I SEMINÁRIO POTIGUAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ACONTECE EM JULHO

Nos dias 29 e 30 de julho, acontece o I Seminário Potiguar de Licitações e Contratações Públicas. O seminário é realizado através da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Direito Administrativo da Seccional Potiguar.

As inscrições podem ser feitas na plataforma online da ESA, AQUI. O primeiro lote de vendas vai até o dia 14 de julho e o valor da inscrição nele é de R$ 70,00 para público geral e R$ 35,00 para advocacia iniciante (até cinco anos) e estudantes. A partir do dia 15 de julho as inscrições passam a ser, respectivamente, R$ 120,00 e R$ 60,00. Para ter direito ao desconto é necessário inserir o código “jovemadv” durante a inscrição.

Durante o evento serão discutidos temas importantes do Direito Administrativo como “Responsabilidade da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”, “Desafios e Especificidades para Aplicação da Nova Lei de Licitações em Pequenos Municípios”, “Exequibilidade e Análise da Proposta de Preços nas Contratações Públicas” e “Métodos Alternativos de Solução de Conflitos como Ferramentas para Redução da Judicialização das Contratações Públicas”.

O seminário contará com a participação de diversos especialistas da área e os participantes terão direito a certificado de 15h/aula pela participação no congresso.

*Confira a programação:
*1° dia - 29 de julho
Abertura - Responsabilidade da assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos;
Horário: 18h30;
Palestrantes: Odilon Cavallari - Doutor em Direito; assessor de ministro do TCU; auditor federal do Controle Externo.

*2° Dia - 30 de julho
Painel 1 - Desafios e especificidades para aplicação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios;
Horário: 14h;
Palestrantes: Murilo Mariz (OAB/RN) e Ana Catarina dos Santos Oliveira Ferreira (assessora jurídica da coordenadoria jurídica administrativa do MPRN;
Mediação: Eduardo Pacheco (OAB/RN).

Painel 2 - Exequibilidade e análise da proposta de preços nas contratações públicas;
Horário: 16h;
Palestrantes: Thiago Guterres (TCE/RN) e Tony Robson (OAB/RN);
Mediação: Silvia Talitha (OAB/RN).

Painel 3 - Métodos alternativos de solução de conflitos como ferramentas para redução da judicialização das contratações públicas;
Horário: 18h;
Palestrantes: Vladimir França (OAB/RN) e Gisele Leite (juíza federal);
Mediação: Luiza Guimarães (OAB/RN).

Serviço:
I Seminário Potiguar de Licitações e Contratações Públicas;
29 e 30 de julho, a partir das 18h30 no primeiro dia e a partir das 14h no segundo dia;
I lote até o dia 14 de julho, inscrições no valor de R$ 70,00 para público geral e R$ 35,00 para estudantes e advocacia iniciante;
Certificado: 15h/aula.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/PACTO EJA: QUASE 76% DAS REDES DO NORDESTE JÁ ADERIRAM

De acordo com levantamento desta segunda-feira, 8 de julho, do Ministério da Educação (MEC), a regão brasileira com maior percentual de adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é o Nordeste, com 75,8% de participação. O estado de Sergipe lidera a lista com 88% dos municípios participantes.  

Números – Ao todo, 2.651 municípios brasileiros e 21 secretarias estaduais já fazem parte da política, o que representa 47,4% das redes de ensino do País. A região Norte registrou 52,4% de municípios participando da política, seguida do Sudeste, com 40%; do Centro-Oeste, com 28,3%; e da região Sul, com 19,7%.  

Além do Distrito Federal, já fizeram o processo de adesão os seguintes estados: Amapá, Acre, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará, Alagoas, Ceará e São Paulo.  Ainda não aderiram os estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.   O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) ficará aberto para adesão dessas redes ao Pacto até 31 de julho. 

*Confira o percentual de municípios que aderiram ao Pacto EJA: 

Fonte: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Pacto EJA - Alicerçado no regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios e coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos congrega ações de articulação intersetorial, que serão implementadas com a participação de diferentes ministérios, da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.  

