TJRN CONVOCA SEIS APROVADOS EM CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NAS MESORREGIÕES LESTE E OESTE

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, convoca, através das Portarias nº 309, 310 e 311, disponibilizadas no Diário de Justiça eletrônico de 11 de fevereiro de 2025, seis candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Os cargos a serem preenchidos são de técnico judiciário; analista judiciário, com apoio especializado em Serviço Social, e de oficial de Justiça. A relação dos candidatos nomeados está presente no Anexo I das Portarias.

*Confira as portarias abaixo

Portaria 309 - GP/TJRN - 11 de fevereiro de 2025
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Portaria 310 - GP/TJRN - 11 de fevereiro de 2025
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Portaria 311 - GP/TJRN - 11 de fevereiro de 2025
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Os candidatos nomeados devem apresentar os exames médicos e os documentos exigidos nos anexos II e III, respectivamente, via sistema Novo Servidor, disponível no site do Tribunal no seguinte endereço: https://novoservidor.tjrn.jus.br/f/login.xhtml Para acessar a plataforma, o candidato deve utilizar seu CPF e senha disponibilizada pelo TJRN, que será enviada para o e-mail informado à Fundação Getúlio Vargas no momento da inscrição no concurso público, ou informado ao Tribunal, exclusivamente pelo endereço eletrônico: 
dadosconcurso@tjrn.jus.br 

Não havendo pendências nos exames apresentados, o candidato nomeado receberá e-mail para comparecer à junta médica do Tribunal para avaliação, com horário previamente agendado. Sendo declarado apto, o sistema Novo Servidor liberará o acesso para que o nomeado junte os documentos necessários ao ingresso no cargo efetivo. Após encaminhados os documentos, o candidato deverá comparecer ao setor de Recursos Humanos do Tribunal.

A posse dos candidatos nomeados para os cargos de técnico judiciário e oficial de Justiça será realizada no dia 13 de março de 2025, às 9h30, no Tribunal Pleno, localizado no 1º andar do Prédio do Tribunal de Justiça, na Avenida Jerônimo Câmara 2000, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, em Natal. Já as candidatas nomeadas para o cargo de analista judiciário poderão tomar posse individualmente, dentro do prazo legal, por serem candidatas únicas para as vagas. Os candidatos que desejarem solicitar prorrogação da data de posse ou final de fila classificatória, deverão utilizar os formulários disponíveis no site do Tribunal e encaminhá-los por e-mail para os seguintes endereços, respectivamente:
concursoprorrogaposse@tjrn.jus.br e concursofinaldefila@tjrn.jus.br

OAB: CONFIRA OS LOCAIS DE PROVA DA SEGUNDA FASE DO 42º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (10), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (16), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.

Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.

Consulta individual aos locais da prova prático-profissional (2ª fase)

Edital - locais e horário de realização da prova prático-profissional (2ª fase)

TRT-RN SE PREPARA PARA NOVA CORREIÇÃO COM EXPECTATIVAS DE BONS RESULTADOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) passará por uma nova correição ordinária na segunda quinzena de abril deste ano. O procedimento é rotineiro e ocorre a cada dois anos. Os trabalhos serão coordenados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho.“Somos uma referência entre os Tribunais do Trabalho de pequeno porte, com indicadores que atestam a nossa excelência, mas estamos sempre em busca de melhorar o nosso desempenho”, revela o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha.

Na última correição, realizada em outubro de 2023, ficou demonstrado o bom desempenho do TRT-RN, principalmente com relação à produtividade. No segundo grau, observa o presidente do TRT-RN, “temos o terceiro menor estoque de processos pendentes de julgamentos do país”. Na primeira instância, o TRT-RN teve desempenho na solução dos processos superior a 100%, o que fez com que nosso tribunal ocupasse o segundo lugar entre os TRTs de pequeno porte e tivesse a segunda menor taxa de congestionamento no país. Durante os trabalhos de correição, o ministro Vieira de Melo analisará os indicadores de desempenho do Tribunal do Trabalho potiguar e conversará com magistrados, servidores, advogados, sindicatos, trabalhadores e empresários para avaliar a qualidade da prestação jurisdicional realizada pelo TRT-RN.

