A Direção do Foro da Comarca
de Jardim de Piranhas divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), edição
do dia 26 de maio, a lista de classificação e as respectivas pontuações
referentes ao processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito.
*Confira o resultado no edital
abaixo
Edital
Resultado de Processo Seletivo de Estágio Comarca Jardim de Piranhas
*RESULTADOS
DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 27.05.2023
*BRASILEIRÃO – SÉRIE A – 8ª RODADA
Fortaleza 2 x 0 Vasco
Athletico-PR 1 x 2 Grêmio
Cuiabá 1 x 1 Coritiba
Flamengo 1 x 1 Cruzeiro
São
Paulo 2 x 1 Goiás
*Brasileirão – Série B – 9ª
Rodada
CRB 1 x 2 Juventude
Ituano 3 x 1 Londrina
Avaí 1 x 1 Vitória
Atlético-GO 1 x 1 Botafogo-SP
*Campeonato Brasileiro –
Série C – 5ª Rodada
Ypiranga 2 x 0 Manaus
Brusque 0 x 1 São José
Náutico 0 x 0 América-RN
*Campeonato Brasileiro –
Série D – 4ª Rodada
Hercílio
Luz 2 x 1 Camboriú
Vitória-ES 3 x 1 Democrata-GV
Santo
André 1 x 1 Resende
Nova
Iguaçu 1 x 1 Portuguesa-RJ
Caxias 2 x 1 Brasil de
Pelotas
Ceilândia 4 x 0 Interporto
Maranhão 4 x 0 Parnahyba
Operário-VG 1 x 1 Anápolis
Trem 0 x 1 Nacional-AM
Sergipe 2 x 1 ASA
Athletic 1 x 0 Real Noroeste
Bahia
de Feira 2 x 2 Jacuipense
XV
Piracicaba 1 x 1 Ferroviária
Retrô 2 x 1 Atlético-BA
CRAC 2 x 2 Inter de
Limeira
Humaitá 1 x 1 Tuna Luso
Patrocinense 1 x 0 Cascavel
Maringá 2 x 0 Operário-MS
Pacajus 3 x 0 Globo
*Campeonato da Itália – 37ª Rodada
Salernitana 3 x 2 Udinese
Spezia 0 x 4 Torino
Fiorentina 2 x 1 Roma
Internazionale 3 x 2 Atalanta
*Campeonato da Espanha – 37ª
Rodada
Sevilla 1 x 2 Real Madrid
*Campeonato da Alemanha – 34ª
Rodada
Union
Berlin 1 x 0 Werder Bremen
Bochum 3 x 0 Bayern
Leverkusen
Borussia
Dortmund 2x 2 Mainz
Ein.
Frankfurt 2 x 1 Freiburg
Colônia 1 x 2 Bayern Munique
Borussia
Mönchengladbach 2 x 0 Augsburg
RB
Leipzig 4 x 2 Schalke
Wolfsburg 1 x 2 Hertha Berlin
Stuttgart 1 x 1 Hoffenheim
*Campeonato da França – 37ª Rodada
Lens 3 x 0 AC Ajaccio
Angers 2 x 1 Troyes
Clermont 2 x 0 Lorient
Lille 2 x 1 Nantes
Lyon 3 x 0 Reims
Olympique 1 x 2 Brest
Montpellier 2 x 3 Nice
Toulouse 1 x 1 Auxerre
Strasbourg 1 x 1 Paris SG
Rennes 2 x 0 Monaco
*Campeonato de Portugal – 34ª
Rodada
Gil
Vicente 1 x 0 Casa Pia
Chaves 1 x 4 Boavista
Estoril 3 x 1 Marítimo
Benfica 3 x 0 Santa Clara
Porto 3 x 0 V. de
Guimarães
Portimonense 0 x 2 Arouca
Braga 3 x 0 Paços Ferreira
*Brasileirão Feminino A1 –
13ª Rodada
Ceará 1 x 6 Santos
Athletico-PR 0 x 5 Cruzeiro
Ferroviária 1 x 0 São Paulo
Bahia 2 x 4 Kindermann
*Campeonato Mundial Sub-20 –
3ª Rodada
Brasil 2 x 0 Nigéria
República
Dominicana 0 x 3 Itália
Colômbia 1 x 1 Senegal
Japão 1 x 2 Israel
*JOGOS
PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 28.05.2023
*Campeonato Baiano – Série B – 3ª Rodada
15:00h
Leônico x Galícia
16:00h
Jequié x Colo Colo
16:00h
Juazeiro x Vitória da Conquista
16:00h
UNIRB x Fluminense-BA
16:00h
Grapiúna x Jacobina
*Brasileirão – Série A – 8ª Rodada
16:00h
Internacional x Bahia
16:00h
Corinthians x Fluminense
18:30h