Os objetivos são superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. O investimento será de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

TRF5 PUBLICA EDITAL PARA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DA JF5, VAGAS DISPONÍVEIS PARA JFRN

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, na manhã desta quinta-feira (04/07), novo edital para preenchimento de duas vagas de suplência de magistrado(a), para compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 5ª Região. As vagas são para as Seções Judiciárias do Grande do Norte (SJRN) e de Sergipe (SJSE).

De acordo com o Edital nº 59/2024, as inscrições poderão ser realizadas das 9h do dia 08/07 até as 23h59 do dia 11/07, através do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: https://comites.trf5.jus.br/comites-jf5. Caberá à Presidência do TRF5 escolher os membros da Comissão, a partir da lista de magistrados(as) inscritos(as).

Não poderão se candidatar às vagas magistrados(as) aposentado(as), cedido(as) ou em exercício em outro órgão, que estejam respondendo a processo administrativo disciplinar ou que tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos. A lista com de magistrados(as) inscritos(as) será divulgada na intranet e no site do TRF5, no dia 12/07.

ACORDO DIRETO: TJRN PUBLICA 3º EDITAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DO RN, NO VALOR DE R$ 80 MILHÕES

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tornou público edital que disponibiliza R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas que tenham como ente devedor o Estado do Rio Grande do Norte e demais entidades estaduais submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios. Este já é o terceiro edital publicado com o objetivo de dinamizar e diminuir a lista da ordem cronológica, dando oportunidade ao credor de fazer acordo para pagamento antecipado, com desconto de 40% do valor devido ao beneficiário. 

Os credores dos precatórios inscritos regularmente perante o TJRN – pessoa física ou jurídica (empresas, institutos) – poderão manifestar interesse a partir das 8h do dia 8 de julho até às 17h59 de 26 de julho de 2024. A manifestação deverá ser apresentada pelo procurador constituído e habilitado nos autos do precatório, exclusivamente, através do Sistema de Gerenciamento de Precatórios do TJRN (SIGPRE), que deve ser acessado por meio do link https://lnk.tjrn.jus.br/acordodiretovisaoadv. A manifestação deverá ser apresentada pelo procurador constituído e habilitado nos autos do precatório, exclusivamente, através do Sistema de Gerenciamento de Precatórios do TJRN D

Dinâmica na fila
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral, responsável pela Divisão de Precatórios, o Acordo Direto se apresenta como uma possibilidade de o credor, que se encontra na fila da ordem cronológica (comum), antecipar o pagamento de seu precatório. Como a relação de credores de alguns entes devedores é extensa, como no caso do Estado do RN, o tempo de pagamento é demorado e pode frustrar as expectativas de alguns credores. Estes credores, então, podem optar por antecipar o pagamento de seu precatório aderindo ao Acordo Direto com o Estado.“Com o Acordo Direto de precatórios, a relação de credores tem sido modificada de forma dinâmica, pois credores em posições mais remotas [precatórios mais novos] têm conseguido receber seu crédito, ao passo que os credores preferenciais [precatórios com prioridade reconhecida] preferem aguardar a sua oportunidade para liquidação. 

Nesse sentido, a fila de espera é reduzida tanto de cima para baixo como de baixo para cima”, destacou o magistrado. Com previsão na Constituição Federal para o chamado regime especial de precatórios, o Acordo Direto pode ser útil e adequado aos interesses dos credores e dos entes devedores, ressalta o juiz Diego Cabral. “Para os credores, o Acordo Direto possibilita adiantar o pagamento de um precatório, cuja quitação somente se daria anos a frente. Para os entes devedores, o Acordo Direto serve de instrumento que facilita o cumprimento de sua obrigação com os descontos que incidem sobre os precatórios negociados, permitindo que mais precatórios sejam pagos com os aportes que devem ser executados por eles”.

