ECONOMIA/BRASIL: DÍVIDAS DE FAMÍLIAS ATINGEM MAIOR NÍVEL DESDE NOVEMBRO DE 2022: 78,8%

O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril, a taxa era de 78,5%, enquanto que, em maio de 2023, a proporção de endividados era de 78,3%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com o resultado de maio, divulgado hoje (10) no Rio de Janeiro pela CNC, o percentual de famílias com dívidas no país atingiu o maior patamar desde novembro de 2022. A pesquisa considera endividados aqueles que possuem qualquer dívida, ainda que ela não esteja em atraso, como, por exemplo, compras no cartão de crédito ou financiamentos.

Para a CNC, o dado mostra que as famílias continuam aumentando sua demanda por crédito, aproveitando o menor custo com os juros. A meta da taxa básica de juros (Selic) vem caindo a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desde agosto do ano passado (quando recuou de 13,75% para 13,25%). Atualmente, está em 10,50%. O percentual de famílias que se consideram muito endividadas chegou a 17,8% em maio último, acima dos 17,2% de abril.

Já as pessoas com dívidas ou contas em atraso são consideradas inadimplentes. O percentual de inadimplência entre as famílias brasileiras ficou em 28,6% em maio deste ano, o mesmo nível de abril, mas abaixo dos 29,1% de maio do ano passado. Entre o total de famílias, aquelas que não terão condições de pagar suas dívidas, o percentual ficou em 12% em maio, abaixo dos 12,1% do mês anterior, mas acima dos 11,8% de maio de 2023.

Dívidas
Entre os fatores de endividamento das famílias destacam-se o cartão de crédito, (86,9% dos casos), os carnês (16,2%) e o crédito pessoal (9,8%). Um dos destaques positivos foi o cheque especial, que estava presente nas dívidas de apenas 3,9% das famílias, o menor percentual desde o início da pesquisa em 2010. A previsão da CNC é que o percentual de endividados siga crescendo até dezembro, quando deverá atingir a parcela de 80,4%.

A BOA DO DIA...

MPRN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA RESIDENTE NA ÁREA DE CIÊNCIA DE DADOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital do processo seletivo para residência da área de Ciência de Dados para atuação na Diretoria de Tecnologia de Inovação (DTI). As inscrições começam às 10h do dia 10 de junho de 2024 e vão até as 14h do dia 24 de junho de 2024 exclusivamente através de formulário virtual disponível AQUI.

Está sendo oferecida uma vaga imediata para residente, modalidade de treinamento em serviço, com classificação para efeito de formação de cadastro de reserva. O residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2,5 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial. O processo seletivo para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: análise curricular, prova de conhecimentos específicos e entrevista. Para participar da seleção, o candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado em um desses cursos: Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Análise de Sistemas; Ciências da Computação; Engenharia da Computação; Sistemas de Informação; Tecnologia da Informação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Estatística; e Matemática.

Caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, o interessado poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento, por meio do Portal da Residência do MPRN, no endereço eletrônico, dos editais, seus anexos, avisos, retificações e as fases do processo seletivo. A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.

*Confira aqui o edital na íntegra AQUI.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 07/06/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 08/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 07/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
Coritiba 4×2 Ituano
Novorizontino 3×1 Santos

*Amistosos Internacionais
Escócia 2×2 Finlândia
Inglaterra 0x1 Islândia
Alemanha 2×1 Grécia
Polônia 3×1 Ucrânia

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 12ª Rodada
Flamengo 1×1 Grêmio

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 08/06/2024
*Taça Libertadores – 5ª Rodada – Fase de grupos
19:00h Grêmio x Estudiantes

*Copa Sul-Americana – 5ª Rodada – Fase de grupos
21:30h Internacional x Delfín

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
17:00h Amazonas x Brusque
17:00h CRB x Botafogo-SP
17:00h Guarani x Operário-PR