Atlético-MG x Palmeiras
18:30h
Bragantino x Santos
19:00h
Botafogo x América-MG
*Brasileirão – Série B – 9ª Rodada
11:00h
Ponte Preta x Vila Nova
15:30h
Mirassol x Criciúma
15:30h
Ceará x Novorizontino
18:00h
Sport x ABC
18:15h
Tombense x Guarani
*Brasileirão – Série C – 5ª Rodada
16:30h
CSA x São Bernardo
16:30h
Figueirense x Botafogo-PB
19:00h
Operário-PR x Pouso Alegre
19:00h
Volta Redonda x Paysandu
*Brasileirão – Série D – 4ª Rodada
15:00h
Concórdia x São Joseense
15:30h
Fluminense-PI x Cordino
15:30h
Iporá x União
16:00h
Aimoré x Novo Hamburgo
16:00h
Cruzeiro-AL x Falcon
16:00h
Nacional de Patos x Santa Cruz
16:00h
Real Ariquemes x Brasiliense
16:00h
Sousa x Campinense
16:00h
Tocantinópolis x Atlético Cearense
17:00h
Ferroviário x Caucaia
17:00h
Princesa x S. Raimundo-RR
17:00h
Potiguar x Iguatu
*Campeonato da Inglaterra – 38ª Rodada
12:30h
Everton x Bournemouth
12:30h
Crystal Palace x Nottingham Forest
12:30h
Southampton x Liverpool
12:30h
Arsenal x Wolverhampton
12:30h
Aston Villa x Brighton
12:30h
Brentford x Manchester City
12:30h
Chelsea x Newcastle
12:30h
Leeds United x Tottenham
12:30h
Leicester x West Ham
12:30h
Manchester United x Fulham
*Campeonato da Itália – 37ª Rodada
07:30h
Verona 1x1 Empoli
10:00h
Monza x Lecce
10:00h
Lazio x Cremonese
10:00h
Bologna x Napoli
15:45h
Juventus x Milan
*Campeonato da Espanha – 37ª Rodada
14:00h
Cádiz x Celta
14:00h
Almería x Valladolid
14:00h
Athletic Bilbao x Elche
14:00h
Atlético Madrid x Real Sociedad
14:00h
Barcelona x Mallorca
14:00h
Girona x Betis
14:00h
Rayo Vallecano x Villarreal
14:00h
Valencia x Espanyol
14:00h
Getafe x Osasuna
*Brasileirão Feminino A1 – 13ª Rodada
11:00h
Corinthians x Atlético-MG
15:00h
Real Brasília x Real Ariquemes
*Brasileirão Feminino A2 – 7ª Rodada
15:00h
Botafogo x América-MG
15:00h
Bragantino x Minas Brasília
15:00h
Cresspom x Taubaté
15:00h
Esmac x Botafogo-PB
15:00h
Fortaleza x Vila Nova
15:00h
JC x Sport
15:00h
São José-SP x Fluminense
15:00h
UDA x 3B Sport
*Campeonato Mundial Sub-20 – 3ª Rodada
15:00h
Iraque x Inglaterra
15:00h
Tunísia x Uruguai
18:00h
Honduras x França
18:00h
Coréia do Sul x Gâmbia
Quem usa parabólica
tradicional para assistir à TV terá que substituí-la pela nova parabólica digital.
Quem não fizer a atualização pode enfrentar interferências na imagem, como
chuvisco e chiados, e até mesmo a perda de sinal de TV. No Rio Grande do Norte,
famílias de baixa renda de 33 cidades podem solicitar a substituição gratuita
do equipamento.
A instalação da nova
parabólica digital é feita pela Siga Antenado, entidade criada por determinação
da Anatel. A troca é gratuita para famílias de baixa renda, inscritas em algum
programa social do governo federal, e que têm a parabólica tradicional em pleno
funcionamento na residência. No Estado, aproximadamente 85 mil famílias podem
ser beneficiadas. Para verificar se tem direito ao kit gratuito, a população
deve acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar gratuitamente para 0800 729
2404 com o CPF ou NIS em mãos.
