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segunda-feira, 8 de abril de 2024

BRASIL TEM 575.930 MÉDICOS ATIVOS: 2,81 POR MIL HABITANTES

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Desde o início da década de 1990, o número de médicos no país mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a quantidade atual, registrada em janeiro de 2024. No mesmo período, a população brasileira aumentou 42%, passando de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de médicos, portanto, aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Entre 1990 e 2023, a população médica registrou crescimento médio de 5% ao ano, contra aumento médio de 1% ao ano identificado na população em geral. A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México. Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

Escolas médicas
Dados da Demografia Médica mostram que, atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo país – o segundo maior número no mundo, atrás apenas da Índia. A quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou desde 1990, quando o total chegava a 78. Nos últimos dez anos, a quantidade de escolas médicas criadas (190) superou o total de todo o século passado. 

“O CFM vê com muita preocupação a velocidade de abertura de novas escolas médicas e do aumento das vagas em escolas já existentes. A abertura de vagas em escolas médicas é algo de interesse público e deve acontecer por necessidade social”, destacou o supervisor do estudo e conselheiro Donizetti Giamberardino. “A preocupação do conselho hoje é que se forme médicos de boa qualidade e com princípios éticos, a fim de atender à população”, completou.

Desigualdade

Apesar do significativo aumento no contingente de médicos brasileiros, o CFM considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais. “O Brasil hoje tem número razoável de médicos registrados nos conselhos regionais de medicina, quando comparado às principais nações do mundo. Mas um dos principais problemas ainda é a distribuição desses médicos no país continental que é o Brasil”, avaliou Giamberardino.

Os números mostram que a maioria dos profissionais opta por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais, devido às condições de trabalho. Os que vivem no Norte, no Nordeste e em municípios mais pobres relatam falta de investimentos em saúde, vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas. “Esse fato, por si só, trás muita dificuldade de acesso. Acesso é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), adotado pelo Brasil em sua Constituição como direito do paciente”, destacou o conselheiro. “Se nós permitirmos que a medicina obedeça a uma lógica de mercado, atendendo às riquezas regionais, vamos promover desigualdade.”

Perfil
A idade média dos médicos em atividade no Brasil é 44,6 anos. Entre os homens, a idade média é 47,4 ano. Já para as mulheres, 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm 16 anos. Em 2023, os homens ainda representavam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, respondendo por 50,08% do total, enquanto as mulheres representavam 49,92%. Em 2024, a estimativa é que o número de médicas ultrapasse o de médicos. 

Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens. “Se observarmos os profissionais hoje abaixo de 40 anos, a maioria é formada por mulheres”, destacou Giamberardino. “É uma característica das profissões. A mulher está impondo o seu justo papel de liderança e reconhecimento. Medicina se mede por conhecimento e só tem liderança na medicina quem tem conhecimento.”

Distribuição

O estudo mostra ainda que o aumento no número de médicos ao longo das últimas décadas não resultou em distribuição igualitária pelo país. O Sudeste tem proporção de profissionais superior à média nacional, de 2,81 por mil habitantes. A região tem a maior densidade e proporção de médicos; 3,76 por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira. Em contraste, o Norte exibe a menor proporção de médicos (1,73 por mil habitantes), ficando significativamente abaixo da média nacional. O Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional.

O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, registra 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional. Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é de 0,20 médico por mil habitantes. 

“O número de médicos é razoável, mas ainda é mal distribuído. Se nós crescermos sem uma política de fixação, isso vai aumentar a desigualdade”, ressaltou Giamberardino. “Aumentar o número de médicos é algo muito simplista. Precisamos de uma rede de assistência que deve começar pela atenção primária. Esse número de médicos não merece comemoração. Precisamos estar preocupados com a formação desses médicos, que eles continuem num processo de aprendizado. O curso de medicina não é terminativo. O médico necessita de uma obrigação de atualização”, concluiu.

