COSERN “ESCLARECE” QUE COBRANÇA EXTRA SERÁ POR “ERRO NA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO”

Alguns consumidores não se enquadraram no perfil de consumo no cadastro. Foto: Divulgação/Carolina Souza

O valor da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que está sendo cobrado indevidamente a alguns consumidores da Cosern, conforme denunciado pelo O Jornal de Hoje na edição de ontem (28), foi motivado por uma ação fiscal da Secretaria de Estado da Tributação (SET), segundo informou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte. Através de uma nota enviada a este vespertino, a Cosern esclarece que a ação da SET identificou que a documentação apresentada por esses consumidores “não corresponde com a sua real atividade”. “A Cosern informa que o valor da diferença de alíquota de ICMS, constante nas contas de energia de algumas unidades consumidoras neste mês de agosto, foi motivada pela ação fiscal realizada pela Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN), a qual detectou que a documentação apresentada pelo consumidor à Cosern não corresponde com a sua real atividade, o que gerou a aplicação de alíquotas menores do que as devidas”, destaca a nota, encaminhada pelo Departamento de Comunicação da empresa.

Essa documentação dos consumidores que a Companhia se refere no texto é aquela que estabelece o pedido de ligação das unidades consumidoras (habitacionais/empresariais) à rede de distribuição de energia da Cosern. De acordo com o secretário de Tributação, José Airton, foi a coordenadoria de fiscalização da Secretaria de Tributação quem identificou erros cadastrais dos clientes da Cosern. Segundo explicação do secretário, a Tributação recebe todos os meses um relatório da Cosern com os dados cadastrais de cada consumidor da Companhia. As análises dos relatórios apontaram que alguns consumidores não se enquadravam com o perfil de consumo identificado no cadastro.

“Notamos que houve erro na forma que a Cosern cadastrou alguns consumidores no relatório. Começamos a identificar que esses consumidores não se enquadravam com o perfil de consumo estabelecido. Isso significa que a Companhia não atualizou o cadastro desses clientes conforme a sua realidade de consumo nos últimos cinco anos”, explicou José Airton. “Ao detectar esse erro, fizemos um levantamento geral e comunicamos a Cosern que eles estavam esquecendo de atualizar o perfil desses clientes. São casos de clientes como um trabalhador rural, por exemplo, que mudou de atividade, precisou de fornecimento diferente do que ele tinha, mas não teve sua situação atualizada”, disse. O secretário José Airton reforçou que esse ‘esquecimento da Cosern’ não justifica o erro da Companhia em não repassar a alíquota do ICMS corretamente para o Estado. “O problema não é culpa dos consumidores. A Cosern errou e pagou por isso. Mas se a Companhia está repassando isso aos clientes, não me cabe comentar”, destacou.

A Cosern já prestou contas com o Governo do Estado no valor de aproximadamente R$ 4,5 milhões – valor total que estava em falta nos registros da secretaria. Para corrigir o erro no recolhimento do ICMS de alguns clientes nos últimos cinco anos, a empresa transferiu o ‘prejuízo’ aos consumidores. Na nota encaminhada a O Jornal de Hoje, a Cosern esclarece que está cobrando “o valor histórico do imposto sem juros ou correção monetária, embora já tenha repassado os valores apurados aos cofres do Governo Estadual com acréscimo de juros e correção monetária devidos”. A Companhia Energética do Rio Grande do Norte afirma que os consumidores que desejarem mais esclarecimentos acerca do assunto poderão procurar a agência de atendimento presencial mais próxima, conforme indicado em correspondência já enviada pela Cosern, inclusive para a regularização de sua situação cadastral. De acordo com a Cosern, “conforme estabelece os contratos referentes à Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica, é dever do consumidor a manutenção dos dados cadastrais atualizados junto à Distribuidora”.

DIGA NÃO AO FUMO… DIA 29 DE AGOSTO

MULHER É PRESA EM CAICÓ, DETALHE : A MESMA QUERIA ENTRAR NO PEREIRÃO COM DROGAS NO COLCHÃO

Agentes penitenciários lotados no presídio estadual do Seridó, apreenderam na manhã desta sexta-feira, (29), 35 tabletes de maconha escondidos em um colchão. A droga estava sendo conduzida por Jaqueline Morais de Araújo, e seria entregue ao preso Eduardo Batista, “Dudu”, de 33 anos, que cumpria pena de mais de 10 anos por tráfico de drogas.

