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sábado, 28 de setembro de 2024

INSS ADMITE R$ 45 MI EM DESCONTOS INDEVIDOS DE APOSENTADOS


Foto: Agência Brasil/ Metrópoles

Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) confirma a farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles. O órgão estima que entidades suspeitas de fraude tenham descontado ao menos R$ 45 milhões diretamente da folha de pagamento de aposentados desde janeiro do ano passado.

A cifra foi calculada com base na multiplicação do valor médio dos descontos cobrados mensalmente pelas entidades — R$ 43,12 — pelo número de 1,1 milhão de notificações feitas ao INSS por aposentados que afirmam nunca ter autorizado os descontos de mensalidade associativa de seus benefícios. O próprio órgão afirma, em relatório conclusivo obtido pelo Metrópoles, que o número deve ser maior. “Reitera-se, contudo, que os valores representativos do total dos descontos não autorizados pelos beneficiários podem ser ainda maiores, a depender de quando o beneficiário identifica o desconto indevido no extrato do benefício previdenciário e a solicitação da exclusão do desconto é efetivada pelo INSS”, diz a auditoria.

A BOA DO DIA,,,

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

MEGA-SENA, CONCURSO 2.779: PRÊMIO ACUMULA E VAI A R$ 32 MILHÕES

O sorteio do concurso 2.779 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (26), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 32 milhões.

*Veja os números sorteados: 14 - 19 - 32 - 44 - 51 - 54

  • 5 acertos - 27 apostas ganhadoras: R$ 76.136,21
  • 4 acertos - 2.720 apostas ganhadoras: R$ 1.079,66

O próximo sorteio da Mega será no sábado (28).

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26/09/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 27/09/2024

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26/09/2024:
*Taça Conmebol Libertadores - Quartas de Final

Peñarol 1 x 0 Flamengo
– PEÑAROL CLASSIFICADO

*Copa Sul-Americana - Quartas de Final
Cruzeiro 1 x 1 Libertad
– CRUZEIRO CLASSIFICADO
Racing 4 x 1 Athletico-PR
– RACING CLASSIFICADO

*Campeonato Brasileiro Série B - 29ª Rodada
Chapecoense 2 x 0 Amazonas

*Copa Santa Catarina - 4ª Rodada
Figueirense 2 x 0 Barra

*Liga Europa - 1ª Rodada
Malmö 0 x 2 Rangers
Fenerbahçe 2 x 1 Union Saint-Gilloise
Steaua Bucareste 4 x 1 Riga
Ein. Frankfurt 3 x 3 Viktoria Plzen
Roma 1 x 1 Athletic Bilbao
Braga 2 x 1 Maccabi Tel Aviv
Tottenham 3 x 0 Qarabag
Lyon 2 x 0 Olympiacos
Ajax 4 x 0 Besiktas

*Copa da Itália - Segunda Fase
Monza 3 x 1 Brescia
– MONZA CLASSIFICADO
Napoli 5 x 0 Palermo
– NAPOLI CLASSIFICADO

*Espanha – La Liga - 7ª Rodada
Espanyol 1 x 2 Villarreal
Las Palmas 1 x 1 Betis
Celta 0 x 1 Atlético Madrid

*Campeonato Brasileiro de Aspirantes - 1ª Rodada
Fortaleza 1 x 1 Sport
Bragantino 1 x 0 Goiás
Criciúma 0 x 2 Mirassol

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 27/09/2024:
*Campeonato Brasileiro – Série B - 29ª Rodada
19:00h Ceará x Brusque
21:30h Paysandu x Ituano
21:30h Coritiba x Goiás

*Itália – Série A - 6ª Rodada
15:45h Milan x Lecce

*Espanha – La Liga - 8ª Rodada
16:00h Valladolid x Mallorca

*Alemanha – Bundesliga - 5ª Rodada
15:30h B. Dortmund x Bochum

*França – Ligue 1 - 6ª Rodada
14:00h Auxerre x Brest
16:00h Paris SG x Rennes

*Portugal – Primeira Liga - 7ª Rodada
16:15h Estoril x Sporting

*Arábia Saudita – Pro League - 5ª Rodada
12:20h Al-Nassr x Al-Wehda
15:00h Al-Qadisiya x Al-Ahli
15:00h Al-Ittihad x Al-Khaleej

PISO DOS FUNCIONÁRIOS: CNTE VAI AUMENTAR PRESSÃO PELA APROVAÇÃO DO PL

Em reunião realizada nesta quarta-feira (25), a CNTE e suas entidades filiadas decidiram aumentar ainda mais a pressão sobre o Governo Federal para que envie ao Congresso projeto de lei para tramitar apensado ao PL 2531/2021, que trata da regulamentação do piso dos/as funcionários/as das escolas públicas. O objetivo é evitar o vício de origem que poderá comprometer a validade da lei. 