UFERSA ABRE 2.824 VAGAS PARA SELEÇÃO DE PORTADOR DE DIPLOMA

Campus de Mossoró da Ufersa - Foto: assecom/SAULO VALE

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) publicou edital para o preenchimento de 2.824 vagas destinadas a pessoas portadoras de diploma. Os selecionados já ingressam no semestre de 2025.1, com início em abril. Desse total, 1.307 vagas são para cursos ofertados em Mossoró; 330 para Angicos; 449 vagas em Caraúbas; e 424 vagas em Pau dos Ferros; além de cursos de educação a distância (EaD), com 314 vagas.

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 17 de fevereiro, exclusivamente por via eletrônica no Portal Ufersa. Os (as) interessados (as) precisam do diploma e do Histórico Escolar do curso de origem, contendo todas as notas de todas as disciplinas cursadas, do Resultado do Enem, retirado da página do Inep, além da documentação pessoal estabelecida no edital.

O resultado preliminar será publicado até 25 de fevereiro. Os candidatos classificados deverão efetuar suas matrículas nos dias 10 e 11 de março. O processo seletivo para Portador de Diploma tem como objetivo permitir que candidatos (as) já graduado (as) possam cursar um outro curso de graduação na Ufersa, na mesma área ou em áreas afins ao curso concluído.

FNF DETALHA CONFRONTOS DO MATA-MATA CLASSIFICATÓRIO DO CAMPEONATO POTIGUAR; VEJA DATAS E LOCAIS

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol anunciou a tabela detalhada do mata-mata classificatório do Campeonato Potiguar 2025. Esta fase vai apontar os adversários de ABC e América-RN nas semifinais do estadual.

Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró iniciam a decisão no sábado. Globo FC e Laguna se enfrentam no domingo. Os jogos da volta serão no fim de semana seguinte, nos dias 22 e 23 de fevereiro. Primeiro colocado, o ABC espera o vencedor do confronto entre Laguna e Globo FC. O América-RN vai encarar o classificado de Potiguar de Mossoró x Santa Cruz de Natal.

*Confira datas, horários e locais dos jogos:
IDA:
Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró
Sábado (15) – 16h – Nazarenão (Goianinha)

Globo FC x Laguna
Domingo (16) – 16h – Barrettão (Ceará-Mirim)

VOLTA:
Potiguar de Mossoró x Santa Cruz de Natal
Sábado (22) – 16h – Edgarzão (Assú)

Laguna x Globo FC
Domingo (23) – 16h – Frasqueirão (Natal)

MEGA-SENA ACUMULA NOVAMENTE E PRÊMIO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 53 MILHÕES

O concurso 2.827 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (11), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 53 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 13 – 27 – 45 – 59

Esta é a sétima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor. A quina teve 116 apostas vencedoras, que irão receber R$ 29.262,50 cada. Outras 7.322 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 662,27. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DEFINE INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES

A Assembleia Legislativa definiu os integrantes das Comissões Permanentes da Casa para este ano. Os nomes foram divulgados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12) e lidas pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira. A comissão de Constituição, Justiça e Redaçao (CCJR) será composta pelos deputados Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Neilton Diógenes, Nelter Queiroz, Isolda Dantas, Galeno Torquato e Doutor Keginaldo. Os suplentes são os deputados Hermano Morais, Vivaldo Costa, Divaneide Basílio, Cristiane Dantas, Francisco do PT, Doutor Bernardo e Coronel Azevedo. A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será formada pelos deputados Tomba Farias, Coronel Azevedo, Divaneide Basílio, José Dias, Luiz Eduardo, Adjuto Dias e Neilton Diógenes. Os suplentes são Doutor Kerginaldo, Terezinha Maia, Francisco do PT, Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas, Taveira Júnior e Eudiane Macedo.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho, e Segurança Pública (CASPTSP) tem como membros os parlamentares Gustavo Carvalho, Luiz Eduardo, Francisco do PT, Taveira Júnior e Ubaldo Fernandes. Já os suplentes são os deputados Tomba Farias, Cristiane Dantas, Isolda Dantas, Adjuto Dias e Eudiane Macedo. Já a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) tem como titulares Hermano Morais, Francisco do PT, Eudiane Macedo, Coronel Azevedo, e Luiz Eduardo. A suplência está com Isolda Dantas, Divaneide Basílio, Vivaldo Costa, Terezinha Maia e Cristiane Dantas. Enquanto a Comissão de Saúde é composta por Galeno Torquato, Cristiane Dantas, Doutor Bernardo, Terezinha Maia e Doutor Kerginaldo. A suplência é com os deputados Ivanilson Oliveira, Luiz Eduardo, Vivaldo Costa, Coronel Azevedo e Gustavo Carvalho.

