A BOA DO DIA...

 

ATOR NEY LATORRACA MORRE AOS 80 ANOS NO RIO DE JANEIRO

O ator Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Clínica São Vicente, hospital onde o artista estava internado. A clínica não divulgou informações sobre o motivo da morte, a pedido da família do ator. Filho de artistas, Antônio Ney Latorraca nasceu em 25 de julho de 1944, em Santos (SP). Sua carreira começou quando tinha seis anos, com participações na Rádio Record.

Sua estreia no teatro ocorreu aos 19 anos, na peça Pluft, O Fantasminha, de Maria Clara Machado. Passou pelas emissoras Tupi, Cultura, Record e SBT, mas foi na Globo, onde estreou em 1975, que fez alguns dos personagens memoráveis da televisão: o Barbosa, do programa de humor TV Pirata, e Vlad, da novela Vamp.

Manifestações
Nas redes sociais, colegas, artistas e fãs lamentam a morte e prestam homenagens. A atriz Fernanda Torres prestou uma homenagem no Instagram: "Trabalhei com esse gênio chamado Ney Latorraca na TV, no teatro, e assisti a tudo o que o Ney fez, desde Estúpido Cupido.

Um gênio, um gênio, um ator extraordinário, um louco fabuloso, um companheiro maravilhoso. "Inaceitável a partida dele".  Na mesma rede social, a atriz e autora Lúcia Veríssimo publicou fotos em que aparece ao lado de Latorraca com a mensagem: "Uma coisa era certa a cada encontro: as gargalhadas. Um ator estupendo, um senso de humor afiado e o deboche era um traço marcante. Que se faça muita luz em seu caminhar querido". No X, a apresentadora Ana Maria Braga publicou: "Sua partida deixa uma lacuna imensurável na cultura brasileira. Ney encantou gerações com seu talento e carisma, tornando-se um ícone inesquecível das artes cênicas. Seu legado artístico permanecerá vivo em nossos corações e memórias. Nossos sinceros sentimentos à família, amigos e admiradores".

Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) expressou "profundo pesar pelo falecimento do ator e diretor". A pasta lembrou momentos marcantes da carreira de Latorraca como quando, na cidade de São Paulo, foi aprovado em um teste com o diretor Plínio Marcos, no Teatro Arena, para a peça Reportagem de um Tempo Mau, escrita pelo próprio Plínio. A peça acabou sendo censurada pelo governo militar, e os atores presos. "Ney se destacou em papéis memoráveis, como o Volpone, de Um Sonho a Mais (1985); o vampiro Vlad, de Vamp (1991); e o Barbosa, do humorístico TV Pirata (1988)", diz o ministério. "Neste momento de luto, nos solidarizamos com a família e os admiradores desse grande artista".

GOVERNO DO RN CONFIRMA PAGAMENTO DO 13º PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO DIA 30

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu antecipar o calendário anteriormente anunciado e vai pagar o 13º salário para os servidores ativos da Educação no próximo dia 30 de dezembro. A decisão foi confirmada à 98 FM pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, nesta quinta-feira 26.

Em julho, todos os ativos da Educação receberam 40% do 13º salário de forma antecipada. No último dia 20 de dezembro, os 60% restantes foram depositados para quem ganha até R$ 4.200. Pelo calendário que havia sido divulgado, o restante da folha deveria ser pago no dia 10 de janeiro, assim como o 13º dos inativos (aposentados e pensionistas). Agora, o restante dos ativos (que ganham acima de R$ 4.200) vão receber a gratificação natalina no dia 30 de dezembro.

O restante do calendário, para demais categorias do funcionalismo, segue inalterado, segundo o secretário.

A BOA DO DIA...

IDEMA EMITE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO SERIDÓ EM CAICÓ

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) concedeu a Licença de Instalação nº 2024-216751/TEC/LI-0355 ao município de Caicó (RN) para o início das obras do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó (CISCOM). O empreendimento será instalado no Sítio Riacho do Meio, localizado no Km 16 da RN-118, em uma área de aproximadamente 49,98 hectares. O CISCOM contará com 75 lotes destinados a atividades industriais e comerciais, e busca impulsionar o desenvolvimento econômico da região do Seridó. 