Para os dirigentes da Confederação e dos sindicatos, o texto do PL que será encaminhado pelo Executivo deve prever a complementação da União aos estados, DF e municípios que comprovarem incapacidade para pagamento do piso, tal como ocorre na Lei 11.738 (piso do magistério). “A regulamentação do Piso dos Funcionários está prevista no artigo 206, VIII, da Constituição Federal, além de ser descrita como meta no Plano Nacional de Educação e estar incluída nas diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação (lei 14817/24)”, lembra o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira.

Mobilização Nacional
Na reunião, os dirigentes recomendaram ainda agendar o Dia da Mobilização Nacional para pressionar o Governo e o Congresso pela aprovação do Piso dos Funcionários – em data a ser programada, além de ações para ampliar o debate sobre o tema com outros sindicatos de servidores públicos que abrangem funcionários da educação. Veja, abaixo, a lista com todos os encaminhamentos aprovados pelos dirigentes ontem.

*Encaminhamentos Reunião Virtual – Funcionários da Educação
1. A CNTE intensificará a pauta do piso tanto no MEC como em demais pastas do executivo federal para pressionar o envio de projeto de lei ao congresso, a fim de que tramite apensado ao PL 2531 para evitar vício de origem que poderá comprometer a validade da lei.

2. O projeto do executivo também precisa prever a complementação da União aos estados, DF e municípios que comprovarem incapacidade para pagamento do piso.

3. Ampliar o debate com outros sindicatos de servidores públicos que abrangem funcionários da educação não filiados à CNTE e que desejam fazer parte da luta.

4. Massificar o jornal mural da CNTE sobre o piso dos funcionários nas escolas e redes sociais.

5. Produzir notas técnicas atualizando o debate e as propostas de emendas ao PL 2531/21.

6. Mobilizar a categoria e fazer pressão sobre os deputados para aprovação do projeto com emendas corretivas.

7. Agendar Dia de Mobilização nacional, em Brasília, para pressionar governo e congresso a aprovarem o piso dos funcionários nas condições de plena vigência da lei.

8. Priorizar a mobilização através dos sindicatos da educação e de outros parceiros que representam os servidores públicos, evitando financiar movimentos oportunistas que atacam a luta sindical unificada.

SINTE/RN: COMBATE AO ETARISMO E DEBATE SOBRE DIREITOS MARCAM REUNIÃO DOS/AS APOSENTADOS/AS EM SETEMBRO

No dia 26 de setembro, trabalhadores/as aposentados/as da Educação se reuniram no auditório do SINTE-RN para uma atividade de formação e esclarecimento sobre direitos. O evento, realizado pela pasta de aposentados da Entidade, contou com a participação do assessor jurídico do Sindicato, advogado Odilon Garcia, que abordou as ações judiciais mais recentes em tramitação, esclarecendo dúvidas e orientando os presentes sobre questões legais pertinentes à categoria.A manhã foi enriquecida pela palestra da professora e assistente social Elisangela Pereira, que discutiu o etarismo — um tipo de preconceito e discriminação direcionado às pessoas em razão da idade. Elisangela trouxe exemplos cotidianos de como o etarismo se manifesta, desde comentários depreciativos até a marginalização e a discriminação no mercado de trabalho.

Ela enfatizou que a discriminação contra pessoas idosas é um crime e deve ser denunciada. Para isso, ressaltou a importância do Disque 100, disponível 24 horas por dia, onde denúncias podem ser feitas de forma anônima e gratuita em todo o Brasil. Ao final da reunião, houve um sorteio de brindes entre os participantes, proporcionando um momento de descontração e camaradagem.

CAERN HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS EMPREGADOS

O Diário Oficial do Estado trará na edição desta sexta-feira (27) a publicação da homologação do resultado do concurso público realizado pela Caern, por meio do instituto Idecan, em janeiro deste ano. O concurso ofereceu 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico.