Recentemente, estando no regime semiaberto, foi preso novamente. Ele estava na companhia de um adolescente que tinha produtos roubados em residências em Caicó. A droga, que pesa quase 1 quilo, foi apreendida no presídio dentro de um colchão, e seria entregue a Eduardo Batista, por sua ex-companheira.

Fonte: Luciélio Henrique

OBJETO DE MITO, VOTO NULO NÃO INVALIDA ELEIÇÃO

Se mais da metade dos eleitores optarem por anular o voto nas eleições, o pleito será invalidado, como muita gente acredita? E uma nova disputa terá que ser organizada num prazo de 40 dias, com novos candidatos? A resposta, em ambos os casos, é não. O boato circula na internet há anos e ganha força durante o período eleitoral. Em uma rápida pesquisa, é fácil encontrar páginas e comunidades nas redes sociais que hasteiam a bandeira do voto nulo, apresentando-o como uma forma de protestar contra “tudo que está aí”. Os defensores dessa prática política argumentam que esse tipo de voto evidenciaria a insatisfação popular com os rumos atuais da política e a falta de identificação com os candidatos.

Protesto ou não, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem buscado esclarecer o tema. O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição.
- Se a pessoa não vai à urna ou vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras dão peso "zero" para esse voto de protesto. Ele não é considerado para o resultado das eleições -explicou o ministro do TSE Henrique Neves em recente entrevista.

Confusão
A confusão ocorre por uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside justamente no que se identifica como “nulidade”. De acordo com a TSE, essa nulidade não representa os votos nulos ou brancos - mas, sim, a votação em decorrência de fraudes, falsidades, coação, interferência do poder econômico e desvio e abuso de poder, além de propaganda ilegal que beneficiem um candidato em uma disputa majoritária. Assim, para que um pleito seja considerado inválido, provocando nova eleição, é preciso que mais de 50% dos votos sejam declarados nulos pela própria Justiça Eleitoral. Outra possibilidade de anular o pleito é o indeferimento do registro de candidatura – por estar inelegível ou não estar quite com a Justiça Eleitoral - ou cassação do mandato do candidato eleito com mais de 50% dos votos válidos.

Legislação
Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde 1965, conforme o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde que entrou em vigor a  Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Esses votos, no final das contas, são registrados apenas para fins de estatísticas.

Efeito contrário
Como são descartados na apuração final, votos nulos e brancos podem, na verdade, ter o efeito contrário ao desejado pelos eleitores insatisfeitos com os atuais candidatos. Isso porque, na prática, implicam um número menor de votos válidos necessários para um candidato se eleger. Em uma eleição majoritária hipotética com 100 eleitores, um candidato precisaria de pelo menos 51 votos válidos (50% + 1) para vencer a eleição em primeiro turno. Na mesma situação, se 20 desses eleitores votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber apenas 41.

Casos curiosos
Apesar de reverberar hoje na era da internet, a defesa do voto nulo como forma de protesto é antiga. O caso mais famoso foi o do rinoceronte Cacareco, que, transferido do Zoológico do Rio de Janeiro para a inauguração do Zoológico de São Paulo, obteve grande popularidade na capital paulista e, nas eleições de 1959, alcançou cerca de 100 mil votos para vereador - o partido mais votado não chegou a 95 mil votos.

Outro caso foi o do macaco Tião, que obteve de 400 mil votos nas eleições para prefeito do Rio de Janeiro em 1988, tendo sido o terceiro mais votado no pleito. Os votos para Cacareco e para seu sucessor foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Ambos os episódios ocorreram antes da adoção da urna eletrônica, quando os eleitores registravam seus votos em cédulas de papel, e podiam escrever o que desejassem nelas. Hoje a anulação se dá quando são digitados números que não correspondem a nenhum candidato ou partido.