A BOA DO DIA...

domingo, 7 de abril de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 06/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 07/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 06/04/2024
*Campeonato Gaúcho
Grêmio
 3x1 Juventude

*Campeonato Pernambucano
Sport
 0x0 Náutico (jogo de ida: 2x0)

*Campeonato Paranaense
Athletico-PR
 3x0 Maringá

*Campeonato Cearense
Ceará
 1(3)x(2)1 Fortaleza

*SheBelieves Cup
Estados Unidos
 2x1 Japão
Canadá
 1(4)x(2)1 Brasil

*Copa do Rei
Athletic de Bilbao
 1(4)x(2)1 Mallorca

*Campeonato Inglês

  • Crystal Palace 2x4 Manchester City
  • Aston Villa 3x3 Brentford
  • Everton 1x0 Burnley
  • Fulham 0x1 Newcastle
  • Luton Town 2x1 Bournemouth
  • Wolverhampton 1x2 West Ham
  • Brighton 0x3 Arsenal

*Campeonato Italiano

  • Milan 3x0 Lecce
  • Roma 1x0 Lazio
  • Empoli 3x2 Torino

*Campeonato Alemão

  • Heidenheim 3x2 Bayern de Munique
  • Colônia 2x1 VfL Bochum
  • União Berlim 0x1 Bayer Leverkusen
  • Mainz 4x0 Darmstadt
  • Freiburg 1x4 RB Leipzig
  • Borussia Dortmund 0x1 Stuttgart

*Campeonato Francês

  • Lens 1x1 Le Havre
  • PSG 1x1 Clermont

*Campeonato Português

  • Famalicão 3x2 Vizela
  • Rio Ave 3x0 Gil Vicente
  • Braga 0x3 Arouca
  • Sporting 2x1 Benfica

*Champions League Africana

  • Petro de Luanda 1x2 TP Mazembe
  • Mimosas 0(2)x(4)0 Espérance

*Campeonato Amapaense

  • 20h - Santana x São Paulo-AP

*Campeonato Alagoano

  • CRB 3x1 ASA

*Campeonato Acreano

  • São Francisco-AC 2x1 Plácido de Castro
  • 20h - Independência x Rio Branco-AC

*Campeonato Brasiliense

  • Capital-DF 0(3)x(4)0 Ceilândia

*Campeonato Catarinense

  • Criciúma 1x1 Brusque (jogo de ida: 2x1)

*Campeonato Maranhense

  • Imperatriz 0x2 Sampaio Corrêa

Campeonato Mato-grossense

  • União Rondonópolis 0x1 Cuiabá

*Campeonato Paraibano

  • Sousa 0x0 Botafogo-PB

*Campeonato Piauiense

  • Altos 0(4)x(3)0 Parnahyba

*Campeonato Rondoniense

  • 15h30 - Barcelona-RO x Genus
  • 20h - União Cacoalense x Porto Velho

*Campeonato Roraimense

  • GAS 3x2 River-RR
  • 19h30 - São Raimundo-RR x Rio Negro-RR

*Campeonato Sergipano

  • Sergipe 1(4)x(3)1 Lagarto

*Campeonato Tocantinense

  • União-TO 2x1 Tocantinópolis

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 07/04/2024
*Campeonato Paulista – Final
18:00h Palmeiras x Santos

*Campeonato Carioca – Final
17:00h Flamengo x Nova Iguaçu

*Campeonato Mineiro – Final
15:30h Cruzeiro x Atlético-MG

*Campeonato Goiano – Final
16:00h Atlético-GO x Vila Nova

*Campeonato Baiano – Final
16:00h Bahia x Vitória

*Campeonato Paraense – Final
17:00h Remo x Paysandu

*Campeonato Capixaba – Final
16:00h Rio Branco-VN x Rio Branco-ES

*Campeonato Potiguar
Segundo turno (Semifinal)

15:30h Potiguar de Mossoró x América-RN

*Campeonato Maranhense – Semifinal
16:00h Tuntum x Maranhão

*Campeonato Amazonense – Final (Segundo turno)
18:00h Manaus x Parintins

*Campeonato Sergipano – Semifinal
17:00h Confiança x Itabaiana

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – Semifinal
16:00h Operário-MS x Portuguesa-MS
16:30h Dourados x Corumbaense