Ao todo, foram classificados 706 candidatos, para os cargos de nível superior de advogado, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, e engenheiro químico, além dos de nível técnico de controle ambiental, técnico de edificações, técnico de mecânica e técnico em instrumentação. A lista de aprovados está disponível no site do Idecan. A Caern é uma sociedade de economia mista, que faz parte da administração indireta, o que significa que a empresa tem uma autonomia financeira. A convocação dos novos empregados será feita de acordo com as necessidades da empresa. 

Os salários oferecidos são um salário base que pode chegar a R$ 8.746,10 para os cargos de nível superior, e R$ 4.198,11 para os de nível técnico. Os profissionais contratados também têm acesso a vantagens como vale alimentação no valor de R$ 1.401,71, plano de saúde, promoção por mérito, promoção por tempo de serviço, licença paternidade de 20 dias, entre outras vantagens conforme estipulado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). "No mês em que completa 55 anos, a chegada de novos profissionais possibilitará a Caern continuar a vislumbrar melhorias e, também, se preparar para os desafios futuros tendo sempre como missão contribuir com a qualidade de vida do povo potiguar", afirma o Diretor-Presidente, Roberto Linhares.

RN REGISTRA MAIS DE MIL NOVOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO 1º SEMESTRE DE 2024


No mesmo período do ano passado, havia apenas 572 doadores escritos no Registro Brasileiro de Doador

No primeiro semestre de 2024, o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) realizou 74.677 novos cadastros, o que representa um aumento de mais de 16 mil doadores em relação ao ano anterior, quando o total era de 58.308 pessoas. No Rio Grande do Norte, esse crescimento foi ainda mais significativo, passando de 572 doadores em 2023 para 1.074 no mesmo período deste ano. Ainda em 2023, o Redome viabilizou 369 transplantes com doadores não aparentados no Brasil e enviou 100 produtos de doadores brasileiros para o exterior. Até junho de 2024, foram registrados 224 transplantes para pacientes brasileiros e 46 para pacientes internacionais.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, para a maioria dos pacientes, os doadores não-aparentados do Redome são a única alternativa, pois entre irmãos, a chance de compatibilidade é de cerca de 25%. A probabilidade é ainda maior quando as duas partes envolvidas são do mesmo país. Aqueles pacientes que não têm um doador no Brasil podem buscar possibilidades em registros internacionais. Atualmente, 65 a 70% dos pacientes que realizam transplante de medula óssea não-aparentado utilizam doações brasileiras, o que comprova os bons resultados do Redome, que é o terceiro maior registro de doadores do mundo, com 5,7 milhões de cadastrados ao longo de 30 anos.

MORRE REINALDO, CAMPEÃO MUNDIAL PELO FLAMENGO E COM HISTÓRIA NO ABC E AMÉRICA

 O ex-atacante Reinaldo, campeão mundial pelo Flamengo em 1981, faleceu na noite dessa quinta-feira (26) em Parnamirim, na Grande Natal. Aos 70 anos, o ex-jogador, que também passou pela história do América-RN e ABC, sofreu um infarto e não resistiu. Somado ao Mundial de Clubes, Reinaldo conquistou com o Flamengo o Campeonato Carioca e a Copa Libertadores de 1981, além do título do Campeonato Brasileiro de 1982. Reinaldo Francisco de Oliveira começou sua trajetória no Potiguar Esporte Clube, de Parnamirim, e logo se transferiu para o América-RN, onde foi campeão potiguar em 1974 e 1975. Sua veia goleadora o levou ao rival ABC, pelo qual voltou a levantar a taça estadual em 1976.

O desempenho de destaque no ABC despertou o interesse do Santos, que o contratou por 1,5 milhões de cruzeiros, a maior negociação do futebol potiguar na época. Pelo Santos, Reinaldo teve a honra de participar do jogo de despedida de Pelé, em solo norte-americano. Naquela ocasião, em 1º de outubro de 1977, o Cosmos, equipe de Pelé, venceu o Santos por 2 a 1, e Reinaldo foi o autor do único gol santista. Antes de chegar ao Flamengo, Reinaldo ainda passou por Internacional e Náutico, e no clube carioca jogou ao lado de craques como Zico, Júnior, Adílio e Andrade. Durante a conquista do Mundial Interclubes, ele atuava como reserva de Nunes. Reinaldo deixou o Rubro-Negro em 1983, transferindo-se para o Vila Nova e, logo depois, retornou ao ABC, onde encerrou sua carreira em 1986. O ex-jogador era centroavante e residiu em Caicó-RN, e atuou como técnico do Atlético Clube Corintians e da Associação Cultural do Banco do Brasil (AABB).