MOSSORÓ: AGRICULTOR FOI MORTO NA VILA CENTRAL DA MAISA NA MADRUGADA DE HOJE. É A 121ª MORTE EM 2014

O corpo do agricultor "Raul Kennedy de Souza" de 23 anos de idade foi encontrado com quatro perfurações provocadas por disparos de arma de fogo na madrugada de hoje, 29 de Agosto de 2014, em uma estrada carroçável, em frente à Vila Central da Maísa. Kennedy residia no Assentamento Poço 10 e no inicio do mês foi detido pela Policia Militar com um botijão de Gás roubado de uma residência. Ele passou cinco dias na Cadeia Publica, mas já estava solto.

A policia não sabe se a sua morte esta relacionada ao roubo do Botijão na semana passada ou se ele já estava envolvido com outros delitos na comunidade. Populares informaram a policia, que após os disparos, duas pessoas de motocicleta foram vistos saindo do local do crime. Após os procedimentos no local, a equipe do Itep de Mossoró removeu o corpo para a sede, onde será necropsiado.

Fonte: ocamera

MORRE EM NATAL A FILHA MAIS VELHA DE EX-PREFEITO MANOEL PAULINO DOS SANTOS FILHO

Faleceu nesta quinta-feira, (28), em Natal, a irmã do Desembargador Cláudio Santos, Carmem Lúcia Caldas de Amorim, filha mais velha do saudado ex-prefeito de Jardim do Seridó, Manoel Paulinho dos Santos Filho, “Seu Mané”.

O corpo está sendo velado no ‘Centro de Velório do Cemitério Morada da Paz’, localizado na Av. São José, em Natal, e será sepultado nesta sexta-feira, (29), às 9 horas, logo após a missa de corpo presente que será celebrada às 7 horas.

Fonte: Paulinho Filho

ACIDENTE COM VITIMA FATAL NA RN 177 ENTRE PAU DOS FERROS E ENCANTO/RN

Fonte: ocamera

Um Idoso morreu vitima de acidente com motocicleta, na RN 177, que liga os municípios de Pau dos Ferros a Encanto. O acidente aconteceu no inicio da tarde de hoje, 28 de Agosto e o corpo foi encontrado, as margens da via entre um monte de entulho, por volta de 14 horas. Eliel Cavalcante de Carvalho de 63 anos de idade residia na Rua Ana Nogueira, no bairro Julia Pires na cidade de Dr. Severiano, sofreu um trauma importante na cabeça e morreu no local.

A família não descarta a possibilidade do idoso ter passado mal, antes de sair da pista e morrer da queda da motocicleta. O local é uma reta e não havia sinais de choque com outro veiculo, nem na motocicleta e nem no seu corpo, que pudessem justificar a saída de pista e a conseqüente queda. Alem do mais ele era Evangélico e não tinha vicio de ingerir bebida alcoólica.
Agentes do Transito Estadual e da Policia Militar de Pau dos Ferros isolaram o local do acidente para os procedimentos da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep. No final da tarde o corpo de Eliel Cavalcante foi removido e necropsiado na sede do órgão em Mossoró.

ACIDENTE COM VITIMA FATAL NA BR 405 ZONA RURAL DE MOSSORÓ

Um acidente na tarde de quinta feira 28 de Agosto de 2014, envolvendo um carro e uma moto deixou uma vitima fatal na BR-405 quilômetro 13, zona rural de Mossoró, Rio Grande do Norte. Segundo informações, um veículo tipo Fiat Uno de placa NZP 0620, seguia sentido Mossoró, quando colidiu frontalmente com uma motocicleta tipo Traxx que vinha no sentido contrário. A moto era conduzida por Luiz Gonzaga da Costa, 49 anos de idade, morador Alto da Conceição, que morreu no local.

Segundo os Patrulheiros da Rodoviária Federal o motociclista invadiu a contra mão da via causando o acidente. O condutor do veiculo permaneceu no local e acionou o socorro médico e os responsáveis pelo trânsito. O local do acidente foi isolado e o trânsito controlado para a realização dos procedimentos pela equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, ITEP de Mossoró. O corpo de Luiz Gonzaga foi removido e necropsiado na sede da Unidade Regional do órgão em Mossoró.

