A Caixa Econômica Federal
realizou na noite desta terça-feira (03/06), no Espaço da Sorte, em São Paulo
(SP), o sorteio das seis dezenas da Mega-Sena 2.871, com prêmio de R$
38.272.544,85 milhões e ninguém acertou as seis dezenas.
Os números sorteados
foram: 04 – 19 – 38 – 43 – 48 e 55.
53 apostas acertaram cinco dezenas e para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 59.987,23. Outras 4.045 apostas acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 1.122,84. Com isso o prêmio acumulado vai a R$ 45 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (5).
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte confirmou mais uma vez seu apoio à tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó, reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na terça-feira (3) o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), acompanhado do pároco da Catedral de Sant’Ana, padre Jerônimo Batista de Araújo, do vigário paroquial padre José Alexandre Lopes, além de vereadores do município. A reunião teve como pauta a edição 2025 do evento, que acontecerá de 17 a 27 de julho. Durante o encontro, Ezequiel reforçou o compromisso do Legislativo com a valorização das manifestações culturais e religiosas do Rio Grande do Norte. “Vocês contam com o nosso empenho, participação e apoio. Ainda mais sob a gestão de um prefeito que tem trabalhado incansavelmente pelo bem daquela cidade. Institucionalmente, estaremos presentes, contribuindo com o engrandecimento da festa da padroeira dos seridoenses”, afirmou o presidente da Assembleia.
Os deputados seridoenses Vivaldo Costa (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) também participaram da reunião e destacaram a relevância da presença do Parlamento potiguar no evento. “É uma grande oportunidade para a Casa do Povo colaborar com uma das maiores festas do nosso Estado. A Festa de Sant’Ana é um símbolo de fé e identidade cultural que muito nos orgulha”, disse Vivaldo Costa. Para o deputado Nelter Queiroz, o crescimento da festa ao longo dos anos é resultado da união de esforços entre os diversos setores da sociedade. “Tenho muito orgulho de ver o tamanho que a Festa de Sant’Ana alcançou. É uma celebração que envolve fé, cultura, economia e tradição. Isso só é possível com o trabalho conjunto de todas as forças”, ressaltou.
Em agradecimento, o prefeito Dr. Tadeu destacou a relevância da parceria com o Legislativo estadual para a realização da festa. “Essa é uma aliança fundamental para o sucesso do evento. A Assembleia Legislativa tem sido uma parceira permanente do povo de Caicó e do Seridó”, declarou. Na ocasião, o prefeito também reforçou o convite aos parlamentares para participarem da programação deste ano, que será realizada no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. “Estamos preparando uma programação diversificada, que fortalece a religiosidade, valoriza os artistas locais e movimenta a economia da cidade. A expectativa é reunir mais de 80 mil pessoas na tradicional procissão de encerramento, no dia 27”, finalizou.
TRIBUNA NOTÍCIAS
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte passa a operar, a partir de agora, com sua tabela de remuneração atualizada. Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4), a Lei Complementar nº 784, sancionada pelo governador em exercício Walter Alves, que promove reajuste linear de 1,69% sobre a remuneração de todos os servidores e membros do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça potiguar. A nova lei altera diretamente a estrutura salarial definida anteriormente pela Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, que continua como o marco legal que organiza o quadro funcional da Justiça Estadual, disciplinando a carreira, os cargos comissionados, as funções gratificadas e o regime de vencimentos.
O reajuste aprovado incide a
partir de 1º de janeiro de 2025 e alcança:
Ou seja, o impacto do reajuste tem natureza geral, atingindo toda a estrutura remuneratória do Judiciário, sem distinção de categorias. Todos os anexos da estrutura remuneratória foram atualizados
A nova lei altera os três
principais anexos da Lei Complementar nº 715/2022:
*1) Anexo II — Cargos
Comissionados
Inclui os cargos de maior
escalão administrativo e técnico, como:
*2) Anexo IV — Funções
Comissionadas
Essas funções são destinadas,
principalmente, ao servidor efetivo, atribuindo gratificações de confiança:
*3) Anexo VII — Vencimentos
Básicos dos cargos efetivos
O impacto direto ocorre sobre
as três principais carreiras de base do quadro funcional:
Condições fiscais e orçamento
próprio
Apesar da sanção e publicação
imediata da lei, o reajuste permanece vinculado às normas de responsabilidade
fiscal. O artigo 2º deixa expresso que a implementação está condicionada:
Com isso, o reajuste respeita o limite prudencial de despesas com pessoal previsto na LRF, cabendo à administração financeira do Tribunal compatibilizar a execução com a capacidade de fluxo de caixa disponível. As despesas decorrentes serão integralmente suportadas por recursos já previstos no orçamento do próprio Poder Judiciário do Estado.
