GOVERNO DO RN HOMOLOGA FGV COMO ORGANIZADORA DE CONCURSO PARA PROFESSORES

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como responsável pela organização do próximo concurso público da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O certame disponibilizará 598 vagas para recompor o quadro de servidores efetivos da carreira do magistério, incluindo professores e especialistas em Educação. A homologação da contratação da banca organizadora e da assistência jurídica ocorreu nesta terça-feira (11) e foi publicada no Diário Oficial do Estado. A FGV será encarregada de todas as etapas do concurso, que visa atender à demanda de diversas disciplinas.

As oportunidades para professores abrangem as seguintes disciplinas:

• Arte
• Ciências Biológicas
• Educação Especial – Intérprete/Tradutor de Libras
• Educação Especial – Libras
• Educação Física
• Filosofia
• Física
• Geografia
• História
• Língua Espanhola
• Língua Inglesa
• Língua Portuguesa
• Matemática
• Pedagogia – Anos iniciais
• Pedagogia – Educação Especial
• Química
• Ensino Religioso
• Sociologia
• Administração
• Informática
• Suporte Pedagógico

*Etapas do certame
O concurso será dividido em três etapas distintas:

1. Provas Objetivas: De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva terá 65 questões, distribuídas em:

o    5 questões de Direitos Humanos, Ética e Cidadania

o    15 questões de Língua Portuguesa

o    20 questões de Didática

o 25 questões de Conhecimentos Específicos do Cargo/Especialidade

2.  Provas Discursivas: Também de caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva consistirá em duas questões sobre os conteúdos programáticos das áreas específicas.

3.  Avaliação de Títulos: De caráter classificatório, onde os candidatos poderão apresentar seus títulos para somar pontos adicionais.

Remuneração
Os salários iniciais para os cargos de Professor da SEEC RN variam conforme a especialização do profissional, podendo alcançar até R$ 7.626,43. A tabela de vencimentos é a seguinte:

• I Magistério: de R$ 3.315,84 a R$ 5.143,96
• II Licenciatura Curta: de R$ 3.813,22 a R$ 5.915,55
• III Licenciatura Plena: de R$ 4.642,18 a R$ 7.201,54
• IV Especialista: de R$ 4.973,76 a R$ 7.715,93
• V Mestrado: de R$ 5.636,93 a R$ 8.744,73
• VI Doutorado: de R$ 7.626,43 a R$ 11.831,10

A carreira e a jornada de trabalho para os novos integrantes da SEEC RN são reguladas pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006. Os profissionais terão a opção de escolher entre jornadas de 30 ou 40 horas semanais, com possibilidade de dedicação exclusiva na jornada de 40 horas.

Próximos passos
Com a banca organizadora definida e homologada, a próxima etapa será o lançamento do edital de abertura das inscrições, contendo todos os detalhes e prazos para os interessados em participar do processo seletivo.

Vale destacar que recentemente o MP recomendou ao governo do RN que não realize concursos e suspenda aumento de salários.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/RN: DEPUTADA COBRA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, DADOS DE CESSÕES DOS PROFESSORES

Parece que a secretária Socorro Batista (Educação), aquela que é famosa por não atender deputados, e ser grosseira as vezes até com os sindicatos de classes, estar na berlinda. Ontem, na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) questionou a cessão de professores por parte da Secretaria de Estado da Educação.  “Estamos no aguardo para que a secretaria nos informe os dados sobre os professores fora de sala de aula, pois isso traz prejuízos aos alunos”, afirmou. 

Existem denúncias, apresentadas através de diversos ofícios e correspondências, apontam para supostas irregularidades nos gastos com educação, a presença de “professores fantasmas” e professores em desvio de função. A secretária Socorro Batista, foi convidada a prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa desde o início de maio, já estão se passando quase um mês, e vem ignorando as questões.

BNB: BANCO TEM ORÇAMENTO DE R$ 118 MILHÕES PARA FINANCIAR ENERGIA SOLAR EM RESIDÊNCIAS

Para atender uma demanda crescente em sua área de atuação, que abrange região Nordeste e parte de MG e ES, o Banco do Nordeste (BNB) tem disponíveis, até o fim deste ano, R$ 118 milhões para financiar a instalação de energia solar em residências.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), fonte que assegura crédito com juros abaixo do mercado e prazos mais longos de pagamento, salienta informação da assessoria de imprensa da instituição. Até o mês de abril, o banco já havia liberado R$ 54 milhões para essa finalidade, contemplando dois mil projetos de micro e minigeração de energia fotovoltaica para casas.