Fonte: ocamera

SANTA CRUZ/RN: MULHER USUÁRIA DE DROGAS FOI MORTA A PEDRADAS

Por volta das 06h30 da manhã de hoje dia (28) a companhia de policia militar aqui de santa cruz recebeu um telefonema anônimo  que avia uma pessoa morta em um beco da rua Severino Bezerra no bairro paraíso aqui em santa cruz, deslocando se ate o local foi confirmado o fato, a vitima trata se de GILMARA DE SOUZA RODRIGUES CONHECIDA POR ((BRANQUINHA)), a mesma tinha 27 anos e era usuária   de drogas.

Informações passadas a policia a mesma foi morta a pedradas, os moradores contaram que não ouviram nem um barulho que desse a entender que estava acontecendo o delito.   BRANQUINHA era filha de Genilson Davi Rodrigues conhecido por galego do barraco e de Maria do Socorro de Souza. Curiosos estão  no local aguardam a chegada da policia técnica do ITEP.

Fonte: Blog do Elvis

GOVERNO DA PB DEVE PAGAR R$ 5 MI EM GRATIFICAÇÕES A POLICIAIS MILITARES

O governo da Paraíba terá que pagar, em folha suplementar, R$ 5 milhões a policiais militares. O montante é relativo à gratificação de habilitação e a decisão sobre o pagamento, publicada nesta quinta-feira (28), é da ministra Cármem Lúcia, que negou reclamação do Governo da Paraíba De acordo com a relatora, o processo já foi sentenciado pelo tribunal em novembro de 2013 e a “jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal não admite a utilização de reclamação como sucedâneo de recurso”.

O procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro, disse que só vai se pronunciar após a intimação. “Ainda não fui intimado. Me pronunciarei assim que for intimado”. O governo alega na ação que o pagamento deveria ser feito por meio de precatórios e não em folha suplementar, para que não fossem descumpridos os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os pagamentos são relativos aos meses de fevereiro a maio de 2004. O caso foi julgado em 5 de fevereiro de 2004 pela 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que analisou um mandado de segurança impetrado pela Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar da Paraíba e o Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba.

Após o trânsito em julgado da ação, o relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, determinou que o Estado fizesse o pagamento das gratificações. O governo da Paraíba buscou suspender a decisão por meio de uma Reclamação no STF. A ministra afirmou que o recurso deve seguir rito próprio, que não a reclamação. “Não há que se falar em ofensa aos limites de gastos com pessoal imposto pela Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), eis que neles não se inserem os valores decorrentes de decisão judicial, como ocorre na hipótese em apreço. Desse modo, deve a autoridade coatora promover o pagamento dos valores devidos aos impetrantes, relativos às parcelas vencidas desde a data da concessão (fevereiro de 2004) até o efetivo cumprimento (maio de 2004), por meio de inclusão em folha suplementar de pagamento”, destaca a ministra Carmen Lúcia.

RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA NAS COPAS RIO, DO BRASIL E SUL-AMERICANA

Copa do Brasil 2014
Oitavas de final - jogo de ida
Grêmio 0 x 2 Santos

Copa Sul-Americana 2014
Segunda fase - jogos de ida
Fluminense 2 x 1 Goiás
Criciúma 2 x 1 São Paulo
Sport 0 x 1 Vitória
(Primeira fase - jogos de volta)
Danubio-URU 2 x 2 *Deportivo Capiatá-PAR (ida: 1 x 3)
Universidad César Vallejo-PER* 2 x 2 Millonarios-COL (ida: 2 x 1)
Caracas-VEN* 1 x 0 Inti Gas-PER (ida: 1 x 0)
Jorge Wilstermann-BOL 0 x 4 *Peñarol-URU (ida: 0 x 2)
Deportivo Cáli-COL* 3 x 0 UTC-PER (ida: 0 x 0)
*Deportivo Capiatá-PAR, Universidad César Vallejo-PER, Caracas-VEN, Peñarol-URU e Deportivo Cáli-COL estão classificados para a segunda fase.

