GOVERNO RN/2019: MINEIRO VAI PARA A SEGAI E RAIMUNDO ALVES PARA O GABINETE CIVIL

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou os nomes do deputado Fernando Mineiro e do economista Raimundo Alves, respectivamente para a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) e para o Gabinete Civil do Governo do Estado. A Segai, atual Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo, é a pasta que coordena o projeto “Governo Cidadão”, iniciativa financiada pelo Banco Mundial que visa fomentar e criar condições para promover o desenvolvimento e para atrair investimentos no RN. 

“Agradeço o convite e chego para contribuir com a equipe de governo, imbuído do espírito público que sempre norteou minha ação política, isto é, contribuir para que a governadora Fátima possa cumprir com o que se comprometeu durante as eleições: fazer um governo voltado para atender os anseios da maioria da população do nosso estado”, declarou Mineiro. “Não mediremos esforços para que o Rio Grande do Norte encontre o caminho do desenvolvimento e atenda aos seus cidadãos com oportunidades e reconhecimento”, acrescentou Raimundo.

Perfis:

Segai - Fernando Mineiro é biólogo, professor da rede pública estadual, foi vereador em Natal e deputado estadual. No exercício dos mandatos se dedicou às temáticas da educação, finanças públicas, questão ambiental e desenvolvimento sustentável, recursos hídricos entre outros assuntos.

Gabinete Civil - Raimundo Alves é economista, formado pela UFRN, e trabalha com a governadora eleita como assessor parlamentar há mais de uma década, onde se especializou em articulação política e assuntos parlamentares.

CANTORA MIÚCHA MORRE NO RIO AOS 81 ANOS

A cantora e compositora Miúcha morreu às 17h30 desta quinta-feira (27), aos 81 anos, no Hospital Samaritano, no Rio. Irmã de Chico Buarque, mãe de Bebel Gilberto, ela tratava de um câncer e sofreu uma parada respiratória. Até o início da noite desta quinta-feira ainda não tinham sido divulgadas informações sobre o velório. No dia 19 de dezembro, a filha Bebel Gilberto adiou um show que faria na Philadelphia, nos EUA, devido a uma "emergência médica familiar". Ao longo de mais de 40 anos de carreira, lançou 14 discos e fez parcerias com artistas da bossa nova e da MPB. Miúcha, apelido de Heloisa Maria Buarque de Holanda, nasceu no Rio, e era filha do historiador e jornalista Sérgio Buarque de Holanda e da pintora e pianista Maria Amélia Cesário Alvim. 

Quando criança, formou um grupo vocal com seus seis irmãos, incluindo Chico Buarque. Nos anos 60, foi estudar História da Arte na França, onde começou a fazer apresentações musicais na Europa. Na itália, conheceu a cantora chilena Violeta Parra, que a apresentou a João Gilberto, com quem se casou. Eles foram morar em Nova York e tiveram a filha Bebel.  Entre as faixas cantadas por ela que ficaram mais conhecidas estão "Pela luz dos olhos teus", "Maninha" e "Vai levando". 

Sua estreia fonográfica foi em 1975, ao cantar no disco "The best of two worlds", de João Gilberto e Stan Getz Entre os trabalhos mais marcantes como intérpretes estão dois discos com Tom Jobim, em 1977 e 1979, e um álbum solo, "Miúcha" em 1989. Em 1977, ela participou do musical "Os Saltimbancos". Ela ficou mais conhecida como intérprete, mas também compôs algumas músicas como "Triste alegria" (1979), "Todo amor" (1980) e "No Carnaval de Olinda" (1982).

Vinícius de Moraes e Miúcha durante show no Canecão, no Rio de Janeiro, "em 77 ou 78", segundo a cantora — Foto: Chico Nelson/Arquivo pessoal

EM ATO, SERVIDORES PROTESTAM E COBRAM DÉCIMOS E SALÁRIOS EM DIA; GOVERNO DO RN SEGUE EM SILÊNCIO

Às vésperas da virada de ano, os servidores do RN realizaram um ato de protesto para cobrar do governo o pagamento imediato dos décimos de 2017 e 2018 e as folhas de novembro e dezembro. A atividade aconteceu nesta quinta-feira (27), no Centro Administrativo de Natal, reunindo trabalhadores em educação, servidores da administração indireta e direta, da saúde, policiais civis, entre outros. O SINTE/RN esteve presente e participou das articulações. Apesar da pressão, que durou a manhã inteira e parte da tarde, o governo silenciou e ninguém, de nenhuma Secretaria, recebeu os trabalhadores. 

