Efetivo atual: 10.550;
Previsto em lei: 19.681;
Déficit: 9.131.

FONTE: Tribuna do Norte

BARRAGEM DE OITICICA EM JUCURUTU COMEÇA A SANGRAR

A barragem do Complexo Hidrossocial Oiticica começou a sangrar, no início da noite de segunda-feira (4). Nesta cota de sangria a barragem de Oiticica já acumula em torno 78 milhões de metros cúbicos de água. Isso representa 13% de sua capacidade total que é de 598 milhões de metros cúbicos de água.

Essa água da sangria da barragem Oiticica desce pelo rio Piranhas direto para o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá, localizado no vale do Açu.

*VEJA VÍDEO:

A capacidade de armazenamento da barragem é de 3 milhões de metros cúbicos de água.

A BOA DO DIA...

RN: NÚMERO DE CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE SOBE 128% NO ESTADO

Foram registrados 2,1 mil neste ano, enquanto em 2023 foram 942 no mesmo período. Foto: Agência Brasil. Conforme dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte registrou mais de 2,1 mil casos prováveis de dengue em 2024, um aumento de 128% em relação aos 942 casos do mesmo período no ano anterior. Além disso, há uma investigação em andamento sobre uma morte relacionada à doença. Com isso, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou a Semana Estadual de Combate à Dengue, em conformidade com o chamado nacional feito pelo Ministério da Saúde. 

As ações tiveram início no último sábado (2), com uma inspeção realizada no Hospital Geral João Machado, em Natal, que contou com a participação de equipes de gestão, vigilância e combate às endemias da Sesap. “Esse movimento começa hoje e não deve acabar enquanto não sairmos do estado de alerta contra a dengue. É necessário uma vigilância permanente, com a participação de todos”, disse a secretária de Saúde Pública do RN, Lyane Ramalho. Além das ações nos hospitais, a Sesap também planeja divulgar um guia de orientação para vistoria em prédios e terrenos, com o intuito de envolver a comunidade no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Dengue: Natal está em situação de emergência em saúde
Em Natal, o prefeito Álvaro Dias decretou situação de emergência por um período de 90 dias, podendo ser prorrogado, após constatar uma epidemia na cidade. Entre as estratégias adotadas, estão mutirões intersetoriais de diversas secretarias e órgãos municipais, além de ações de conscientização junto à população. “É fundamental a conscientização coletiva no combate aos focos do mosquito, tendo atenção aos quintais e evitando deixar água parada”, afirmou o prefeito.

A população também é incentivada a colaborar, adotando medidas simples, como manter caixas d’água fechadas, eliminar recipientes que possam acumular água e realizar a limpeza frequente de áreas propensas à proliferação do mosquito. Além das medidas de prevenção, a vacinação contra a dengue é uma importante ferramenta na luta contra a doença. A capital recebeu mais de 18,8 mil doses da vacina, destinadas a crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. No entanto, a procura pela vacina ainda é baixa, e as autoridades reforçam a importância da imunização.

O SINTE/RN CONVOCA AS TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

O SINTE/RN convoca as trabalhadoras em Educação para participar da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Neste ano, o 8 de março em Natal será marcado por uma Marcha em defesa da vida das mulheres.

A concentração para a atividade terá início às 14h30 e acontecerá em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco (Centro). A previsão é que a Marcha inicie às 15h.

Participe!

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 03/03/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 03/03/2024
*Copa do Brasil – Primeira Fase
20:30h Fluminense-PI 0 x 0 Fortaleza
(Segundo tempo da partida será disputado na segunda-feira a partir das 15 horas; jogo foi paralisado no intervalo devido ao campo encharcado após fortes chuvas em Teresina)

*Campeonato Paulista – 11ª Rodada
São Bernardo 2 x 0 Água Santa
Ponte Preta 1 x 1 Novorizontino
Bragantino 1 x 0 Santos
São Paulo 1 x 1 Palmeiras

*Campeonato Carioca – 11ª Rodada
Fluminense 2 x 4 Botafogo
Boavista-RJ 5 x 3 Bangu
Vasco 4 x 0 Portuguesa-RJ
Volta Redonda 1 x 2 Nova Iguaçu

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
Cianorte 0 x 4 Coritiba
Azuriz 0 x 0 Operário-PR

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
Aparecidense 3 x 0 Anápolis
Goianésia 2 x 2 Vila Nova

*Campeonato Baiano – 9ª Rodada
Itabuna 0 x 2 Vitória
Bahia de Feira 5 x 1 Juazeirense
Bahia 2 x 0 Jacuipense
Atlético-BA 1 x 0 Barcelona-BA
Jacobina 0 x 0 Jequié