A licença tem validade até 23 de dezembro de 2030 e estabelece uma série de condicionantes ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridas para garantir a sustentabilidade do projeto. Entre as exigências estão a preservação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), o monitoramento de fauna e flora, a elaboração de relatórios técnicos semestrais e a execução de medidas mitigadoras de impactos ambientais. Além disso, o empreendedor deverá seguir as normas de segurança e acessibilidade e realizar estudos complementares sobre qualidade do ar, ruídos e recursos hídricos. O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, destacou a importância da licença ambiental para a concretização do projeto: “Sai a licença que o IDEMA emitiu. 

Essa é a primeira etapa do CISCOM, que muitos conheciam como Distrito Industrial. Essa licença foi contratada através do Governo do Estado com a Funcern. A Funcern fez estudos técnicos para poder liberar a licença. A partir disso, a emenda que a gente conseguiu com o deputado federal João Maia, através do ex-ministro Rogério Marinho, para a implantação da primeira etapa do CISCOM, agora está apta a ser executada. São mais de 5 milhões de reais, já tem recurso em conta, e a gente deverá iniciar ainda esse ano, a partir do desmatamento e início das edificações. A primeira etapa do CISCOM industrial, um sonho de pelo menos 30 anos.” A implementação do CISCOM representa um marco para o Seridó, unindo progresso econômico e responsabilidade ambiental. Com recursos assegurados e os estudos técnicos concluídos, o município de Caicó se prepara para iniciar as obras ainda este ano, dando início a um sonho de décadas para a região.

PRAZO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL TERMINA NA SEXTA-FEIRA (27). CONFIRA QUEM TEM DIREITO

Trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial referente ao ano-base de 2022 têm até esta sexta-feira (27) para realizar o resgate. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 239,1 mil brasileiros ainda não retiraram o benefício, totalizando R$ 218,9 milhões disponíveis. O saque pode ser feito na Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep. O abono é destinado a trabalhadores que tenham recebido até dois salários mínimos por mês em 2022, contribuído por pelo menos 30 dias ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e estejam cadastrados no sistema do PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário que o empregador tenha registrado corretamente as informações no eSocial ou na RAIS.

O valor do benefício varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base e pode chegar a R$ 1.412 para aqueles que trabalharam os 12 meses completos. O cálculo é proporcional: quem atuou por apenas dois meses, por exemplo, terá direito a R$ 236. Os trabalhadores podem consultar a disponibilidade do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para dúvidas ou informações adicionais, as agências da Caixa e do Banco do Brasil estão disponíveis para atendimento.

ALTA DO DÓLAR ELEVA CUSTOS DE PRODUÇÃO E PRESSIONA PREÇOS NO RN, ESPECIALMENTE O TRIGO

A recente alta do dólar, que atingiu uma cotação histórica de R$ 6,26, na quarta-feira (18) e nesta terça-feira (24), até o fechamento desta edição, às 12h, estava cotado a R$ 6,15, gera preocupação entre consumidores e produtores no Rio Grande do Norte. O aumento afeta diretamente a importação de insumos como o trigo, essencial para a produção de alimentos, e pressiona o custo de vida da população. Com uma pauta de importação dependente de commodities e insumos dolarizados, o Estado sente os efeitos da desvalorização do real, enquanto setores como o de panificação tentam equilibrar custos para evitar um repasse total aos consumidores.

Entre os itens mais afetados estão o trigo, utilizado na produção de pães, bolos e outros derivados. Como o Brasil importa cerca de 70% do trigo consumido, a alta da moeda americana eleva o custo de produção e, consequentemente, os preços ao consumidor, que pode encarar uma alta nos produtos já nas próximas semanas. Para Ivanaldo Maia, presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Rio Grande do Norte (Sindipan-RN), o cenário é preocupante. “Com certeza isso vai ter impacto. Não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o País. O Brasil importa 70% do trigo consumido, e essas importações são feitas pelos moinhos. Isso impacta bastante na cadeia como um todo, em produtos como pão, bolo e derivados”, afirmou. Além disso, ele destacou outros fatores que pressionam os custos, como o aumento do ICMS para o ano que vem. “A tendência é que você tenha que repassar isso para os consumidores finais”, completa.