A atividade começou em frente à Governadoria e continuou na Secretaria de Planejamento. Lá, o Fórum Estadual dos Servidores, que articulou a atividade unificada, tentou falar com o Secretário de Planejamento. Mas não foi recebido. Por sua vez, separadamente, dirigentes do SINTE/RN foram à SEEC buscar informações sobre os pagamentos. Entretanto, nada conseguiram. Da atividade, restou o silêncio do governo e a falta de compromisso com o funcionalismo estadual. Assim, 2018 vai terminando de forma trágica para a maioria dos servidores estaduais. Isso porque o governo Robinson Faria está terminando seu mandato deixando em aberto os pagamentos do décimo de 2017 para quem recebe acima de 5 mil reais, o décimo de 2018 dos aposentados, parte do salário de novembro e a folha de dezembro deste ano. Agora, ao que tudo indica, a dívida gerada pela atual gestão vai cair no colo do próximo governo.

FÓRUM DOS SERVIDORES VAI TENTAR MARCAR AUDIÊNCIA PARA ESTA SEXTA (28)

Mesmo após não obter êxito ao tentar falar com o Secretário de Planejamento, o Fórum Estadual dos Servidores decidiu que vai tentar ainda nesta quinta (27) agendar uma conversa com o Gabinete Civil e o Secretário de Planejamento para esta sexta (28). A ideia é que o atual governo se posicione oficialmente acerca da situação.

PUBLICADA NOVA ESTIMATIVA DOS VALORES DO FUNDEB PARA 2018 E REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES 2019

Nesta quinta-feira, 27 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2018, com nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do valor anual mínimo nacional por aluno para este ano de 2018, anteriormente estimados na Portaria 10, de 28 de dezembro de 2017.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que essa nova estimativa dos valores do Fundeb se tornou necessária devido à retificação das matrículas apuradas no Censo Escolar de 2017 por meio da Portaria MEC 781, de 15 de agosto de 2018, e à revisão da estimativa da receita do Fundeb em face do comportamento da arrecadação de impostos no atual exercício fiscal. O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$ 3.016,67, passa a ser estimado em R$ 3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, o que representa uma variação de 4,17% em relação ao exercício de 2017.

Destaca-se que a primeira estimativa previa uma receita total de R$ 148 bilhões, sendo R$ 136 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 12 bilhões referente à complementação da União a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a nova estimativa, a receita total do Fundo é de R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 12,3 bilhões da complementação da União.

Reajuste do piso nacional dos professores

De acordo com a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, o valor do piso é atualizado anualmente, no mês de janeiro, com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exercícios imediatamente anteriores. Como os valores efetivamente realizados do Fundeb somente são conhecidos no mês de abril do ano subsequente, o MEC utiliza os valores mínimos por aluno/ano dos anos iniciais do Fundeb estimados nos dois anos anteriores.

A CNM estima que o piso nacional dos professores deve ser reajustado em 4,17% em janeiro de 2019 em relação ao valor do piso definido para 2018. Assim, o valor do piso do magistério, de R$ 2.455,35 em 2018, passará a ser de R$ 2.557,74 em 2019. Em novembro de 2018, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos dozes meses ficou em 3,56%.

Alerta
A Confederação destaca que, mais uma vez, o piso dos professores será reajustado acima da inflação acumulada no ano anterior. A entidade alerta para a urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, para adotar o INPC como critério de reajuste anual do valor do piso nacional do magistério público da educação básica. E reafirma seu entendimento de que os aumentos reais nos valores dos vencimentos do magistério devem ser negociados pelos governos estaduais e municipais com seus respectivos professores.

*Confira os valores estimados para 2018 por Estado:

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul 
Rondônia 
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

FPM: ÚLTIMO REPASSE DO ANO SERÁ CREDITADO NESTA SEXTA-FEIRA, 28

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2.771.209.556,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o montante é de R$ 3.464.011.945,21. 

Do total repassado aos 5.568 Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 44,36% do total, ficarão com o valor de R$ 693.798.399,18, ou seja, 20,03% do que será transferido. Destaca-se que um Município do Ceará, por exemplo, receberá o valor bruto de R$ 191.983,99, enquanto que um Município do Estado do RJ receberá o valor bruto de R$ 231.711,76 sem os descontos. Na nota, a entidade ressalta que é fundamental manter o planejamento dos compromissos financeiros das prefeituras a fim de que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM alerta, ainda, que é importante manter cautela na gestão e ficar atento ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Comparativo
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2018, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou um crescimento de 18%, sem se considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar, o crescimento foi de 13,91%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,48% ou de 5,68%, corrigido pela inflação do período.

No que se refere ao acumulado do ano, a entidade destaca que o valor total do Fundo vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2018 apresenta um crescimento de 8,11% em relação ao mesmo período de 2017, sem considerar os efeitos da inflação. Destaca-se que montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014.

Os valores por Município estão detalhados na nota técnica  FPM: 3º decêndio de dezembro de 2018.

A COMISSÃO PROCESSANTE DE BATATA DEFINE NOVA DATA PARA OITIVAS EM CAICÓ

A Comissão Processante definiu para dia 03 de janeiro, a partir das 9 h, a nova data para a fase de oitivas que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

A Comissão Processante irá intimar as pessoas que serão ouvidas na data: o denunciante Francisco da Silva Filho Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão). O senhor Edvaldo Pessoa de Farias não será ouvido já que enviou resposta por escrito reservando-se ao seu direito de silêncio.