*Campeonato Amapaense – 7ª Rodada
16:00h Santos-AP x Trem

*Campeonato Rondoniense – 7ª Rodada
16:30h Ji-Paraná x Vilhena

*Campeonato da Inglaterra – 32ª Rodada
11:30h Manchester United x Liverpool
13:30h Sheffield United x Chelsea
14:00h Tottenham x Nottingham Forest

*Campeonato da Itália – 31ª Rodada
07:30h Frosinone x Bologna
10:00h Monza x Napoli
13:00h Cagliari x Atalanta
13:00h Verona x Genoa
15:45h Juventus x Fiorentina

*Campeonato da Alemanha – 28ª Rodada
12:30h Wolfsburg x B. M´Gladbach

*Campeonato da França – 28ª Rodada
08:00h Brest x Metz
10:00h Toulouse x Strasbourg
10:00h Reims x Nice
10:00h Montpellier x Lorient
12:05h Monaco x Rennes
15:45h Nantes x Lyon

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
11:30h Chaves x Portimonense
14:00h Moreirense x Estrela da Amadora
16:30h Porto x V. de Guimarães

*Campeonato da Arábia Saudita – 27ª Rodada
16:00h Abha x Al-Fateh
16:00h Al-Fayha x Al-Okhdood
16:00h Al-Raed x Al-Hazm

RN: DUPLICAÇÃO DA BR-304 SERÁ LICITADA ATÉ OUTUBRO, DIZ MINISTRO PADILHA

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha que veio ao Rio Grande do Norte no sábado (6) visitar as obras de duplicação da Reta Tabajara, no início da BR 304, entre os municípios de Parnamirim e Macaíba. O trecho entre Parnamirim e Macaíba denominado Reta Tabajara é o início da BR 304, que teve a duplicação dos seus 289 quilômetros em território potiguar incluso no Novo Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e está em fase de elaboração de projeto.

A duplicação tem recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para 2024 no montante de R$ 74 milhões referentes ao início das obras em duas frentes, uma no sentido Mossoró-Assu outra no sentido Angicos em direção à Reta Tabajara. A previsão é que o projeto seja concluído até junho e a licitação realizada em outubro próximo. O ministro Alexandre Padilha disse que a decisão da gestão federal em acelerar obras inclui a duplicação de toda a BR 304.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 43 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.709 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 12 – 22 – 23 – 24 – 47 – 53. 

O valor estimado para o próximo sorteio, no sábado (6) é de R$ 43 milhões. A quina teve 62 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 48.796,35. Outras 4.628 apostas fizeram a quadra, e irão ganhar um prêmio de R$ 933,87 cada.

GERAL: SAIBA OS HORÁRIOS DAS PROVAS DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO

Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30. A prova terá início às 9h, com duração de duas horas e trina minutos. Já no turno vespertino, os portões abrirão às 13h e fecharão às 14h. O início da aplicação das provas será às 14h30 e o tempo de duração será de três horas e trinta minutos. Os inscritos devem se atentar aos horários para evitar atrasos e imprevistos para o chamado Enem dos Concursos.

Provas
As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, para seleção de novos servidores públicos.

Pela manhã, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7) responderão 20 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa de conhecimento específico. Para o bloco de nível médio (bloco 8), a manhã será dedicada a 20 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma redação. Já à tarde, os candidatos dos blocos de nível superior responderão a 50 questões objetivas de múltipla escolha, de conhecimentos específicos. Enquanto os inscritos no bloco de nível médio farão mais 40 questões objetivas de múltipla escolha. As provas para o nível médio não incluem questões dissertativas.

Concurso
Os candidatos no primeiro CPNU disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público da história do país, realizado pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio. Em todo o país, foram mais de 2,65 milhões de inscritos. A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação está prevista para 3 de junho. Já a divulgação final dos resultados deve ocorrer em 30 de julho. No dia 5 de agosto, o governo federal iniciará a convocação dos aprovados para posse e cursos de formação.

Para mais informações sobre todo o processo do certame, acesse a página oficial.