Embora o repasse dos custos ao consumidor seja inevitável, os donos de padarias enfrentam desafios adicionais. Segundo Ivanaldo, pequenos comércios, como padarias de bairro, têm maior dificuldade em competir com grandes redes ou supermercados, que conseguem manter preços mais baixos por não dependerem exclusivamente da venda de pães. “A gente vê essa situação com muita preocupação. O setor da panificação prevê um impacto”, conclui. Para Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN, a alta do dólar é um reflexo de problemas estruturais e de comunicação do governo, que acabam afetando a confiança de consumidores e empresários. “É uma situação que preocupa o consumidor brasileiro, de maneira geral. Eu não vejo como algo muito localizado no Rio Grande do Norte, mas é uma péssima notícia para a economia do Brasil”, afirmou.

Segundo ele, o aumento do dólar impacta diretamente o custo de vida, pois a inflação está parcialmente atrelada à cotação da moeda americana. “O brasileiro vai pagar tudo mais caro. Quem produz com insumo importado, como o trigo, vai sentir o impacto. E commodities como o petróleo, que é influenciado pelo câmbio, podem gerar reajustes em produtos como a gasolina”, explicou. Melo também destacou que a alta do dólar pode desestimular o crescimento econômico ao reforçar o pessimismo entre consumidores e empresários. “A percepção é que a economia não vai para a frente. Esse pessimismo do empresário e do consumidor não ajuda o País”, avaliou. Apesar disso, ele acredita que medidas para melhorar a comunicação entre o governo e o mercado, além de ajustes fiscais, podem amenizar a situação. Apesar dos impactos negativos, a alta do dólar também beneficia alguns segmentos econômicos no estado. A exportação de frutas e de petróleo tende a se tornar mais competitiva no mercado internacional. “Pode até ajudar muito a quem produz fruta e a quem está vendendo óleo no exterior. A gente aumentou muito a exportação de petróleo”, explicou Melo.

Dólar superou maior valor desde criação do Real
Na quarta (18), em um dia de forte estresse no Brasil e no exterior, o dólar superou a marca de R$ 6,20 e fechou no maior valor nominal desde a criação do Plano Real, vendido a R$ 6,267, com alta de R$ 0,172 (+2,82%).

Pauta Importação
Principais produtos importados no RN (jan-nov):
*Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos): 24%
*Válvulas e tubos termiônicas, de cátodo frio ou foto-cátodo, diodos, transistores: 19%
*Geradores elétricos giratórios e suas partes: 11%
*Trigo e centeio, não moídos: 8,5%
*Demais produtos – Indústria de Transformação: 4,5%
*Veículos de transmissão de movimento, engrenagens, rodas de fricção, eixos articulados, etc.: 2,1%
Total: US$ 533 Milhões

FONTE: Tribuna do Norte

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRARIA ORDEM DO CNJ E DEPOSITA ‘VALE-CEIA’ DE R$ 10 MIL PARA DESEMBARGADORES

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contrariou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, e depositou o auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes, desembargadores e servidores em dezembro. O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do CNJ, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. O Estadão apurou que, quando o Tribunal de Mato Grosso foi intimado da decisão, os valores estavam no banco para pagamento, o que teria impossibilitado o cumprimento da ordem do CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça ainda deve deliberar, no plenário, sobre a devolução do dinheiro, que pode ser descontado nos próximos contracheques. O Tribunal de Mato Grosso tem 320 magistrados. O pagamento ao auxílio-alimentação, apenas para eles, custou R$ 3,2 milhão. O aumento no benefício foi autorizado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Conselho da Magistratura, em provimento publicado no Diário de Justiça. O ato administrativo informa que o valor é “excepcional” e válido exclusivamente para o mês de dezembro. A partir de janeiro de 2025, o benefício será de R$ 2 mil.