Concluída a fase de instrução, será aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas no prazo de cinco dias, seguindo o rito do decreto Federal 201/67. Após essa fase, a Comissão prepara o relatório final para em seguida ser lida e votada em plenário.

CAICÓ/RN: COMISSÃO PROCESSANTE DEFINE DATA DE OITIVA DE LOBÃO

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27) a comissão Processante designada que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo vereador Raimundo Inácio Filho, "Lobão" ficou estabelecido para o dia 08 de janeiro a fase de oitivas das testemunhas e do acusado que está afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

Outro ponto que ficou definido na reunião foi a substituição do cargo de relatoria da Comissão, ocupado pelo vereador Zé Filho (PRP), em assunção ao cargo de novo presidente da mesa diretora para o biênio 2019/2020. Um novo sorteio será realizado entre os pares para a ocupação do novo relator.

AGENTES E ESCRIVÃES RECUSAM PROPOSTA DO GOVERNO E PARALISAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO RN CONTINUA POR TEMPO INDETERMINADO

Agentes e escrivães recusam proposta do governo e paralisação da Polícia Civil do RN continua por tempo indeterminado — Foto: Sinpol-RN

Policiais civis do Rio Grande do Norte vão continuar paralisados. A decisão foi tomada em assembleia, no final da manhã desta quinta-feira (27), após a categoria avaliar e rejeitar a proposta apresentada mais cedo pelo governo, que é a de pagar o 13º salário de 2017 apenas para os policiais da ativa. O pagamento seria feito nesta sexta (28).

Agentes e escrivães estão parados desde a manhã da quarta (26) em protesto contra os salários atrasados. Estão em aberto o 13º salário de 2017 de todos os servidores públicos que ganham acima de R$ 5 mil (o que inclui a maior dos agentes da segurança pública). Além disso, o governo ainda não divulgou quando vai pagar os salários de dezembro nem o 13º deste ano. "Mais uma vez o governador mostrou desrespeito ao anunciar o pagamento do 13° de 2017 apenas para os servidores da ativa, deixando os aposentados e pensionistas sem receber. 

Nós não aceitamos por entender que não é justo fazer essa discriminação, assim como não é justo pagar apenas aos policias militares em detrimento aos demais operadores da segurança pública", disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN. "Não é o desejo dos policiais civis nem dos servidores da segurança continuarem com o movimento, mas por culpa do governo somos obrigados a lutar pelo nosso direito mais básico que é o salário em dia", destacou o presidente do Sinpol.

GOVERNO DO RN PROPÕE PAGAR ATIVOS E SINDICATO MARCA ASSEMBLEIA PARA DECIDIR SOBRE PARALISAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

O governo do Rio Grande do Norte apresentou ao Sindicato da Polícia Civil do estado (Sinpol-RN) e Associação dos Escrivães (Assesp) uma proposta para o fim da paralisação de agentes e escrivães, iniciada na manhã da quarta (26). Segundo o Sinpol, a proposta é pagar somente aos ativos, nesta sexta-feira (28), o 13º salários atrasado de 2017. A categoria reinvindica, no entanto, além do benefício atrasado, também a definição de quando serão pagos os salários de dezembro e o 13º deste ano.

"Agora, vamos nos reunir em assembleia às 11 h, na Central de Flagrantes, para decidirmos o futuro da paralisação", disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol. "A proposta que recebemos foi essa – de o governo pagar apenas aos ativos – deixando de fora aposentados e pensionistas, sem falar que a proposta não menciona nada sobre o 13º deste ano nem fala do salário de dezembro", ressaltou Nilton. "Sendo assim, na minha opinião, é uma péssima proposta. Mas, vamos ver o que a categoria resolve na assembleia", acrescentou.

CNM E PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS (RN) SOLICITARAM LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O prefeito da cidade de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, Gilson Dantas, e o supervisor de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, estiveram reunidos com representantes do Ministério da Saúde na tarde de quarta-feira, 19 de dezembro. Os encontros tiveram como pauta a liberação de recursos de investimento para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e para o Centro de Saúde da cidade potiguar.

O consultor da CNM acompanhou o prefeito em setores do Ministério da Saúde para solicitar celeridade na liberação dos recursos. As obras da UBS e do Centro de Saúde já foram concluídas, mas restam as duas últimas parcelas dos investimentos. Esses recursos serão utilizados para o pagamento de empresas. Após a atuação da CNM, representantes da Pasta informaram que existe o indicativo de que uma proposta já está no Fundo Nacional de Saúde e a outra será encaminhada para pagamento.