BRASIL: FUNCIONÁRIOS DO INMET ANUNCIAM PARALISAÇÃO; VEJA SERVIÇOS QUE PODEM SER SUSPENSOS

Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura, anunciaram que o órgão terá suas atividades interrompidas a partir do próximo sábado, 15, por falta de pessoal e recursos. O Inmet é o serviço oficial de meteorologia do Brasil e ganhou destaque em meio à crise climática.

*Com a paralisação, os seguintes serviços devem ser suspensos:

– previsão do tempo;

– monitoramento do tempo;

– emissão de avisos de meteorológicos.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP) disse em nota que o instituto vem perdendo orçamento nos últimos anos, desde que deixou de responder diretamente ao gabinete do ministro e passou a ser subordinado às secretarias da pasta. Segundo o sindicato, desde 2020 o orçamento do Inmet é insuficiente para manter suas atividades até o fim do ano de exercício. Em 2024, os recursos não foram suficientes para chegar ao fim do primeiro semestre, o que deixa o órgão “sem condições de continuar suas atividades”.

A entidade enviou uma carta ao ministério solicitando uma reunião com Carlos Fávaro, titular da pasta, para tratar do orçamento, da recuperação de autonomia da instituição e da falta de profissionais, entre outros pontos. O Ministério da Agricultura foi procurado pelo Estadão, mas não se posicionou sobre o anúncio dos servidores até a publicação deste texto. “Com um quadro de pessoal absurdamente restrito, o instituto é extremamente dependente de mão de obra terceirizada, inclusive altamente especializada nos diversos ramos da meteorologia (análise e previsão de tempo, climatologia, modelagem numérica, agrometeorologia, instrumentação meteorológica, banco de dados etc)”, diz o comunicado do Sindsef-SP.

A interrupção nos serviços a partir do dia 15 estaria relacionada ao corte de funcionários terceirizados. “No dia 22 de maio, os colaboradores terceirizados contratados através do convênio FUNDECC (de 2021) foram pegos de surpresa, assim como todo o quadro operacional do Inmet, com a emissão de aviso prévio que se encerra em meados de junho”, diz nota do sindicato. Segundo a entidade, os terceirizados representam 60% dos meteorologistas operacionais (previsores) e 100% dos analistas de sistema que mantêm a estrutura do instituto, entre outras áreas.

FONTE: ESTADÃO CONTEUDO

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/06/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada

Vila Nova 3×2 Ceará
Sport 1×0 Paysandu

*Campeonato Brasileiro – Série C – 8ª Rodada
CSA 1×1 São José
Floresta 1×0 Confiança
Ypiranga 1×0 Tombense

*Amistosos Internacionais
República Tcheca 2×1 Macedônia do Norte
Holanda 4×0 Islândia
Polônia 2×1 Turquia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 8ª Rodada
19:00h Atlético-GO x Corinthians
19:00h Juventude x Vitória
20:00h Botafogo x Fluminense
21:30h Bragantino x Atlético-MG

*Campeonato Brasileirão – Série B – 9ª Rodada
19:00h Mirassol x Goiás

*Campeonato Brasileiro – Série D – 8ª Rodada
19:30h Maranhão x Altos
19:30h Pouso Alegre x Santo André

*Campeonato Roraimense – Final
19:30h São Raimundo-RR x GAS

*Campeonato Baiano – Série B – 2ª Rodada
15:00h Leônico x SSA

*Amistosos
15:45h Portugal x Irlanda

*Campeonato Brasileiro Feminino – 10ª Rodada
15:00h Grêmio x América-MG

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 8ª Rodada
15:00h Santos x Grêmio

JUSTIÇA DO RN DECLARA INCONSTITUCIONAL TAXA DE OCUPAÇÃO EM TERRENO DE MARINHA

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de marinha em imóvel, que tem ganhando destaque com a chamada Pec das Praias. No processo, havia o pedido de nulidade dos débitos da dívida ativa da União originários do não pagamento da taxa de ocupação de terreno de marinha em um imóvel. A decisão foi tomada pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino.