Por fim, a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania (CDCDHC) é integrada por Divaneide Basílio, Ubaldo Fernandes e Terezinha Maia. A suplência está com Isolda Dantas, Hermano Morais e José Dias.

FONTE: Tribuna do Norte

A BOA DO DIA...

MINHA CASA, MINHA VIDA: GOVERNO FARÁ NOVA SELEÇÃO COM 100 MIL IMÓVEIS

O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção, segundo ele, será feito às 14h de hoje, em reunião com outros ministérios e com prefeitos que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. 

“Convido prefeitos e prefeitas que vão, que participem, que acompanhem essa reunião de hoje à tarde, que acontecerá por volta das 14h. Lá, vamos dar todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar – parte com o Orçamento Geral da União. Para as outras modalidades, que aconteceram no ano passado, vamos fazer a partir de financiamento do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, disse. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader disse que o governo pretende fazer “alterações” no que diz respeito à estratégia envolvendo o FGTS.

Alterações
“Vamos conversar com o fundo, vamos levar isso para que possamos fazer algumas alterações no sentido de facilitar para que os prefeitos possam acessar esses recursos e, com isso, a gente crie novas infraestruturas, seja de água, esgoto e mobilidade, melhorando a qualidade de vida do povo que mora nas nossas cidades”, assegurou o ministro.

Segundo ele, prefeituras com projetos considerados “mais maduros” terão prioridade na nova seleção do Minha Casa, Minha Vida. “Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem mora nas ruas têm pressa. Por isso, a gente precisa agilizar. A gente vai fazer uma alteração, vamos pegar os projetos que estão mais maduros, aqueles prefeitos que tiverem projetos mais maduros e aquelas empresas que já tiverem projetos vão passar na frente. Para que virem obra”, acentuou.

“Essas 100 mil unidades são uma nova seleção que vamos firmar. Vamos fazer algumas alterações, vamos obviamente melhorar, verificar aquilo que não deu certo, por que algumas obras atrasaram na seleção anterior. Faremos uma atualização da maneira como faremos essa seleção para que a gente possa fazer acontecer de uma maneira mais rápida”, completou o ministro.

Contenção de encostas e drenagem
Ainda segundo Jader, o governo prepara duas outras seleções: uma envolvendo contenção de encostas e outra, drenagem. “Faremos também uma seleção, com os governos de estado, na questão da prevenção, naquelas regiões onde a gente tem sofrido tanto com a seca. Uma seleção de abastecimento de água rural”, explicou.

GOVERNO RN: FÁTIMA DIZ QUE MANTERÁ DIÁLOGO COM PROFESSORES; SINDICATO AVALIA PARALISAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO

Após o discurso anual na Assembleia Legislativa do RN, a governadora Fátima Bezerra afirmou que manterá o diálogo com os professores da rede estadual, os quais protestam pelo reajuste salarial para a categoria nesta terça-feira (11). Segundo o coordenador do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte RN), o sindicato avalia uma paralisação por tempo indeterminado caso o governo não atenda a reivindicação.

Em sua fala, ela ressaltou que o governo sempre buscou aplicar a lei do piso salarial, tanto pela integralidade e pela isonomia. Porém, ela pontou que uma ação judicial do Ministério Público é um impeditivo para implementação do reajuste. “O governo, ao longo de todos esses anos, aplicou a lei do piso tanto na integralidade quanto na isonomia. O que acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso está em discusão. Mas o fato concreto é que o diálogo permanece aberto”, disse.

Em contato com a reportagem da 98 FM, o sindicato informou que, na assembleia desta terça-feira (11), será avaliado os próximos passos da categoria na mobilização. Entre as pautas do encontro, será apresentado um indicativo de greve, que será discutido pela categoria em geral nos próximos dias.

CULTURA: PRÊMIO SESC DE LITERATURA TEM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA OBRAS INÉDITAS

O Prêmio Serviço Social do Comércio (Sesc) de Literatura, voltado a escritores inéditos, está com inscrições abertas até o dia 10 de março. Podem ser inscritos originais ainda não publicados nas categorias romance, conto e poesia.  Os vencedores terão seus livros publicados pela Editora Senac Rio e receberão uma premiação em dinheiro no valor de R$ 30 mil cada. Também serão concedidas menções honrosas aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo finalistas na premiação. Interessados podem se inscrever pelo site do Sesc.  “O prêmio avalia trabalhos com qualidade literária para edição e circulação nacional. Ao oferecer oportunidades a novos escritores, impulsiona a renovação no panorama literário brasileiro e enriquece a cultura nacional”, diz o Sesc. Segundo a entidade, desde a sua criação em 2003, cerca de 20 mil livros foram inscritos e 37 novos autores revelados.