Diante disso, o prefeito destacou a importância da Confederação no encontro. “A gente tem sempre buscado a CNM para resolver algumas situações que o Município apresenta dificuldade. Hoje foi uma delas. Estou enfrentando problemas para a liberação de recursos na Saúde e tive a satisfação da CNM em me acompanhar e tentar a melhor a resolução das demandas que eu trouxe”, informou. O gestor ainda relatou que está satisfeito com o desfecho das reuniões. “Já saio daqui com uma resposta positiva e esperançoso de que tudo vai ser resolvido. Coisas que eu não tive em outras situações. É a terceira vez que estou aqui para tentar resolver essa problemática e consegui avançar na discussão junto ao Ministério”, concluiu o prefeito de Carnaúba dos Dantas.

GOVERNO DO RN SE REÚNE COM SINDICATO PARA TENTAR ACABAR COM PARALISAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

O governo do Rio Grande do Norte e o Sindicato da Polícia Civil do estado (Sinpol-RN) se reúnem nesta manhã com o objetivo de firmarem um acordo para o fim da paralisação de agentes e escrivães, iniciada na manhã da quarta (26). Os policiais querem receber os salários atrasados, principalmente o 13º de 2017, que ainda não foi pago para quem ganha acima de R$ 5 mil. A reunião acontece na Secretaria de Segurança Pública (Sesed), no Centro Administrativo. A presidente da Associação dos Escrivães (Assesp), Carolina Campos, também participa.

O governo do estado não pagou o 13º salário de 2017 dos servidores públicos que ganham acima de R$ 5 mil, o que inclui a maior parte dos servidores da segurança púiblica. Além disso, ainda não divulgou quando vai pagar os salários de dezembro nem o 13º deste ano. No dia 20 de dezembro, o governador Robinson Faria anunciou para o dia 28 o pagamento do 13º salário de 2017 para os policiais militares e Corpo de Bombeiros, mas deixou as demais categorias de fora.

Greve dos policiais civis deixa delegacias do Rio Grande do Norte fechadas. Na manhã desta quinta (27) a Central de Flagrantes da Cidade da Esperança, uma das duas plantões que funcionam 24 horas em Natal, amanheceu com o portão fechado. Uma primeira reunião foi realizada ainda na noite da quarta, mas terminou sem sucesso. "Foi apenas para tratar de como ficariam os serviços à população. Sobre o pagamento dos salários atrasados, não houve acordo", ressaltou o presidente do Sinpol, Nilton Arruda.

Segundo o Sinpol, a paralisação afeta o funcionamento de mais de 95% das 160 delegacias da Polícia Civil no estado. “Só estamos recebendo os casos de flagrante. Em Natal, os boletins estão sendo feitos no Comando Geral da PM. E, no interior, apenas nas delegacias regionais de Caicó e Mossoró”, ressaltou Nilton. Na Grande Natal, ainda de acordo com o sindicato, apenas a Delegacia de Nísia Floresta funciona normalmente. Em Natal, a Polícia Civil possui 15 delegacias distritais e 18 especializadas. Todas, ainda de acordo com o presidente do Sinpol, estão fechadas e com os telefones cortados por falta de pagamento. A Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) confirma apenas o corte dos telefones.

Boletim online

Pela internet, é possível o cidadão registrar BOs em casos de documentos perdidos ou furtados. Contudo, em razão da demanda, o processo está demorado. “Quando a pessoa registra o BO online, é preciso que um policial faça a homologação do registro. Esse policial continua trabalhando, mas como a demanda aumentou em razão de as delegacias estarem fechadas, esse procedimento vai demorar”, ressaltou Nilton.

O governo

Em nota, divulgada ainda na quarta (26), o governo do estado disse que não tinha previsão para pagar os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil e também não sabia se a folha de dezembro deste ano seria paga até o fim do mês. Além disso, o 13º de 2017 para quem ganha mais de R$ 5 mil e o 13º deste ano também estão sem previsão de pagamento. O governo ainda ressaltou que segue acompanhando o fluxo de receitas e que não tem data para divulgar o calendário de pagamento das folhas que estão em atraso.

Direito de greve suspenso

Presidente do Sindicato da Polícia Civil do RN, Nilton Arruda disse que a categoria não considera o movimento uma greve, uma vez que o direito de greve para os policiais civis foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal desde abril de 2017. Desse modo, no entendimento do Sinpol, apenas durante uma greve o percentual de 30% dos serviços em atividade deveria ser mantido.

HOMEM É MORTO A TIROS NA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM PARNAMIRIM/RN

Um homem foi morto a tiros no início da manhã desta quinta-feira (27) na Avenida Maria Lacerda Montenegro, uma das mais movimentadas do bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Duas motocicletas ficaram caídas ao lado do corpo. A Polícia Militar faz o isolamento do local enquanto aguarda a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O morto, que veste fardamento de uma construtora, ainda não foi identificado e não há muitas informações sobre como aconteceu o crime nem qual seria a motivação. Segundo a PM, a vítima e um outro homem estariam nas motos e ambos estariam em fuga após uma tentativa de assalto. Na fuga, as duas motos teriam batido em um carro que estava em um semáforo quase em frente ao supermercado Extra. Foi quando uma pessoa, de dentro de um outro carro que perseguia a dupla, teria atirado.Contudo, não há detalhes sobre este segundo homem, que fugiu, nem pistas do suposto motorista que atirou, que também foi embora.

