A audiência entre o
SINTE/RN e a Secretária Estadual de Educação que aconteceu nessa terça-feira
(26/07) foi marcada por cordialidade e falta de
avanços.
De acordo com o coordenador geral do SINTE, professor Rômulo
Arnaud, o encontro não trouxe resultados práticos e nenhuma novidade: “O governo
voltou a alegar a falta de recursos como obstáculo para atender as nossas
reivindicações. O quadro é de muita dificuldade. Precisaremos de muita unidade e
firmeza na luta. O trabalhador não pode pagar por uma crise que ele não foi
responsável”.
*Confira abaixo um resumo da audiência
Data de pagamento e décimo terceiro
-
Segundo a secretária, os salários dos servidores da ativa vão ser pagos no dia 5
de agosto. Quanto aos aposentados, a gestora alegou que eles pertencem ao quadro
do IPERN e que a data do pagamento deve ser informada pelo próprio IPERN ou pela
Secretaria Planejamento. “Nos disseram que a situação de pagamento dos
aposentados é preocupante e deve ser mantido o atraso como no mês anterior”,
explicou o coordenador geral do SINTE Rômulo Arnaud. Sobre os 40% da antecipação
do décimo, o governo disse que serão pagos até dia 20 de dezembro, “Como manda
Lei”.
Horas suplementares
- A Secretária disse
que está tudo pronto para ser publicado. De acordo com o governo, as horas
suplementares relativas aos meses de fevereiro e março deste ano serão pagas em
agosto. “Nós dissemos que vamos orientar a categoria a suspender as aulas
suplementares”, explica Rômulo.
Novas convocações de professores
- Segundo
a Secretária, até esta sexta-feira (29) serão convocados 200 novos professores,
para todas as DIREC. “Dissemos que achamos insuficiente o número de convocados
diante do quadro que encontramos nas escolas. Em resposta nos disseram que
estavam fazendo um novo levantamento do quadro de necessidade e fariam novas
convocações ainda este ano se for necessário”, conta o coordenador do SINTE.
Pagamento dos novos professores convocados
-
Cerca de 380 processos estão prontos e foram encaminhados para a
administração. O pagamento deverá ser feito na folha de julho.
Reformulação da lei de gestão democrática
-
O governo disse que está trabalhando para que seja aprovada na
Assembleia Legislativa ainda este ano. “Disseram que acreditam que as eleições
nas escolas, que deverão acontecer este ano, serão com regras novas”, conta o
coordenador do SINTE.
Mudança de uma letra
- O governo reconhece
que havia firmado um compromisso, mas alega que em função da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e da frustração da receita, não pode conceder
ainda. “Eles não descartam que a concessão possa acontecer ainda este ano. Nós
vamos continuar cobrando”, conta o coordenador geral do SINTE/RN.
Carteira Funcional
- A Secretária disse que
a questão está sendo encaminhada e que poderá ser resolvida até o fim deste
ano.
Empréstimo consignados
- Segundo a
Secretária, o governo do Estado está negociando com os bancos e em breve a
situação será normalizada.