GOVERNO RN/2019: A UMA SEMANA DA POSSE, SETE SECRETARIAS AGUARDAM FÁTIMA BEZERRA ANUNCIAR TITULARES

FOTO: JOSÉ ALDENIR - AGORA RN

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), está perto de concluir as indicações dos secretários que vão compor sua administração, que se inicia em 1º de janeiro de 2019. Até o momento, a petista anunciou titulares de 16 secretarias ou órgãos que têm status de secretaria e anunciou poucas mudanças na estrutura organizacional das pastas que existem atualmente. Nesta quarta-feira, 26, ocorreu o último dos anúncios. Fátima Bezerra chamou João Maria Cavalcanti para chefiar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Com isso, falta decidir o destino de apenas seis secretarias: Esporte e Lazer (Seel); Infraestrutura (SIN); Controladoria-Geral do Estado (Control); Gabinete Civil; Relações Institucionais (RI) e Gestão de Projetos e Metas de Governo (Segepro), esta última à qual está vinculado o programa Governo Cidadão, que executa projetos com recursos do Banco Mundial. A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), comandada por Mauro Albuquerque no governo Robinson Faria, será extinta e desmembrada em outras duas pastas: Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). 

O desmembramento terá de ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Até que isso aconteça, Arméli Brennand será a titular da Sejuc. Com a divisão da pasta, Arméli ficará com a SMDH, enquanto um nome será anunciado para a Seap (a sétima pasta que aguarda definição). Além disso, a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) foi alterada para Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). A pasta irá absorver o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), que vai se desvincular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). A Consultoria-Geral do Estado, por sua vez, foi absorvida pela Procuradoria-Geral do Estado, que terá à frente Luiz Antônio Marinho.

A administração indireta possui poucos diretores ou diretores-presidentes anunciados. Apenas a Companhia de Águas e Esgotos (Caern); o Comando-Geral dos Bombeiros; o Comando-Geral da Polícia Militar e a delegada-geral da Polícia Civil foram confirmados. Órgãos como o Detran, DER, Potigás, Emparn, Igarn, Itep e Procon seguem sem novos titulares escolhidos.

Confira a lista atualizada de secretarias e órgãos da administração indireta com titulares confirmados:

*ADMINISTRAÇÃO DIRETA (TOTAL: 23)

Assessoria de Comunicação Social (Assecom) – Guia Dantas
Procuradoria Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) – Virgínia Ferreira
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) – Guilherme Saldanha*
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) – Getúlio Marques
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Arméli Brennand**
Secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) – Arméli Brennand
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – Cipriano Maia
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) – Cel. Francisco Araújo
Secretaria de Estado da Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) – Alexandre Lima
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) – Jaime Calado
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – João Cavalcanti
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) – Íris Oliveira
Secretaria de Estado do Turismo (Setur) – Ana Maria Costa
Fundação José Augusto (FJA) – Crispiniano Neto

*Mantido do atual governo. **Vai acumular duas secretarias temporariamente.

*ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TOTAL: 30***)

Companhia de Águas e Esgotos (Caern) – Roberto Sérgio Linhares
Comando Geral dos Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro da Silva
Comando Geral da Polícia Militar – Cel. Alarico Azevedo
Delegado-geral da Polícia Civil – Ana Cláudia Silva

***Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e chefia da Defensoria Pública estão subordinados à Governadoria, mas os mandatos são definidos internamente nas duas instituições.