A BOA DO DIA...

sábado, 6 de abril de 2024

MORRE EM NATAL A IRMÃ LÚCIA VIEIRA

Morreu hoje em Natal, Irmã Lúcia. A religiosa chegou a Caicó no ano de 1953 na companhia de outras irmãs que faziam parta da Congregação, Filhas da Caridade. Durante 64 anos Irmã Lúcia dedicou sua vida cuidando dos idosos do abrigo Pedro Gurgel e a ajudar as pessoas mais carentes de Caicó, em especial, as do bairro Paraíba, onde fica as instalações do Abrigo.

Ao receber a informação da Congregação de que teria que deixar o abrigo, ela relutou para permanecer em Caicó, sem obter sucesso e em 2017 ele seguiu para Natal onde apesar da idade ainda era uma pessoa ativa no Abrigo, Juvino Barreto.

Em março passado irmã Lúcia recebeu uma caravana de amigos de Caicó no Juvino Barreto para comemorar seu aniversário. Ela aparentava estar bem e bastante feliz, até posou ao lado dos caicoenses par fotografia. A direção do Juvino Barreto, ainda não informou a causa da morte de irmã Lúcia nem se ela será sepultada em Caicó, como era seu grande desejo, ou se em Natal.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 05/04/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 06/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 05/04/2024
*Campeonato Matogrossense – Disputa do 3º lugar

Luverdense 1 x 1 Mixto
– LUVERDENSE 3º LUGAR

*Campeonato Acreano – 6ª Rodada
Adesg 2 x 0 Atlético Acreano

*Campeonato Amapaense – 7ª Rodada
Macapá 0 x 3 Ypiranga-AP

*Campeoanto da Itália – 31ª Rodada
Salernitana 2 x 2 Sassuolo

*Campeoanto da Alemanha – 28ª Rodada
Ein. Frankfurt 1 x 1 Werder Bremen

*Campeonato da França – 28ª Rodada
Lille 3 x 1 Olympique

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
Farense 2 x 0 Boavista

*Campeonato da Arábia Saudita – 27ª Rodada
Al-Wehda 1 x 1 Al-Ahli
Al-Ittihad 0 x 0 Al-Taawon
Al-Khaleej 1 x 4 Al-Hilal
Damac 0 x 1 Al-Nassr

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 1ª Rodada
Internacional 2 x 3 Santos
Corinthians 0 x 1 Fortaleza

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 06/04/2024
*Campeonato Gaúcho – Final

16:30h *Grêmio 3x1 Juventude
*CAMPEÃO

*Campeonato Paranaense – Final
17:00h Athletico-PR x Maringá

*Campeonato Catarinense – Final
16:30h *Criciúma 1x1 Brusque
*CAMPEÃO

*Campeonato Pernambucano – Final
16:30h *Sport 0x0 Náutico
*CAMPEÃO

*Potiguar
Santa Cruz-RN 2x0 ABC

*Campeonato Cearense – Final
16:40h Ceará x Fortaleza

*Campeonato Alagoano – Final
16:00h CRB x ASA

*Campeonato Matogrossense – Final
16:30h União 0x1 *Cuiabá
*CAMPEÃO

*Campeonato Brasiliense – Final
15:30h Capital-DF 0x0 *Ceilândia
*CAMPEÃO NOS PÊNALTIS 4X3

*Campeonato Paraibano – Final
16:30h Sousa 0x0 Botafogo-PB

*Campeonato Piauiense – Final
16:00h *Altos 0x0 Parnahyba
*CAMPEÃO PÊNALTIS 4X3

*Campeonato Tocantinense – Final
18:30h União Araguainense x Tocantinópolis

*Campeonato Maranhense – Semifinal
19:30h Imperatriz x Sampaio Corrêa

Campeonato Sergipano – Semifinal
16:00h *Sergipe 1x1 Lagarto
*CLASSIFICADO PÊNALTIS 4X3

*Campeonato Acreano – 6ª Rodada
17:00h São Francisco-AC x Plácido de Castro
19:00h Independência x Rio Branco-AC

*Campeonato Amapaense – 7ª Rodada
20:00h Santana x São Paulo-AP

*Campeonato Rondoniense – 7ª Rodada
16:30h Barcelona-RO 3x1 Genus
20:00h União Cacoalense x Porto Velho

*Campeonato Roraimense – 6ª Rodada
17:30h GAS x River-RR
19:30h S. Raimundo-RR x Rio Negro-RR

DIA DE LUTA DO FÓRUM DOS SERVIDORES: ENTIDADE SINDICAL CONVOCA BASE PARA MANIFESTAÇÃO TERÇA-FEIRA (09)

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) está convocando sua base para participar do Dia de Luta do Fórum dos Servidores. Agendado para 09 de abril corrente, próxima terça-feira, a data será marcada por um Ato Político Cultural em frente à Governadoria, localizada no interior do Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal, a partir das 9h. 