EDUCAÇÃO: INEP DIVULGA RESULTADO DE EXAME DE PROFICIÊNCIA DE ESTRANGEIROS

Os participantes do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) já podem conferir o resultado da primeira edição da prova em 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (8). Os nomes dos estrangeiros que alcançaram o nível de proficiência na Língua Portuguesa foram publicados em portaria no Diário Oficial da União (DOU). A publicação oficial tem o mesmo valor de certidões eletrônicas para comprovar a aprovação perante instituições nacionais ou estrangeiras.

A autenticidade das certidões pode ser verificada pelo Sistema Celpe-Bras. O Celpe-Bras 2024/1 foi realizado entre 23 e 26 de abril. As provas foram feitas em 95 postos de aplicação, sendo 37 localizados no Brasil e 58 no exterior, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. Entre os postos de aplicação estão instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.

Celpe-Bras
O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) é conquistado por estrangeiros capazes de usar o idioma para se comunicar de maneira eficaz e flexível em sua vida social, acadêmica ou profissional. O teste padronizado de português é desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, e é aplicado no Brasil e em outros países.

O certificado que atesta a aprovação do candidato é aceito como comprovação de proficiência no uso da língua portuguesa pelas instituições de educação superior para ingresso de estrangeiros em cursos de graduação e em programas de pós-graduação, bem como para validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no Brasil. O exame tem uma parte escrita, que avalia, de forma integrada, a compreensão oral, a leitura e a escrita em língua portuguesa; e uma parte oral (com interação face a face entre o aplicador e o candidato estrangeiro), para medir o desempenho na compreensão e nas produções orais da língua.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 07/07/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 08/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 07/07/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 15ª Rodada
Cruzeiro 3 x 0 Corinthians
Fortaleza 1 x 0 Fluminense
Juventude 3 x 0 Grêmio
Internacional 1 x 2 Vasco
Palmeiras 2 x 0 Bahia
Atlético-GO 1 x 2 Athletico-PR
Vitória 2 x 1 Criciúma
Botafogo 3 x 0 Atlético-MG

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
Coritiba 1 x 1 Paysandu
Ituano 3 x 2 Botafogo-SP
Guarani 0 x 1 Sport

*Campeonato Brasileiro – Série C – 12ª Rodada
Figueirense 0 x 0 Athletic
Tombense 0 x 0 Náutico
Confiança 2 x 0 Ypiranga

*Campeonato Brasileiro – Série D – 12ª Rodada
Brasiliense 3 x 1 Real Brasília
Cascavel 0 x 3 Barra
Brasil de Pelotas 1 x 2 Cianorte
Costa Rica-MS 3 x 2 Maringá
Anápolis 3 x 1 Capital-TO
Juazeirense 2 x 1 Jacuipense
Treze 2 x 1 Maracanã
Potiguar 0 x 1 Sousa
Altos 1 x 2 Ríver
Tocantinópolis 1 x 1 Fluminense-PI
Itabaiana 2 x 0 Petrolina
Maranhão 5 x 1 Moto Club
Atlético-CE 0 x 1 Iguatu
CRAC 2 x 0 Iporá
Porto Velho 1 x 1 Manauara
ASA 1 x 2 CSE
Concórdia 1 x 1 Hercílio Luz
América-RN 2 x 0 Santa Cruz-RN

*Campeonato Baiano – Série B – 8ª Rodada
Feirense 1 x 2 Vitória da Conquista
Jacobinense 1 x 3 Galícia
Leônico 0 x 1 Porto SC
SSA 0 x 1 Grapiúna

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 08/07/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
20:00h Avaí x Novorizontino
21:00h Amazonas x Vila Nova

*Campeonato Brasileiro – Série C – 12ª Rodada
20:00h Caxias x Remo
20:00h São José x Floresta
20:00h São Bernardo x Botafogo-PB

*Campeonato Brasileiro – Série D – 12ª Rodada
20:00h Trem x S. Raimundo-RR
20:00h Retrô x Sergipe