Copa Rio 2014
Primeira fase - 1ª e 3ª rodadas
Duquecaxiense 0 x 1 Audax Rio (3ª rodada)
Barra da Tijuca 0 x 1 Macaé

TRE FAZ MUDANÇAS PROFUNDAS NA CONFIGURAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAICÓ, SERRA NEGRA, SÃO JOÃO E MAIS TRÊS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ

A RESOLUÇÃO N.º 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2014, do TRE,RN, trouxe profundas mudanças na configuração atual de zonas eleitorais em Caicó e cidades em seu entorno. O Art 2.º do referido documento transferiu a sede da 26ª ZE de Serra Negra do Norte para Caicó. e a 45.ª Zona Eleitoral que era em Caicó foi passada  para Apodi.

A resolução também promoveu o remanejamento dos municípios de São Fernando e Timbaúba em virtude da extinção da 45ª Zona eleitoral em Caicó. Eles agora fazem parte da 59ª ZE – Jardim de Piranhas. Já  Ipueira e São João do Sabugi saíram da jurisdição  da 65ª ZE (que foi remanejada para Pau dos Ferros) para a 26ª ZE – Caicó Com a nova configuração Caicó ficou com a 25ª Zona eleitoral que engloba o nosso município e a 26ª Zona eleitoral que além de Caicó incorpora  Ipueira, São João do Sabugi e  Serra Negra do Norte. A alegação do TRE para as mudanças são, entre outras coisas, a necessidade de adequação da estrutura administrativa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte à nova realidade demográfica de Estado, como premissa para uma maior efetividade dos serviços eleitorais

PARA LER A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO CLIQUE AQUI

Fonte: via V & C

PRF FICAM FERIDO APÓS TROCA DE TIRO COM ASSALTANTE NO RN. BANDIDO SAI FERIDO

Um policial rodoviário federal ficou ferido na manhã de hoje, 28, após uma perseguição a um criminoso na BR 406, rodovia que liga Natal a Ceará-Mirim. De acordo com a assessoria da PRF, o homem estava com um comparsa em um veículo tipo Uno e os dois teriam assaltado uma queijeira em Ceará-Mirim. O assaltante baleado foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel e o outro conseguiu fugir, mas foi preso pela Polícia Militar pouco tempo depois.

A PRF informou que o dono de uma queijeira de Ceará-Mirim foi até o posto da PRF, disse que tinha sido assaltado por dois homens e passou as características do veículo. Os policiais saíram em busca dos assaltantes e se depararam com o veículo em um posto de gasolina em São Gonçalo do Amarante. Houve troca de tiros e um dos bandidos foi baleado no braço. Os tiros dos assaltantes atingiram o vidro do carro da PRF e os estilhaços feriram um policial. O assaltante foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel. O outro assaltante que conseguiu fugir foi preso em seguida pela Polícia Militar. Ele foi identificado como Ladamir Felix da Silva, de 19 anos.

Fonte: G!/RN

PROFESSORES DE NATAL DECIDEM LUTAR POR CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS

Depois de intenso debate, os educadores da capital deliberaram pela luta em prol de uma carga horária de 20 horas para toda a rede municipal. A decisão foi tomada em assembleia, na tarde desta quarta-feira (27), cujo tema central foi a Unificação dos Planos de Cargos e Carreira. A categoria avaliou o documento síntese construído com todas as regiões de Natal nos estudos de pólo e aprovaram a agenda de encaminhamentos.

Pontos defendidos na assembleia
a) Definir como atividades de docência as atividades de: laboratório, informática, sala multifuncional, leitura, apoio pedagógico, planejamento, inspeção, coordenação pedagógica e assessoramento pedagógico nas unidades de ensino ou no órgão central;
b) Manter as promoções horizontais das letras de A a P, garantindo interstício de 2 em 2 anos e mantendo os 5% de gratificação;
c) Garantir ao Suporte pedagógico o direito aos 45 dias de férias;
d) Suprimir da proposta da SME as alíneas “a” e “b” para garantir que a licença médica não interfira no direito a licença Prêmio;
e) Garantir o reajuste anual com data base para o mês de Janeiro.