A norma inclui expressamente
no artigo 3º a extensão do reajuste aos proventos e pensões de servidores já
aposentados ou pensionistas, desde que os benefícios sejam calculados com base
na remuneração dos servidores da ativa, respeitando o regime de paridade
constitucional.
Nenhuma alteração estrutural:
apenas recomposição salarial
Importante ressaltar que a Lei
Complementar nº 784/2025 não cria novos cargos, não altera quantitativos de
funções comissionadas nem modifica estruturas administrativas. O foco é
exclusivamente a recomposição parcial das perdas inflacionárias acumuladas no
período.
Esse é o segundo movimento de atualização dos vencimentos desde a modernização estrutural promovida pela Lei Complementar nº 715/2022, que reorganizou em profundidade o plano de cargos e vencimentos do Judiciário potiguar. A nova lei já está em vigor desde sua publicação oficial, produzindo efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 3 um projeto de lei que reformula o serviço de loteria no Estado. A votação ocorreu de forma simbólica no plenário, com votos contrários de apenas três deputados estaduais: Adjuto Dias (MDB), José Dias (PL) e Luiz Eduardo (Solidariedade). A proposta segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). O serviço de loteria já existe por lei no RN desde 2002, mas nunca funcionou de fato. Agora, com a nova regulamentação, a expectativa é que o serviço entre em vigor ainda em 2025. Quando começar a funcionar, a loteria vai ser administrada pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
Segundo o secretário de Fazenda, Cadu Xavier, a loteria é mais uma iniciativa do Governo do Estado para aumentar sua arrecadação sem criar novos impostos. Inicialmente, o governo deverá investir R$ 3 milhões para instalar o serviço, mas a expectativa é que a iniciativa gere uma receita de R$ 25 milhões por ano para o Estado, com base na experiência de outros estados. “Temos toda uma preocupação, e isso vai ser conduzido com toda a seriedade, para que a loteria não cause problemas sociais, para que a população não fique viciada nos jogos. A Fazenda enxerga o projeto com bons olhos e vai trabalhar para que, assim que a lei seja sancionada, a loteria entre em vigor o mais rápido possível”, acrescentou Cadu Xavier, em entrevista ao AGORA RN nesta terça-feira.
Secretária executiva da Receita da Sefaz, Jane Araújo afirma que o modelo de loteria do RN será semelhante ao que existe no Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina. “O projeto de lei aprovado permite a exploração direta e também que o serviço venha a ser explorado por terceiros mediante concessão, permissão, autorização ou outras modalidades de contratação ou parcerias”, declarou a secretária O projeto de lei aprovado cria também o Fundo Estadual da Loteria. Os recursos desse fundo, oriundos das apostas, serão destinados a financiar ações e serviços relacionados à segurança pública, habitação popular, ciência, tecnologia e inovação, seguridade social, e a divulgação, estruturação e manutenção dos serviços de loteria do Estado.
A lei prevê ainda mecanismos para garantir a integridade do
mercado de loteria e combater fraudes. A Sefaz adotará sistemas para manutenção
da integridade do mercado de loteria, buscando garantir a segurança contra
adulteração dos bilhetes físicos e digitais, bem como o combate de fraudes em
geral, o jogo ilegal de qualquer espécie e os comportamentos fora do conceito
de jogo responsável. Entre outros prontos, será vedada a utilização dos serviços
lotéricos por “menores de idade, pessoas interditadas, pródigos e jogadores
compulsivos, bem como a compra ou registro de aposta em favor deles”. Segundo a
lei, a Secretaria Estadual de Fazenda deverá também manter registro dos
sacadores dos prêmios e premiados por cinco anos e elaborar mecanismos capazes
de identificar eventuais indícios de fraude.
FONTE: Agora RN
Na manhã de terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que eleva a reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos a 30%. Essa medida, que faz parte do Projeto de Lei 1.958/2021, representa um avanço significativo nas políticas de inclusão e diversidade no serviço público brasileiro. A lei anterior, em vigor desde 2014, garantia apenas 20% das vagas para cotistas, mas expirou no ano passado. Durante a cerimônia de assinatura, realizada em Brasília, Lula explicou que a iniciativa visa garantir que as repartições públicas reflitam a diversidade da sociedade brasileira. "É preciso que, no Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral e em todos os lugares, tenhamos a cara da sociedade. Ainda temos poucas mulheres, poucos negros e quase nenhum indígena nos altos escalões", destacou o presidente.