No ano passado, também em dezembro, foi concedido um bônus de R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados do Estado. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está entre os tribunais que mais gastam com juízes e desembargadores. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2023, cada magistrado de Mato Grosso custou em média R$ 116,6 mil por mês. O valor excede o limite constitucional do teto salarial dos servidores, que hoje é de R$ 44 mil, balizado pela remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

FONTE: CNN

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NOVA PORTARIA DO FUNDEB DEFINE ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 6,27%

Foi publicada hoje (24/12), a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

*Veja a base de cálculo do piso para 2025:

VAAF FUNDEB 2023 – R$ 5.315,56 (Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 7/2023)

VAAF-FUNDEB 2024 – R$ 5.648,91 (Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024)

Caso confirmado o reajuste de 6,27% e o governo pague na carreira, a tabela salarial será a que segue! Atenção que se não aplicado em carreira, só terá o reajuste quem tinha o antigo magistério (médio), eles são do nível I.

III - licenciatura
IV - especialização
V - mestrado
VI - doutorado

Para além, extra tabela, não esqueçam de considerar a somatória dos quinquênios!

                                                *CLICK NA IMAGEM PARA AMPLIAR

RN SANCIONA LEI QUE PROÍBE ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como por pessoas físicas. A legislação estabelece regras específicas para a prática de eutanásia em situações excepcionais. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a nova norma, a eutanásia somente será permitida em casos de doenças zoonóticas ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco à saúde de pessoas ou outros animais. A prática também deve seguir critérios rigorosos, incluindo a utilização de métodos que garantam insensibilização e inconscientização antes da parada cardíaca e respiratória do animal. A lei prevê que, antes da realização do procedimento, seja emitido um laudo médico detalhado, acompanhado de exames laboratoriais que justifiquem a decisão. Esses documentos deverão ser disponibilizados para consulta pública e para entidades de proteção animal.

A legislação também faculta a adoção dos animais destinados à eutanásia, desde que sejam sanadas as condições que motivaram o procedimento e que não haja riscos à saúde pública. O descumprimento da Lei nº 12.016 sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a outras sanções administrativas, penais e civis cabíveis. A norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial.

Fonte: Blog do BG

SERIDÓ: GOVERNADORA CELEBRA ENTREGA DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS

Um presente de Natal para a população seridoense. A barragem Passagem das Traíras, um dos mais importantes reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte, está recuperado para abastecer, irrigar, promover a criação de peixes e prevenir as cheias na região. Na tarde desta segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra participou da solenidade oficial para a retomada das atividades da represa, localizada no município de Jardim do Seridó. A entrega da obra ocorre após a realização da última etapa de concretagem da parede do Complexo Hidrossocial de Oiticica, em Jucurutu, e integra-se ao processo de recuperação de 28 barragens empreendido pelo Governo do Estado.

Fátima Bezerra definiu a recuperação da represa como histórica e fundamental para a segurança hídrica da população do Seridó, diante das dificuldades encontradas pelo Governo do Estado para a reforma. “Estamos concretizando um sonho e fechando um ciclo histórico de alguém que veio do Seridó e que conhece a seca de perto. De alguém que lutou ainda como senadora para lutar pela segurança desta barragem que precisava de uma recuperação urgente. Quando assumi a gestão em 2019, defini esta obra como absolutamente prioritária e determinei a realização de estudos e a elaboração do projeto de recuperação da barragem. Porque sabíamos dos danos estruturais identificados pela Agência Nacional das Águas. Levei o laudo até o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e apelei, mostrando que a situação era crítica. Felizmente ele, em conjunto com o DNOCS, atendeu nosso pleito e viabilizou os recursos para a recuperação da barragem”, detalhou a governadora.