*Campeonato Brasileiro – Série C – 8ª Rodada
17:00h Figueirense x ABC
19:30h Londrina x Sampaio Corrêa
19:30h Ferroviária x Aparecidense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 7ª Rodada
15:00h Nova Iguaçu x Real Noroeste
15:00h Santo André x Pouso Alegre
15:30h Audax Rio x Ipatinga
15:30h Trem x Manauara
16:00h Juazeirense x Sergipe
16:00h Serra x Portuguesa-RJ
16:00h Patrocinense x São José-SP
16:00h América-RN x Iguatu
16:00h Atlético Cearense x Santa Cruz-RN
16:00h Altos x Maranhão
16:00h Concórdia x Avenida
16:00h Novo Hamburgo x Hercílio Luz
16:30h Porto Velho x S. Raimundo-RR
17:00h Humaitá x Princesa
17:00h CSE x Petrolina
17:00h Anápolis x União
18:00h Água Santa x Costa Rica-MS
18:00h CRAC x Real Brasília
18:00h Mixto x Capital-TO

*Copa Espírito Santo – 7ª Rodada
14:45h Rio Branco-ES x Vitória-ES
15:00h Sport Capixaba x Linhares

*Campeonato Baiano – Série B – 1ª Rodada
15:00h SSA x Porto SC
18:00h Colo Colo x Leônico

*Amistosos Internacionais
13:00h Suíça x Áustria
13:00h Suécia x Sérvia
13:00h Hungria x Israel
13:45h Portugal x Croácia
14:30h Dinamarca x Noruega
15:00h Bélgica x Luxemburgo
16:30h Espanha x Irl. do Norte
22:00h México x Brasil

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 12ª Rodada
15:00h América-MG x Real Brasília
15:00h Kindermann x Ferroviária
17:00h Santos x São Paulo

JUSTIÇA: MPRN QUER QUE ESTADO SOLUCIONE FILAS DE ESPERA NA SAÚDE PARA PACIENTES COM DEFICIÊNCIA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado que adote, por meio da Secretaria de Saúde Pública, providências para solucionar as filas de espera de pacientes com deficiência que aguardam diagnóstico e/ou avaliação global de desenvolvimento no serviço público de saúde. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial do Estado e estabelece um prazo de 30 dias para que sejam apresentados documentos comprobatórios do cumprimento das medidas sugeridas

Para o MPRN, o estado deverá viabilizar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) aos profissionais de saúde habilitados para os referidos serviços. Inclusive, com a constituição de equipes multiprofissionais, integrando também profissional capacitado em Análise do Comportamento Aplicado (ABA), mesmo que seja necessária a convocação de médicos e profissionais habilitados para a sua realização. A recomendação registra que, conforme destacado no Plano Estadual de Saúde para o quadriênio 2020-2023, o RN é um dos estados brasileiros com o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência, correspondendo a 27,8% do total da população do Estado. Essa realidade torna ainda mais urgente a necessidade de ações efetivas para garantir o acesso adequado à saúde para todos.

Entre os problemas identificados pelo órgão ministerial estão a escassez de profissionais especializados, como neuropediatras, psiquiatras infantis, neurologistas e psiquiatras, dentro da rede de cuidados para pessoas com deficiência. A falta de especialistas contribui diretamente para o aumento das filas de espera e para a dificuldade de acesso aos serviços necessários em Natal e nos demais Municípios potiguares. Essa situação traz inúmeros prejuízos para a saúde e a vida dessas pessoas, inviabilizando inclusive encaminhamento a tratamentos, terapias e outros métodos baseados em evidências científicas. A recomendação ressalta que, em caso de não acatamento, o MPRN utilizará medidas legais para assegurar sua implementação.