O novo texto legal se aplica a diversas esferas, incluindo a administração pública federal direta e indireta, fundações, empresas públicas e até mesmo instituições privadas que possuem vínculos com a União. Além disso, a legislação também abrange contratações temporárias, ampliando as oportunidades para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Uma das inovações introduzidas pela nova lei é a estipulação de que, caso haja indeferimento da autodeclaração de um candidato durante o processo de confirmação, ele poderá continuar participando do concurso na ampla concorrência, desde que tenha alcançado a pontuação necessária nas etapas anteriores. Para evitar fraudes, a lei prevê a criação de bancas específicas para confirmar a autodeclaração de candidatos negros.
O governo brasileiro destaca que, nos últimos 25 anos, houve um aumento na participação de negros e indígenas em cargos de liderança no Executivo federal, que subiu de 25% em 2014 para 36% em 2024. Apesar desse avanço, dados recentes mostram que a sub-representação de pessoas negras no serviço público ainda é uma realidade, com esses indivíduos concentrando os menores salários. Para reavaliar a eficácia dessas políticas, uma nova análise está prevista para ocorrer em dez anos. Este movimento não apenas reforça o compromisso governamental com a equidade racial, mas também busca transformar o perfil das instituições públicas, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
O lote M088499 do medicamento
Rybelsus não é fabricado pela empresa Novo Nordisk, tratando-se, portanto, de
falsificação. Rybelsus é um medicamento oral para tratamento
de adultos com diabetes tipo 2, contendo o princípio ativo semaglutida; O
comprimido é usado para controle dos níveis de açúcar no sangue sem a
necessidade de injeções diárias.
Outra falsificação
identificada pela agência reguladora é do lote 681522 do
medicamento Ofev, da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e
Farmacêutica Ltda. Neste caso, as cápsulas, que contém o
princípio ativo nintedanibe, são indicadas para tratamento e retardo da
progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI) e da doença pulmonar
intersticial associada à esclerose sistêmica (DPI-ES), também conhecida como
esclerodermia.
Orientações gerais
A Anvisa orienta que a
população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em
estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa
(dentro da caixa) e mediante emissão da nota fiscal. Em caso de identificação de
medicamentos com suspeita de falsificação, os consumidores e os profissionais
de saúde não devem usar o produto e devem entrar em contato com as empresas
detentoras do registro desses produtos, para verificar sua autenticidade.
Além disso, o fato deve ser comunicado imediatamente à Anvisa. No caso de profissionais de saúde, o meio é o sistema Notivisa. Já os pacientes podem entrar em contato pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, o FalaBR.
O Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a realização de um concurso
público com 1.700 vagas para órgãos ligados ao Governo Federal. As vagas
incluem oportunidades para diversas áreas, como saúde, audiovisual, engenharia,
arquitetura e ciência e tecnologia. As informações foram publicadas por meio de
portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
Segundo a portaria, a responsabilidade de realização do concurso será do MGI. Entre as responsabilidades da pasta, estão observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e os procedimentos para execução do certame. Pela portaria, o MGI tem um prazo de até seis meses para a publicação do edital de abertura do concurso, contado a partir da publicação desta Portaria.Caso o certame não seja publicado dentro do tempo previsto, a portaria perde os efeitos e pode ocorrer o cancelamento da aprovação orçamentária para custear o concurso.