Segundo o edital, a avaliação dos originais é feita às cegas, ou seja, sem identificação de autoria, por meio de jurados especializados e com trajetórias consolidadas no meio literário brasileiro. Os três originais vencedores serão editados e publicados gratuitamente pela editora Senac Rio, que garantirá a distribuição dos livros em livrarias.  O Sesc distribuirá os livros vencedores para as suas bibliotecas e garantirá a circulação dos vencedores em eventos literários por todo o país.

EDUCAÇÃO/RN: INDICATIVO DE GREVE SERÁ AVALIADO NO DIA 19/02

O indicativo de greve da Rede Estadual será avaliado no dia 19 de fevereiro. É o que decidiu a Assembleia realizada pelo Sinte-RN na tarde desta quinta-feira (11), dia de Parada da Rede Estadual.

Pela manhã, em frente e nas galerias da Assembleia Legislativa, a categoria reivindicou a manutenção do Piso Salarial na carreira e o envio do PCCR dos(as) funcionários(as) da educação ao poder Legislativo. O protesto ocorreu durante a fala anual da governadora Fátima Bezerra.

*Outros encaminhamentos da Assembleia:
- Conversar com as comunidades escolares entre 12/02 e 18/02;

- Realizar assembleias regionais com a categoria até 18/02; e

- Continuar a campanha de pressão nas redes sociais.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/02/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/02/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10/02/2025
*Campeonato Paulista – Jogo da 1ª Rodada
São Paulo 0 x 0 Inter de Limeira

*Campeonato Carioca – 9ª Rodada
Sampaio Corrêa-RJ 0 x 0 Vasco

*Campeonato Pernambucano – 7ª Rodada
Central 1 x 2 Decisão

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada
São Francisco 2 x 3 Águia

*Campeonato Sergipano – 6ª Rodada
Falcon 3 x 2 Carmópolis

*Copa da Inglaterra – Quarta fase
Doncaster 0 x 2 Crystal Palace

*Campeonato da Itália – 24ª Rodada
Internazionale 2 x 1 Fiorentina

*Campeonato da Espanha – 23ª Rodada
17:00h Mallorca 1 x 1 Osasuna

*Campeonato de Portugal – 21ª Rodada
Arouca 1 x 1 Rio Ave

*Sul-Americano Sub-20 – 3ª Rodada – Fase final
Paraguai 1 x 3 Brasil
Argentina 1 x 0 Colômbia
Chile 1 x 1 Uruguai

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/02/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Primeira Fase
21:30h Defensor x Monagas

*Copa do Nordeste – 3ª Rodada
19:00h CRB x Moto Club
19:00h Vitória x Ferroviário
21:30h Sousa x Sport
21:30h Altos x Fortaleza

*Campeonato Paulista – 9ª Rodada
20:00h Botafogo-SP x Bragantino

*Campeonato Gaúcho – 7ª Rodada
21:30h Grêmio x Pelotas

*Campeonato Paranaense – 10ª Rodada
20:00h Coritiba x Operário-PR

*Campeonato Goiano – 9ª Rodada
19:30h Vila Nova x Goiatuba

*Campeonato Capixaba – 7ª Rodada
19:00h Real Noroeste x Jaguaré

*Campeonato Roraimense – 2ª Rodada
19:00h Monte Roraima x Rio Negro-RR
21:00h S. Raimundo-RR x Progresso

*Liga dos Campeões – Playoffs de oitavas de final
14:45h Brest x Paris SG
17:00h Juventus x PSV Eindhoven
17:00h Sporting x B. Dortmund
17:00h Manchester City x Real Madrid

Copa da Inglaterra – Quarta Fase
17:00h Exeter City x Nottm Forest

PREFEITURA DE SÃO FERNANDO – RN INFORMA ABERTURA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de São Fernando anuncia a abertura de Processo Seletivo, com o objetivo de preencher três vagas para cargos de níveis médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Oficineiro (2 vagas); Assistente Social (1 vaga). Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 30 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 850,00 a R$ 2.000,00.