Na última quarta-feira, Reinaldo, que atualmente presidia o Potiguar Esporte Clube, sentiu-se mal e foi levado para uma UPA em Parnamirim. Contudo, na noite de quinta-feira, ele não resistiu ao infarto e faleceu. O velório do ex-atacante acontecerá nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, na sede do Potiguar Esporte Clube, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Uma missa será celebrada às 15h e o sepultamento está marcado para as 16h. Em nota de pesar, o ABC lamentou o falecimento do ex-atleta do clube em nome dos dirigentes, conselheiros, sócios e torcedores. “Todos que fazem o ABC Futebol Clube externam os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza”, diz a nota.

Nota de Pesar
A diretoria do ABC Futebol Clube, em nome dos dirigentes, conselheiros, sócios e torcedores, manifesta seus sentimentos e solidariedade pelo falecimento do ex-jogador do Mais Querido Reinaldo Francisco de Oliveira.

Reinaldo tinha 70 anos e faleceu na noite desta quinta-feira (26), vítima de um infarto. O ex-atacante vestiu a camisa abecedista em duas oportunidades, em 1976, quando se destacou em foi vendido ao Santos/SP, e depois de 1983 a 1986, ano em que encerrou sua carreira. Com o Manto abecedista, conquistou os títulos estaduais de 1976, 1983 e 1984. O velório de Reinaldo acontecerá nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, na sede do Potiguar Esporte Clube, em Parnamirim (RN). Uma missa será celebrada às 15h e o sepultamento está marcado para as 16h.

Todos que fazem o ABC Futebol Clube externam os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza.

A BOA DO DIA...


quinta-feira, 26 de setembro de 2024

SINSP SOLICITA DO GOVERNO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RN

A presidenta do SINSP/RN, Janeayre Souto, encaminhou ofício ao presidente do IPERN, Nereu Linhares, solicitando informações do Fundo Previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte. O documento encaminhando nesta quinta-feira (26), pede que o IPERN apresente o atual saldo disponivel no Fundo Previdenciário do Estado; e o detalhamento dos saques realizados por ano.

O Fundo é um importantíssimo mecanismo de manutenção das aposentadorias que estão por vir no funcionalismo público estadual, e o SINSP tem preocupação que os recursos ali investidos sejam utilizados da forma correta, com os proventos dos servidores estaduais.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 25/09/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 26/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 25/09/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Quartas de Final
Atlético-MG* 2×0 Fluminense – *classificado
São Paulo 1 (4×5) 1 Botafogo* – *classificado

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
Ind. Medellín 1 *5×6) 1 Lanús* – *classificado

*Campeonato Brasileiro – Série A – Jogo da 5ª Rodada
Grêmio 1×2 Criciúma
Jogo da 16ª Rodada
Bragantino 2×2 Internacional

*Copa da Liga Inglesa – Terceira Fase
Arsenal 5×1 Bolton
Liverpool 5×1 West Ham

*Copa da Itália – Segunda Fase
Pisa 0x1 Cesena
Udinese 3×1 Salernitana
Genoa 1×1 Sampdoria

*Campeonato da Espanha – 7ª Rodada
Girona 0x0 Rayo Vallecano
Barcelona 1×0 Getafe

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 26/09/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Quartas de Final

19:00h Peñarol x Flamengo

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
21:30h Cruzeiro x Libertad
21:30h Racing x Athletico-PR

*Campeonato Brasileiro Série B – 29ª Rodada
19:00h Chapecoense x Amazonas

*Liga Europa – 1ª Rodada
13:45h Malmö x Rangers
13:45h Fenerbahçe x Union Saint-Gilloise
16:00h Steaua Bucareste x Riga
16:00h Ein. Frankfurt x Viktoria Plzen
16:00h Roma x Athletic Bilbao
16:00h Braga x Maccabi Tel Aviv
16:00h Tottenham x Qarabag
16:00h Lyon x Olympiacos
16:00h Ajax x Besiktas

*Copa da Itália – Segunda Fase
13:30h Monza x Brescia
16:00h Napoli x Palermo

*Campeonato da Espanha – 7ª Rodada
14:00h Espanyol x Villarreal
14:00h Las Palmas x Betis
16:00h Celta x Atlético Madrid

DPE RESIDÊNCIA: NÚCLEO DE ASSÚ DIVULGA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) divulgou a classificação final da Seleção Simplificada para estágio de pós-graduação em Direito, destinada ao Núcleo de Assú. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26). Confira AQUI. 