*Confira oportunidades:
*Agência Nacional do Cinema – ANCINE
Especialista em Regulação da
Atividade Cinematográfica e Audiovisual – 10 vagas
Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual – 10
vagas
*Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural – 15 vagas
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás
Natural – 35 vagas
Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
– 16 vagas
*Agência Nacional de Aviação
Civil – ANAC
Técnico em Regulação de Aviação Civil – 70 vagas
*Agência Nacional de
Telecomunicações – ANATEL
Técnico
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – 50 vagas
*Agência Nacional de Mineração
– ANM
Técnico em Atividades de Mineração – 80 vagas
*Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS
Técnico em Regulação de Saúde Suplementar – 20 vagas
*Agência Nacional de
Transportes Aquaviários – ANTAQ
*Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Aquaviários – 30 vagas
*Agência Nacional de
Transportes Terrestres – ANTT
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – 50 vagas
*Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – ANVISA
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária – 14 vagas
Imprensa Nacional – IN
Engenheiro – 4 vagas
Técnico em Comunicação Social – 10 vagas
*Ministério das Cidades – MCID
Arquiteto – 3 vagas
Contador – 2 vagas
Engenheiro – 10 vagas
Comando da Aeronáutica – C.AER
Pesquisador – 35 vagas
Tecnologista – 50
Contador – 5
*Comando do Exército – C.EX
Analista de Tecnologia Militar – 1 vaga
Engenheiro de Tecnologia Militar – 5 vagas
Assistente Social – 5 vagas
Enfermeiro – 30 vagas
Médico – 10 vagas
Nutricionista – 5 vagas
Psicólogo – 5 vagas
Pesquisador – 20 vagas
Tecnologista – 50 vagas
*Comando da Marinha – CM
Enfermeiro
– 5 vagas
Médico – 65 vagas
Técnico em Comunicação Social – 5 vagas
Analista de Tecnologia Militar – 2 vagas
Engenheiro de Tecnologia Militar – 20 vagas
Pesquisador – 10 vagas
Tecnologista – 33 vagas
Hospital das Forças Armadas – HFA
Especialista em Atividades Hospitalares – 50 vagas
Médico – 50 vagas
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares – 30 vagas
*Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Contador – 4 vagas
Engenheiro Agrônomo – 60 vagas
*Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Analista I – 33 vagas
Técnico I – 27 vagas
*Ministério da Pesca e
Aquicultura – MPA
Arquiteto
– 1 vaga
Contador – 1 vaga
Engenheiro – 30 vagas
Estatístico -1 vaga
*Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO
Analista
em Ciência e Tecnologia – 15 vagas
Pesquisador – 10 vagas
Tecnologista – 40 vagas
*Ministério do Turismo – MTUR
Arquiteto
– 1 vaga
Engenheiro – 2 vagas
Estatístico – 3 vagas
Contador – 2 vagas
*Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos – MGI
Assistente
Social – Cadastro de reserva
Psicólogo – Cadastro de reserva
Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico – 250 vagas
Analista Técnico de Defesa e Justiça – 250 vagas
*Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação – ITI
Pesquisador
– 5 vagas
Tecnologista – 27 vagas
Analista em Ciência e Tecnologia – 18 vagas
Fonte: TN
O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou nesta terça-feira (3) o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado. De acordo com o levantamento, seis reservatórios operam com mais de 70% da capacidade total, enquanto que 11 apresentam volumes acumulados de menos de 10%. Ao todo, o Igarn monitora 70 mananciais em todo o território potiguar. Juntos, eles armazenam atualmente 2.654.648.456 de metros cúbicos de água, dos 5.290.123.351 de metros cúbicos possíveis. O relatório apontou que os mananciais potiguares encerraram o mês de maio com 50,23% da capacidade total de armazenamento. O dado representa uma queda em relação ao volume registrado no fim de janeiro, quando os reservatórios acumulavam 61,34%.
Os mananciais com melhores volumes são: Dinamarca, em Serra Negra do Norte, com 92,36%; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz, com 96,97%; Encanto, com 81,70%; Cruzeta, com 76,98%; Riachão, em Rodolfo Fernandes, com 76,94%; e Umari, em Upanema, com 70,94%. Por outro lado, os reservatórios que apresentam volumes acumulados de menos de 10% são: Passagem das Traíras, em São José do Seridó: 0,03%; Itans, em Caicó: 0,49%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias: 2,71%; Mundo Novo, também em Caicó: 2,83%; Esguicho, em Ouro Branco: 3,77%; Sabugi, em São João do Sabugi: 5,02%; Brejo, em Olho D’Água do Borges: 5,12%; Carnaúba, também em São João do Sabugi: 6,47%; Lulu Pinto, em Luís Gomes: 6,71%; Japi II, em São José do Campestre: 8,50%; e Tourão, em Patu: 8,59%.
A maior barragem do estado, a Armando Ribeiro Gonçalves, localizada entre os municípios de Assú e Itajá, acumula 1.432.408.393 de m³, o equivalente a 60,23% da sua capacidade total. Já a barragem Oiticica, localizada em Jucurutu, segunda maior do RN, soma 107.417.344 de m³, correspondendo a 14,46% do volume total que pode armazenar. Entre os demais grandes reservatórios potiguares, destacam-se a barragem Santa Cruz do Apodi, que atualmente está com 400.615.400 de metros cúbicos acumulados, o que representa 66,80% de sua capacidade total; e a barragem de Umari, localizada no município de Upanema, que apresenta um volume de 207.725.689 de metros cúbicos, 70,94% de sua capacidade.
Outros reservatórios importantes também seguem com níveis significativos. A barragem Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, acumula 29.239.551 m³, equivalentes a 65,82% de volume acumulado. Já o açude Dourado, em Currais Novos, acumula 3.579.543, percentualmente, 34,68% da capacidade. O Igarn destaca que a redução gradual dos volumes acumulados nas principais barragens reforça a importância de ações de gestão racional da água, sobretudo com a aproximação do período mais seco do ano. O Instituto ressalta ainda que continuará o monitoramento sistemático para subsidiar decisões estratégicas no enfrentamento da escassez hídrica no estado.
LAGOAS
O Igarn também acompanha o
volume de cinco lagoas estratégicas para o abastecimento das regiões
metropolitanas: Os volumes apresentados são os
seguintes: Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta: 59,95%; Lagoa de Boqueirão, em
Touros: 95,87%; Lagoa de Extremoz: 85,46%; Lagoa de Pium, em Nísia Floresta:
100%; e Lagoa do Jiqui, em Parnamirim: 100%.
Dirigentes do Sinte-RN, membros da comissão de trabalho e o Governo voltaram a dialogar sobre a minuta do projeto de lei do PCCR dos funcionários da educação. O diálogo, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (02), na Secretaria de Administração, contou com as presenças de Pedro Lopes (SEAD) e Matheus Querino (SEEC). Avaliado como propositivo, o debate fortaleceu a construção de uma lei que deve reunir as proposições apresentadas por todos. No entanto, o texto ainda não foi concluído. Isso porque as questões que envolvem a parte financeira, como fator de correção, enquadramento e tabelas remuneratórias, serão debatidas em audiência marcada para 18 de junho.
A coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, afirmou que não houve dissenso: “A audiência foi no sentido de manter a construção do PCCR dos funcionários. 90% das nossas propostas foram acatadas. Sentimos que estamos no caminho de progredir o trabalho”. Já o coordenador geral do Sinte-RN, professor Bruno Vital, disse que o diálogo trouxe as discussões que ficaram pendentes na audiência que aconteceu semana passada: “A gente avançou no debate sobre o PCCR dos funcionários. Ainda falta o fechamento. O Secretário nos disse que ainda vai sentar com a Governadora.” O Sindicato espera que a mesa agendada para o início da segunda quinzena de junho resulte no fechamento de um projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa o mais rápido possível.
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*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA,
02/06/2025
*Campeonato Brasileiro – Série B – 10ª Rodada
Chapecoense 4 x 0 Amazonas
21:00h Paysandu 0 x 0 Criciúma
*Campeonato Brasileiro – Série C – 8ª Rodada
Ponte Preta 0 x 1 Ypiranga
São Bernardo 1 x 3 CSA
*Campeonato Brasileiro Série D – 7ª Rodada
Marcílio Dias 3 x 0 São Luiz
*Amistosos da Seleção Feminina – Amistosos
Brasil 2 x 1 Japão
*JOGO PROGRAMADO PARA ESTA TERÇA-FEIRA,
03/06/2025
*Copa Espírito Santo – 7ª Rodada
15:00h Rio Branco-ES x Sport Capixaba
Começou nesta segunda-feira, 2
de junho, e vai até a sexta-feira, 6, o prazo para que os Municípios com
população de até 50 mil habitantes enviem propostas, na forma de carta consulta
ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
destaca que a medida é voltada à construção de moradias em áreas urbanas por
meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50
mil. Os Municípios devem realizar o cadastro na plataforma TransfereGov e
submeter uma carta consulta (Proposta-seleção PAC-Programa_FNHIS – inserir o
código 5600020250012) até o dia 6 de junho, em conformidade ao limite das
metas físicas estabelecidas no Anexo III.
A seleção foi oficializada por
meio da Portaria 483/2025, publicada no Diário Oficial
da União (DOU). Hoje, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 538/2025, com algumas alterações. A
principal refere-se ao repasse de recursos da União para produção ou
aquisição de unidade habitacional no MCMV FNHIS Sub 50, Municípios da Região
Norte, terão o valor mais elevado, até o limite de R$ 154 mil por
unidade habitacional e R$ 140 mil por unidade habitacional para municípios das
demais Regiões do país.
A CNM orienta que os gestores
verifiquem previamente seus cadastros na plataforma TransfereGov, a fim de
evitar contratempos no momento da submissão. Finalizado o prazo de recebimento,
o Ministério das Cidades terá até 60 dias para realizar a seleção, conforme
detalhado no anexo 2 da Portaria.
Limite de unidades
- Municípios com até 25 mil habitantes: uma proposta com até 20 unidades
habitacionais.
- Municípios com mais de 25 mil e até 50 mil habitantes: uma proposta com até
40 unidades habitacionais.
Os governos estaduais também
podem apresentar propostas para mais de um Município, desde que respeitados os
limites e os parâmetros por localidade.
A meta de contratação total
dessa modalidade é de 20 mil unidades habitacionais distribuídas entre os
Municípios com até 50 mil habitantes. Dessa forma, a CNM orienta os Municípios
a consultarem as metas estaduais previstas no Anexo 3 da Portaria 483/2025. Os
Municípios que participaram da seleção anterior podem participar do novo
processo. As regras para o enquadramento, requisitos e seleção das propostas
estão estabelecidas na Portaria MCID 1.416/2023
Recomendações da CNM
A CNM reforça a necessidade de uma leitura atenta das publicações da Pasta para
compreender todas as exigências e as etapas do processo, especialmente os
referentes ao terreno. Para mais informações, a CNM recomenda o contato com as
equipes regionais de habitação da Caixa Econômica Federal.
Para esclarecimentos
adicionais, a orientação é que os gestores entrem em contato diretamente com o
Ministério das Cidades, pelos telefones (61) 2034-4448 ou 2034-4449. A equipe
de Planejamento Territorial e Habitação está disponível pelo e-mail habitacao@cnm.org.br.
Da Agência CNM de Notícias
O Juizado
Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
abriu inscrições para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos
interessadas em receber recursos do fundo de penas pecuniárias para atividades
de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e cultura. A medida
faz parte das ações do Programa Devolver para Reparar, criado em 2015.
Serão disponibilizados valores para execução de projetos
com valor máximo de R$ 20 mil, podendo o juiz, excepcionalmente, conceder valor
superior, desde que apresentada a devida justificativa, levando em conta a
abrangência e a relevância social do projeto apresentado.
Inscrições
As inscrições vão até às 18h do dia 2 de julho de 2025, e
deverão ser feitas exclusivamente por meio do endereço eletrônico
institucional ccjecc@tjrn.jus.br.
No ato da inscrição, as entidades interessadas deverão encaminhar o e-mail com
o assunto “Inscrição do Projeto…”, indicando o nome do projeto, junto com os
arquivos necessários anexados no corpo do e-mail.
Eventuais problemas técnicos e/ou dúvidas podem ser
esclarecidas através do telefone (84) 8726-5383, além do mesmo e-mail utilizado
para as inscrições.
Após o fim das inscrições, os servidores responsáveis deverão encaminhar, em até cinco dias úteis, os documentos recebidos pelas instituições ao sistema PJe. Após esta etapa, será elaborado relatório de viabilidade dos projetos em até dez dias úteis, o qual será encaminhado ao Ministério Público do RN, que irá apresentar parecer em dez dias úteis.
Depois de análise do MP, caso seja identificada omissão ou irregularidade no projeto, a entidade será intimada e terá cinco dias para regularizar a pendência. Só então o(a) juiz(a) responsável deverá proferir decisão fundamentada sobre os projetos a serem contemplados. A decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e disponibilizada em local visível ao público nas dependências do Juízo.
O Centro Judiciário de Solução
de Conflito e Cidadania de Natal (Cejusc-Natal), sob a supervisão Laís
Ribeiro de Sousa Bezerra, fechou o acordo, durante a
Semana da Conciliação Trabalhista, com a Caixa Econômica Federal para o fornecimento
do medicamento RINVOQ.
O reclamante e a Caixa
convenciona que o fornecimento da medicação, já reconhecida
como devido em decisão do TRT-RN, com solicitação pelos canais de
atendimento do "Saúde Caixa". Isso, sem a necessidade de acionamento
da decisão judicial que reconheceu a ele o direito de recebimento
O remédio em questão é
considerado “off-label”, pois não tem indicação na bula do medicamento para o
tipo de enfermidade do autor do processo (doença de crohn) e sem autorização da
Anvisa para tanto.
O processo é o
0000761-66.2024.5.21.0006
Termina no próximo dia 10 de junho (terça-feira) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta) aderir ao Programa Acordo Direto, que disponibilizou R$ 9.559.936,31 para pagamento imediato das dívidas. Existem atualmente 1.143 credores da Administração Direta e Indireta do Estado, que somam uma dívida total de R$ 192 milhões. “O Acordo Direto é o resultado da cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho e a Procuradoria do Estado que regulamentou um deságio de 40% para pagamento imediato do valor atualizado dos créditos de precatórios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, explica Higor Sanches, juiz auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.
Manifestação
Em caso de interesse no acordo, os servidores, pensionistas ou seus sucessores
habilitados no processo, com crédito a receber, devem apresentar petição, por
meio de seus advogados, diretamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico
(PJe) 2º grau – classe processual “Precatório”, até o prazo final: dia 10 de
junho. Ou pode entrar em contato com o setor de Precatórios nos seguintes
contatos: Tel (84) 4006-3249 | Email: cprec@trt21.jus.br “Nós faremos uma nova lista
com essas manifestações, exclusiva do Acordo Direto. Não haverá distinção
entre credores que estão na lista de prioridade e da lista de quem não tem.