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
Caucaia 1 x 1 Horizonte
Maracanã 2 x 0 Floresta
Atlético Cearense 3 x 2 Barbalha

*Campeonato Potiguar – Primeiro turno (Final)
América-RN* 0 (4×2) 0 ABC
*campeão

*Campeonato Paraense – 8ª Rodada
Paysandu 3 x 0 Castanhal
São Francisco 2 x 0 Canaã-PA
Santa Rosa 1 x 0 Tapajós
Águia 1 x 0 Cametá
Bragantino-PA 1 x 0 Remo
Caeté 2 x 2 Tuna Luso

*Campeonato Brasiliense – 8ª Rodada
Santa Maria 0 x 4 Planaltina
Brasiliense 1 x 0 Capital-DF

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
Treze 3 x 0 Pombal
Atlético-PB 1 x 2 Sousa

*Campeonato Maranhense – 10ª Rodada
Cordino 3 x 2 Imperatriz
Chapadinha 0 x 1 Moto Club

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
São Raimundo-AM 0 x 2 Parintins
Manauara 0 x 0 Princesa

*Campeonato Sergipano – 7ª Rodada
Confiança 0 x 1 Itabaiana

*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
Plácido de Castro 1 x 0 Náuas
São Francisco-AC 1 x 2 Humaitá

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 9ª Rodada
Costa Rica-MS 0 x 3 Operário-MS
Ivinhema 3 x 2 Aquidauanense
Náutico-MS 1 x 3 Coxim

*Campeonato Piauiense – Segunda Fase
Parnahyba 3 x 1 4 de Julho

*Campeonato Tocantinense – 6ª Rodada
Tocantins 0 x 2 Capital-TO

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
Macapá 1 x 2 Independente-AP

*Campeonato Rondoniense – 2ª Rodada
Genus 1 x 1 Barcelona-RO
Vilhena 0 x 1 Ji-Paraná

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
Burnley 0 x 2 Bournemouth
Manchester City 3 x 1 Manchester United

*Campeonato da Itália – 27ª Rodada
Verona 1 x 0 Sassuolo
Empoli 0 x 1 Cagliari
Frosinone 1 x 1 Lecce
Atalanta 1 x 2 Bologna
Napoli 2 x 1 Juventus

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
Villarreal 5 x 1 Granada
Atlético Madrid 2 x 1 Betis
Mallorca 1 x 0 Girona
Athletic Bilbao 0 x 0 Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 24ª Rodada
Colônia 0 x 2 B. Leverkusen
Hoffenheim 2 x 1 Werder Bremen

*Campeonato da França – 24ª Rodada
Toulouse 2 x 1 Nice
Nantes 0 x 2 Metz
Montpellier 2 x 2 Strasbourg
Brest 1 x 0 Le Havre
Rennes 1 x 2 Lorient
Lyon 0 x 3 Lens

*Campeonato de Portugal – 24ª Rodada
Portimonense 0 x 0 Vizela
Casa Pia 0 x 0 Gil Vicente
Sporting 3 x 2 Farense
Porto 5 x 0 Benfica

*Copa Ouro Feminina da Concacaf – Quartas de Final
Brasil* 5 x 1 Argentina
*classificado
México* 3 x 2 Paraguai
*classificado

*Libertadores Sub 20 – 1ª Rodada
Olimpia 2 x 0 Rionegro Águilas
Rosario Central 2 x 1 M. City Torque

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024
*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
20:00h Cascavel x Maringá

*Campeonato Maranhense – 10ª Rodada
19:00h Sampaio Corrêa x Tuntum

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
17:00h Sheffield United x Arsenal

*Campeonato da Itália – 27ª Rodada
16:45h Internazionale x Genoa

Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
17:00h Osasuna x Alavés

*Campeonato de Portugal – 24ª Rodada
17:15h Famalicao x Boavista

*Liga dos Campeões da Ásia – Quartas de Final
13:00h Al Ain x Al-Nassr

*Libertadores Sub 20 – 1ª Rodada
15:00h Aucas x Sporting Cristal
18:00h Defensor x Flamengo

GOVERNO LIBERA CALENDÁRIO DE MARÇO DO BOLSA FAMÍLIA

O governo liberou o calendário do Bolsa Família referente ao mês de março. Como de costume, as parcelas, no valor médio de R$ 600, serão distribuídas nos 10 últimos dias úteis do mês, começando pelos beneficiários com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 1. O primeiro pagamento será feito no dia 15. A exceção é para os moradores de municípios com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Neste caso, os beneficiários terão o pagamento unificado em um dia, ou seja, sem seguir o escalonamento previsto conforme final do NIS.

Além da parcela tradicional, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. O complemento, segundo o governo, é calculado para garantir que todos os beneficiários recebam mais de R$ 600.