GOVERNO FEDERAL CORTA BILHÕES DE PROGRAMAS SOCIAIS E OUTRAS ÁREAS

Foto: Ricardo Stuckert/PR/ Pleno.news

O orçamento deste ano sofreu um corte de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios por decisão do governo  federal. Os cortes afetaram programas sociais como Farmácia Popular, ensino integral, Auxílio Gás, além de órgãos como a Receita Federal, a Polícia Federal, o Exército, e obras em rodovias federais.

Segundo informações do Estadão, esses ajustes foram motivados por uma revisão inflacionária e outras reduções ao longo do ano, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e do Siga Brasil, do Senado. Em março, houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões nas despesas condicionadas à inflação de 2023, com cancelamentos adicionais em abril e maio por solicitação dos ministérios afetados e decisões governamentais. A manutenção administrativa de 83 órgãos federais, incluindo Receita Federal, Polícia Federal e Exército, sofreu uma redução de R$ 799,6 milhões. A Polícia Federal, por exemplo, enfrentou uma redução superior a R$ 200 milhões em comparação a 2023, o que pode impactar investigações, operações e a segurança das reuniões do G20, entre outras atividades, de acordo com declarações da própria PF.

O programa Farmácia Popular teve um corte de R$ 292 milhões, enquanto a implantação de escolas em tempo integral perdeu R$ 165,8 milhões, e o Auxílio Gás sofreu uma redução de R$ 69,7 milhões. Apesar disso, o Ministério da Saúde garantiu que o planejamento do Farmácia Popular não será imediatamente afetado, pois os recursos podem ser restabelecidos ao longo do ano. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi afetado, com a retirada total de recursos para 12 obras em rodovias federais. Em contraste, as emendas parlamentares foram blindadas, não podendo ser reduzidas pelo governo e devendo ser liberadas conforme a vontade dos parlamentares.

PREVIDÊNCIA
Em contrapartida, a crescente demanda por benefícios previdenciários resultou em um aumento de R$ 13 bilhões na previsão de gastos com aposentadorias, pensões, entre outros benefícios garantidos pelo INSS. Economistas advertem que o crescimento das despesas previdenciárias pressiona o Orçamento, exigindo cortes em investimentos e manutenção de serviços públicos.

EDUCAÇÃO: INSCRIÇÕES NO ENEM 2024 SÃO PRORROGADAS ATÉ 14 DE JUNHO

As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7). O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. “Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora tem mais uma semana para se inscrever pela Página do Participante”, escreveu Santana. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por pix, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code.Os moradores do Rio Grande do Sul têm isenção desse valor. Os concluintes do ensino médio em escola pública também não pagam taxa de inscrição. O Ministério da Educação divulgou balanço segundo o qual cerca de 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC. A pasta não divulgou o número parcial de inscritos.

Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

SAÚDE: HOJE, SÁBADO É DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO PARA MENORES DE 5 ANOS

Crianças menores de 5 anos devem comparecer aos postos de saúde de todo o país neste sábado (8) para o Dia D de vacinação contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil. A campanha, organizada pelo Ministério da Saúde com o apoio de secretarias estaduais e municipais de saúde, começou no último dia 27 e segue até o dia 14 de junho.

A pasta reforça que a vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite e que todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas conforme esquema de vacinação de rotina e também nas campanhas nacionais anuais, como a que está em andamento. Desde 2016, o esquema vacinal contra a doença passou a ser composto por três doses da vacina injetável (VIP) aos 2, 4 e 6 meses de vida, além de duas doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP), conhecida popularmente como gotinha. A mudança segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a erradicação mundial da pólio.

Doença
O ministério classifica a poliomielite como uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou secreções eliminadas pela boca de pessoas doentes. Em casos graves, quando acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos. Falta de saneamento, más condições habitacionais e higiene pessoal precária são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, causador da pólio. As sequelas estão relacionadas com a infecção da medula e do cérebro pelo poliovírus, normalmente são de ordem motora e não têm cura.