O resultado indica os candidatos aptos a serem convocados para eventual vaga de estágio na DPERN. As convocações serão realizadas respeitando a ordem de classificação no certame e as necessidades da instituição, publicadas no Diário Oficial do Estado e na respectiva página da seleção no site da Defensoria. O processo seletivo tem validade de um ano, a contar da data de homologação do certame, podendo ainda ser renovado por igual período, caso esgotado o cadastro de reserva. 

CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE PENAS PARA ENVOLVIDOS COM TRÁFICO DE DROGAS EM CAICÓ

Estabelecidas, em segunda instância, as penas definitivas para sete acusados envolvidos com tráfico de drogas, com estipulação de período de pouco mais de três anos para seis envolvidos e superior a quatro anos, para outro denunciado, diante do uso de arma de fogo. Eles foram presos em operação policial com objetivo de combate esta modalidade de tráfico em Caicó, no Seridó potiguar. O crime é previsto no artigo 35 da Lei 11.343/06. A estabilidade e permanência do grupo foram comprovadas por provas testemunhais e dados extraídos de aparelhos telefônicos. A decisão é da Câmara Criminal do TJRN. As penalidades estabelecidas pelo relator do recurso foram acompanhadas, à unanimidade, pelos demais integrantes do colegiado. A operação desarticulou um grupo organizado que atuava na zona sul do município seridoense e contou com cães farejadores. Resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, em bairros da cidade, além da expedição de mandados de prisão preventiva.

De acordo com os autos, durante julho de 2021, os denunciados se associaram, de forma permanente, mediante tarefas individualizadas e com emprego de arma de fogo, para o fim de praticar o crime em Caicó. Dos diálogos extraídos via celular, constatou-se uma participação efetiva na liderança da narcotraficância por parte de um dos envolvidos, E. I., o qual exigia a contabilidade das vendas e emitia ordens acerca da forma de pagamento e do produto a ser negociado (cocaína e loló).

Ação policial
A operação foi deflagrada em dezembro de 2021, seis meses depois da captação dos diálogos, quando foi apreendido um caderno de contabilidade com alusão expressa ao tráfico e que registrava maconha, pedras de crack e nomes de pessoas que deviam, o que demonstrou, para a polícia, que não houve cessação da atividade ilícita mesmo com a prisão de um dos integrantes principais em julho.

A associação para o tráfico e as relações ilícitas de traficância de entorpecentes, conforme a decisão atual, permaneceu mesmo com a ação policial de julho de 2021, denotando e sedimentando, na perspectiva da polícia judiciária, a existência dessa associação. “inconcebível se falar em agrupamento esporádico, bem assim venda exclusiva de loló, haja vista a diversidade dos tóxicos explorados pelos acusados, restando sobremaneira demonstradas as elementares do artigo 35 da LAD”, destaca o relator, ao citar trechos dos autos.

RN: INAUGURAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RETA TABAJARA É CANCELADA


Foto: Magnus Nascimento/TN

O lançamento das obras de duplicação da Reta Tabajara, obra federal, foi cancelado. A informação foi divulgada por meio de nota do Governo do Estado, o qual explicou que dificuldades de logística impediram a presença dos Renan Filho (Transportes) e Sílvio Costa (Portos e Aeroportos), os quais estavam previamente confirmados no evento. A inauguração, que estava marcada para a manhã desta terça-feira (24) em Macaíba e Natal, ainda não possui uma nova data. 

A agenda governamental previa uma vistoria técnica às obras da Reta Tabajara, com chegada às 9 horas e às 10h30, haverá uma cerimônia e entrevistas no auditório da Governadoria. A governadora Fátima Bezerra também convidou o presidente Lula para o lançamento das obras, mas o representante do Executivo havia informado que não viria ao Rio Grande do Norte para a ocasião.

Leia a nota na íntegra abaixo:
“A agenda da governadora Fátima Bezerra prevista para a manhã desta terça-feira (24), com os ministros Renan Filho (Transportes) e Sílvio Costa (Portos e Aeroportos), foi cancelada em função de dificuldades de logística para deslocamento dos ministros até Natal.