Apoio federal
Para a concretização da obra, a governadora frisou o papel fundamental do presidente Lula: “Ele determinou ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e ao DNOCS que executassem a obra e a entregasse ainda neste ano para o povo do Seridó. Nunca desistimos e estamos dando este presente ao povo seridoense”, declarou emocionada, em ato que definiu como histórico e fundamental para a segurança hídrica do Seridó. A barragem foi construída no leito do Rio Seridó em 1994, durante o governo de Vivaldo Costa para reforçar o abastecimento nas cidades de Caicó, Jardim do Seridó e São José do Seridó com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos. Além disso, é utilizada para irrigação, criação de peixes e defesa contra cheias no Seridó.

A estrutura da barragem estava há anos sem intervenções na estrutura. Em 2015, a Agência Nacional de Águas (ANA) constatou problemas físicos na barragem, colocando o reservatório em situação de alerta diante do risco de rompimento, e determinado que o volume de água não poderia ultrapassar 6% da capacidade. Os serviços executados contemplaram a infraestrutura da barragem e substituição de todos os equipamentos hidromecânicos com valor total de R$ 23,9 milhões.

Acompanharam a entrega da obra de recuperação da barragem Passagem das Trairas, o vice-governador Walter Alves, a senadora Zenaide Maia; o deputado federal Fernando Mineiro; os deputados estaduais Francisco do PT, Vivaldo Costa e Divaneide Basílio; o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella; o diretor do IGARN, Paulo Sidney; o prefeito de Jardim de Seridó, Amazan; o prefeito de Caicó, Doutor Tadeu; o prefeito de Currais Novos, Odon Jr. ; o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Albuquerque Jr.; o diretor do Diocesano de Jardim do Seridó, padre Édson e o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcanti.

FONTE: MARCOS DANTAS

SERVIÇOS NO DETRAN/RN SERÃO SUSPENSOS NOS DIAS 24,25,31 DE DEZEMBRO E 1º DE JANEIRO

O Detran suspende atendimentos nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1° de janeiro, devido às festas de final de ano. Os contribuintes que tenham agendamento de serviços em alguma das datas mencionadas poderão comparecer na respectiva unidade em data posterior, apresentando o comprovante de agendamento.

A unidade de São Paulo do Potengi também não terá expediente no dia 30 de dezembro, devido ao feriado de emancipação política do município.

A BOA DO DIA...

DÓLAR AVANÇA E FECHA EM R$ 6,18, COM AVALIAÇÃO FINAL DO PACOTE DE CORTE DE GASTOS; IBOVESPA CAI

O dólar fechou a sessão desta segunda-feira (23) em forte alta, na casa de R$ 6,18, conforme investidores continuavam a avaliar o pacote de corte de gastos do governo, que terminou sua tramitação no Congresso Nacional na última semana. Na máxima do dia, a moeda chegou à cotação de R$ 6,2003. O mercado tem acompanhado de perto o desenrolar das propostas de corte. Há um temor de que as medidas anunciadas não sejam suficientes para equilibrar as contas públicas e conter o avanço das despesas do governo.

Houve uma "desidratação" de algumas medidas — ou seja, pontos foram alterados e podem conter as despesas públicas em patamar menor que o esperado. Na última sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou as mudanças no pacote. Segundo ele, o Congresso Nacional atendeu, dentro das suas possibilidades e "em um prazo curto de tempo", um resultado preliminar "muito interessante". O titular da Fazenda também acenou ao mercado falando em novas medidas de redução de despesas no decorrer de 2025, sem detalhá-las. Na semana passada, a moeda norte-americana passou por uma sequência de altas. O Banco Central (BC) colocou mais US$ 28 bilhões em leilão para aumentar a oferta de dólares no mercado e conter o aumento.

O presidente do órgão, Roberto Campos Neto, avaliou que houve uma saída extraordinária de recursos do país neste fim de ano e, por isso, a instituição resolveu intervir. No ano, o dólar tem alta de mais de 27%. Na agenda, dados da prévia da inflação de dezembro e os dados de desemprego do país em novembro estão previstos para esta semana, bem como novas falas de dirigentes do Federal Reserve (FED, o banco central dos Estados Unidos). O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, operava em queda na última hora do pregão.