Será formada uma nova relação de processos”, detalha Higor Sanches. Quanto mais rápido o
interessado manifestar seu interesse pelo Acordo Direto, mais rápido seu pedido
será analisado pela Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT. “O
credor inscrito e não contemplado permanecerá em sua posição original na lista
de ordem cronológica do Ente Devedor ou na lista da prioridade eventualmente
deferida”, esclarece o juiz.
Segundo o Edital de Convocação nº 001/2025 do TRT-RN, a manifestação de interesse do credor, por si só, não lhe garante o direito de receber o seu crédito, “não gerando qualquer direito subjetivo ao pagamento, pois constitui mera expectativa, bem como à disponibilidade de recursos existentes na conta especial para acordos”, esclarece o o juiz Higor Sanches. No ano passado, quando o sistema de Acordo Direto foi regulamentado, o TRT-RN firmou acordos com 142 reclamantes e 147 advogados, com a liberação de 14,9 milhões em precatórios e requisitórios.
O prefeito Paulinho Freire destacou a convocação como parte das ações da gestão voltadas à melhoria da educação pública em Natal. “A chegada desses professores representa mais estrutura e mais presença nas salas de aula. É uma iniciativa concreta para qualificar ainda mais o ensino oferecido aos nossos alunos”, afirmou.Os candidatos nomeados devem seguir as orientações publicadas para providenciar a documentação exigida e agendar, via aplicativo oficial, o horário de entrega do dossiê na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Ladeira do Sol, bairro de Areia Preta. A relação completa de documentos, exames e demais exigências consta no anexo da publicação no Diário Oficial do Município.
A posse está prevista para os próximos dias. Com a incorporação dos novos profissionais ao quadro efetivo, a rede municipal de ensino ganha um novo impulso, contribuindo diretamente para o funcionamento das unidades escolares e para a ampliação do acesso à educação de qualidade.Mais informações, o edital e a convocação de todos os aprovados estão disponíveis na edição extra do Diário Oficial do Município.
*Confira: https://abrir.link/zIdqB
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima quinta-feira (05), a Neoenergia Cosern amplia em 300%, durante toda esta semana, os valores das embalagens pós-consumo (latas de alumínio, embalagens plásticas, longa vida e de vidro) depositadas nas máquinas Retorna Machine atreladas ao Projeto Vale Luz. Até a sexta-feira (6), cada lata de alumínio depositada pelo cliente em uma das Retorna Machine espalhadas em Natal valerá R$ 0,30 de desconto na conta de energia. No caso das embalagens plásticas, o benefício será de R$ 0,20. Já para as embalagens de aço e longa vida, cada unidade valerá R$ 0,10. A ação é uma parceria da Neoenergia Cosern com a Ambipar, responsável pela gestão das máquinas de recolhimento dos resíduos.
Todos os clientes residenciais da Neoenergia Cosern podem participar da promoção. Para isso, basta juntar as embalagens pós-consumo (latas de alumínio, embalagens plásticas, longa vida e de vidro) e depositar nas Retorna Machine (ver todos os endereços abaixo). Caso o consumidor ainda não participe do Vale Luz, ele pode fazer o cadastro no app (Triciclo), site (www.triciclo.com.br) ou na própria máquina, que possui uma tela de LED com todas as instruções necessárias para o registro. Além de garantir o benefício econômico, quem participa do Projeto Vale Luz, que integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda contribui com três pilares da sustentabilidade.
O primeiro é o ambiental, ao evitar o descarte inadequado desses materiais; o
segundo é o energético, já que a reciclagem de uma lata de alumínio consome até
95% menos energia do que a produção a partir de matéria-prima virgem; e o
terceiro é o social, ao promover a conscientização ambiental. O aumento de 300% no benefício
do Vale Luz, nesta semana, é exclusivo para quem depositar as embalagens
pós-consumo (latas de alumínio, embalagens plásticas, longa vida e de vidro)
nas máquinas Retorna Machine.
*Onde encontrar a Retorna
Machine em Natal
*Natal Shopping, na Av. Sen Salgado Filho, Candelária – Zona Sul;
*SupermercadoCarrefour, na BR-101, Candelária – Zona Sul;
*Supermercado Favorito, na Av. Eng. Roberto Freire, Capim Macio – Zona Sul;
*Supermercado Nordestão, na Av. Sen Salgado Filho x Av. Antônio Basílio, Lagoa Nova – Zona Sul.