Uma nova data deve ser agendada.

Pedimos desculpas pelo imprevisto”

TJRN DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DE JUIZ SUPLENTE NA CLASSE JURISTA DO TRE/RN

O Tribunal Pleno do TJRN definiu, nesta quarta-feira (25/9), a lista tríplice de advogados e advogadas inscritos para concorrer à vaga de juiz suplente do TRE/RN, classe jurista, diante do término do biênio do juiz Marcello Rocha Lopes. Dentre os seis que se inscreveram, foram escolhidos pelos desembargadores os nomes de João Victor de Hollanda Diógenes, Fernanda Tavares Barreto e Paulo Augusto Pinheiro.

A lista com os escolhidos será submetida, inicialmente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fará uma ampla investigação em várias esferas, como cível e tributária, para, posteriormente, confirmar ou excluir um ou mais nomes. Com a confirmação dos nomes, a lista é remetida ao presidente da República, a quem cabe escolher um dos nomes.

PROJURIS SERÁ LANÇADO COM AULA INAUGURAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

O Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos Consultores Jurídicos dos Tribunal de Contas do Estado do RN e (TCE-RN) e Procuradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Projuris será lançado nesta sexta-feira, 27 de setembro, com a aula inaugural intitulada “Procuradoria Jurídica do Legislativo e Tribunais de Contas: limitações e avanços do STF”. A apresentação será ministrada pela conselheira substituta do TCE-PA e presidente da Audicon, Milene Cunha, das 14h às 17h, no Plenário Cortez Pereira, sede do Poder Legislativo Estadual. O Projuris é um programa promovido em parceria da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e Escola da Assembleia Legislativa do RN, por meio de um acordo de cooperação, com objetivo de atualizar conhecimento dos consultores jurídicos do TCE e Procuradores da ALRN. Além da aula inaugural, haverá nove módulos, organizados em três ciclos, levando em consideração as demandas apresentadas pelos participantes.

Serão apresentados os seguintes temas: inteligência artificial generativa, processo civil e fazenda pública em juízo, a nova previdência social dos servidores públicos, consensualismo na administração pública e o papel dos órgãos de controle, questões constitucionais e atuação da Procuradoria, finanças públicas, licitações e contratos, atuação finalística dos Tribunais de Contas e sua relação com o legislativo e processo administrativo. Com 30 vagas já fechadas, o Projuris está previsto para oferecer 102 horas de aulas distribuídas entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro de 2025. O programa foi estruturado em modelo presencial para permitir maior interação entre os participantes e a realização de atividades práticas.

ANVISA PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO DE MARCAS DE AZEITE E COCO RALADO NO BRASIL

Irregularidades levam Anvisa a suspender marcas de azeite e coco ralado no Brasil – Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda dos azeites das marcas Serrano e Cordilheira no Brasil, após constatar que os produtos foram importados por empresas sem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A decisão foi oficializada por meio da Resolução nº 3.508 e publicada no Diário Oficial da União.

resolução também incluiu a suspensão de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia, devido à presença de dióxido de enxofre em níveis acima do permitido, comprometendo a segurança alimentar.

Segundo a Anvisa, os produtos das marcas Serrano e Cordilheira foram importados sem a devida identificação das empresas responsáveis no Brasil. Essa irregularidade impede a agência de verificar a procedência, qualidade e segurança dos produtos, o que levou à determinação de proibição da fabricação, comercialização e propaganda dos azeites.

A medida, de caráter preventivo, visa proteger os consumidores brasileiros de possíveis riscos à saúde, uma vez que o rastreamento da origem dos produtos é fundamental para garantir a qualidade. A falta de identificação das empresas responsáveis impede a garantia da segurança dos produtos”, destacou a agência em comunicado.

Coco ralado irregular
Além dos azeites, a Anvisa também determinou a suspensão e o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. O produto foi identificado com um teor de dióxido de enxofre superior ao permitido pela legislação brasileira, um aditivo utilizado como conservante, mas que, em excesso, pode causar danos à saúde dos consumidores.

A marca Coco & Cia se manifestou sobre o caso, afirmando ter sido pega de surpresa com a decisão da Anvisa, pois, segundo a empresa, o lote em questão já havia sido retirado do mercado em julho de 2024. A fabricante afirmou que, ao ser informada sobre a irregularidade pela agência, tomou as devidas providências de imediato. A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 ter sido divulgada meses após o ocorrido ser resolvido“, afirmou a empresa em nota oficial.