Quem tem a parabólica tradicional e não tem direito ao kit gratuito, deve procurar lojas de eletrônicos ou os antenistas que atuam em sua região. Eles poderão dar toda a orientação necessária para a aquisição e instalação da nova parabólica digital e do receptor adequado para a banda Ku.
A Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica) informou na sexta-feira (26) que vai
manter a bandeira tarifária verde acionada em junho, e, portanto, as contas de
luz continuam sem cobrança adicional. O patamar, segundo o órgão regulador,
reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.
Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. O patamar está em vigor desde 16 de abril de 2022, após meses da cobrança da "bandeira escassez hídrica", criada por conta da grave crise hídrica que o país enfrentou em 2021.
Concursos públicos oferecem
45.717 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 26,1 mil.
*Concursos abertos no país
Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31). A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca. Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.
Declaração
Ao preencher a declaração do
IRPF em si, deve constar como “Rendimento recebido de pessoa física” o valor
equivalente a 60% das corridas do motorista autônomo. Nesse caso, as
informações podem ser importadas do carnê-leão. Os outros 40%, mesmo que
isentos de imposto, também devem constar na declaração, sendo classificado como
“Rendimento isento ou não tributável”. O motorista autônomo precisa ainda
registrar qualquer outra fonte de renda, além dos bens e direitos que possui,
assim como os demais contribuintes.
O prazo final para a entrega
do IRPF 2023 é 31 de maio.
Pressionado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), o Governo do Estado resolveu ceder e reagendar para esta segunda-feira (29) às 12 h, na Chefia do Gabinete Civil, em Natal, a audiência da Campanha Salarial 2023. A confirmação se deu na tarde da última sexta-feira (26) por meio do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes.
Essa mudança resultou no adiamento da plenária unificada da base do sindicato, até então prevista para ocorrer em 30 de maio, próxima terça-feira. Desse modo, a nova data da plenária será definida no início da semana e posteriormente divulgada nos meios de comunicação da entidade, registra nota divulgada pelo endereço digital do Sinai/RN.
O sorteio do concurso 2.596 da
Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (27) no Espaço da Sorte, em São
Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, na
quarta-feira (31), é estimado em R$ 57 milhões. A aposta simples da Mega-Sena,
com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
As dezenas sorteadas foram: 34
- 35 - 39 - 47 - 51 - 56.
A quina registrou 71 apostas
vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 64.445,75. Já a quadra teve 4.564
ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.432,21. As apostas para o próximo
concurso pode ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio,
em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas,
custa R$ 5.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família - antigo Auxílio Brasil - no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos. Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.
Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a vizinha, Joana D'arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas. Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado, portanto, o bloqueio é indevido. A metodologia de averiguação consiste na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.
CGU identifica R$ 3,8 bi em
pagamento indevido
A Controladoria identificou
ainda o pagamento indevido do benefício a mais de 2,2 milhões de famílias, o
que representa cerca de R$ 3,8 bilhões disponibilizados durante o período
avaliado, de janeiro a outubro de 2022. O órgão também estima um total de 8,2
milhões de benefícios liberados neste período. A análise é resultado dos testes
relacionados a inclusão indevida de famílias, ao processo mensal de
administração de benefícios do Bolsa Família e à “verificação da renda familiar
per capita a partir de outras bases de dados governamentais”, consta no
relatório.