O magistrado, em sua sentença, considerou inconstitucional a legislação. “O preamar é o ponto mais alto da maré, ao passo que o preamar-médio expressa a média do preamar relativa a determinado período. Assim, a caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha do preamar-médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, escreveu o Juiz Federal Marco Bruno Miranda.

Ele lembrou que no contexto de insegurança jurídica, a União financeiramente explora esses terrenos de marinha como rendas patrimoniais da administração, sob a forma de dois institutos de natureza obrigacional: o foro e a taxa de ocupação. “Em que pese a lei prescrever um processo de demarcação, é necessária uma interpretação no mínimo hipócrita para afirmar pela possibilidade de resgate histórico dessa linha do preamar-médio de 193 anos atrás, em cada átimo de um litoral gigantesco como o brasileiro, a partir de registros históricos escassos e imprecisos pela falta, à época, de equipamentos sofisticados que permitissem uma segura análise”, destacou o Juiz Federal Marco Bruno Miranda.

FONTE: Tribuna do Norte

TRT-RN: SANFONEIRO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO COM CANTOR DE FORRÓ

Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negaram provimento a um recurso de uma produtora de eventos e mantiveram a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Natal que reconheceu o vínculo empregatício entre um sanfoneiro e a empresa. O juiz Dilner Nogueira atendeu ao pedido de rescisão indireta solicitado pelo músico, com base no descumprimento das obrigações contratuais pela produtora, como ausência de registro na Carteira do Trabalho, de atrasos salariais e do não recolhimento dos depósitos do FGTS, entre outros benefícios garantidos pelo art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho. Pela decisão da Vara, a empresa deve anotar a carteira de trabalho do sanfoneiro e proceder o pagamento de parcelas de salários retidos durante oito meses de 2020, 13º salários proporcionais (2019-2020), férias, adicional noturno, depósitos do FGTS em todo o período do contrato, multas rescisórias e indenização substitutiva do seguro-desemprego. 

A produtora recorreu da decisão ao TRT-RN alegando que o músico não mantinha vínculo empregatício com a empresa, por manter carreira solo, com apresentações em outros projetos musicais, refutou a jornada noturna fixada em doze shows por mês, conforme alegação do sanfoneiro e contestou o pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego ao trabalhador. O desembargador José Barbosa Filho, relator do recurso no tribunal, negou o pedido de ausência de vínculo empregatício com o sanfoneiro apresentado pela produtora, com base nos depoimentos das testemunhas prestados no processo e, também, pelo fato de que a empresa não demonstrou, com provas, tal ausência, conforme exigem o art. 818 da CLT e o art. 373 do Código de Processo Civil.

José Barbosa reconheceu que o músico “prestou serviços para o reclamado de forma pessoal, direta e habitual, sem jamais ter se ausentado ou substituído por outro músico, havendo também notícia de que, se não comparecesse, já seria substituído pelo reclamado na próxima apresentação, o que muito se aproxima de imposição de penalidade em caso de ausência”. O relator também entendeu que, “diante dos reiterados descumprimentos contratuais, ficou configurada situação apta a ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa patronal, conforme decidido na sentença”. O desembargador José Barbosa foi acompanhado pela unanimidade dos desembargadores da Primeira Turma.

MANUTENÇÃO EM CANAL DA CAERN SUSPENDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 9 CIDADES DL RN; VEJA LISTA

Nesta sexta-feira (14), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza obra de manutenção do Canal do Pataxó, em Itajá, a partir das 8 horas da manhã. O abastecimento fica suspenso para as cidades atendidas pela adutora Sertão Central até o domingo (16) à noite. As cidades que terão interrupção do abastecimento são: Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos. 

Após concluída a manutenção, o sistema de abastecimento da Caern será religado, com normalização para todas as cidades em até três dias. A recomendação é que a população esteja preparada para a suspensão do abastecimento, utilizando a água de forma consciente e armazenando de forma segura.

FONTE: GRANDE PONTO

GOVERNO DO RN APRESENTA EM BRASÍLIA LEI QUE INSTITUI PLANO PARA TRANSPOSIÇÃO DE RIO

Governadora Fátima Bezerra em audiência com o ministro Waldez Goes

Cumprindo agenda em Brasília nesta segunda-feira (10), a governadora Fátima Bezerra entregou ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, cópia da a Lei nº 11.799, de 06 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte. A lei, aprovada com unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), tem como principal objetivo garantir a operação dos sistemas estaduais de reserva e distribuição de água que são interligados ao Programa de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Além de administrar os volumes e as vazões nos sistemas estaduais de reserva e distribuição de água bruta interligados ao PISF, promover práticas que incentivem o uso eficiente e racional da água e elaborar estudos e projetos voltados à distribuição de água aduzidas pelo PISF. “É com muita alegria que entreguei hoje, nas mãos do Ministro, Waldez Góes, a lei que trata do sistema de manutenção e operação do Programa de Integração das águas do São Francisco e o encontro foi importante para atualização sobre as obras em curso no Rio Grande do Norte. 