Contato com as marcas de azeite
Até o momento, as marcas Serrano e Cordilheira não se pronunciaram sobre a decisão da Anvisa. O N10 Notícias tentou contato com os responsáveis, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para futuras manifestações das empresas envolvidas. A Anvisa reitera a importância de os consumidores estarem atentos às resoluções publicadas e sugere que qualquer irregularidade seja denunciada aos órgãos competentes. A agência segue monitorando a situação e adotando as medidas necessárias para garantir a segurança alimentar no país.

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 24/09/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 25/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 24/09/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Quartas de Final
River Plate 1×0 Colo-Colo

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
Corinthians 3×0 Fortaleza

*Campeonato Brasileiro – Série B – 28ª Rodada
Operário-PR 1×0 Guarani
Ponte Preta 0x2 América-MG
Botafogo-SP 0x0 CRB

*Copa da Liga Inglesa – Terceira Fase
Chelsea 5×0 Barrow
Manchester City 2×1 Watford
Walsall 0x0 Leicester
Wycombe 1×2 Aston Villa

*Copa da Itália – 16 Avos de Final
Lecce 0x2 Sassuolo
Cagliari 1×0 Cremonese
Torino 1×2 Empoli

*Campeonato da Espanha – 7ª Rodada
Sevilla 2×1 Valladolid
Valencia 0x0 Osasuna
Real Madrid 3×2 Alavés

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 25/09/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Quartas de Final

19:00h Atlético-MG x Fluminense
21:30h São Paulo x Botafogo

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
21:30h Ind. Medellín x Lanús

*Campeonato Brasileiro – Série A – Jogo da 5ª Rodada
19:00h Grêmio x Criciúma
Jogo da 16ª Rodada
19:00h Bragantino x Internacional

*Liga Europa – 1ª Rodada
13:45h Bodo Glimt x Porto
13:45h AZ Alkmaar x Elfsborg
16:00h Galatasaray x PAOK
16:00h Manchester United x Twente
16:00h Nice x Real Sociedad
16:00h Anderlecht x Ferencvaros
16:00h Ludogorets x Slavia Praga
16:00h Dinamo Kiev x Lazio
16:00h Midtjylland x Hoffenheim

*Copa da Liga Inglesa – Terceira Fase
15:45h Arsenal x Bolton
16:00h Liverpool x West Ham

*Copa da Itália – Segunda Fase
11:00h Pisa 1x0 Cesena
13:30h Udinese x Salernitana
16:00h Genoa x Sampdoria

*Campeonato da Espanha – 7ª Rodada
14:00h Girona x Rayo Vallecano
16:00h Barcelona x Getafe

*Campeonato Brasileiro de Aspirantes – 1ª Rodada
10:00h Botafogo 1x0 Vasco
15:00h Fluminense x CRB
15:00h Juventude x Vila Nova
16:00h Atlético-MG x Vitória
16:00h Cuiabá x Santos

NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS DA MEGA-SENA 2.778 E PRÊMIO VAI A R$ 14 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta terça-feira (24), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio das seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, com o prêmio de R$ 9.755.251,26 milhões, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 14 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (26).

Os números sorteados foram: 20 – 33 – 34 – 40 – 43 e 57.

21 apostas acertaram cinco dezenas e para cada uma delas o banco vai pagar R$ 89.854,85. Outros 1.734 bilhetes acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 1.554,58 cada.

GOVERNO DO RN SE INSTALA EM MOSSORÓ


Fátima Bezerra cumprirá agenda na região - Foto: reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte se instala em Mossoró durante os dias 26, 27 e 28 de setembro. A mudança de sede ocorre anualmente para prestigiar a história e cultura local, quando o município realiza a Festa da Liberdade, que ocorre na cidade para homenagear o Motim das Mulheres, a Libertação dos Escravos, cinco anos antes da Lei Áurea, a Resistência ao bando de Lampião e o 1º Voto Feminino. Com agendas intensas na região, a governadora Fátima Bezerra instala o Governo do RN na reitoria da Uern, na manhã da quinta-feira (26). 