Fonte: G1 RN

POLÍCIA REGISTRA TENTATIVA DE ASSALTO AO BANCO DE JARDIM DO SERIDÓ NESTA MADRUGADA

Na madrugada desta quinta-feira (27), policiais militares da região Seridó foram acionados para atender a uma ocorrência de possível arrombamento ao banco da cidade de Jardim do Seridó. O comandante do 6º BPM em Caicó, o tenente-coronel, Walmery Costa, confirmou a informação ao blogueiro Sidney Silva, dizendo que dois carros foram vistos na cidade, sendo uma Hilux de cor branca e um Fiat Toro. Eles estavam nas imediações da Companhia da PM de Jardim.

Parte do bando ainda chegou a espalhar grampos nas estradas, BRs e RNs de acesso à Caicó, Parelhas e Acari. Essa medida atrasaria a chegada de viaturas da polícia no local da ação criminosa. Os grampos foram encontrados na saída de Parelhas para Jardim, próximo à Várzea do Serrote e na saída de Caicó sentido Jardim, próximo ao Caicó Iate Clube. Seis veículos ficaram na estrada com pneus furados.

ACUSADO DE MATAR EX-GOVERNADOR EM VITÓRIA/ES FOI PRESO E CONFESSOU O CRIME

O corpo do ex-governador e ex-senador Gerson Camata, morto nesta quarta-feira (26) em frente a um restaurante na Praia do Canto em Vitória, será velado a partir das 8h desta quinta-feira (27) no Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo. O sepultamento está previsto para as 16h no Cemitério da Serra, na Região Metropolitana da capital capixaba. Camata, de 77 anos, foi assassinado com um tiro depois de uma discussão com um ex-assessor, causada por uma ação judicial movida pelo ex-governador contra ele, que resultou no bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do agressor.

Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou o crime e foi preso. A arma usada não tinha registro e foi apreendida. Ele vai responder por homicídio qualificado. A defesa de Marcos não quis comentar o caso e apenas informou que ele deve ser encaminhado para o presídio em Viana, na Região Metropolitana de Vitória, nesta quinta-feira.

“O assessor foi tirar satisfação ao encontrar Gerson Camata na rua, na calçada, próximo a uma banca de revista e a uma padaria. Neste encontro, iniciou uma discussão verbal, onde o assessor sacou a arma e efetuou o disparo contra o ex-governador”, explicou o secretário estadual de Segurança Pública, Nylton Rodrigues. Depois de ser baleado, Camata ficou caído na calçada. O Samu chegou a ser acionado, mas ele não resistiu. Depois da perícia da Polícia Civil, o corpo foi levado ao Departamento Médico Legal (DML) de Vitória e foi liberado no final da noite de quarta-feira (26).

Relação conflituosa

Marcos Andrade trabalhou como assessor de Gerson Camata por quase 20 anos. Em 2009, contudo, a relação entre eles ficou comprometida quando Marcos denunciou um suposto crime de caixa 2 cometido por Camata ao jornal "O Globo". Em entrevista, Marcos afirmou que Camata recebia mesadas de empreiteiras, apresentava recibos falsos de contas eleitorais e obrigava funcionários a pagar, com salários do Senado, suas despesas pessoais. Na época, ele apresentou documentos e anotações para comprovar a denúncia. Gerson Camata negou as acusações à época. Ele afirmava que Marcos sofria de problemas psicológicos e que suas acusações não deveriam ser levadas em consideração.

O ex-governador processou Marcos por danos morais por conta das denúncias. Uma ação foi movida na Justiça do Espírito Santo e na do Distrito Federal.

Foi o juiz do Distrito Federal, Leandro Borges de Figueiredo, que decidiu pela condenação do ex-assessor em 9 de abril de 2012. Marcos foi condenado uma pagar indenização de R$ 50 mil, além de honorários e custas processuais. O ex-assessor recorreu em instâncias superiores, ao longo dos anos, mas sem sucesso. O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Nylton Rodrigues, disse que houve um bloqueio de R$ 60 mil na conta de Marcos para que ele pagasse a indenização em janeiro de 2018.  Sobre as investigações da denúncia de caixa 2, as denúncias publicadas em "O Globo" foram submetidas, ainda em 2009, à Procuradoria Geral da República e à Corregedoria do Senado (onde Camata exercia mandato na época). Nos dois casos, ficou entendido que as acusações não tinham lastro e foram arquivadas. 

HOMEM É MORTO A TIROS ENQUANTO TRABALHAVA NO ALTO DA CONCEIÇÃO EM MOSSORÓ;VÍDEO MOSTRA FUGA DE CRIMINOSOS EMPINANDO A MOTO COM A ARMA NA MÃO

O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP),registrou o crime de homicídio de n°235 na manhã desta quarta feira 26 de dezembro de 2018.em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa ocorreu em uma serraria localizada na Rua Coelho Neto no alto da Conceição. Uma dupla chegou no estabelecimento onde a vítima trabalhava,o garupa desce e efetua vários disparos de pistola ponto 40 na vítima identificada como Cleiton Fábio da Silva Monteiro 19 anos de idade,que foi atingida em várias partes do corpo,principalmente na cabeça e no pescoço.