O relatório faz a análise das possíveis causas para as situações identificadas. Dentre elas estão: a interrupção das ações de qualificação cadastral do CadÚnico entre 2020 e 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19, bem como a não utilização das informações de renda registradas em outras bases de dados governamentais para avaliação da elegibilidade ao Programa, quando houve a inclusão da família como beneficiária do Programa Bolsa Família, e a “aparente intempestividade do processo de Averiguação Cadastral para subsidiar a gestão dos benefícios do PAB”. Ainda segundo a CGU, a verificação da renda familiar per capta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) considera rendimentos informados de maneira autodeclaratória pelos beneficiários para o Cadastro Único. Esse método gera fragilidades nas informações relacionadas ao cadastro. O Programa Auxílio Brasil vigorou entre 2021 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, em substituição ao Bolsa Família.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA,
26.05.2023
*Campeonato Paraense – Final
Remo 2×1 Águia
*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
Santana 3×4 Macapá
*Campeonato da Itália – 37ª Rodada
Sampdoria 2×2 Sassuolo
*Campeonato de Portugal – 34ª Rodada
Rio Ave 2×2 Famalicao
Vizela 1×2 Sporting
*Brasileirão Feminino A1 – 13ª Rodada
Flamengo 0x1 Palmeiras
*Campeonato Mundial Sub-20 – 3ª Rodada
Equador 9×0 Fiji
Eslováquia 0x2 Estados Unidos
Uzbequistão 2×0 Guatemala
Nova Zelândia 0x5 Argentina
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 27.05.2023
*Brasileirão – Série A – 8ª Rodada
16:00h Fortaleza x Vasco
16:00h Athletico-PR x Grêmio
18:30h Cuiabá x Coritiba
18:30h Flamengo x Cruzeiro
21:00h São Paulo x Goiás
*Brasileirão – Série B -9ª Rodada
17:00h CRB x Juventude
17:00h Ituano x Londrina
17:30h Avaí x Vitória
18:00h Atlético-GO x Botafogo-SP
*Campeonato Brasileiro – Série C – 5ª Rodada
16:30h Ypiranga x Manaus
17:00h Brusque x São José
19:00h Náutico x América-RN
*Campeonato Brasileiro – Série D – 4ª Rodada
15:00h Hercílio Luz x Camboriú
15:00h Vitória-ES x Democrata-GV
15:00h Santo André x Resende
15:00h Nova Iguaçu x Portuguesa-RJ
15:00h Caxias x Brasil de Pelotas
15:30h Ceilândia x Interporto
16:00h Maranhão x Parnahyba
16:00h Operário-VG x Anápolis
16:00h Trem x Nacional-AM
16:00h Sergipe x ASA
17:00h Athletic x Real Noroeste
17:00h Bahia de Feira x Jacuipense
17:00h XV Piracicaba x Ferroviária
17:00h Retrô x Atlético-BA
18:00h CRAC x Inter de Limeira
18:00h Humaitá x Tuna Luso
18:00h Patrocinense x Cascavel
19:00h Maringá x Operário-MS
19:00h Pacajus x Globo
*Campeonato da Itália – 37ª Rodada
10:00h Salernitana 3x2 Udinese
10:00h Spezia 0x4 Torino
13:00h Fiorentina x Roma
15:45h Internazionale x Atalanta
*Campeonato da Espanha – 37ª Rodada
14:00h Sevilla x Real Madrid
*Campeonato da Alemanha – 34ª Rodada
10:30h Union Berlin 1x0 Werder Bremen
10:30h Bochum 3x0 B. Leverkusen
10:30h B. Dortmund 2x2 Mainz
10:30h Ein. Frankfurt 2x1 Freiburg
10:30h Colônia 1x2 Bayern
10:30h B. Mönchengladbach 2x0 Augsburg
10:30h RB Leipzig 4x2 Schalke
10:30h Wolfsburg 1x2 Hertha Berlin
10:30h Stuttgart 1x1 Hoffenheim
*Campeonato da França – 37ª Rodada
16:00h Lens x AC Ajaccio
16:00h Angers x Troyes
16:00h Clermont x Lorient
16:00h Lille x Nantes
16:00h Lyon x Reims
16:00h Olympique x Brest
16:00h Montpellier x Nice
16:00h Toulouse x Auxerre
16:00h Strasbourg x Paris SG
16:00h Rennes x Monaco
*Campeonato de Portugal – 34ª Rodada
08:45h Gil Vicente 1x0 Casa Pia
11:30h Chaves 1x4 Boavista
11:30h Estoril x Marítimo
14:00h Benfica x Santa Clara
14:00h Porto x V. de Guimarães
14:00h Portimonense x Arouca
16:30h Braga x Paços Ferreira
*Brasileirão Feminino A1 – 13ª Rodada
15:00h Ceará x Santos
15:00h Athletico x Cruzeiro
16:00h Ferroviária x São Paulo
18:00h Bahia x Kindermann
*Campeonato Mundial Sub-20 – 3ª Rodada
15:00h Brasil x Nigéria
15:00h República Dominicana x Itália
18:00h Colômbia x Senegal
18:00h Japão x Israel
A terceira parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) chega aos cofres das prefeituras piauienses
na próxima terça-feira (30). O valor bruto destinado ao estado é de R$ 121.465.166,47.
Com os descontos de retenção do Pasep e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica o valor líquido é R$ 95.957.481,51.
Segundo o relatório da
Confederação Nacional dos Municípios, Teresina fica com a quantia de R$
19.526.826,47. No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês
corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado
para o mês inteiro.