*Confira o calendário de março:
NIS final 1: 15 de março
NIS final 2: 18 de março
NIS final 3: 19 de março
NIS final 4: 20 de março
NIS final 5: 21 de março
NIS final 6: 22 de março
NIS final 7: 25 de março
NIS final 8: 26 de  março
NIS final 9: 27 de  março
NIS final 0: 28 de de março

SERRA NEGRA DO NORTE/RN: BARRAGEM DINAMARCA SANGRA; VEJA ESPETÁCULO DAS ÁGUAS

A Barragem da Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte, no Seridó do Rio Grande do Norte, começou a sangrar na manhã de domingo (3) e criou uma bela paisagem.

A capacidade de armazenamento da barragem é de 3 milhões de metros cúbicos de água.

TJRN: SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS EM DIREITO: 17ª VARA CÍVEL DE NATAL DIVULGA RESULTADO FINAL

A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal divulgou a relação dos candidatos aprovados na entrevista pessoal, realizada em 28 de fevereiro, e o resultado final do processo seletivo da seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. A publicação foi feita na edição de 1° de março do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

*Confira o edital 

Relação dos aprovados em seleção para estágio na 17ª Vara Cível de Natal 

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

CURRAIS NOVOS/RN: AÇUDE DOURADO FALTA 2,05M PARA SANGRAR; VEJA NÚMEROS

A atualização diária do Açude Dourado, principal reservatório de Currais Novos, mostra novo avanço de sua lâmina d’água. De acordo com a parcial desta segunda-feira (4), o manancial falta 2,05 metros para sangrar, fato que não ocorre desde 2020. 

Nas últimas 24h, a lâmina d’água estava 26 centímetros acima do monitoramento do dia anterior, chegando praticamente à metade da régua de número 90. Os dados são repassados por Judson Pereira, observador do Instituto da Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). No decorrer do dia, será atualizado o percentual do reservatório, com a expectativa de ter se aproximado ou até superado a marca dos 50% de seu volume total.

ACARI/RN: AÇUDE GARGALHEIRAS ESTÁ COM 6,25% DE SUA CAPACIDADE TOTAL

Foto: JobelDrone/ISMAEL MEDEIRSO

Informações que acabam de chegar dão conta de um crescimento substancial do nível do Açude Gargalheiras nas últimas horas. Segundo Adelson Santos, diretor da Caern no Seridó, o manancial atingiu 6,25% de sua capacidade total.

Desde o início do período chuvoso, o reservatório já tomou o equivalente a mais de 4 metros de água, passando a faltar pouco mais de 8 metros para transbordar, algo que não ocorre desde 2011.

BANCO É CONDENADO A INDENIZAR APOSENTADO NO RN POR FIRMAR CONTRATO IRREGULAR; ENTENDA

A Justiça norte-rio-grandense, em segundo grau, aumentou o valor da condenação, aplicada em primeira instância pela Vara Única da Comarca de Tangará, a uma instituição bancária, a qual deverá declarar a inexistência de contrato de empréstimo que teria sido firmado em caráter irregular com um aposentado. Além disso, a instituição terá que finalizar os descontos indevidos nos proventos da parte autora em 30 dias. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (4). A decisão, proveniente da 1ª Câmara Cível do TJRN, determina a restituição em dobro todas as quantias descontadass na conta bancária/benefício previdenciário referente ao contrato e com correção monetária pelo INPC a partir da data do pagamento, a serem apuradas na fase de liquidação de sentença.

Inicialmente, o banco também foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de dano moral, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação e correção monetária pelo INPC. “No caso dos autos, entendo que cabível a majoração do quantum para R$ 5 mil, de fato, atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como está em consonância com o entendimento da 1ª Câmara Cível deste Tribunal”, destaca o relator do recurso, desembargador Cláudio Santos. A instituição também terá que efetivar a restituição/compensação do valor de R$ 374,17, o qual foi recebido pela autora, acrescido de juros de 1% ao mês, contados desde a citação e correção monetária a partir da disponibilização do valor.

Fundamentação
Conforme o relator, é preciso destacar que, de acordo com perícia grafotécnica, a assinatura no pacto não pertence ao autor, de maneira que ficou demonstrado que não cabem às cobranças nos proventos, conforme se depreende do laudo pericial. “Ora, a instituição financeira, por estar inserida no conceito de prestadora de serviço, também é responsável objetivamente pelos prejuízos e danos causados ao consumidor. Logo, basta que se comprove o nexo causal entre o ato perpetrado pela instituição bancária e o consequente dano resultante desta conduta para que surja o dever de indenizar o lesado, sem que seja necessária qualquer investigação acerca do elemento culpa”, explica o relator.

A BOA DO DIA...