*Copa Espírito Santo – 2ª Rodada – Segunda fase
19:00h Rio Branco-ES x Linhares

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – Quartas de Final
19:00h Juventude x Fortaleza
19:00h Bahia x JC

STF AUTORIZA ESTADO A EXECUTAR MULTAS APLICADAS POR TCEs A AGENTES MUNICIPAIS

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples aplicadas por tribunais de contas estaduais (TCEs) a agentes públicos municipais. Essas multas decorrem da não observância de normas financeiras, contábeis e orçamentárias, como deixar de enviar ao Legislativo e ao TCE o relatório de gestão fiscal. Também são aplicadas quando o agente público não colabora com o tribunal de contas, obstruindo inspeções e auditorias ou sonegando informações, entre outras circunstâncias.

Decisões judiciais
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1011 foi proposta pelo governo de Pernambuco contra decisões do Tribunal de Justiça local (TJ-PE) que consideravam o estado ilegítimo para executar na Justiça multas simples aplicadas pelo TCE contra agentes públicos municipais. A Lei estadual 12.600/2004 destinava as multas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. O relator, ministro Gilmar Mendes, observou que o STF, no Tema 642 da repercussão geral, definiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar multas aplicadas pelos TCEs a agentes municipais condenados por danos ao erário. 

No caso da ADPF, porém, o que se discute é a legitimidade para executar multas simples, cujo objetivo é desestimular futuras inobservâncias das normas financeiras e reafirmar a autoridade dos TCEs. Por isso, propôs que se acrescente à Tese 642 a proposição de que “compete ao estado-membro a execução de crédito decorrente de multas simples, aplicadas por tribunais de contas estaduais a agentes públicos municipais, em razão da inobservância das normas de Direito Financeiro ou, ainda, do descumprimento dos deveres de colaboração impostos, pela legislação, aos agentes públicos fiscalizados”. A decisão, tomada na sessão virtual finalizada em 28/6, não afeta automaticamente casos julgados definitivamente antes da publicação da ata do julgamento da ADPF.

GOVERNO ENTREGA CHIPS DE CELULAR DO PROGRAMA INTERNET BRASIL

O Ministério das Comunicações entrega nesta segunda-feira (8), às 15h30, 7,1 mil chips de celular com pacote de dados do programa Internet Brasil para alunos de escolas públicas de Natal (RN) e região metropolitana, que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Participam da solenidade o secretário nacional de telecomunicações,  Hermano Tecius, a governadora Fátima Bezerra e a secretária de Educação do estado, Socorro Batista.

Os chips, entregues para as secretarias de educação, têm pacote de internet móvel de 20 Gb e são recarregados mensalmente para acesso à internet. O Internet Brasil é uma das iniciativas do Ministério das Comunicações para levar conexão à internet e inclusão digital para famílias de baixa renda. O acesso à internet é através da disponibilização de chip e pacote de dados. A ideia é permitir que alunos acessem os recursos educacionais digitais em suas casas. O estado do Rio Grande do Norte foi inserido no Programa em março de 2024, ao mesmo tempo em que Amapá, Bahia, Pará e Maranhão.

RN ULTRAPASSA LIMITE COM DESPESA DE PESSOAL NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DO ANO

Um relatório do Tesouro Nacional mostrou que, de janeiro a abril deste ano, o Rio Grande do Norte ultrapassou o limite de despesa com pessoal previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para o poder executivo. O índice máximo para esse tipo de custeio é de 49%, mas os estados atingiram 56,86% e 50,37% respectivamente. O RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em Foco dos Estados + DF apresenta as principais informações sobre o cumprimento dos limites estabelecidos pela lei para as unidades, e trouxe dados do primeiro quadrimestre.

A LRF foi publicada em 2020 e unificou os parâmetros a serem seguidos nos gastos públicos em municípios e estados brasileiros. O objetivo é preservar a situação fiscal dos entes federativos, de acordo com balanços anuais. O documento também mostrou que, no caso dos valores repassados para os poderes legislativos locais, os estados de Alagoas (3,73%) e Roraima (3,18%) ultrapassaram o limite permitido, de 3%. As taxas permitidas para o Poder Judiciário (6%) e Ministério Público (2%) foram respeitadas por todos os estados. O RGF foi divulgado na quinta-feira (5) e foi elaborado com base nos dados publicados pelos próprios entes no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), gerido pelo Tesouro Nacional.