Inscrição e classificação
Os interessados poderão se inscrever no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025, através da entrega de duas vias da ficha de inscrição disponível no edital, na Secretaria Municipal de Assistência Social, ou mediante encaminhamento pelo e-mail: pmsfrn@gmail.com. A classificação dos candidatos será realizada por meio de análise de curriculum vitae e prova objetiva.

Vigência
O Processo Seletivo terá prazo de validade de 12 meses, contados a partir da data de divulgação do resultado final.

FONTE: PAULO JR.

CHUVAS CAUSARAM 1.287 RAIOS EM CAICÓ, DIZ CLIMATEMPO

O número de raios que atingiu o Rio Grande do Norte nos primeiros dias de 2025 duplicou em relação ao mesmo período do ano anterior. Conforme dados da Neoenergia Cosern obtidos através da Climatempo, 16.914 raios tocaram o solo potiguar entre os dias 1º de janeiro e 7 de fevereiro. Esse número representa 110% de aumento em relação ao mesmo intervalo de 2024. Os municípios compreendidos entre as regiões Oeste e Seridó lideram o ranking (veja abaixo). 

“Tivemos um início de ano com um volume de chuvas considerável em muitas cidades do interior do estado e, geralmente, essas precipitações são acompanhadas de trovões, relâmpagos e raios. Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado, por exemplo”, destaca Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern. Os três municípios mais atingidos por descargas de 1 de janeiro a 7 de fevereiro deste ano foram Caicó (1.287), Upanema (1.192) e Angicos (833).

*Lista das 10 cidades mais atingidas:

Caicó – 1.287

Upanema – 1.192

Angicos – 833

Santana de Matos – 741

Florânia – 677

Jucurutu – 627

Caraúbas – 504

Patu – 484

Cruzeta – 435

Ouro Branco – 346

*Orientações de segurança em casos de chuvas com raios

Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;

Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;

Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;

Não fique próximo a cercas de arame;

Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;

Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;

Não caminhe em áreas descampadas;

Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;

Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;

Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma

tempestade;

Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;

Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;

Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

Canais de atendimento Neoenergia Cosern

Teleatendimento: 116

Site: https://www.neoenergia.com/web/rn

WhatsApp: (84) 3215 6001

Aplicativo Neoenergia Cosern (disponível na App Store e Play Store)

BRASIL: ESCALA “1X6” NA CÂMARA: DEPUTADOS SÓ PRECISAM IR AO PLENÁRIO 4h POR SEMANA

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou uma nova regra para a presença dos parlamentares: agora, eles só precisam comparecer presencialmente ao plenário uma vez por semana, às quartas-feiras, das 16h às 20h. No restante do tempo, poderão votar de forma remota pelo celular.

A mudança provocou críticas, especialmente porque ocorre em um momento em que setores empresariais e políticos pressionam para endurecer as regras trabalhistas e reforçar a escala 6x1 — que exige seis dias de trabalho para um de descanso. A comparação gerou revolta nas redes sociais, e o movimento “Vida Além do Trabalho” ironizou: “1x6 para nós e 6x1 para vocês […] você, trabalhador, tem esse conforto?”.

Como ficou a escala dos deputados?
A nova organização do plenário da Câmara ficou assim:

    •    Terça-feira: Sessões híbridas (presenciais e com possibilidade de votação pelo celular).
    •    Quarta-feira: Sessões totalmente presenciais, das 16h às 20h.
    •    Quinta-feira: Sessões virtuais, com presença registrada e votação remota.

Com isso, os deputados precisarão comparecer fisicamente ao Congresso por apenas quatro horas semanais, enquanto trabalhadores comuns seguem sujeitos a uma carga horária mínima de 44 horas semanais.

Mudança reacende debate sobre compromisso dos parlamentares
Na gestão anterior, de Arthur Lira (PP-AL), os deputados precisavam estar no plenário para liberar o aplicativo de votação remota. A regra foi criada para evitar fraudes, após denúncias de que assessores estavam votando no lugar dos parlamentares.

Agora, a flexibilização levanta questionamentos sobre a transparência e o comprometimento dos deputados com o trabalho legislativo. Um líder partidário criticou a decisão de Motta, afirmando que ela “facilita a farra” dos parlamentares em Brasília e as articulações políticas longe dos olhos do público. Por outro lado, aliados do presidente da Câmara argumentam que a medida busca dar mais flexibilidade aos deputados, permitindo que conciliem a agenda em seus estados com as votações no Congresso.