Na ocasião, os trabalhadores vão protestar contra a política de reajuste zero proposta pelo Governo Fátima Bezerra em 2024, frisa informação veiculada por intermédio do portal digital do sindicato na internet.

MORRE ZIRALDO, CRIADOR DE ‘O MENINO MALUQUINHO’, AOS 91 ANOS


Ziraldo morreu neste sábado (6)/ Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Morreu neste sábado (6), o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”, aos 91 anos. A informação foi confirmada pela família. Segundo informações dos familiares, Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, em um apartamento no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio, por volta das 15h.

Nascido em Caratinga (MG), Ziraldo foi chargista, pintor, escritor, dramaturgo, cartazista, caricaturista, poeta, cronista, desenhista, apresentador, humorista e jornalista. O artista iniciou a carreira na Folha de S. Paulo em 1954, quando o jornal se chamava Folha da Manhã. À época, trabalhou em uma coluna dedicada ao humor.

SERÁ? RETA TABAJARA SERÁ ENTREGUE EM MAIO, GARANTE MINISTRO PADILHA EM VISITA AO RN


Reta Tabajara pode ser entregue em maio/ Foto: Adriano Abreu

Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, na manhã deste sábado (6), o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha visitou a Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal, e prometeu a conclusão das obras para até o mês de maio. Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro também visitou o terreno onde será construído o Hospital Metropolitano do RN, em Emaús. Padilha disse que esperar retornar ao Estado entre o fim de abril e início de maio, com o ministro dos Transportes Renan Filho, para detalhar o cronograma de obras para a duplicação da BR-304. “Esperamos não só entregar definitivamente o viaduto da Reta Tabajara, mas também já detalhar a duplicação da BR-304. 

O presidente Lula também tem muito vontade de estar junto nessa agenda no mês de maio, disse para mim quando soube que eu estava vindo aqui para Natal”, comentou. A Reta Tabajara é um trecho de 16,6 quilômetros da BR-304 dentro do município de Macaíba, e é um das principais vias de conexão da capital com o interior do Rio Grande do Norte. As obras da Reta Tabajara, que se arrastam há dez anos, estão em fase final. No fim do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou 6,9 quilômetros duplicados, restando ainda 2,6 quilômetros a serem licitados e duplicados, o que deve acontecer “em breve”, segundo o superintendente estadual do DNIT Getúlio Batista. “A gente chama de remanescentes, vamos licitar para concluir esses dois quilômetros porque não cabe mais no contrato devido ao prolongamento, são mais de dez anos”, explica o gestor.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 5 de abril de 2024

COLETIVO JURÍDICO DA CNTE PROPÕE REDE COORDENADA PARA ATUAR EM PROCESSOS SOBRE PISO DO MAGISTÉRIO*


O Piso Salarial do Magistério e o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entraram em pauta, na última terça-feira (2), nos debates do Coletivo de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O evento reuniu dirigentes sindicais de todo o país, filiados/as à Confederação, em Brasília. O SINTE-RN esteve presente, representado pela diretora de Assuntos Jurídicos e defesa do/a trabalhador/a em Educação da entidade, Eliene Bandeira, e pelos assessores jurídicos e advogados Odilon Garcia e Sylvia Dutra.

O evento foi coordenado pelo secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE, professor Edson Garcia. Em sua fala, Garcia ressaltou que a reunião busca alinhar e fortalecer a luta das entidades no processo de garantia dos direitos dos/as trabalhadores/as da classe, e apontou a importância da área jurídica dos sindicatos, especialmente quando se vivencia a realidade de governos que não respeitam a educação pública. Heleno Araújo, presidente da CNTE, reforçou que, a partir das contribuições dos dirigentes de cada estado, será possível definir quais ações políticas a Confederação deverá tomar, e ressaltou que as ações políticas deverão estar alinhadas com as ações jurídicas.