Dívida Consolidada
A publicação também traz os dados sobre o limite da DCL (Dívida Consolidada Líquida), que mostraram que ele foi respeitado por todos os períodos analisados. Nos primeiros quatro meses, apenas Alagoas não conseguiu reduzir as dívidas. As regiões que tiveram as maiores reduções foram Maranhão (-20 pontos percentuais) e Pernambuco (-14 pontos percentuais).

A DCL é o montante total das obrigações financeiras do ente da Federação assumidas em virtude de leis, contratos e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12 meses. No caso da dívida líquida, são deduzidas as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros. O limite permitido é de duas vezes o valor da RCL (Receita Corrente Líquida).

FONTE: R7.

ECONOMIA/BRASIL: PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO DE 7,12% NO PREÇO DA GASOLINA

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro. O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP
A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.

ÁGUA: CIDADE DE CERRO CORÁ TERÁ ABASTECIMENTO RETOMADO NO FINAL DA TARDE DE QUARTA-FEIRA

 

A cidade de Cerro Corá, localizada na região do Seridó, teve o abastecimento de água suspenso na madrugada desta segunda-feira (08) porque a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) irá realizar manutenção elétrica e mecânica no sistema do município.

A previsão da empresa estadual é retomar o abastecimento no final da tarde da próxima quarta-feira (10), transmite informação procedente da assessoria de imprensa da estatal,  na capital potiguar. A normalização do envio de água ocorrerá em um prazo de até 72 horas, após o sistema de distribuição ser religado, conclui a notícia.

SENAC/RN: ENTIDADE ABRE MAIS DE 3.500 VAGAS PARA BOLSAS EM CURSOS EAD NO ESTADO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), vinculado ao sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), com sede em Natal, abre inscrições nesta terça-feira (09) para bolsas de estudo em cursos ofertados na modalidade de Ensino à Distância (EaD). São 86 cursos disponíveis, totalizando 3.598 vagas em diversas áreas de atuação.

As capacitações possuem carga horária que pode variar de 20 até 240 horas e os interessados podem se inscrever até o dia 10 de setembro vindouro, uma terça-feira, acessando o endereço digital www.rn.senac.br. De acordo com informação prestada pela assessoria de imprensa da direção estadual do órgão, as inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.

A BOA DO DIA...

CAIXA DIVULGA CONDIÇÕES DE SUAS PRINCIPAIS LINHAS DE CRÉDITO RURAL PARA O PLANO SAFRA 2024/2025

A CAIXA oferta, por meio do Plano Safra 2024/2025, suas principais linhas de crédito rural para agricultores familiares, pequenos e médios produtores, além de agroindústrias e cooperativas. Para a agricultura familiar, disponibiliza linhas para auxiliar no desenvolvimento dessa modalidade de produção agrícola, proporcionando crédito mais barato e maior rentabilidade para a colheita.

O banco possui linhas de crédito para os principais responsáveis pela produção dos alimentos consumidos pela população brasileira, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas enquadrados no Pronaf.

Modalidades do Crédito Rural CAIXA

*Custeio CAIXA
O crédito Custeio CAIXA é utilizado para cobrir despesas da produção agrícola, como aquisição de insumos, sementes, fertilizantes e defensivos. Pode também ser utilizado na atividade pecuária para as despesas com compra de vacinas, medicamentos, rações, além da aquisição de animais para recria e engorda, quando se tratar de empreendimento conduzido por produtor rural independente.

O pequeno produtor pode solicitar crédito com taxa pré-fixada, a partir de 2,00% a.a. pelo Pronaf Custeio. O médio produtor tem à disposição o Custeio Pronamp, com taxa pré-fixada de 8,00% a.a.. Demais Produtores têm acesso a crédito com taxa pré-fixada, a partir de 12,00% a.a. Cooperativas podem solicitar crédito com taxa pré-fixada de 11,50% a.a..