Atualmente, a doença permanece endêmica em dois países: Afeganistão e Paquistão, com registro de pelo menos cinco casos em 2021. O Brasil não tem circulação do poliovírus selvagem desde 1990. A cobertura vacinal contra a doença, entretanto, apresenta resultados abaixo da meta de 95% desde 2016.

VÔLEI MASCULINO: COM GRANDE ATUAÇÃO DE LEAL, BRASIL VENCEU A POLÔNIA NA LIGA DAS NAÇÕES

Com bons saques e inspirado no ataque, o Brasil venceu a Polônia, neste sábado, no último jogo válido da etapa da Liga das Nações Masculina de Vôlei (VNL) 2024, em Fukuoka, no Japão. Os comandados de Bernardinho venceram por 3 sets a 1, com parciais de 25/21, 25/17, 21/25 e 25/23. O Brasil já está classificado para as Olimpíadas de Paris.

Leal foi o grande pontuador do jogo. O oposto do Piacenza anotou 22 pontos no jogo. Com o resultado, a seleção brasileira pula para a quarta colocação da competição, com 16 pontos. A Itália é atual líder com 18. O Brasil volta à quadra apenas no dia 18/06, às 6h (horário de Brasília). A seleção enfrentará a Holanda nas Filipinas.

PREFEITURAS RECEBERAM ONTEM (7) O PRIMEIRO FPM DE JUNHO; VALOR É DE R$ 8,3 BILHÕES

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, na sexta-feira, 7 de junho, fica em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. 

De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação. De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios. "A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões", explica o levantamento da CNM. Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu  R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI. O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, é de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da inflação do período. 

A entidade acompanha o fenômeno e aconselha os Municípios a considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades. Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Estamos lutando por medidas estruturantes, em Brasília, pois o FPM pode cair de uma hora para outra", alertou. 

*Acesse o levantamento completo AQUI!

INMET PUBLICA AVISO DE ACUMULADO DE CHUVA PARA NATAL E MAIS 28 CIDADES DO RN

Natal e mais 28 municípios do Rio Grande do Norte estão sob aviso de acumulado de chuva. O alerta foi emitido nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e tem vigência até às 23h deste sábado (8). O aviso é de legenda amarela, que representa perigo potencial, o menor na escala de severidade.

Durante o período, o Inmet destaca para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. Como instrução, o instituto recomenda à população que evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades listadas no aviso:
Arêz
Baía Formosa
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Jundiá
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Pedro Velho
Pureza
Rio do Fogo
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Senador Georgino Avelino
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 06/06/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 07/06/2024

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 06/06/2024
*Amistoso Internacional
Holanda 4x0 Canadá

*Gaúcho A2
Pelotas 1x1 Lajeadense

*Mineiro - Módulo II
Democrata-SL 1x0 Aymorés
Caldense 1x1 Mamoré

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 07/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
19:00h Coritiba x Ituano
21:00h Novorizontino x Santos

*Amistosos Internacionais
15:45h Escócia x Finlândia
15:45h Inglaterra x Islândia
15:45h Alemanha x Grécia
15:45h Polônia x Ucrânia

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 12ª Rodada
21:30h Flamengo x Grêmio

VOLEI: NO TIE-BREAK, BRASIL PERDE PARA A ESLOVÊNIA NA LIGA DAS NAÇÕES MASCULINA

Com dificuldades em definir nos momentos decisivos, o Brasil perdeu para a Eslovênia, nesta sexta-feira, em jogo válido pela segunda etapa da Liga das Nações Masculina de Vôlei (VNL) 2024, em Fukuoka, no Japão. Os comandados de Bernardinho perderam por 3 sets a 1, com parciais de 27/25, 23/25, 26/24, 21/25 e 15/12. A seleção europeia é a única invicta da competição. São seis jogos e seis vitórias. O Brasil, que já está classificado para as Olimpíadas de Paris, sofre a terceira derrota.