Agenda de encaminhamentos
Passo 1 – Encaminhar as propostas à SME e aguardar o retorno até o dia 15 de setembro;
Passo 2 – Não havendo resposta o SINTE/RN convocará a categoria para um ato de protesto e pressão na SME;
Passo 3 – Buscar audiências com os vereadores entre 8 e 15 de setembro para fazer o convencimento sobre as reivindicações da categoria;
Passo 4 – Solicitar à Comissão de Educação a realização de audiência pública para debater o tema;
Passo 5 – De acordo com a leitura do cenário político na Câmara Municipal de Natal, convocar assembleia da categoria para avaliar a possibilidade da retomada da greve.

Nova Assembleia da rede municipal de Natal
A direção do SINTE/RN já definiu a data para uma nova assembleia da rede municipal de Natal. Será no dia 15 de setembro, às 8 horas, na ASSEN. Estarão em pauta os encaminhamentos das discussões acerca da proposta de Unificação dos Cargos e Carreira dos educadores de Natal.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 788,06 PARA 2015

A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura. A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas. Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária. “Coloquei  toda a equipe do ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer”, explicou a ministra.

O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro. No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano. A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões). O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB. O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas.

TCE SUSPENDE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA NO MPRN E TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu nesta quinta-feira o pagamento de auxílio-moradia do Ministério Público do RN e do Tribunal de Justiça do Estado/Roberto Lucena/Celular

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu nesta quinta-feira (28) o pagamento de auxílio-moradia do Ministério Público do RN e do Tribunal de Justiça do Estado, com quatro votos favoráveis à suspensão do benefício e e um contrário, do conselheiro Poti Júnior. O auxílio fica suspenso até o julgamento do mérito da questão, que não tem data confirmada. O procurador-geral de contas Luciano Ramos foi o autor da ação que pediu a suspensão, via TCE, do auxílio-moradia pago aos promotores e procuradores do Ministério Público Estadual. No pedido, protocolado no dia 17 de julho de 2014, ele afirma que o benefício é inconstitucional por ter caráter remuneratório e não indenizatório, o que caracteriza o auxílio em um aumento de salário aos promotores e procuradores.

Atualmente, 205 dos 240 promotores e procuradores do MP recebem auxílio-moradia. O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, falou por 15 minutos sobre a concepção do auxílio-moradia na instituição. Segundo Reis, a matéria já se encontra judicializada no Supremo Tribunal Federal e, com isso, não seria prudente uma intervenção do TCE antes que fosse julgado o mérito do caso nas cortes superiores. Argumento semelhante ao de Reis foi exposto pelo o presidente da Associação do MPRN (Ampern), procurador Eudo Rodrigues. Ele defendeu que o pagamento tem caráter indenizatório porque o MP não dispõe de residências oficiais. No entanto, o argumento não foi acatado pelos conselheiros do TCE. O relator da matéria, conselheiro Gilberto Jales, explicou que não estava caracterizado o caráter indenizatório da medida e que faltavam normas seguras para que o benefício não fosse utilizado indiscriminadamente. O posicionamento foi acompanhado pela maioria da Corte, que suspendeu a concessão do benefício ao MP e barrou o pagamento que estava previsto para os membros do Judiciário.

RN:“MATEI MINHA MÃE E FUI BEBER NA PRAÇA, EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO REVELA ACUSADO

Fonte: Sergio Costa/portalbo

É no centro de detenção provisória de Parnamirim, que Alexandre de Souza, de 23 anos está preso aguardando a decisão da justiça, pelo crime que cometeu na noite da segunda-feira (25). Em depoimento, o jovem confessou a polícia que matou por esganadura a própria mãe, Sanzia de Souza, de 41 anos, dentro de casa após uma discussão. O crime aconteceu na cidade de São Miguel do Gostoso, litoral Norte do Estado.