Com a proximidade do inverno,
dados recentes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) registram crescimento
acelerado dos casos de doenças respiratórias no país, especialmente da
influenza A, que já supera a covid-19 como principal causa de mortes por
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em idosos. Os vírus Sincicial
Respiratório (VSR) e Influenza, altamente contagiosos, estão entre os mais
perigosos e podem desencadear complicações severas em pessoas com mais de 60
anos, especialmente aquelas com comorbidades.
Até o início de maio, o Brasil registrou 24.571 casos de hospitalização por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Desses, 50% foram atribuídos ao VSR nas quatro semanas anteriores, assim como 11% dos óbitos, segundo o Boletim Epidemiológico InfoGripe da Fiocruz. O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alberto Chebabo, explica por que as chances de agravamento dos quadros respiratórios são maiores nos idosos. “Com o avanço da idade, o sistema imunológico se torna menos eficaz no combate a infecções. Essa diminuição da capacidade de defesa faz com que os idosos sejam mais suscetíveis a quadros graves de doenças respiratórias, como as causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório que, tradicionalmente, afeta mais bebês e crianças”, avalia Chebabo.
Comorbidades
Muitos idosos vivem com
doenças crônicas, como cardiopatias, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC),
asma, diabetes ou insuficiência renal. Essas condições preexistentes aumentam o
risco de complicações severas quando há infecção por um vírus respiratório,
podendo levar a descompensações cardíacas e hospitalizações prolongadas. “Os sintomas do VSR em idosos,
muitas vezes confundidos com um resfriado comum, podem evoluir rapidamente para
quadros graves, e, em situações extremas, podem levar à morte”, comentou o
infectologista.
Estudo da Fiocruz mostra que a taxa de letalidade por VSR entre idosos no Brasil alcançou 26% entre 2013 e 2023 – 20 vezes maior do que em crianças. Em idosos com insuficiência cardíaca, o risco de hospitalização pelo vírus pode ser 33 vezes maior do que em idosos sem essa condição. Mesmo após a alta hospitalar, um em cada três idosos que foram internados por vírus respiratórios, como VSR ou influenza, frequentemente relatam perda de funcionalidade para realizar atividades do dia a dia, com o impacto dessas infecções na qualidade de vida e na autonomia.
Vacinação
Como prevenção com a chegada
das épocas mais frias, a vacinação se destaca como uma das estratégias mais
eficazes para proteger a população idosa. “Além da
imunização, medidas preventivas que já aprendemos durante a pandemia são
fundamentais: lavar as mãos frequentemente, usar máscara caso apresente
sintomas gripais, manter os ambientes arejados, evitar aglomerações e o contato
com pessoas doentes”, completa Alberto Chebabo.
Mais de 18,6 milhões de
estudantes de todas as regiões do Brasil participam, nesta terça-feira (3), da
primeira fase da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP). Realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA),
a competição celebra mais de duas décadas de história batendo recorde: 57.222
escolas de 5.566 municípios vão participar, o que representa 99,93% de
cobertura nacional – o maior número já registrado desde sua criação, em 2005. “A OBMEP alcança os 20
anos de existência plenamente consolidada como um dos principais eventos do
nosso calendário escolar, presente na quase totalidade dos municípios
brasileiros,” disse o diretor-geral do IMPA, Marcelo Viana.
Nesta primeira fase, as provas serão aplicadas e corrigidas pelas próprias escolas, conforme regulamento. O estudante terá 2h30 minutos para resolver 20 questões objetivas do exame, preparado em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio). O regulamento da olimpíada está disponível no site. A relação dos candidatos aprovados para a segunda fase será divulgada em 1º de agosto no site da Olimpíada. A etapa final da competição será realizada em 25 de outubro nos locais previamente informados pela OBMEP.
Premiação e bolsa
A OBMEP distribuirá 8.450
medalhas nacionais — 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze — além de 51
mil certificados de menção honrosa. Para incentivar ainda mais a participação
dos estudantes, a competição premiará também os melhores desempenhos estaduais,
com a entrega de pelo menos 20,5 mil medalhas. Estudantes de escolas públicas
que conquistarem medalhas nacionais ainda ganham o direito de participar do PIC
(Programa de Iniciação Científica Júnior), que oferece aulas de aprofundamento
em matemática e uma bolsa de R$ 300 paga pelo CNPq (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Neste ano, os 969 professores
premiados vão ganhar, além do diploma e do livro de apoio, uma medalha de ouro
especial. Os docentes que se destacarem na competição científica vão concorrer
ainda a oito viagens: seis para a Cerimônia Nacional de Premiação da OBMEP 2026
e duas para o Encontro do Hotel de Hilbert, quando alunos que se
destacaram no PIC recebem aulas avançadas de matemática.
