O terceiro
decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago
nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$
4.186.401.053,45 — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano
passado, quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade. “O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.
Os valores
referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do
Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os
percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a
renda per capita.
*Veja quanto seu município recebe de FPM no 3° decêndio de outubro
São Paulo
segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 515.863.743,76.
Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 2.257.156,65),
Araraquara (R$ 2.257.156,65) e Bauru (R$ 2.257.156,65), entre outras, que
receberam os maiores valores.
Já em Minas
Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 513.064.146,67)
- as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$
2.395.876,17), Barbacena (R$ 2.141.257,82) e Ibirité (R$ 2.395.876,17).
Municípios
bloqueados
Até o dia
27 de outubro de 2024, 13 municípios estavam impossibilitados de receber
valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de
documentação. Confira a lista das cidades:
- BELA
CRUZ - CE
- PENAFORTE
- CE
- ITAUÇU
- GO
- ITINGA
DO MARANHÃO - MA
- VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
- CATAS
ALTAS DA NORUEGA - MG
- JEQUERI
- MG
- TAPIRA
- MG
- CANARANA
- MT
- CAPITÃO
DE CAMPOS - PI
- MONTE
ALEGRE DO PIAUÍ - PI
- GUARAQUEÇABA
- PR
- CABO
FRIO - RJ
Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por ser a principal fonte de renda dos municípios menores, principalmente. Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil