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 06/07/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 07/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 06/07/2024
*Copa América – Quartas de Final
Colômbia* 5 x 0 Panamá
* Classificada
Uruguai* 0 (4×2) 0 Brasil
*Classificado 

*Campeonato Brasileiro – Série A – 15ª Rodada
São Paulo 2 x 0 Bragantino
Flamengo 1 x 1 Cuiabá

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
América-MG 2 x 0 Operário-PR
Goiás 1 x 2 Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série C – 12ª Rodada
Sampaio Corrêa 0 x 2 Ferroviária
Ferroviário 0 x 2 Volta Redonda
ABC 0 x 2 CSA
Aparecidense 1 x 2 Londrina

*Campeonato Brasileiro – Série D – 12ª Rodada
Santo André 4 x 1 São José-SP
Audax Rio 0 x 1 Itabuna
Nova Iguaçu 1 x 0 Portuguesa-RJ
Novo Hamburgo 1 x 1 Avenida
Patrocinense 0 x 2 Pouso Alegre
Serra 2 x 2 Real Noroeste
Manaus 0 x 2 Princesa do Solimões
União 1 x 2 Mixto
Ipatinga 2 x 0 Democrata-SL
Água Santa 1 x 0 Inter de Limeira
Rio Branco-AC 2 x 2 Humaitá

*Campeonato Baiano – Série B – 8ª Rodada
Colo Colo 0 x 0 Fluminense-BA

*Eurocopa – Quartas de Final
Inglaterra* 1 (5×3) 1 Suíça
* Classificada 
Holanda* 2 x 1 Turquia
* Classificada

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 07/07/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 15ª Rodada
16:00h Cruzeiro x Corinthians
16:00h Fortaleza x Fluminense
16:00h Juventude x Grêmio
18:00h Internacional x Vasco
18:30h Palmeiras x Bahia
18:30h Atlético-GO x Athletico-PR
18:30h Vitória x Criciúma
20:30h Botafogo x Atlético-MG

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
11:00h Coritiba 1x1 Paysandu
16:00h Ituano x Botafogo-SP
18:30h Guarani x Sport

*Campeonato Brasileiro – Série C – 12ª Rodada
16:30h Figueirense x Athletic
19:00h Tombense x Náutico
19:00h Confiança x Ypiranga

*Campeonato Brasileiro – Série D – 12ª Rodada
15:30h Brasiliense x Real Brasília
16:00h Cascavel x Barra
16:00h Brasil de Pelotas x Cianorte
16:00h Costa Rica-MS x Maringá
16:00h Anápolis x Capital-TO
16:00h Juazeirense x Jacuipense
16:00h Treze x Maracanã
16:00h Potiguar x Sousa
16:00h Altos x Ríver
16:00h Tocantinópolis x Fluminense-PI
16:00h Itabaiana x Petrolina
16:00h Maranhão x Moto Club
16:00h Atlético-CE x Iguatu
17:00h CRAC x Iporá
17:00h Porto Velho x Manauara
17:00h ASA x CSE
17:00h Concórdia x Hercílio Luz
18:00h América-RN x Santa Cruz-RN

*Campeonato Baiano – Série B – 8ª Rodada
15:00h Feirense x Vitória da Conquista
15:00h Jacobinense x Galícia
19:00h Leônico x Porto SC
20:00h SSA x Grapiúna

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – Quartas de Final
16:30h 3B Sport x Mixto

BASQUETE MASCULINO: BRASIL FAZ JOGO IMPECÁVEL CONTRA A LETÔNIA E GARANTE VAGA NAS OLIMPÍADAS DE PARIS 2024

O Brasil está de volta às Olimpíadas no basquete masculino. Em um jogo marcado por um início irretocável, a seleção venceu a Letônia por 94 a 69 e garantiu vaga em Paris 2024. O pré-olímpico foi disputado na casa dos adversários e teve ginásio lotado na capital Riga, neste domingo. Jogadores e comissão técnica comemoraram a classificação com lágrimas.