Dinheiro
De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2023, comparado
com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 9,27% em
termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior,
teve crescimento de 5,32%. Quando o valor decendial do
repasse é deflacionado, retirando a inflação do período e comparado ao mesmo
período do ano anterior, o crescimento foi de 4,88%. Já o mês fechou com um
crescimento de 1,09%, se comparado ao mesmo período de 2022.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando oscilação nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,03% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao retirar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,24% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Levantamento feito pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado no Conteúdo Exclusivo da
entidade traz as previsões dos repasses adicionais de 1% do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) de julho, setembro e dezembro. Os recursos
são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade
e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pela gestão local.
De acordo com as projeções feitas pela CNM com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal referente à avaliação do 2° bimestre de 2023, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. Por sua vez, o valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão. Vale lembrar que esse montante foi calculado em cima do percentual 0,25%, ou seja, os Municípios ainda irão receber 0,25% neste ano do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024 até chegar a 1% a partir de 2025 conforme previsto na Emenda Constitucional (EC) 112/2021. Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões.
No Conteúdo Exclusivo da CNM,
com login e senha disponibilizado pela entidade, o gestor pode acessar os
detalhes dos valores por Município. Esse espaço é destinado apenas aos Entes
locais filiados à entidade e com as contribuições em dia com o movimento
municipalista.
Vitórias históricas
Os repasses extras são frutos de importantes conquistas da CNM e do movimento
municipalista. Ao longo dos anos, ouvindo as necessidades dos gestores, a
entidade atuou no Congresso Nacional para aprovar os repasses adicionais de
julho, setembro e dezembro que se concretizaram, respectivamente, por meio das
EC 84/2017, 112/2021 e 55/2007. Essas emendas aprovadas pelo
Congresso Nacional alteraram o art. 159 da Constituição Federal e elevaram,
gradativamente, os recursos repassados pelo governo federal. Os repasses extras
de julho, setembro e novembro foram solicitados pelo movimento municipalista
por esses meses registrarem as maiores quedas nos repasses do FPM.
A CNM ainda destaca que, de acordo com a redação de todas as emendas, esse tipo de transferência constitucional não incide a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
Por fim, a Confederação reforça que os valores divulgados são apenas PREVISÕES para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, em que se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM.
A Corte de Justiça potiguar aprovou a Resolução Conjunta Nº 25/2023, que oficializa a agregação da Comarca de São João do Sabugi pela Comarca de Caicó. O ato ocorreu na sessão dessa quarta-feira (24/5), na parte administrativa da sessão do Pleno. A medida considera, dentre outros pontos, o disposto no artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a qual prevê a reclassificação, agregação e desagregação de comarcas, assim como a transformação e a redefinição de competência de unidades judiciárias. Ao todo, 11 comarcas foram agregadas, nos últimos anos. Atualmente, o Estado do Rio Grande do Norte conta com 54 comarcas. A resolução considera o disposto no artigo 9º da Resolução nº 184, de 6 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dispositivo estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio.
Segundo dados da Resolução aprovada, a agregação se justifica pois a média de distribuição de casos novos no último triênio, na Comarca de São João do Sabugi, foi de 576, inferior, portanto, aos 50% da média de casos novos por magistrado integrante do Poder Judiciário no último triênio, que foi de 1.209 processos, bem como se justifica por fatores geográficos, porque está localizada a uma distância de apenas 39 km da Comarca de Caicó, município polo congregador de vários serviços públicos na região do Seridó potiguar. Além da remoção de servidores para a comarca agregadora, a resolução define que, ao ser implementada a agregação, será instalado um Centro Avançado do Judiciário na Comarca Agregada (CENAJUD), preferencialmente com funcionamento no local do antigo fórum e aproveitamento de servidores cedidos pelo Município, com a finalidade de manter, ampliar e facilitar o acesso à Justiça mediante a realização de atos processuais presenciais ou por videoconferência, tais como audiências, inclusive sessões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), ajuizamento, atermação e atendimentos presenciais e eletrônicos.
Conforme o novo dispositivo, todo o acervo processual da Comarca de São João do Sabugi será distribuído entre a 1ª, 2ª e 3ª Vara, além do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó. Em relação aos CENAJUDs, o Poder Judiciário norte-rio-grandense conta com três centros avançados em Poço Branco, Arez e Pedro Velho. A quarta unidade será inaugurada em Serra Negra do Norte, na região do Seridó, em 16 de junho.