E para os trabalhadores, como fica?
Enquanto os parlamentares conquistam mais facilidades, propostas para flexibilizar a legislação trabalhista não costumam beneficiar os trabalhadores. O regime 6x1, previsto na CLT, exige que empregados trabalhem seis dias seguidos para ter direito a um único dia de descanso. Algumas categorias ainda enfrentam tentativas de mudanças que podem dificultar folgas e aumentar jornadas.

Essa disparidade entre a carga horária de deputados e trabalhadores reacende um debate antigo: por que políticos que deveriam representar o povo têm uma rotina de trabalho tão diferente da maioria da população? O assunto segue gerando repercussão, e o impacto da nova escala na Câmara ainda será avaliado ao longo dos próximos meses.

GENÉRICOS CONTRIBUEM PARA QUEDA DE MAIS DE 50% NO PREÇO DE REMÉDIOS

Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%. Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado “medicamento de referência” tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência. Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha. Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.

O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda. O estudo indica ainda que a compra de genéricos já se tornou um hábito para os brasileiros. Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercialização dos genéricos foi de 18,3%. O percentual é três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.

“A GREVE É EM ÚLTIMO CASO”, DIZ REPRESENTANTE DO SINTE/RN SOBRE REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES

A diretora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Thelma Farias, afirmou na manhã desta terça-feira (11) que a realização de greve é o último recurso da entidade para conseguir a aplicação do reajuste do piso do magistério em 2025. Segundo ela, a ideia é que a reivindicação seja alcançada por meio de diálogos junto à governadora Fátima Bezerra (PT), que realiza leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Ela esclarece que o Sinte/RN obteve informações junto à Secretaria de Educação do Estado de que há uma possibilidade do reajuste ser aplicado somente nos casos de professores que recebem abaixo do piso, o que destoa da postura que vinha sido adotada pelo Governo nos últimos anos. O Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica foi reajustado em 6,27%. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para?a?rede pública de todo?o?país, com jornada de 40 horas semanais. A Portaria nº 77/2025, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica, foi publicada na última sexta-feira (31). Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União. “A greve é em último caso, caso não se tenha negociação nenhuma. A gente só parte para uma greve se não tiver nenhum mecanismo de negociação”, esclarece Thelma Farias.

 

FONTE: TN

TCE/RN: ESCOLA DE CONTAS PROMOVE CURSO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira realizará, no dia 25 de fevereiro, o curso “Licitações e Contratos Administrativos”, com o objetivo de capacitar e atualizar agentes públicos, especialmente aqueles que estão iniciando na área. O treinamento será ministrado por Fernando Leão, coordenador administrativo da Coordenadoria de Compras e Suprimentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link: https://sofia.tce.rn.gov.br/#/dashboard/aberta.

O curso será presencial, das 8h30 às 17h30, no auditório da Corte de Contas. A programação abordará temas essenciais sobre licitações públicas, como conceitos, aplicabilidade, obrigatoriedade de licitar, princípios, planejamento, estimativa de valores, critérios de seleção, modalidades de licitação e benefícios para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Além disso, serão discutidos o papel do agente de contratação, a elaboração de editais, pareceres jurídicos e as etapas finais do processo licitatório, como adjudicação e homologação.

Na parte dedicada aos contratos administrativos, o curso tratará do regime de transição dos contratos de natureza contínua para a Lei nº 14.133/2021, conceitos, legislação aplicável, características, formalização, publicidade, prazos, alterações contratuais, execução, inexecução, rescisão e gestão fiscal. O evento é uma oportunidade para agentes públicos se atualizarem sobre as normas e práticas recentes na área de licitações e contratos, temas fundamentais para a gestão pública eficiente e transparente.

CHUVAS DEVEM RETORNAR EM TODAS AS REGIÕES DO RN A PARTIR DE QUARTA-FEIRA (12)

Chuvas devem voltar a cair em todas as regiões do Rio Grande do Norte a partir de quarta-feira (12).