Parciais

• 1ºQ: Letônia 11 x 34 Brasil
• 2ºQ: Letônia 22 x 15 Brasil
• 3ºQ: Letônia 13 x 23 Brasil
• 4ºQ: Letônia 6 x 11 Brasil

ATRASO VENCEU: DRAGA PARA OBRA DA ENGORDA EM PONTA NEGRA VAI EMBORA DE NATAL

A draga que estava ancorada no porto de Natal aguardando liberação para começar a obra de engorda na praia de Ponta Negra foi embora na manhã deste domingo (07). O equipamento veio para o Estado na expectativa de iniciar os trabalhos, mas como a licença ambiental do projeto ainda não foi liberada pelo Idema, ficou parada durante uma semana no terminal portuário natalense.

Segundo informações da empresa contratada para o serviço, o custo diário da draga superaria R$ 180 mil, chegando a R$ 500 mil se contabilizasse a despesa com outras atividades necessárias para o funcionamento do material. Não há previsão para o retorno da draga à Natal, mesmo se a licença ambiental for liberada nos próximos dias, o que não está previsto, já que o Idema cobrou esclarecimentos de mais 19 pontos apresentados pela Prefeitura para a realização da engorda.  Nos últimos dias, cresceu o debate em torno da pauta. Deputados estaduais, vereadores e até o secretário municipal de Meio Ambientel e Urbanismo, Thiago Mesquita, levantaram a possibilidade de uma interferência política estar atrasando a licença ambiental. 

Fonte: Portal Grande Ponto

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 9 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2746 da Mega-Sena, sorteadas em São Paulo neste sábado (06/07). O próximo sorteio ocorre na quarta-feira (10) e o prêmio estimado é de R$ 9 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 22 – 27 – 30 – 43 – 51 – 56.

Trinta e cinco apostas acertaram cinco dezenas e recebem prêmio de R$ 63.470,58. Já 2.485 apostas acertaram quatro dezenas e receberão R$ 1.277,07. A Milionária não teve acertador e seu prêmio, acumulado, chegou a R$ 239 milhões. O sorteio também será na próxima quarta-feira.

ECONOMIA: EXTRATOS BANCÁRIOS TERÃO TERMOS PADRONIZADOS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização.

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”. Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”.

Segundo o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, a medida tem objetivo de tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para os clientes que possuem ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira. “Atualmente, os bancos usam mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira”, destacou.

A BOA DO DIA...

FUNDEB: PUBLICADA RESOLUÇÃO COM AS CONDICIONALIDADES PARA A COMPLEMENTAÇÃO-VAAR EM 2025

No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de  julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024 para distribuição dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAR) da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que, para fins de aferição das condicionalidades previstas incisos I e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, as redes municipais de ensino deverão comprovar que:

Condicionalidade I: 1º) possuem legislação própria referente ao provimento de cargo de gestor escolar por meio de critérios técnicos de mérito e desempenho, com ou sem participação da comunidade escolar, e 2º) adotam processo de seleção para provimento de cargos ou funções de gestores escolares, por meio da publicação de edital ou documento equivalente.

Condicionalidade VI: 1º) possuem referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a respectiva Resolução do Conselho ou outros documentos que comprovem a aprovação do sistema de ensino (Estadual ou Municipal); 2º) os referenciais curriculares adotados contemplam as normas sobre a Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC, prevista na Resolução CEB/CNE 1/2022. Conforme solicitadas respectivamente nos Anexos I e II da Resolução SEB/MEC 03/2024, essas informações relativas às Condicionalidades I e V  devem ser registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) até 31 de agosto de 2024.