COTA PATRONAL E FUNDEB PREVIDÊNCIA
Em um retrospecto sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, destacou que a Emenda Constitucional nº 108/2020 ampliou a subvinculação exclusiva para a remuneração dos profissionais (70%), e que muitos gestores utilizam parte desses recursos para financiar a cota patronal previdenciária, além dos encargos devidos pelos trabalhadores, prática que se opõe à regra-matriz de incidência tributária para o sujeito passivo dessa obrigação (Estado), à luz do artigos 40 e 195, I, “a” da Constituição Federal e dos artigos 1º, II e 2º, caput da Lei 9.717/1998.

A orientação dessa irregularidade tem partido da União, através do Manual de Orientações do Fundeb, razão pela qual o ente federal também deve integrar o polo passivo das ações de restituição das verbas da subvinculação do Fundeb usadas para a Cota Patronal previdenciária. Eduardo destacou, ainda, que apesar de a tese jurídica ser consistente, pois os recursos da valorização profissional estão sendo parcialmente desviados para outra finalidade, “é preciso assegurar o pagamento da Cota Patronal dentro dos 30% do Fundeb ou no restante da vinculação constitucional que não integra o fundo público, caso contrário haverá grandes chances de os gestores darem calote no financiamento das futuras aposentadorias dos profissionais da educação”.

PISO SALARIAL
No contexto e diagnóstico apresentado sobre o Piso do Magistério, destacou-se a necessidade de um requerimento de rejeição a ADI 7516, por esta discutir uma matéria previamente julgada pela ADI 4848, na vigência do novo Fundeb (EC 108 e Lei 14.113).

Foi mencionado também que, tanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quanto outras associações municipalistas continuam orientando o descumprimento das portarias do Ministério da Educação (MEC), que pautam as atualizações do Piso ao Art. 5º da Lei 11.738. Muitos municípios da região sul já chegaram até a conquistar na justiça o não cumprimento do piso.

*OUTROS PONTOS DISCUTIDOS NO COLETIVO:
- Piso com reflexo nas carreiras (Tema 1218/STF), que teve aprovado a repercussão geral;
- Fim dos confiscos previdenciários ADI 6254 e outras;
- Filiação de professores da educação básica pública aos Conselhos Regionais de Educação Física; e
- Escolas Cívico Militares (ADI 6791/PR).

*Matéria da CNTE.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 04/04/202 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 05/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 04/04/2024
*Taça Libertadores – 1ª Rodada
Caracas 1 x 4 Atlético-MG
Rosario Central 1 x 0 Peñarol
Liverpool-URU 1 x 1 Ind. Del Valle
Palestino 0 x 4 Bolívar
Talleres 2 x 1 São Paulo

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
Deportivo Garcilaso 3 x 2 Metropolitanos
Sportivo Luqueño 2 x 2 Racing
U. Católica-EQU 0 x 0 Cruzeiro
Always Ready 2 x 0 Ind. Medellín 23:00h Real Tomayapo 0 x 2 Delfín 

*Campeonato da Inglaterra – 31ª Rodada
Liverpool 3 x 1 Sheffield United
Chelsea 4 x 3 Manchester United

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
Granada 0 x 1 Valencia

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 1ª Rodada
Botafogo 1 x 2 Grêmio

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 05/04/2024
*Campeonato Matogrossense – Disputa do 3º lugar
20:00h Luverdense x Mixto

*Campeonato Acreano – 6ª Rodada
17:00h Adesg x Atlético Acreano

*Campeonato Amapaense – 7ª Rodada
20:00h Macapá x Ypiranga-AP

*Campeonato da Itália – 31ª Rodada
15:45h Salernitana x Sassuolo

*Campeonato da Alemanha – 28ª Rodada
15:30h Ein. Frankfurt x Werder Bremen

*Campeonato da França – 28ª Rodada
16:00h Lille x Olympique

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
16:15h Farense x Boavista

*Campeonato da Arábia Saudita – 27ª Rodada
16:00h Al-Wehda x Al-Ahli
16:00h Al-Ittihad x Al-Taawon
16:00h Al-Khaleej x Al-Hilal
16:00h Damac x Al-Nassr