A gente sabe a importância deste trabalho em conjunto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento, assim como comemorar os benefícios conquistados para o nosso estado”, destacou a governadora Fátima Bezerra. Waldez Góes destacou a importância da elaboração da lei para o processo da segurança hídrica na região. “Primeiro é importante destacar o seu trabalho, governadora, por liderar esse processo de investimentos contínuos para projetos de segurança hídrica no Nordeste brasileiro. O presidente Lula tem compromisso histórico integral como principal responsável pela transposição do Rio São Francisco, com investimento ao longo da história na ordem R$12 bi e agora um investimento um pouco maior para obras complementares à transposição como também outras obras que garantem segurança hídrica para o povo nordestino”, disse Waldez.

O Secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella, ressaltou ainda a importância do PISF e o trabalho em conjunto da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN): “A implementação desse sistema estadual é a concretização da segurança hídrica para toda a população do RN, e o beneficia tanto a população urbana como também rural”. Durante a audiência, outras obras foram discutidas como Passagem das Traíras, sistema adutor do Seridó, Oiticica e o sistema adutor do Agreste e a barragem Poço de Varas. Também participaram da audiência: o prefeito de Currais Novos, Odon Junior, prefeito de Currais Novos; Rodolfo Barros, chefe de gabinete da prefeitura de Currais Novos; Guia Dantas, (GAC), Altair Rocha (GAC) e Danúbia Régia, representação em Brasília.

MEDIDA PROVISÓRIA DO PIS/COFINS TERÁ IMPACTO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

GASOLINA DEVE SUBIR ATÉ R$ 0,36

A Medida Provisória nº 1.227/2024, que trata da restrição à compensação de créditos tributários, já tem impacto na indústria dos combustíveis. O litro da gasolina deve aumentar de R$ 0,20 a R$ 0,36, enquanto o diesel deve subir de R$ 0,10 a R$ 0,23, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, a elevação dos preços já poderá ser percebida pelos consumidores a partir desta terça-feira (11) a depender da distribuidora. Em comunicado aos clientes, a distribuidora Ipiranga já anunciou que vai repassar os novos valores a partir desta terça. “Comunicamos que na próxima terça, dia 11 de junho de 2024, em adição à dinâmica habitual de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1.227/24, restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, alertou.

Maxwell Flor ressaltou que a tendência é de que as outras distribuidoras também repassem os reajustes param os consumidores, uma vez que a MP, publicada no último dia 4 de junho, já está em vigor. “A Ipiranga foi a primeira, a outra já disseram que terão reajustes, mas ainda não disseram quando. Estamos no aguardo, mas a certeza é que teremos impacto. Como é uma MP, o efeito é imediato, então não tem o que se esperar, não se respeita aquele período de noventena. Passa a valer de agora já”, explica. O IBP estima um impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística. “A MP irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, diz o instituto em nota.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também criticou a MP 1.227. “Como consequência lógica da oneração fiscal, existe a probabilidade de aumento de custos na cadeia de circulação comercial dos combustíveis, desde os produtores, passando pelos distribuidores e até o transporte, chegando aos postos e consumidor final. O eventual aumento de custos nas etapas anteriores também impacta o segmento de revenda, que passa a necessitar de maior capital de giro em sua atividade de revenda”, alertou a entidade.

CNI estima perdas de R$ 29 bi em 2024
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi outra que se posicionou contra a medida. Ao limitar a compensação de créditos de PIS/Cofins e vedar o ressarcimento de saldo credor decorrente de crédito presumido, a CNI estima que o impacto negativo na indústria seja de R$ 29,2 bilhões nos sete meses de sua vigência em 2024. Em 2025, o impacto negativo da MP deve chegar a R$ 60,8 bilhões. Já a manutenção da desoneração da folha de pagamentos, que provocou a edição da MP 1.277, produz impacto positivo para a indústria de R$ 9,3 bilhões neste ano.