De acordo com a Emparn, para esta semana as condições atmosféricas indicam que as chuvas deverão retornar com os seguintes acumulados previstos: Oeste: entre 20mm a 50mm; Seridó: entre 30 a 50mm), Agreste: entre 10 a 30mm, aumentando durante o próximo final de semana sobre a faixa litorânea leste (Grande Natal), onde são esperadas chuvas de intensidade moderada, com índices acumulados que poderão superar os 50mm diários. Essas chuvas serão ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Último fim de semana sem chuva
Como havia sido previsto o final de semana foi com poucas chuvas sobre o Rio Grande do Norte. Algumas pancadas de chuvas aconteceram na Região de Mossoró, Baixa Verde, Agreste e Litoral Leste. Esta diminuição na ocorrência de chuvas foi devido ao afastamento do Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que se deslocou para o sul da região Nordeste, afastando as instabilidades.

FONTE: Novo Notícias.

ECONOMIA: INFLAÇÃO OFICIAL DE JANEIRO É DE 0,16%, A MENOR PARA O MÊS DESDE 1994

A inflação oficial de janeiro perdeu força e ficou em 0,16%. Este é o menor resultado para um mês de janeiro desde 1994, ou seja, desde antes do Plano Real, iniciado em julho daquele ano. A explicação para a desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o Bônus Itaipu, desconto que milhões de brasileiros tiveram na conta de luz do mês passado. Em dezembro de 2024, o IPCA tinha ficado em 0,52%. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, e sim que, na média, subiram em menor velocidade. 

Considerando qualquer mês, o resultado de janeiro é o menor desde agosto de 2024, quando houve inflação negativa de 0,2%. Em janeiro de 2024, o IPCA tinha marcado 0,42%. Agora, caiu para 0,16%. No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,56%, acima da meta do governo. Em dezembro, o acumulado era de 4,83%.  A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%. A partir deste ano, a perseguição da meta se dá em relação aos 12 meses imediatamente passados e não apenas no resultado final de dezembro. A meta só será considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

Causa e efeito
O grande responsável pelo alívio da inflação veio do subitem energia elétrica residencial, que ficou 14,21% mais barata. Esse recuo representou impacto de 0,55 ponto percentual (p.p.) no resultado do mês. A redução é a menor desde fevereiro de 2013, quando tinha caído 15,17%. Essa grande queda de janeiro foi causada pelo Bônus Itaipu, desconto que 78 milhões de consumidores perceberam na conta de luz.

Clique aqui e entenda o que é o bônus na conta de luz que ajudou a segurar a inflação. Com a energia elétrica mais barata em janeiro, o grupo habitação recuou 3,08%, representando impacto de 0,46 p.p. no IPCA.

Transportes e alimentos
Na outra ponta da inflação, estão os preços dos alimentos e dos transportes, que pressionaram o índice para cima. Os transportes subiram 1,3%, um impacto de 0,27 p.p. Os vilões foram os preços das passagens aéreas, que aumentaram 10,42% e ônibus urbano (3,84%). As tarifas de ônibus tiveram reajustes em sete das 16 localidades pesquisadas pelo IBGE.

Os alimentos e bebidas tiveram alta de 0,96%, a quinta seguida. Esse grupo contribuiu com 0,21 p.p. do IPCA de janeiro. As maiores pressões entre os subitens alimentícios vieram do café moído (8,56% e impacto de 0,04 p.p.), tomate (20,27% e 0,04 p.p.) e cenoura (36,14% e 0,02 p.p.). O preço do café, subitem alimentício que mais pressionou para cima a inflação, deve manter o preço em alta, de acordo com produtores.

Difusão
Em janeiro, o índice de difusão ficou em 65%, o que significa que 65% dos 377 produtos e serviços pesquisados tiveram aumento de preços. Em dezembro de 2024, o índice tinha sido de 69%. O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Apesar de o IPCA ser calculado desde 1980, o IBGE considera que a série histórica atual foi iniciada em 1994, uma vez que antes disso, a moeda era outra, o que atrapalharia comparações. "Antes do Plano Real, havia outros planos econômicos, tinha hiperinflação, então a gente acaba colocando esse marco do Plano Real. Esse valor de janeiro é o menor da série histórica do índice", explicou o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves. 

*AGÊNCIA BRASIL

A BOA DO DIA...

REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO RETOMA AULAS COM PROIBIÇÃO DE CELULARES NAS ESCOLAS DO RN

Escolas públicas do RN retomam aulas nesta segunda-feira (10) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Os alunos das escolas da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte retornaram às aulas nesta segunda-feira (10), com uma nova regra: a proibição de uso do celular nas instituições. Ao todo, 190 mil estudantes estão matriculados em 590 escolas públicas potiguares. A Lei Federal sancionada em janeiro restringe o uso de celulares no ambiente escolar e vale para escolas públicas e privadas, dentro das salas de aula e também nos intervalos. Apesar disso, fica permitida o uso dos equipamentos para fins pedagógicos, com autorização do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança.