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 1ª Rodada
19:00h Internacional x Santos
21:30h Corinthians x Fortaleza

CBF DIVULGA TABELA DETALHADA DA SEGUNDA FASE DA COPA DO NORDESTE 2024

O Departamento de Competições da CBF publicou nesta quinta-feira (4) a tabela detalhada da segunda fase da Copa do Nordeste. O documento informa as datas, os horários e os locais das partidas. A primeira partida será no dia 9 com o confronto entre o CRB e o Botafogo-PB, às 20h, em Maceió. Os confrontos serão em partida única, sendo considerado classificado o clube vencedor.

*Confira abaixo como ficaram os dias e horários de cada partida das quartas de final.

*Terça-feira – 09/04
CRB (AL) x Botafogo (PB) – às 20h – Rei Pelé, Maceió (AL)

*Quarta-feira – 10/04
Bahia (BA) X Náutico (PE) – às 21h30 – Arena Fonte Nova, Salvador (BA)
Sport (PE) X Ceará (CE) – às 21h30 – Arena Pernambuco, Recife (PE)

*Sábado -20/04
Fortaleza (CE) X Altos (PI) – às 19h30 – Arena Castelão, Fortaleza (CE)

TJRN: ESTADO TEM QUE CUMPRIR PRAZO PROCESSUAL E EFETIVAR PROGRESSÃO DE SERVIDOR

As Secretarias Estaduais de Administração e Educação terão que concluir processo administrativo, relacionado à progressão na carreira de uma servidora, com base no entendimento de que a Administração Pública tem o dever de, explicitamente, emitir decisão nos processos administrativos em matéria de sua competência (artigo 66 da Lei Complementar nº 303/05). De modo que a sua omissão, ultrapassado o prazo legal (artigo 67 da mesma lei), configura ilegalidade passível de acionamento do Poder judiciário. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça. A autora do recurso argumentou que exerce o serviço público estadual, tendo sido admitida em 1990 e que protocolou processo administrativo visando a progressão da Classe “G” para a Classe “I”.

Contudo, segundo os autos, na análise do caso, o processo administrativo estava na Coordenadoria de Administração de Pessoal e dos Recursos Humanos COAPRH /GARH, desde seu protocolo em abril de 2022, sem nenhum andamento. “A razoável duração do processo administrativo também se encontra estritamente vinculada ao princípio da eficiência, que deve ser observado pela Administração Pública no cumprimento dos prazos legalmente fixados”, reforçou o relator do recurso, desembargador Virgílio Macêdo Jr.

Conforme o julgamento, o texto constitucional (artigo 5º, da Constituição Federal), a todos, na esfera judicial e administrativa, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, sendo desproporcional que a autora deva aguardar por tempo indeterminado a decisão do seu processo para obter o eventual direito à promoção/progressão.

EDUCAÇÃO SUPERIOR: MEC VAI CONCEDER 800 BOLSAS PARA EXTENSÃO EM MATEMÁTICA

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), firmou acordo com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) para a concessão de 800 bolsas de iniciação à extensão em matemática. A assinatura ocorreu na última terça-feira, 2 de abril, na sede do Impa, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; e da presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho.  

A partir da parceria, a Capes concederá os benefícios a estudantes de graduação que passarem por processos seletivos conduzidos pelo Impa. O público-alvo são medalhistas de qualquer edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) e da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) matriculados em cursos de bacharelado em Matemática ou em áreas afins, como Engenharias, Ciências e Tecnologia. Também poderão participar licenciandos em Matemática que tenham tido experiência como professores do Programa de Iniciação Científica Jr (PIC) por, pelo menos, dois anos.  