Em entrevista ao PortaBO o policial civil da Delegacia da Cidade, Carlos Freitas, relatou que o suspeito chegou em casa na noite da segunda e começou a discutir com Sanzia, devido a um Boletim de Ocorrência que ela fez contra o filho. No meio da discussão, ele segurou o cabelo da mãe, pôs o braço no pescoço apertando até a mulher desmaiar. O policial disse ainda que o jovem chegou a checar o pulso de Sanzia, para confirmar se ela estava morta. Após o crime Alexandre revelou em depoimento aos policiais, que colocou o corpo da mãe na cama, ficou pensando o que iria fazer e chegou inclusive a receber uma vizinha que queria falar com Sanzia. Depois de um tempo ele saiu em direção ao centro da cidade. “Eu segurei no pulso dela, vi que tava morta e saí. Matei minha mãe e fui beber na praça para esquecer”, disse.

Depois de passar a madrugada bebendo Alexandre voltou pra casa, tomou banho e dormiu, acordando somente com a polícia já no local. “O crime cometido por este jovem foi movido por muita frieza e isso mostra o quanto ele é perigoso. Ele ainda tentou mentir dizendo que existia uma segunda pessoa no local do assassinato, mas depois desmentiu e resolve contar a verdade”, informou. Alexandre concluiu dizendo para a polícia que estava arrependido, que era viciado em drogas e por isso vendia produtos de dentro de casa, principal motivo das discussões com a mãe. Em uma cela com outros oito presos no CDP, o jovem pouco fala sobre o ocorrido com os agentes, se mantendo quieto e cabisbaixo.

DODORA SHOW APRESENTA 1º ENCONTRO DA MPB 2014

ESTUDANTE É ESFAQUEADA EM GINÁSIO ESCOLAR NA PARAÍBA

Uma estudante de 16 anos foi vítima de facada após uma briga durante jogos entre escolas em Campina Grande, nesta quarta-feira (27). De acordo com a Polícia Militar, a confusão aconteceu no ginásio do Colégio Estadual Dr. Elpídio de Almeida, conhecido como Estadual da Prata, onde ocorria uma partida de futsal feminino entre a escola que recebeu o jogo e o Colégio Estadual da Palmeira.

A coordenação dos jogos escolares da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) informou à reportagem que não há segurança particular no evento e que a Polícia Militar realiza rondas constantes nos locais dos jogos. Testemunhas informaram aos policiais que uma das torcidas que acompanhava os jogos estava armada com facas e um revólver. Houve uma confusão e uma estudante da Prata foi encaminhada para atendimento no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e levou 10 pontos para suturar o corte, sendo liberada em seguida. O 2º Batalhão da Polícia Militar informou que realizou buscas na área, mas os estudantes fugiram do local e não houve prisões.

Fonte: G1 – PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ PAGA MÊS DE AGOSTO AOS SERVIDORES AMANHÃ, SEXTA-FEIRA (29)

O prefeito Roberto Germano confirmou que a Prefeitura de Caicó estará pagando a todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de agosto nesta sexta-feira (29).

De acordo com Marleide Carvalho, secretária de Finanças o pagamento estará disponível nas contas dos servidores, a partir do meio-dia da sexta.

RN: ESTADO CONVOCARÁ NOVOS POLICIAIS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Em cumprimento a decisão judicial em ação interposta pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), o Governo convocará o restante dos policiais que concluíram o curso de formação em 2010. A lista para nomeações de três Delegados, 45 escrivães e 74 agentes foi encaminhada hoje (28) para Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh). Os 122 novos policiais civis totaliza o número daqueles que encontram-se aptos a tomar posse.

Para cumprir a decisão nos termos que foi prolatada, o Estado terá que convocar novo Curso de Formação, já que a determinação foi para que sejam ocupados os cargos de acordo com as vagas existentes à época que foi lançado o edital do concurso (68 Delegados, 263 agentes e 107 escrivães). A administração da Polícia Civil sugeriu ainda a imediata convocação dos candidatos que haviam sido chamados e requereram "fim de fila". Para a presidente da Associação dos Delegados, Ana Cláudia Saraiva, essa vitória da entidade nos autos da ação judicial representa um grande passo na busca de soluções para o grave déficit de efetivo da polícia investigativa e reafirmou a continuidade da luta na busca de soluções para o problema e melhorias das condições de trabalho para os profissionais.