Autorizada pela Assembleia Legislativa, a transferência de sede é tradição e aproxima os gestores públicos estaduais da população, tanto do município de Mossoró quanto dos municípios da região. Ao longo de três dias, a governadora Fátima Bezerra (PT) realizará ações de governo e irá vistoriar obras, ouvir a população e técnicos envolvidos, cumprindo agendas nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento e segurança pública. Entre as ações, estão entregas como a inauguração da Adutora Apodi-Mossoró, no trecho até o município de Governador Dix-Sept Rosado, e a inauguração da RN-117, no trecho entre o município de Mossoró à Governador Dix-Sept Rosado.

ALÉM DE PORTUGAL, UNIVERSIDADES NOS EUA E CANADÁ ACEITAM A NOTA DO ENEM

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) tem sido uma porta de entrada para diversas universidades estrangeiras – não só em Portugal. É mais uma oportunidade para estudantes que desejam cursar o ensino superior fora do país. Além das 35 universidades portuguesas que aceitam a nota do Enem, instituições dos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá também entraram nesse movimento.

Na avaliação do processo do estudante internacional podem ser considerados outros resultados como o CR (coeficiente de rendimento) obtido no ensino médio. Em algumas universidades, estas notas também são requisitos na candidatura. “A pontuação no exame, que avalia habilidades em diversas áreas do conhecimento, é vista [em países que possuem acordos de cooperação educacional com o Brasil] como um método justo e comparável para a seleção de estudantes estrangeiros”, explica Ana Barduchi, gerente pedagógica do Grupo Salta Educação.

Portugal
O Enem Portugal — como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep com universidades do país europeu — foi criado em 2014. O programa se tornou possível graças a uma mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de alunos internacionais. E a Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o acordo, em maio de 2014.

Estados Unidos
Os Estados Unidos também passaram a considerar o Enem em seus processos seletivos. Universidades como a New York University (NYU) e a Northwestern University, por exemplo, permitem o uso da pontuação do exame brasileiro em suas avaliações de candidatos.

Reino Unido
No Reino Unido, as universidades de Kingston, Glasgow e Birkbeck adotam o Enem como parte dos requisitos para admissão de estudantes internacionais para cursos de graduação. Além disso, é comum que o processo tenha exigências adicionais, como testes de proficiência em inglês e entrevistas.

Canadá
Entre as universidades que aceitam o Enem no Canadá está a Universidade de Toronto – embora a instituição tenha critérios adicionais. A Humber College e a Trent University também utilizam a nota do exame para ingresso dos alunos.

O acesso ao ensino superior no exterior é facilitado a partir do Enem, além de incentivar a internacionalização da educação e a troca de experiências acadêmicas e culturais. No entanto, é preciso se atentar aos demais critérios exigidos pelas universidades. “Cada instituição possui critérios específicos para o ingresso. Algumas delas exigem notas mínimas no exame, proficiência em idiomas e até entrevistas com o candidato. Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, o Enem pode ser apenas um dos elementos considerados no processo de admissão, junto com o histórico escolar e cartas de recomendação”, ressalta a gerente pedagógica.

 FONTE: CNN

TJRN DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DE JUIZ SUPLENTE NA CLASSE JURISTA DO TRE/RN

O Tribunal Pleno do TJRN definiu, nesta quarta-feira (25/9), a lista tríplice de advogados e advogadas inscritos para concorrer à vaga de juiz suplente do TRE/RN, classe jurista, diante do término do biênio do juiz Marcello Rocha Lopes. Dentre os seis que se inscreveram, foram escolhidos pelos desembargadores os nomes de João Victor de Hollanda Diógenes, Fernanda Tavares Barreto e Paulo Augusto Pinheiro.

A lista com os escolhidos será submetida, inicialmente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fará uma ampla investigação em várias esferas, como cível e tributária, para, posteriormente, confirmar ou excluir um ou mais nomes. Com a confirmação dos nomes, a lista é remetida ao presidente da República, a quem cabe escolher um dos nomes.

FONTE: ANNA RUTH DANTAS

GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DE SETEMBRO PARA OS SERVIDORES NESTA QUARTA (25)


Pagamento da folha de setembro começa a ser paga hoje

O Governo do Rio Grande do Norte inicia o calendário de pagamentos do mês de setembro, nesta quarta-feira (25), para o funcionalismo estadual. O salário amanhecerá nas contas dos servidores ativos e aposentados. Ao todo, serão beneficiados mais de 56 mil servidores públicos. Receberão os vencimentos de forma integral os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-riograndense mais de R$ 193 milhões. 

Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário. Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de setembro é de mais de R$ 838 milhões.

Calendário 2024
De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.