A Confederação Nacional da Indústria também publicou nota e fez duras críticas à MP. “O impacto negativo total dessas medidas para a indústria soma R$ 79,1 bilhões neste ano, sem contar as perdas com a retomada do voto de qualidade no CARF [Conselho de Administração de Recursos Fiscais], que pode atingir dezenas de bilhões de reais. Todas elas vão em sentido contrário à política do governo de restaurar a competitividade da atividade industrial no Brasil, como proposta na Nova Indústria Brasil (NIB)”.

*Números
*R$ 10 bilhões é o impacto da MP do PIS/Cofins no setor de combustíveis, considerando a cadeia de distribuição e logística

*R$ 29 bilhões é o impacto negativo para a indústria nos sete meses de vigência da MP em 2024, segundo estimativa da CNI

GOVERNO DO RN SANCIONA 180 CARGOS PARA CONCURSO PÚBLICO DO IDEMA; CONFIRA VAGAS

O concurso público do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) teve mais um passo. No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11), os 180 cargos de nível superior foram decretados e sancionados por meio da Lei Complementar Estadual nº 751. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. Ainda não há previsão de uma data para realização do concurso público.

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

*Analista Ambiental (113 vagas)

• biologia
• geografia
• agronomia
• engenharia ambiental
• engenharia elétrica
• engenharia florestal
• engenharia química
• geologia
• arquitetura
• engenharia civil
• engenharia de petróleo e gás
• gestão ambiental
• oceanografia
• áreas correlatas com o desempenho das atividades do cargo, previstas no edital do concurso

• *Analista Administrativo (27)
• administração
• biblioteconomia
• contabilidade
• economia
• jornalismo
• direito
• áreas correlatas com o desempenho das atividades do cargo, previstas no edital do concurso

*EDITAL: CONFIRA A PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA

A BOA DO DIA...

FUNDASE/RN CONCEDE PROMOÇÃO A MAIS 197 SERVIDORES

Nova lista de promoções por qualificação e aperfeiçoamento dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (6/6). Dessa vez, foram 197 contemplados nos cargos de agente socioeducativo, analista socioeducativo e técnicos de nível superior e médio.

Essa é terceira lista publicada neste ano, somando mais de 400 servidores beneficiados — o maior volume de promoções da história da fundação. A promoção, mecanismo adotado como forma de incentivo à qualificação, é destinada aos integrantes do quadro de cargos de provimento efetivo e que estão em exercício de suas funções.

Existem as promoções por qualificação, limitadas ao percentual de 25%, e por aperfeiçoamento, 3%. Ambas possuem requisitos diferentes, com a apresentação de diplomas de doutorado, mestrado, especialização e graduação ou certificados de cursos complementares.

MOSSORÓ: CONSELHO SUPERIOR APROVA SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO DA GRADUAÇÃO NA UFERSA

O calendário acadêmico dos cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), está suspenso a partir desta segunda-feira, 10. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. A decisão foi aprovada no mesmo dia que começou a greve de professores e professoras nos campus de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

O Consepe também decidiu pela manutenção do calendário acadêmicos dos cursos de pós-graduação e também pela manutenção do calendário do internato de medicina. Com relação ao funcionamento da biblioteca, atendendo sugestão da direção do Sistema de Biblioteca da Ufersa, o funcionamento ficará restrito a sala de estudos, que passa a funcionar em horário especial: de segunda a sexta-feira, no horário das 7h da manhã às 22h e, no sábado, das 7h às 12h. Com relação à suspensão ao funcionamento dos restaurantes universitários a decisão será tomada após reunião com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae). A reunião vai acontecer na tarde desta segunda-feira, 10.

Fonte: Ufersa

NOVO PARCELAMENTO DO RETROATIVO DE 2023 PROPOSTO PELO GOVERNO SERÁ AVALIADO EM ASSEMBLEIA NESTA TERÇA, 11/06

O novo parcelamento do pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2023, proposto pelo Governo em audiência na  quarta-feira (05), será avaliado em Assembleia convocada pelo Sinte-RN. A atividade acontecerá neste dia 11 de junho (terça-feira), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill, Centro de Natal.