Pelo lado brasileiro, Adriano foi o principal pontuador do time com 21 pontos, sendo 19 de ataque e dois de saque. O grande pontuador da partida foi Stern, da Eslovênia: 29 pontos, sendo 26 de ataque, dois de bloqueio e um de saque. O Brasil tem mais um confronto difícil pela frente. A seleção enfrenta a Polônia, nesta madrugada de sexta para sábado, às 3h30. Os poloneses têm apenas uma derrota na competição até o momento.

ALRN APROVA PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (06) o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). A proposta tem o objetivo de reduzir a evasão e promover a aprendizagem contínua, demonstrando o comprometimento gradual e sistêmico do Estado com a melhoria dos índices educacionais. Além disso, a iniciativa segue uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, cujo objetivo é o de induzir os gestores à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino. 

Também de autoria do Governo do Estado, a Assembleia aprovou proposta que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Estado.  Já de iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio, foi aprovado o projeto que institui a Campanha "Salve uma Criança". O objetivo é combater e prevenir a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Estado. A iniciativa partiu da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e foi aprovada por unanimidade. A proposta estabelece formas para pedido de socorro pelas crianças vítimas destes tipos de crimes, uma delas é justamente dizer a frase "Salve uma Criança" para algum adulto. Há ainda a opção, por meio de sinais, tapando a boca com uma das mãos; ou por meio de bilhete com um emoji, cuja boca é substituída por um 'X'. A parlamentar do PT ainda obteve a aprovação de outras duas matérias de sua autoria. Uma delas institui a Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTQIA+Fobia, enquanto a outra cria o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos cidadãos LGBTQIA+. Por proposição do deputado coronel Azevedo (PL), fica instituído no calendário oficial do Estado o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical. Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB) conseguiu aprovar o nome de Abel Belarmino de Amorim para o açude público da Comunidade do Rodeador, em Rafael Godeiro. 

Já o deputado estadual Kleber Rodrigues conseguiu aprovar quatro projetos na mesma sessão. O primeiro dispõe sobre a criação do Parque Inclusive, instalando equipamentos de lazer adaptados nas praças públicas para pessoas portadoras de deficiência. O segundo, autoriza o Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, em Monte Alegre. Em seguida, ainda viu a aprovação da matéria que estabelece a adequação de carros de compras para pessoas com deficiência e a participação de psicólogo escolar na rede pública de ensino. Do deputado estadual Nelter Queiroz, foram aprovadas as propostas que reconhecem o município de Jucurutu como a "Terra da Bolacha e do Queijo"; e que institui no calendário do Estado a Festa de Santa Luzia e o evento Pingo da Mei Dia, ambos em Mossoró. De autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os deputados aprovaram o projeto que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do órgão, além da matéria que consolida a estrutura base dos serviços técnicos e administrativos do TCE.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 112 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.733 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio principal acumulou em R$ 112 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (8).

Os números sorteados foram: 14 – 20 – 21 – 39 – 44 – 56.

A quina teve 117 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 47.166,50. A quadra registrou 7.450 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.058,19. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...

COM INDICATIVO DE GREVE, SINDJUSTIÇARN CONVOCA CATEGORIA

Sindicato vai reunir servidores - Foto: arquivo

Atendendo uma convocação da diretoria do SINDJUSTIÇARN, neste sábado, 8, trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário Potiguar estarão reunidos, em uma Assembleia Geral Extraordinária, para decidir sobre o indicativo de greve diante da insuficiência das propostas do Tribunal de Justiça do RN às reivindicações apresentadas pela categoria. A AGE, que acontece a partir das 10h, será realizada no Mercado da Agricultura Familiar (antigo CECAFES), na rua Jaguarari, 2454 – Lagoa Nova, em Natal.