 

BRASIL: 17 MINISTROS DE LULA INTEGRAM CONSELHOS DE EMPRESAS E FUNDAÇÕES; MAIORIA É DO PT E REMUNERAÇÃO EXTRA PODE CHEGAR A R$ 36 MIL

Foto: Ricardo Stuckert/UOL

Quase metade dos 38 ministros do governo Lula (PT) ocupam cargos em conselhos de empresas e fundações e acumulam salários. A maioria deles é filiada ou ligada ao PT. Pelo menos 17 ministros (45% do total) têm funções em conselhos administrativos ou fiscais de empresas e fundações privadas e públicas. As indicações geralmente são das próprias pastas que comandam ou do governo federal. O levantamento foi feito até o final de fevereiro por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Dos 17 nomes, 12 são filiados ou têm ligação direta com o Partido dos Trabalhadores. Outros três indicados compõem a base e apenas dois são do chamado centrão. Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação) indicou que as indicações respeitam a legislação vigente. A remuneração extra pode chegar a R$ 36 mil.

Maioria petista
Os ministros ocupam cargos em conselhos de entidades públicas, mistas e privadas. As atividades geralmente envolvem reuniões mensais, com carga horária variada. Só três dos indicados são de outro partido que não o PT: Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia; Carlos Lupi (PDT), da Previdência Social; e Juscelino Filho (União Brasil), das Comunicações. Em entrevista, Anielle Franco (Igualdade Racial) sinalizou que vai se filiar ao PT para concorrer como vice à Prefeitura do Rio na chapa de Eduardo Paes (PSD).

Ministro acumulador de conselhos
Vinicius Carvalho, da CGU (Controladoria-Geral da União), ex-filiado ao PT, participa de dois conselhos. Lupi e Esther Dweck (PT), de Gestão e Inovação, também chegaram a acumular duas funções, mas deixaram o conselho fiscal do Sesc no ano passado.

*Veja a relação

Alexandre Padilha (PT), Secretaria de Relações Institucionais: Conselho Fiscal do Sesc
Alexandre Silveira (PSD), Minas e Energia: Conselho de Administração da Itaipu Binacional
Anielle Franco, Igualdade Racial: Conselho de Administração Tupy S.A.
Camilo Santana (PT), Educação: Conselho Fiscal do Senac
Carlos Lupi (PDT), Previdência Social: Conselho de Administração Tupy S.A.
Esther Dweck (PT), Gestão e Inovação: Conselho de Administração Itaipu Binacional
Fernando Haddad (PT), Fazenda: Conselho de Administração Itaipu Binacional
Jorge Messias, AGU: Conselho de Administração Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
José Múcio, Defesa: Conselho de Administração Companhia
Juscelino Filho (União Brasil), Comunicações: Conselho Deliberativo da Sistel
Luiz Marinho (PT), Trabalho e Emprego: Conselho Fiscal do Sesc
Márcio Macêdo (PT ), Secretaria-Geral: Conselho Fiscal do Senac
Mauro Vieira, Relações Exteriores: Conselho de Administração Itaipu Binacional
Paulo Pimenta (PT), Secom: Conselho Fiscal do Senac
Rui Costa (PT), Casa Civil: Conselho de Administração Itaipu Binacional
Silvio Almeida, Direitos Humanos e Cidadania: Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG
Vinícius Carvalho, CGU: Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A. e Conselho de Administração da Tupy S.A..

Ex-ministro da Justiça, Flávio Dino (então PSB) também integrava o conselho fiscal do Senac. Com sua indicação ao STF, ele foi substituído em dezembro por Márcio Macêdo. A participação de ministros em conselhos é prática comum adotada pelos governos desde a ditadura militar. Instituições mistas, como Itaipu e Sesc, geralmente têm o titular da pasta à qual estão ligadas como representante do governo. As indicações são usadas geralmente para garantir posições do governo junto a instituições-chave, além de ter um ganho extra para os ministros. Em Itaipu, por exemplo, dos sete conselheiros do lado brasileiro, cinco são ministros de Estado e uma é a ex-tesoureira do PT Gleide Oliveira. A empresa atualmente é copresidida pelo deputado federal Enio Verri (PT-PR).

A Secom preferiu não comentar sobre a maioria dos indicados estar ligada ao partido do presidente. Ao UOL a secretaria apenas reforçou que “requisitos e vedações” para indicação de conselheiros estão previstos na Lei das Estatais e no Decreto nº 8.945, de 2016, assinado por Michel Temer (MDB), que trata de empresas públicas e de capital misto. O Ministério da Saúde, de Nísia Trindade, foi o único a não responder. Por LAI, o pedido foi prorrogado e, depois, ignorado. A reportagem também não teve resposta por email. Não foi encontrado, contudo, registro da participação da ministra em conselhos.