GOVERNO PROPÕE ALTERAR PARCELAMENTO DO RETROATIVO DE 2023

O Governo quer modificar a forma como vai pagar o retroativo do Piso Salarial de 2023, anteriormente previsto para ser quitado em 8 vezes, entre maio e dezembro deste ano. A proposta consiste em parcelar a dívida em 24 meses, acrescentando o retroativo de 2024.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 09/06/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 09/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 6ª Rodada
Criciúma 2 x 5 Cuiabá

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
Avaí 0 x 0 Chapecoense
América-MG 2 x 0 Ponte Preta

*Campeonato Brasileiro – Série C – 8ª Rodada
Athletic 3 x 2 Volta Redonda
Botafogo-PB 1 x 0 Ferroviário
Náutico 2 x 2 Caxias
Remo 0 x 1 São Bernardo

*Campeonato Brasileiro – Série D – 7ª Rodada
Maracanã 0 x 1 Sousa
Brasiliense 1 x 0 Iporá
Cametá 1 x 0 Fluminense-PI
Barra 0 x 1 Cianorte
Itabaiana 3 x 0 ASA
Retrô 3 x 1 Jacuipense
Moto Club 1 x 1 Ríver
Tocantinópolis 3 x 0 Águia
Brasil de Pelotas 1 x 0 Cascavel
Manaus 2 x 0 Rio Branco-AC
Potiguar 0 x 3 Treze
Maringá 1 x 0 Inter de Limeira
Democrata-SL 0 x 2 Itabuna

*Copa do Nordeste – Final
CRB 2 (4×5) 0 Fortaleza* -*Tricampeão

*Copa Espírito Santo – 7ª Rodada
Vilavelhense 0 x 3 Desportiva

*Campeonato Baiano – Série B – 1ª Rodada
Galícia 1 x 2 Fluminense-BA
Grapiúna 0 x 0 Vitória da Conquista
Jacobinense 1 x 1 Feirense

*Amistosos Internacionais
Itália 1 x 0 Bósnia
Eslováquia 4 x 0 País de Gales
França 0 x 0 Canadá

Argentina 1 x 0 Equador

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 12ª Rodada
Internacional 4 x 0 Atlético-MG
Cruzeiro 2 x 0 Fluminense
Bragantino 2 x 1 Botafogo
Palmeiras 0 x 1 Corinthians

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
19:00h Vila Nova x Ceará
21:30h Sport x Paysandu

*Campeonato Brasileiro – Série C – 8ª Rodada
20:00h CSA x São José
20:00h Floresta x Confiança
20:00h Ypiranga x Tombense

*Amistosos Internacionais
13:00h República Tcheca x Macedônia do Norte
15:45h Holanda x Islândia
15:45h Polônia x Turquia

MEC ABRE SELEÇÃO PARA 80 MIL BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

Foto: Gaia Schüler/MEC/Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está com as inscrições para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) abertas até 25 de julho. As instituições de educação superior devem apresentar os projetos com a especificação de subprojetos definidos por áreas, conforme previsto no Edital nº 10/2024. Serão concedidas 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura. 

Para inscrever suas propostas, as instituições interessadas deverão acessar o Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes) e solicitar acesso até 5 de julho. A divulgação do resultado está prevista para 17 de setembro, e o início das atividades deve ocorrer até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado.  Os subprojetos podem ser apresentados para as seguintes áreas: Alfabetização, Artes, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Espanhol, Letras Inglês, Letras Língua Brasileira de Sinais (Libras), Letras Português, Licenciaturas Interdisciplinares, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Teatro. O investimento será de R$ 1,8 bilhão. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica ao inseri-los na realidade escolar durante seu percurso formativo. Cada estudante de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$ 700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2.000) e institucional (R$ 2.100).  

Pibid – O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência é uma ação da Capes que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica, de modo a participarem ativamente do desenvolvimento de projetos de ensino-aprendizagem que enriquecem a sua formação para o magistério. 

O programa contribui para o fortalecimento da formação de professores em nível de graduação e para a melhoria de qualidade da educação básica pública brasileira. Os projetos apoiados no âmbito do Pibid são elaborados e implementados por instituições de educação superior, em articulação com as secretarias estaduais e municipais de educação e desenvolvidos pelos licenciandos, sob supervisão e orientação de professores das escolas e das universidades participantes. 