Na última terça-feira, 4, uma outra AGE reuniu cerca de 300 sindicalizadas e sindicalizados e explanaram a sua indignação diante da postura do TJRN sobre as reivindicações para o ano de 2024. O resultado da reunião foi a decisão, por ampla maioria, pela recusa da proposta do tribunal, que propôs como reposição um número bem abaixo da inflação. O TJRN ofereceu um “reajuste” de 2%, e o percentual, além de ser menor do que o solicitado pelo sindicato, está abaixo da inflação (3,69%) e não atende minimamente à devida reposição salarial das trabalhadoras e trabalhadores do tribunal. Outra reivindicação que não foi atendida pelo TJRN foi a atualização do auxílio alimentação e do auxílio saúde.

PREFEITURA E SINTE/RN ENTRAM EM ACORDO E PROJETO DE REAJUSTE DOS PROFESSORES SEGUE PARA CÂMARA DE NATAL

Foto: Alex Régis/ANNA RUTH

O Prefeito Álvaro Dias recebeu uma comissão de representantes dos professores para anunciar o reajuste salarial para a classe. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura de Natal, nesta quinta-feira (6) após aprovação em assembleia dos professores à proposta apresentada pela Prefeitura. O diálogo entre a gestão e os educadores foi o ponto elogiado por todos.  

O aumento de 3,62% para os ativos será implantado no salário de junho e os valores retroativos, de janeiro a maio, serão pagos de junho a dezembro. No caso dos inativos, tanto o reajuste de 3,62%, quanto o retroativo, serão parcelados até dezembro. O Prefeito Álvaro Dias assinou o Projeto de Lei e encaminhou à Câmara Municipal. “Esse encontro aqui hoje e o diálogo franco que resultou na aprovação por parte dos professores, em assembleia, da nossa proposta de reajuste, mostram o respeito que a gestão tem pela educação. Sempre consideramos a pasta como uma prioridade, tanto que uma das maiores obras que estamos entregando é a Escola Municipal de Tempo Integral, Padre Tiago Theisen, na Zona Norte”, comentou Álvaro Dias.

O Prefeito ressaltou a transparência e a minunciosidade do estudo realizado pela gestão para embasar o reajuste. “Em um processo com muito diálogo e transparência conseguimos, dentro do contexto de possibilidades da Prefeitura, atender aos anseios da categoria. Dessa forma estamos valorizando diretamente os professores com melhoria salarial e também temos valorizado indiretamente com investimentos em reformas, novos equipamentos e até mesmo na alimentação das nossas crianças, cuja merenda escolar per capta aumentou mais de 200%”, explicou Álvaro Dias. Durante o encontro, a Secretária de Educação - Cristina Diniz disse a SME sempre se colocou à disposição para o diálogo, assim como toda a gestão e que o reajuste vem após um momento muito difícil, onde todos encararam uma pandemia e as dificuldades decorrentes da situação crítica na saúde mundial. “Estamos muito felizes e o aumento está sendo dado dentro do que é possível de ser cumprido".

A professora Thelma Farias, Diretora de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN elogiou o acordo durante o encontro na Prefeitura de Natal. “Estamos muito satisfeitos que está acontecendo todo esse diálogo entre a gestão e a categoria. Esperamos que continue para que possamos avançar ainda mais”, comentou. Dumara Alves, representante do Fórum de Gestores das Escolas Municipais de Natal (Fogem) também comemorou o acordo. “Quero, em nome do Fórum, agradecer a gestão do Prefeito Álvaro Dias e a Secretaria Municipal de Educação e dizer o quanto a gente ficou feliz com a decisão tomada e principalmente com o diálogo realizado”, disse.

BRASIL LEVA SUSTO, MAS BATE IRÃ E VENCEU A 4ª NA LIGA DAS NAÇÕES VOLEI MASCULINO

Sem dificuldades, o Brasil passou pelo Irã, nesta quinta-feira, em jogo válido pela segunda etapa da Liga das Nações Masculina de Vôlei (VNL) 2024, em Fukuoka, no Japão. Os comandados de Bernardinho venceram por 3 sets a 1, com parciais de 25/19, 22/25, 25/16 e 25/23. Destaque para a excelente atuação de Alan Souza. 