O Ministério da Educação definiu que as escolas têm autonomia para escolher como a lei vai ser aplicada, de acordo com a realidade de cada comunidade escolar. "O que a gente fez foi uma orientação que todos comecem pelo diálogo. O MEC também fez um manual de sugestões, então a gente vai ver como as coisas vão fluindo. Mas lembrando que não é só um dever da escola. A escola reúne conselhos, a comunidade, os pais, porque isso tem um objetivo muito mais amplo do que só tirar o celular, é a aprendizagem, é a saúde mental, porque a escola é um espaço também de convivência", afirma Cleonice Kozerski, secretária adjunta de educação.

Na nova rotina da Escola Estadual Walfredo Gurgel, na Zona Sul de Natal, ao chegar na instituição, o aluno precisa estar com o celular desligado e guardado na bolsa. "Nós vamos fazer um trabalho de conscientização, vamos criar estratégias para que a gente conscientize os alunos, chamar a família para fazer parte desse momento e ficarmos acompanhando. É uma questão urgente, para saúde mental dos nossos jovens e a gente vai fazer de tudo para que eles se conscientizem. Tenho certeza que depois desse trabalho, os jovens vão entender o porquê e vão se sentir mais à vontade para interagir", diz a vice-diretora, Fátima Davim. A mudança já divide a opinião dos alunos. Victor César, por exemplo, considera que os impactos serão positivos. "Eu acho que vai dar certo, porque vi umas notícias que muitos alunos estão melhorando o desenvolvimento escolar", diz Já a estudante Clara Cristina considera que o uso do celular poderia ser permitido em alguns momentos de intervalos.

Proibição de celulares nas escolas muda rotina dos alunos
"Não gostei tanto. Como a gente estuda no integral, na hora do intervalo, na hora do almoço, como é um intervalo um pouco mais estendido, acho poderia usar o celular, falar com nossos pais. Mas com essa proibição fica mais difícil essa comunicação", considera.

Na Escola Estadual Santos Dumont, em Parnamirim, a nova regra regou ainda mais expectativa nos estudantes, que estão ansiosos para ver como a ausência do celular vai afetar o dia-a-dia escolar. "Eu acho que não deveria realmente proibir o celular. É só ter a conscientização que você não pode usar o celular dentro de sala na hora que tem alguém explicando", considera Hugo Victor. "No meu ponto de vista, acho que está certo. Porque tem muita gente que tem fobia social, não consegue socializar, e acho que vai ajudar muito eles a socializar", justifica Alice Gomes.

A diretora da escola, Emanuella Carlos, conta que a definição de como a lei vai ser aplicada foi tomada por meio do diálogo entre professores e famílias. "Semana passada nós tivemos uma reunião de acolhimento com as famílias, já abordando esta temática que tem causado tantas polêmicas, tantas inquietações. A escola está preparada, o corpo docente vai fazer um trabalho educativo, nós teremos palestras. E, claro, o uso do celular vai ser acolhido em momentos necessários, como uma atividade que requeira um aplicativo, nós temos laboratórios, então os estudantes não vai deixar de interagir com as tecnologias", pontuou.

RECEITA FEDERAL APREENDE R$ 100 MIL EM COMPRIMIDOS DE ECSTASY NOS CORREIOS, EM NATAL

Na manhã desta segunda-feira (10), a Receita Federal apreendeu mil comprimidos (mais de 900g) de ecstasy, no Centro de Distribuição dos Correios, em Natal/RN. Ao todo, a droga equivale a R$100 mil. A ação foi realizada durante uma operação de rotina da Equipe K9 da Receita.  Durante a ação, a partir da suspeita inicial da equipe de que a encomenda continha droga, os volumes passaram pelo Raio-X e, em seguida, pelo cão de faro. O material estava dentro de uma capa de papelão (capa de caderno) e embrulhada com papel carbono. 

A encomenda foi enviada do Rio de Janeiro e tinha como destino o munícipio de Caicó/RN.  Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal do Brasil atua rotineiramente combatendo ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas, e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país

Fonte:  ANNA RUTH