EDUCAÇÃO/POLÍTICA: PROJETO DE GUSTAVO CARVALHO VETA CESSÃO DE PROFESSORES A ÓRGÃOS PÚBLICOS

FOTO: ALRN/FM

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas. A proibição independe do ônus do pagamento. “Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro de profissionais nas escolas, resultando em sobrecarga de trabalho para os demais docentes e impactando negativamente o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, a cessão de professores para cargos em comissão pode gerar distorções salariais e prejudicar a carreira dos docentes, já que muitas vezes esses cargos não estão relacionados à área de atuação dos profissionais cedidos”, explicou Gustavo Carvalho.

A lei diz ainda que os professores atualmente cedidos para exercício de cargos em provimento em comissão, deverão retornar às suas atividades na rede pública estadual de ensino no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da vigência desta lei. “O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, disse. Considera-se cessão a transferência temporária de um servidor público para o desempenho de atividades em outro órgão ou entidade, seja da administração direta ou indireta. O projeto de lei deve seguir os trâmites da Casa Legislativa, passando pelas Comissões, até chegar no plenário para apreciação e votação dos deputados.

MPRN, TCE E MPC PREPARAM EVENTO PARA ENTREGA DO SELO DE TRANSPARÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) farão a entrega do selo de transparência “Festejos Juninos” aos municípios, em virtude de terem prestado as informações referentes aos festejos juninos nas cidades de acordo com os parâmetros estabelecidos. O evento será realizado às 14h da sexta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária.

O painel eletrônico “Festejos Juninos” é uma iniciativa interinstitucional coordenada pelo Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. A iniciativa faz uso de dados públicos e ferramenta tecnológica para acompanhar a alocação de recursos públicos para realização de festas de São João. O painel reúne dados sobre as contratações de artistas para o período das festividades, garantindo uma maior transparência nas informações. Além de dar visibilidade aos investimentos na área da cultura, a ferramenta ainda cria um banco de dados sobre os preços praticados no tempo e no espaço pelos artistas, aprimorando a atuação fiscalizatória pelas instituições de controle.

STF PAGA DIÁRIAS PARA JUÍZES DE BRASÍLIA TRABALHAREM EM… BRASÍLIA

Juízes de Brasília que trabalham em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) engrossam o salário em mais de R$10 mil sob justificativa de ser pagamentos de diárias, bancadas pelo STF, penduricalho para cobrir custos de profissionais que trabalham fora do estado de origem. Os juízes auxiliares são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), tribunal local do DF. A distância entre a sede do TJDFT e o STF é de cerca de 5,5km.

Ao jornal Estadão, o Supremo diz que os pagamentos são justificados pois os magistrados estão “fora de sua jurisdição”. Com isso, os salários que já superam os R$40 mil ganharam um adicional de R$10.653,50. “Os juízes com jurisdição no Distrito Federal também têm direito a diárias porque, ao trabalhar no STF, estão atuando fora de sua jurisdição de origem, nos termos da Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional]”, diz a nota.

Fonte: Diário do Poder

FORTALEZA VENCE CRB NOS PÊNALTIS E FATURA O TRICAMPEONATO DA COPA DO NORDESTE

 
Foto: Itawi Albuquerque/ Agif/Gazeta Press

O Fortaleza se sagrou tricampeão da Copa do Nordeste neste domingo ao bater o CRB, nos pênaltis, por 5 a 4, após derrota no tempo regulamentar por 2 a 0, graças aos gols de João Neto, no estádio Rei Pelé, em Maceió, Alagoas. Foi o terceiro título do Leão na competição regional, o segundo nos últimos três anos. O Leão poderia até mesmo se dar o luxo de perder por um gol de diferença neste domingo que, ainda assim, seria campeão da Copa do Nordeste, mas o CRB foi persistente e buscou a vitória por 2 a 0 mesmo após o empate sem gols no primeiro tempo graças a uma atuação heróica de João Neto, grande responsável por forçar a disputa por pênaltis

Na marca da cal, porém, o Fortaleza teve um aproveitamento melhor e se aproveitou do fato de Anselmo Ramon ter desperdiçado logo a primeira cobrança do CRB para, posteriormente, converter todos os seus arremates e levar a taça de volta para o Ceará. Esse é o segundo título do Nordestão conquistado pelo Fortaleza nos últimos três anos. Em 2022, o Leão venceu o Sport para erguer a taça. O clube também faturou o torneio regional em 2019, quando bateu o Botafogo-PB na grande decisão. O Fortaleza se sagrou tricampeão da Copa do Nordeste neste domingo ao bater o CRB, nos pênaltis, por 5 a 4, após derrota no tempo regulamentar por 2 a 0, graças aos gols de João Neto, no estádio Rei Pelé, em Maceió, Alagoas. Foi o terceiro título do Leão na competição regional, o segundo nos últimos três anos.