O oposto atuou em grande nível e foi o maior pontuador da equipe com 20 pontos no jogo. O Brasil já está classificado para as Olimpíadas de Paris. O Brasil tem um confronto difícil pela frente. A seleção enfrenta a Eslovênia, nesta madrugada de quinta para sexta, às 3h30. Os eslovenos são os únicos invictos na competição até o momento. Com o resultado, o Brasil pula para a quinta colocação com 12 pontos.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05/06/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 5ª Rodada
Juventude 1×0 Atlético-GO
Cuiabá 0x0 Vitória

*Campeonato Brasileiro – Série D – 2ª Rodada
Brasil de Pelotas 1×0 Barra

*Copa do Nordeste – Final – 1º jogo
21:30h Fortaleza 2×0 CRB

*Campeonato Maranhense – Final
19:30h Maranhão x Sampaio Corrêa

*Copa Espírito Santo – 6ª Rodada
Real Noroeste 1×1 Capixaba
Desportiva 2×1 Linhares

*Campeonato Rondoniense – Final
Porto Velho* 0x0 Barcelona-RO -*Campeão

*Amistosos Internacionais
Dinamarca 2×1 Suécia
Bélgica 2×0 Montenegro
França 3×0 Luxemburgo
Espanha 5×0 Andorra

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 6ª Rodada
Cruzeiro 2×0 Internacional

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06/06/2024
*Amistoso Internacional
15:45h Holanda x Canadá

*Gaúcho A2
19:30 Pelotas x Lajeadense

*Mineiro - Módulo II
16:00 Democrata-SL x Aymorés
20:00 Caldense x Mamoré

TRT-RN VAI SEDIAR I ENCONTRO REGIONAL DE MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO NESTA SEXTA (7)

Tudo pronto no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o I Encontro Regional de Memória do Poder Judiciário no RN. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, no dia 7 de junho, das 8h30 às 16h, e vai promover a troca de experiências entre profissionais da área e celebrar o Dia Nacional da Memória (10/5).

O Encontro é uma realização da Escola Judicial juntamente com o Comitê do Comitê de Documentação e Memória e do Setor de Gestão Documental e Memória do tribunal e vai reunir,  além de representantes do TRT-RN, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do RN, da Justiça Federal, do Ministério Público do RN e do Tribunal Regional Eleitoral. O público geral também pode participar do encontro (clique aqui).

Programação
O I Encontro Regional de Memória do Poder Judiciário no RN vai começar com uma mesa de abertura, a partir das 9h, e um ‘Momento Poética Potiguar’ com a poetisa Diva Cunha. As exposições começam, às 9h30, com uma palestra da professora Lenora Schwaitzer sobre ‘Memória, patrimônio e acervos em ambientes digitais’.

Após um intervalo, a partir das 10h45, está marcada uma mesa redonda com os temas “O direito à memória” e “Interlocução das políticas de gestão documental, memória e do conhecimento”, que terão como debatedoras a gestora da Gestão Documental e Memória do Tribunal de Justiça do RN, Adriana Oliveira, e a professora da UFRN, Margarida Maria Dias. O evento será encerrado com uma Roda de Conversa entre os profissionais dos diversos órgãos participantes, uma visita ao Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região.

STF PAGOU R$ 39 MIL A SEGURANÇA EM VIAGEM DE TOFFOLI À FINAL DA CHAMPIONS LEAGUE

Créditos: Nelson Jr./SCO/ST/Folha de São Paulo

 O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League. O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho. O Real Madrid conquistou o 15º título do torneio em partida realizada no dia 1º. O ministro participou remotamente da sessão de 29 de maio do Supremo.