As redes de ensino que foram habilitadas na condicionalidade I e V para recebimento da complementação-VAAR em 2024 poderão ratificar as informações já registradas. A Resolução SEB/MEC 03/2024 também trata da aferição do cumprimento da condicionalidade IV para a complementação-VAAR, relativa à lei estadual do ICMS Educacional. Cabe aos Estados a atualização das informações registradas no Simec relativas a essa condicionalidade. Entretanto, a CNM alerta que a não habilitação do Estado implicará a inabilitação de seus respectivos Municípios.

Portanto, a Confederação destaca que os gestores municipais devem habilitar-se para a complementação-VAAR 2025 em relação às condicionalidades I e V e acompanhar a habilitação de seus respectivos Estados quanto à condicionalidade IV. 

Por fim, a entidade esclarece que se habilitar para a complementação-VAAR não é garantia de ser beneficiado com esses recursos da União. Além de habilitados, os entes federados precisam apresentar melhoria dos resultados educacionais, conforme previsto no art. 14, § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020.

CNM de Notícias

PRÉ-OLÍMPICO DE BASQUETE MASCULINO: BRASIL VENCE FILIPINAS, VAI À FINAL E FICA A UM JOGO DE PARIS

O Brasil está classificado à decisão do Pré-Olímpico de Basquete Masculino! Na manhã deste sábado (6), a equipe comandada pelo técnico croata Aleksandar Petrović venceu as Filipinas por 71 a 60 pelas semifinais e garantiu a vaga. O torneio é disputado em Riga, na Letônia.

Os brasileiros foram dominados no primeiro quarto, perdendo por 22 a 12, e melhoraram na reta final do primeiro tempo, mas os filipinos foram aos vestiários vencendo por 33 a 27. O terceiro quarto teve os sul-americanos limitando os asiáticos a apenas seis pontos, virando para 51 a 39. Os canarinhos mantiveram o ritmo, administraram a vantagem no período final e fecharam o duelo em 71 a 60.

O adversário na decisão será definido a partir das 13h deste sábado (6), quando jogam Letônia e Camarões pela segunda vaga à final do Pré-Olímpico Masculino de Basquete. Apenas o campeão da disputa na Letônia irá para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 05/07/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 06/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 05/07/2024
*Copa América – Quartas de Final
Venezuela 0x1 Canadá

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
Ceará 0x1 Santos
Brusque 0x0 Ponte Preta

*Eurocopa – Quartas de Final
Espanha* 2×1 Alemanha -*semifinalista
Portugal 0(3×5)0 França* -*semifinalista

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 06/07/2024
*Eurocopa – Quartas de Final
13:00h Inglaterra x Suíça
16:00h Holanda x Turquia

*Copa América – Quartas de Final
19:00h Colômbia x Panamá
22:00h Uruguai x Brasil

*Campeonato Brasileiro – Série A – 15ª Rodada
20:00h São Paulo x Bragantino
20:00h Flamengo x Cuiabá

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
11:00h América-MG 2x0 Operário-PR
17:00h Goiás x Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série C – 12ª Rodada
17:00h Sampaio Corrêa x Ferroviária
17:00h Ferroviário x Volta Redonda
19:30h ABC x CSA
19:30h Aparecidense x Londrina

*Campeonato Brasileiro – Série D – 12ª Rodada
15:00h Santo André x São José-SP
15:30h Audax Rio x Itabuna
16:00h Nova Iguaçu x Portuguesa-RJ
16:00h Novo Hamburgo x Avenida
16:00h Patrocinense x Pouso Alegre
16:00h Serra x Real Noroeste
16:30h Manaus x Princesa do Solimões
16:30h União x Mixto
17:00h Ipatinga x Democrata-SL
18:00h Água Santa x Inter de Limeira
21:00h Rio Branco-AC x Humaitá

*Copa Espírito Santo – 2ª Rodada – Segunda Fase
15:00h Vitória-ES x Vilavelhense

*Campeonato Amapaense – Semifinal
16:00h Independente-AP x Oratório

*Campeonato Baiano – Série B – 8ª Rodada
18:00h Colo Colo x Fluminense-BA

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – Quartas de Final
15:00h Sport x Athletico-PR