As bolsas, no valor de R$ 700, durarão um ano, e sua distribuição se dará em duas etapas. A primeira começará neste mês e englobará 400 benefícios. A outra está prevista para abril de 2025, com a metade restante. A iniciativa, denominada Programa de Iniciação à Extensão Capes - Impa/OBMEP (PBIEXT-OBMEP), substituirá o PIC e tem investimento estimado de R$ 6,72 milhões.   O PBIEXT-OBMEP preparará os estudantes para carreiras científicas e tecnológicas, ao aprofundar os conhecimentos em matemática e desenvolver habilidades para atuarem como professores. Com isso, o programa fortalecerá a participação de alunos de graduação em atividades de extensão, propiciará o acesso a uma sólida formação, atrairá pesquisadores para os programas de pós-graduação de Matemática e áreas correlatas e aprimorará a formação desde o início, ao aproximar universidades de escolas da educação básica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

PRÁTICA ADOTADA PELA JUSTIÇA FEDERAL EM CAICÓ É APRESENTADA EM EVENTO NACIONAL

 A prática adotada pela Justiça Federal em Caicó, onde atua a 9ª Vara, foi apresentada em evento nacional. O projeto envolve a produção de um informativo sobre as atividades da unidade, garantindo transparência sobre os resultados alcançados. O evento Disseminando Boas Práticas no Poder Judiciário", organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve a participação da diretora de Secretaria da 9ª Vara, Fernanda Simonetti, que apresentou todo projeto, implantado pela Juíza Federal Sophia Nóbrega. 

Durante a apresentação, Fernanda Simonetti chamou atenção para importância da comunicação dos resultados da Vara. O projeto também se coloca como um instrumento para melhoria contínua dos setores da própria unidade.

FONTE: JFRN

DANO MORAL: SANTANDER DE CAICÓ É CONDENADO POR COLOCAR GERENTE EM SITUAÇÕES HUMILHANTES E VEXATÓRIAS

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por expor gerente a situações “humilhantes, vexatórias e com rigor excessivo”. No processo o gerente alegou que “devido às metas exorbitantes que eram exigidas aos funcionários, teve (...) tratamento constrangedor por parte de seus superiores hierárquicos, que exigiam tal cumprimento de metas de forma exacerbada, humilhante (...)”.

De acordo, ainda, com o ex-empregado, a atitude do seus superiores chegava ao ponto de ofender sua dignidade, com ofensas e xingamentos, dirigidos a ele e também aos outros funcionários que não atingissem as metas exigidas. As humilhações e constrangimento eram acompanhadas de comparação “com os demais colegas de trabalho e ameaçado de demissão”. Por fim, os resultados atingidos ainda eram expostos em rede, por um ranking, o qual todos tinham acesso. A empresa, por sua vez,  alegou que jamais cometeu ato irregular capaz de desabonar a imagem do gerente ou de ofender sua honra. Negou que  houvesse perseguição ao gerente ou cobrança exagerada do cumprimento de metas.

Afirmou, ainda, que não houve prova da suposta acusação de  assédio e que a mera cobrança de metas e resultados não configura assédio moral. O desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, relator do processo no TRT-RN, destacou que “ dos depoimentos das testemunhas ouvidas, inclusive daquelas indicadas pelo réu (banco), é possível verificar a ocorrência de conduta danosa da empregadora”. Os depoimentos demonstraram, ainda, “imposição de metas muito altas e constrangimentos nas reuniões para o cumprimento das metas, além da exposição pública quanto ao cumprimento das metas impostas”.

Por fim, ele citou também a declaração de uma testemunha levado pelo banco que afirmou que “presenciou o reclamante (gerente) sendo constrangido em reuniões" e que "as cobranças eram realizadas de forma ríspida e constrangedora" “Assim, entendo evidenciada a prática reiterada de exposição do trabalhador a situações depreciativas, humilhantes, vexatórias ou extremadas em rigor, o que configura o assédio moral e a consequente obrigação de indenizar”, concluiu o desembargador. A decisão da Primeira Turma do TRT-RN foi por unanimidade quanto ao tema e manteve o julgamento inicial da Vara do Trabalho de Caicó.

Fonte: Comunicação TRT-RN

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO CHEGA A R$ 17,5 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2708 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram: 10 – 11 – 12 – 19 – 23 – 28.

O próximo concurso será realizado no sábado, com prêmio estimado de R$ 17,5 milhões. 126 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 17.344,12. Houve 5.990 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 521,19.