O STF não quis confirmar a viagem do ministro e quais foram as agendas dele no exterior. O órgão afirmou que “nenhuma viagem reduz o ritmo de trabalho e os estudos por parte do ministro, que segue trabalhando em seus votos, em suas decisões e participando das sessões colegiadas”. A corte já havia desembolsado R$ 99,6 mil de recursos públicos para um segurança acompanhar Toffoli em eventos realizados em Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, semanas antes, como revelou a Folha. 

ALÉM DO IMAGINÁRIO: ALRN ABRE A SUA MAIS NOVA MOSTRA CULTURAL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abrirá ao público, nesta segunda-feira (10), a partir das 15h, no Salão Nobre, a mais nova mostra cultural, na qual abordará a importância da obra do maior escultor popular potiguar, Joaquim Manoel de Oliveira, o grande Xico Santeiro (1898-1966), como fator determinante para a evolução da nossa arte popular. Na ocasião, além da ilustre presença de familiares do artista, os professores e pesquisadores Antônio Marques e Everardo Ramos participarão de uma mesa redonda sobre o tema da mostra: Além do imaginário: a arte popular potiguar, antes e depois de Xico Santeiro. 

A exposição, que se estenderá até o dia 21 deste mês, reunirá 22 peças de Xico Santeiro, oriundas dos acervos particulares dos colecionadores Haroldo Maranhão, Augusto Viveiros, Francisco Francinildo e Alexandre Gurgel.  “Vale ressaltar que essas coleções particulares jamais foram reunidas numa única mostra, com destaque para as peças que pertenceram ao ex-prefeito de Natal e ex-deputado estadual Djalma Maranhão, hoje sob a guarda do arquiteto Haroldo Maranhão”, revela o jornalista Alexandre Gurgel, chefe do Núcleo Historiográfico da Cultura Potiguar Presidente Café Filho, que faz parte da divisão do Memorial Legislativo.

Além das peças produzidas por Xico Santeiro, outras mais estarão expostas oferecendo aos visitantes uma cronologia singular desde os primórdios da nossa arte popular passando por grandes nomes que vieram pós-era Xico Santeiro até chegar à produção atual dos novos talentos da escultura popular potiguar. Essa vasta reunião, de 31 artistas catalogados, é proveniente dos colecionadores já citados, somada aos também destacados acervos do professor Antônio Marques, do Padre Jocimar Dantas e do escritor Lívio Oliveira. 

Participam da mostra obras dos artistas Xico Santeiro, Ana Dantas, Ângelo, Ambrósio Córdula, Benedito Constantino, Chico de Mané de Rita, Chico Santeiro (Currais Novos), Daniel Alves, Francisco Santos, Geicifran Azevedo, Gean Rocha, Gregório, Ivan do Maxixe, JJ (José Joaquim), Jordão, José Jordão, Juciê Brasa, Júlio Cassiano, Luzia Dantas, Manxa, Maria Ferreira, Neném de Chicó, Paulina Diniz, Ramiro Barbosa, Santana, Sebastião Figueiredo, Sinval, Sombra, Teodora, ‘Ureia’ (Antônio Rocha) e Zé Santeiro.

Xico Santeiro
Xico Santeiro, pseudônimo de Joaquim Manoel de Oliveira (1898-1966), é um dos mais importantes ícones da arte popular. Aprendeu a profissão de escultor com o pai e começou esculpindo imagens religiosas em madeira para igrejas, capelas e oratórios domésticos e depois expandiu o repertório para temas regionais.

Na tradição secular dos ‘santeiros’ ou ‘imaginários’, se tornou, nas décadas de 1950 e 1960, um dos primeiros artistas populares a ter seu talento reconhecido e sua obra valorizada, tanto no Rio Grande do Norte como no Brasil, criando uma escola que marca até hoje a cultura vernacular norte-rio-grandense.

SENADO APROVA TAXAÇÃO DE COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.

A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte já vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação. Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Polêmica do ‘Projeto das Blusinhas’
Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Projeto das Blusinhas”, em referência a um produto frequentemente adquirido nessa modalidade.

O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país. Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.