TEMPERATURA NO RN PODE CHEGAR A 38 ºC NESTA SEMANA; VEJA PREVISÃO

A semana deve ser marcada por sol e pancadas de chuva na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte nesta semana. Em Natal, a temperatura deve alternar entre a mínima de 24 ºC e máxima de 32 ºC. A previsão é de sol, com chuvas rápidas e pancadas de chuva para a maior parte dos dias da semana. A maior temperatura prevista no Estado é de 38 ºC.

Em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, a temperatura oscila entre a mínima de 24 ºC e a máxima de 38 ºC. A expectativa é de sol e tempo firme, com exceção da quinta-feira que tem previsão de céu nublado e da sexta-feira que pode registrar pancadas de chuva.

Na cidade de Mossoró, na região Oeste do Estado, a previsão é de sol com muitas nuvens ao longo do dia e períodos de céu nublado. À noite, também podem ocorrer chuvas rápidas. A temperatura alterna entre 24 ºC e 35 ºC. No município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, a semana deve ser marcada por sol e muitas nuvens durante o dia. Já à tarde e à noite são esperadas pancadas de chuva.

BRASIL: EXPEDIENTE BANCÁRIO TEM ALTERAÇÕES NESTE FINAL DE ANO

As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente. No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas. Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. “Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Agência Brasil

NOVA DIRETORIA DO TJRN TOMA POSSE DIA 7 DE JANEIRO, IBANEZ MONTEIRO SERÁ 67º PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO

A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece em 7 de janeiro de 2025, às 16h, no Pleno do TJRN, prédio sede do Poder Judiciário potiguar, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube (https://www.youtube.com/@canaltjrn). Na oportunidade, o desembargador Ibanez Monteiro assume o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça como 67º magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense. Ao seu lado, tomarão posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente. Missa em Ação de Graças será celebrada, no dia 7/1, na Igreja de Santo Agostinho, em Capim Macio, às 9h.Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN em sessão do dia 6 de novembro de 2024.

A chegada à Presidência do TJ potiguar é o coroamento de 40 anos de atividade judicante. Ele é desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento. Natural de Santana do Matos, o magistrado presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Como juiz de Direito atuou nas Comarcas de Luiz Gomes, São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. Foi titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca  de Natal, de abril de 1996 até sua posse como desembargador no TJRN. Natural de Caicó, Berenice Capuxú de Araújo Roque é bacharel em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura Poriguar em 1982 como juíza substituta e iniciou sua atuação na Comarca de Jardim de Piranhas, atuando em seguida nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou nova etapa na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até o dia 6 de setembro de 2023. 

Sandra Simões de Souza Dantas Elali ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira comarca em que atuou foi a de Santana do Matos. Em 1981, foi removida para a Comarca  de Monte Alegre e em 1984, promovida para a Comarca  de Goianinha. Em 1989, chegou à  Comarca  de Natal, onde foi titular das 7ª, 8ª, 10ª e 15ª Varas Criminais da capital.Além dos três principais cargos, outros serão preenchidos pelos desembargadores Amílcar Maia (diretor da ESMARN), Saraiva Sobrinho (ouvidor), Expedito Ferreira (diretor da Revista do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – REPOJURN) e Cornélio Alves, para a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização de Jurisprudência.

RECEITA ABRE CONSULTA A LOTE DA MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA

Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a inclusão de cerca de 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 64.089 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 anos e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 5.617 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 2.697 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

SINSP/RN GARANTIU 35 ALVARÁS PARA SERVIDORES APENAS EM DEZEMBRO

As servidoras e servidores associados ao SINSP continuam sendo beneficiados com o trabalho da nossa assessoria jurídica. Apenas neste mês de dezembro, entregamos alvarás para servidores que estão na ativa, aposentados e também herdeiros habilitados a receber o documento da Justiça. 

As entregas aconteceram na capital e em outras partes do Estado. A maioria dos contemplados recebeu os valores dos alvarás diretamente em suas contas. Medida que traz mais agilidade para os servidores que tanto esperaram por esse momento.