De acordo com a perícia foram identificados 16 perfurações de pistola no corpo da vítima. Após matar Cleiton,a dupla foge a dupla foge em uma moto XRE,que segundo a polícia tem queixa de roubo,empinando o veículo com a arma do crime na mão atirando para o alto.Paredes e fachadas de lojas foram atingidas pelos tiros.(Veja vídeo abaixo)

Uma ambulância ALFA com suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),foi acionada mas a vítima não resistiu a gravidade dos ferimentos. A Polícia Militar foi acionada e isolou o local do crime até a chegada dos peritos do Instituto Técnico e Científico de Perícias (ITEP),que removeu o corpo para a sede do órgão para ser examinado e depois liberado para sepultamento.

FONTE: PASSANDO NA HORA

VEREADORES DESTITUEM PRESIDENTE DA CÂMARA DE IPANGUAÇU/RN

Batista Bertoldo (A direita) foi destituído e Doel Soares é o novo Presidente do Legislativo Ipanguaçuense até 31 de dezembro/VT-ASSU

A Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do norte, FECAM-RN, publicou na edição ontem a destituição do ex presidente Batista Bertoldo de Ipanguaçu e homologação da eleição para o novo Biênio. Na sexta feira dia 21, os vereadores Remo, Berguinho, Joildo Lobato, Júnior Alcântara, Vera Barbalho, Ray das Pedrinhas e Doel Soares realizaram sessão extraordinária e destituiram o Vereador Batista Bertoldo do cargo de Presidente da Câmara, e ainda elegeram Berguinho para o biênio 2019/2020.

A edição de ontem da Fecam além de trazer a destituição de Batista, trouxe a eleição de Berguinho, a aprovação das atas das sessões, a chapa eleita, e a proclamação do resultado, cuja mesa diretora é formada pelos vereadores Lindemberg Faustino Presidente, Vera Barbalho Vice Presidente, Júnior Alcântara Primeiro secretário e Rayres Alves segundo secretário.

Com os ânimos aflorados os vereadores da situação tentam a todo custo manter Batista no controle do Legislativo, o ex presidente só conta com o apoio de 3 vereadores do total de 11 da Câmara de Ipanguaçu. Toda essa celeuma foi criada depois dos vereadores anularem a eleição de Batista, que segundo eles está cercada de irregularidades.Comenta-se nos bastidores da política que a União dos sete vereadores poderá apontar para outros tempos naquele município.

A BOA DO DIA...

POLÍTICA/BRASIL: 'SOU UM CARA DE NEGÓCIOS. EU FAÇO DINHEIRO', DIZ QUEIROZ SOBRE CASO COAF

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), declarou em entrevista ao telejornal SBT Brasil que transações de compra e venda de carros usados ajudam a explicar as movimentações de sua conta bancária. “Não sou laranja”, declarou. Ele também disse que se trata de um câncer no intestino. O motorista, que trabalhou com Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, é investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, por movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de reais. “Eu sou um cara de negócios. Faço dinheiro. Compro, revendo, compro, revendo, compro carro, revendo carro. Sempre fui assim. Gosto muito de comprar carro de seguradora. Na minha época lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar, revendia…”, disse ele, que declarou ter renda mensal entre 23.000 e 24.000 reais.

Queiroz faltou em dois depoimentos agendados no Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo sua defesa, ele foi internado em um hospital para procedimento invasivo. Entre as movimentações vistas como suspeitas pelo Coaf está um cheque de 24 000 reais para Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama. O presidente eleito explicou que o montante correspondia a parte do pagamento de uma dívida de 40 000 reais que Queiroz tinha com ele e que o valor não foi declarado no Imposto de Renda. Sobre isso, Queiroz reafirmou ao SBT que depositou dez cheques de 4 000 reais cada um para Michelle, a fim de pagar a dívida.

Flávio Bolsonaro diz que não fez “nada de errado” e que Fabrício Queiroz deu uma explicação “bastante plausível” para as transações apontadas pelo Coaf. VEJA revelou que sete servidores que passaram pelo gabinete de Flávio repassaram 116 556 reais a Queiroz. É a primeira vez que Queiroz fala publicamente sobre o caso das movimentações atípicas identificadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) desde que o caso veio à tona, em 6 de dezembro, na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

ACIDENTE DEIXA MORTOS NA BR-412 ENTRE SÃO JOÃO DO CARIRI E SERRA BRANCA NA PB

Pelo menos três pessoas morreram em um acidente de carro na BR-412 entre os municípios de Serra Branca e São João do Cariri, na região do Cariri paraibano. O acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (26) e foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, o acidente ocorreu por volta das 16h, nas proximidades de um sítio. Até 16h24, a PRF não tinha confirmação de outras mortes ou sobre mais feridos, pois aguardava o retorno de informações da equipe que havia saído para atender a ocorrência. O veículo envolvido no acidente é um HB20S de cor preta. Segundo testemunhas, o carro ficou destruído. A PRF ainda não sabe o que teria provocado um acidente, mas destacou que no local do acidente havia apenas um veículo. O carro foi encontrado em um barranco às margens da rodovia.