O Leão poderia até mesmo se dar o luxo de perder por um gol de diferença neste domingo que, ainda assim, seria campeão da Copa do Nordeste, mas o CRB foi persistente e buscou a vitória por 2 a 0 mesmo após o empate sem gols no primeiro tempo graças a uma atuação heróica de João Neto, grande responsável por forçar a disputa por pênaltis. Esse é o segundo título do Nordestão conquistado pelo Fortaleza nos últimos três anos. Em 2022, o Leão venceu o Sport para erguer a taça. O clube também faturou o torneio regional em 2019, quando bateu o Botafogo-PB na grande decisão.

OPORTUNIDADE: PREFEITURA DE CEARÁ MIRIM ABRE DOIS NOVOS CONCURSOS COM 36 VAGAS

O Município de Ceará Mirim, no Rio Grande do Norte, anunciou seus novos concursos públicos para 2024. A seleção tem o objetivo de preencher 36 vagas e formar um cadastro de reserva em cargos de nível médio completo.

O concurso será executado pelo Instituto De Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB, e as inscrições seguem abertas até o dia 08 de julho. As mais de 30 vagas abertas são para ingresso nos cargos abertos por meio de 2 editais, sendo:

As oportunidades estão distribuídas conforme os respectivos editais:
Edital nº 02/2024: Agente Comunitário de Saúde (16) e Agente de Combate à Endemias (4);

Edital nº 03/2024: Guarda Municipal (20).

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

LULA ANUNCIA R$ 5 BI PARA UNIVERSIDADES PARA TENTAR CONTER GREVE DOS PROFESSORES

O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante conferência de educação/ Alice Cravo / Globo

Em meio a uma tentativa de avançar nas negociações com os professores, que estão em greve há quase 60 dias, o governo federal anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões em obras do PAC para as universidades federais. Foram anunciados ainda mais 10 novos campi contemplando todas as regiões do país.

*Receberão novos campis as cidades:

• São Gabriel da Cachoeira (AM)
• Cidade Ocidental (GO)
• Rurópolis (PA)
• Baturité (CE)
• Sertânia (PE)
• Jequié (BA)
• Ipatinga (MG)

Os investimentos do PAC serão divididos em três grupos: R$ 3,17 bilhões para obras de consolidação, ou seja, as que já estavam planejadas, R$ 600 milhões em obras de expansão, e R$ 1,75 bilhões para Hospitais Universitários. Ao todo, 338 obras já estavam planejadas, sendo 223 novas, 20 em andamento e 95 retomadas. As novas construções totalizam R$ 1,5 milhões do investimento anunciado.

COM GREVE ANUNCIADA, COOPMED-RN SE REÚNE COM O GOVERNO PARA NEGOCIAR REPASSES ATRASADOS

Foto; Reprodução/Facebook Hospital Walfredo Gurgel/ Tribuna do Norte

A Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) se reunirá com o Governo do Estado nesta quarta-feira (12) para definir a deflagração ou não da greve, a partir da quinta-feira (13), às 7h, em razão da falta de repasse referente aos honorários do mês de janeiro de 2023.

De acordo com a Coopmed-RN, os médicos que prestam serviços aos hospitais Walfredo Gurgel (Clínica Médica, Cirurgia Geral, Torácica e Vascular), Hospital Pedro Bezerra – Santa Catarina (Clínica Médica e Cirurgia Geral), Hospital Regional do Seridó – Caicó (Clínica Médica), João Câmara (Enfermarias e UTI), Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal – Santo Antônio (Clínica Médica), Regulação SESAP, Giselda Trigueiro, Hospital Dr. João Machado, Hospital Alfredo Mesquita – Macaíba (UTI) e Hospital Regional Cleodon – Pau dos Ferros (Clínica Médica e Cirurgia Geral), ainda não receberam os repasses. Em contato com a Secretária de Saúde Pública do Estado (Sesap), foi informado que a pasta “mantém diálogo permanente com seus fornecedores e contratados com o objetivo de evitar qualquer tipo de paralisação em seus serviços”.