PROFESSORA DE 32 ANOS MORRE EM ACIDENTE DE CARRO NA ZONA OESTE DO RN

Arioneide Campelo, de 32 anos
(Foto: Arquivo pessoal/Facebook)

Uma professora, identificada como Arioneide Holanda Campelo, morreu no final da noite de ontem (27) em um acidente de carro, na BR-405, trecho entra as cidade de Itaú e Pau dos Ferros, na região Oeste do Estado. A mulher voltava da festa de formatura do marido.

Arioneide Holanda perdeu o controle do veículo, capotou e caiu em uma ribanceira. Além dela, estavam no carro o marido, duas filhas, o irmão dela e a cunhada. Umas das crianças quebrou uma das pernas e foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, na cidade de Mossoró. Os outros passageiros sofreram ferimentos leves. O corpo da vítima será enterrado no final da tarde de hoje (28), no município de Severiano Melo, onda a família dela reside.

JOVEM DE 21 ANOS TENTA CONTRA A PRÓPRIA VIDA EM SÃO FERNANDO/RN

Deu entrada às 09h:50 de hoje, no HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ, em Caicó, a jovem Kaline Araújo Silva, 21 anos, natural de São Fernando, filha de Severina Josenilda de Araújo e Darci Silva, com uma facada no peito, o motivo é desconhecido.

Segundo informações colhidas por este canal de notícias junto aos profissionais do H.R.S, a jovem tentara tirar a própria vida empurrando uma faca ao peito. Os familiares ainda não sabem o que motivou Kaline ao ato, contudo ela está desacordada e só após análises clínicas é que se saberá a gravidade e se há necessidade de transferência para a Capital.

Fonte: Jair Sampaio e foto do facebook dela.

SEIS SÃO DETIDOS COM ARMAS E PLANTAÇÃO DE MACONHA NAS ROCAS EM NATAL

Sérgio Costa/PortalBO

Policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) detiveram na noite desta quarta-feira (27), seis pessoas suspeitas de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. O fato aconteceu na Travessa Brasil, no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. De acordo com o soldado Wendel Nicácio, os homens correram quando visualizaram as viaturas da polícia, foram perseguidos e cercados.

O policial militar relatou que a equipe da Rocam fazia uma atividade de fiscalização nas áreas de restaurantes, em Petrópolis e praia do Meio, quando decidiu “saturar” algumas ruas do bairro das Rocas. Ao chegar à travessa os seis jovens que estavam na calçada de uma residência correram. “Imediatamente aceleramos as viaturas e alcançamos os indivíduos, eles tinham jogado duas armas em um canteiro e na abordagem verificamos que na casa existia uma pequena plantação de maconha”, disse. Todos os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária e lá os policiais descobriram que um respondia processo e era considerado foragido da justiça. Os outros três deverão responder por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.

ADOLESCENTE É APREENDIDA COM IDENTIDADE FALSA EM ALCAÇUZ/RN

Sérgio Costa/PortalBO

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida na tarde desta quarta-feira (27), tentando entrar no presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com um documento de identidade falso. A jovem foi até unidade prisional visitar o namorado que está preso por tráfico de drogas. O flagrante aconteceu no momento da revista que é feita pelas agentes penitenciárias em dias de visitas familiar e íntima. De acordo com o diretor de Alcaçuz, Ivo Freire, a fiscalização em dias de visita é intensificada, as tentativas de fraude por parte de algumas mulheres estão se tornando cada vez mais ousadas.

“Devemos ficar atentos a qualquer suspeita, em dias de visita íntima principalmente que o apenado tem contato direto com familiares, na maioria das vezes com companheira”, disse. A adolescente conversou com a reportagem do PortalBO e relatou que já tinha entrado na unidade com a falsa identidade outras vezes e que não imaginava que seria flagrada. “Fiz isso por amor e faria mil vezes se fosse o caso. Estamos juntos há dois anos e não é fácil ficar sem ele aqui fora”, relatou. A equipe de agentes penitenciários conduziu a menor até a delegacia de plantão da zona Sul, no bairro Candelária, em Natal, foi confeccionado um boletim de ocorrência e a adolescente entregue aos pais.