GERSON CAMATA, EX-GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO, É MORTO A TIROS EM VITÓRIA

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante. Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi preso. Camata foi governador do Espírito Santo entre 1982 e 1986, exerceu três mandatos como senador, de 1987 até 2011. 

Ele ainda foi vereador de Vitória, deputado estadual e deputado federal. A Polícia Militar confirmou que Camata morreu no local. O autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O corpo ficou caído na calçada. A perícia da Polícia Civil esteve no local. A Polícia Civil irá investigar o caso. A motivação para o crime ainda é desconhecida.

Biografia

Gerson Camata nasceu em Castelo, no sul do Espírito Santo, em 1941. Começou a vida profissional como jornalista e apresentador no programa Ronda Da Cidade, na Rádio Cidade de Vitória. 

Era formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Vitória. Camata começou na vida pública como vereador da capital do Espírito Santo em 1967, no mandato seguinte, em 1971, foi eleito Deputado Estadual. Foi Deputado Federal por dois mandatos, de 1975 a 1983, governador do Espírito Santo em 1983 e foi por três vezes senador pelo estado, de 1987 até 2011. Camata foi o primeiro governador democraticamente eleito depois da Ditadura Militar, no período de reabertura política.

FÓRUM REALIZA ATO UNIFICADO PARA COBRAR SALÁRIOS E DÉCIMOS; SINTE/RN CONVOCA SUA BASE

O Fórum Estadual dos Servidores está encampando mais um ato unificado de protesto e resistência para cobrar do governo Robinson Faria os pagamentos dos salários de novembro e dezembro e os décimos de 2017 e 2018. A atividade acontecerá nesta quinta-feira (27/12) partir das 10 h, em frente ao Gabinete Civil, no Centro Administrativo de Natal.

E mais uma vez o SINTE/RN está convocando os/as trabalhadores/as em educação ativos/as e aposentados/as para participar e se engajar na luta. A atividade também vai pautar os seguintes pontos:

– Tratamento igualitário entre todas as categorias do Funcionalismo Público Estadual;

– Discussão de estado de greve, caso persista a indefinição quanto ao pagamento dos salários.

FISCO DO RN MANTÊM PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES E COBRA PAGAMENTO DE SALÁRIOS

Hoje, 26, no saguão da Secretaria de Estado da Tributação – SET/RN, 42 auditores fiscais, que ocupam postos de chefia na Secretaria de Estado da Tributação – SET/RN e os diretores e coordenadores das Unidades Regionais, decidiram renunciar os cargos após Assembleia Geral Extraordinária, que contou com a presença de 140 auditores fiscais entre ativos, aposentados e pensionistas em protesto contra os atrasos de salários. A categoria ainda não recebeu os salários de novembro, e, nem se quer os 13º salários de 2017 e 2018, como também não tem perspectiva de recebimento do salário de dezembro.

“Esta iniciativa é um ato de repúdio, protesto e demonstração de unidade da categoria Fisco RN. O Sindicato defende a legitimidade do movimento, que conta com a adesão maciça dos seus filiados e agora também dos gestores da SET, e busca através desta medida, pressionar o Governo para anunciar o pagamento dos salários de novembro até o dia 28 de dezembro”, afirma presidente do SINDIFERN, Fernando Freitas. 

O Sindicato ainda destaca que o atendimento à população, bem como as atividades nos locais de trabalho continuaram suspensas até sexta-feira, 28, das 09 h às 12 h, enquanto o Governo não garantir o pagamento de novembro até 28 de dezembro. O Gabinete Civil disse que irá dar uma resposta à categoria até às 16 h, desta quarta-feira, 26, sobre a folha salarial de novembro. 

Logo após, atualizaremos a categoria sobre o posicionamento do Governo”, destacou Freitas.  O SINDIFERN, com apoio da Associação dos Procuradores do Estado - ASPERN, também deu entrada no mandato de segurança coletivo, pedindo o bloqueio das contas do Governo, para que o saldo que resta seja utilizado, exclusivamente, para o pagamento dos salários de novembro.

GOVERNO RN/2019: A UMA SEMANA DA POSSE, SETE SECRETARIAS AGUARDAM FÁTIMA BEZERRA ANUNCIAR TITULARES

FOTO: JOSÉ ALDENIR - AGORA RN

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), está perto de concluir as indicações dos secretários que vão compor sua administração, que se inicia em 1º de janeiro de 2019. Até o momento, a petista anunciou titulares de 16 secretarias ou órgãos que têm status de secretaria e anunciou poucas mudanças na estrutura organizacional das pastas que existem atualmente. Nesta quarta-feira, 26, ocorreu o último dos anúncios. Fátima Bezerra chamou João Maria Cavalcanti para chefiar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Com isso, falta decidir o destino de apenas seis secretarias: Esporte e Lazer (Seel); Infraestrutura (SIN); Controladoria-Geral do Estado (Control); Gabinete Civil; Relações Institucionais (RI) e Gestão de Projetos e Metas de Governo (Segepro), esta última à qual está vinculado o programa Governo Cidadão, que executa projetos com recursos do Banco Mundial. A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), comandada por Mauro Albuquerque no governo Robinson Faria, será extinta e desmembrada em outras duas pastas: Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). 

O desmembramento terá de ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Até que isso aconteça, Arméli Brennand será a titular da Sejuc. Com a divisão da pasta, Arméli ficará com a SMDH, enquanto um nome será anunciado para a Seap (a sétima pasta que aguarda definição). Além disso, a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) foi alterada para Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). A pasta irá absorver o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), que vai se desvincular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). A Consultoria-Geral do Estado, por sua vez, foi absorvida pela Procuradoria-Geral do Estado, que terá à frente Luiz Antônio Marinho.

A administração indireta possui poucos diretores ou diretores-presidentes anunciados. Apenas a Companhia de Águas e Esgotos (Caern); o Comando-Geral dos Bombeiros; o Comando-Geral da Polícia Militar e a delegada-geral da Polícia Civil foram confirmados. Órgãos como o Detran, DER, Potigás, Emparn, Igarn, Itep e Procon seguem sem novos titulares escolhidos.

Confira a lista atualizada de secretarias e órgãos da administração indireta com titulares confirmados:

*ADMINISTRAÇÃO DIRETA (TOTAL: 23)

Assessoria de Comunicação Social (Assecom) – Guia Dantas
Procuradoria Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) – Virgínia Ferreira
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) – Guilherme Saldanha*
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) – Getúlio Marques
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Arméli Brennand**
Secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) – Arméli Brennand
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – Cipriano Maia
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) – Cel. Francisco Araújo
Secretaria de Estado da Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) – Alexandre Lima
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) – Jaime Calado
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – João Cavalcanti
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) – Íris Oliveira
Secretaria de Estado do Turismo (Setur) – Ana Maria Costa
Fundação José Augusto (FJA) – Crispiniano Neto

*Mantido do atual governo. **Vai acumular duas secretarias temporariamente.

*ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TOTAL: 30***)

Companhia de Águas e Esgotos (Caern) – Roberto Sérgio Linhares
Comando Geral dos Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro da Silva
Comando Geral da Polícia Militar – Cel. Alarico Azevedo
Delegado-geral da Polícia Civil – Ana Cláudia Silva

***Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e chefia da Defensoria Pública estão subordinados à Governadoria, mas os mandatos são definidos internamente nas duas instituições.

RN: FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES REALIZA ATO PARA COBRAR DÉCIMOS E SALÁRIOS ATRASADOS

Fórum Estadual dos Servidores realiza nesta quinta-feira, 27, novo ato para cobrar atrasados/AGORA RN

O Fórum Estadual dos Servidores realiza nesta quinta-feira, 27, novo ato para cobrar do governo Robinson Faria (PSD) os pagamentos dos décimos de 2017 e 2018 dos aposentados e os salários de novembro e dezembro. A atividade acontece às 10 h, em frente ao Gabinete Civil, no centro Administrativo de Natal. O Sinai-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN) estará presente. 

De acordo com o sindicato, “o ato também vai pautar a exigência ao governo de um tratamento igualitário entre todas as categorias do funcionalismo público estadual”. A atividade também vai discutir o estado de greve das categorias do funcionalismo do Rio Grande do Norte, caso persista a indefinição quando ao pagamento dos salários.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN CONCURSO PARA 35 VAGAS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR

A Prefeitura de Jardim do Seridó, a 247 quilômetros de Natal, divulgou edital para um concurso público com 35 vagas, nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços, com salários iniciais que variam de R$ 954 a R$ 10 mil. A seleção tem cargos para contratação imediata e cadastro reserva. As provas são de níveis fundamental, médio e superior estão com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2019. O custo é de R$ 80,00 para os cargos dos níveis Fundamental e Médio e R$ 100,00 para as vagas de nível Superior. 

O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso. As vagas de nível fundamental são para auxiliar de serviços gerais, eletricista, encanador, coveiro, motorista e zelador. Já as de nível Médio são para agente comunitário de saúde, agente administrativo, agente de endemias, auxiliar de consultório dentário, fiscal de obras, fiscal de tributos, técnico em enfermagem e guarda municipal. Para nível Superior, há oportunidades para assistente social, enfermeiro, fonoaudiólogo, médico clínico, médico ginecologista, nutricionista, odontólogo, psicólogo, professor do ensino infantil e professor de matemática. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais ou por escala de plantão. Das vagas destinadas a cada cargo, 5% serão providas para candidatos com deficiência.