Alvarás virtual
Atualmente os alvarás conquistados pelo SINSP na Justiça são depositados diretamente na conta dos servidores pelo TJRN, como determina o Provimento nº 235-CGJ/RN, de 28 de junho de 2022, dando agilidade a todo processo de pagamento do direito dos nossos servidores.

Por esse motivo orientamos a todos os servidores a entrarem em contato conosco para atualizar seus dados cadastrais e bancários para que o dinheiro do seu alvará seja depositado corretamente.

Nosso Whatsapp é o 84 98840-1607.
Foram centenas de alvarás entregues neste ano de 2024.

Ficamos muito felizes em possibilitar essa conquista para tantas servidoras e servidores, e garantimos que muitos outros ainda virão!

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 22/12/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 23/12/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 22/12/2024
*Campeonato da Inglaterra – 17ª Rodada
Everton 0 x 0 Chelsea
Fulham 0 x 0 Southampton
Leicester 0 x 3 Wolverhampton
Manchester United 0 x 3 Bournemouth
Tottenham 3 x 6 Liverpool

*Campeonato da Itália – 17ª Rodada
Roma 5 x 0 Parma
Venezia 2 x 1 Cagliari
Atalanta 3 x 2 Empoli
Monza 1 x 2 Juventus

*Campeonato da Espanha – 18ª Rodada
Valencia 2 x 2 Alavés
Real Madrid 4 x 2 Sevilla
Las Palmas 1 x 0 Espanyol
Leganés 2 x 5 Villarreal
Betis 1 x 1 Rayo Vallecano

*Campeonato da Alemanha – 15ª Rodada
Bochum 2 x 0 Heidenheim
Wolfsburg 1 x 3 B. Dortmund

*Campeonato de Portugal – 15ª Rodada
Santa Clara 0 x 2 Braga
Gil Vicente 0 x 0 Sporting

Brasil Ladies Cup 2024 – Final
Bahia 1 x 1 Grêmio*
* GRÊMIO CAMPEÃO (Pênaltis: 1-2)

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 23/12/2024
*Campeonato da Itália – 17ª Rodada
14:30h Fiorentina x Udinese
16:45h Internazionale x Como

*Campeonato de Portugal – 15ª Rodada
15:45h V. de Guimarães x Nacional Madeira
15:45h Benfica x Estoril
17:45h Estrela da Amadora x Rio Ave

CAICÓ DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2025

A Prefeitura de Caicó divulgou no sábado (21) a programação do Carnaval 2025. O evento contará com artistas locais e nacionais, com shows gratuitos em diferentes pontos da cidade. O Carnaval de Caicó acontece entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2025. A cidade tem uma das festas mais tradicionais do estado.

*Confira a programação:
*Quarta-feira – 26/02
18h – Magão
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval

19h – Bloco dos Seminovos
Concentração: Praça do Coreto
Atrações: Deto Edina, Chris Fernandes e Banda Folia

*Quinta-feira – 27/02
18h – Magão
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval

20h – Bloco Treme Treme
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Gabriel de Pádua

21h – Bloco Canguru
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval

*Sexta-Feira – 28/02
17h – Entardecer do Treme Treme
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Thiaguinho

18h – Magão
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval

20h – Bloco da Furiosa
Concentração: Empório
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Orquestra da Furiosa

21h – Bloco Treme Treme
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Matheus Ximenes

22h – Bloco Canguru
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Mari Fernandez

*Sábado – 01/03
09h – Troça da Serpente
Concentração: Casa da Pedra
Atração: Orquestra de Frevo

15h – Quentura do Frevo
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Orquestra Flor de Mandacaru

16h – Entardecer do Treme Treme
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Messias Paraguai

18h – Magão
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval

20h – Bloco da Furiosa
Concentração: Empório
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Rafa e Pipo

21h – Bloco Treme Treme
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Banda Preta

22h – Bloco Canguru
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Banda Eita Mamãe

*Domingo – 02/03
14h – Bloco Frevo do Meio dia
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Michele Andrade

15h – Quentura do Frevo
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Banda Grafith

16h – Entardecer do Treme Treme
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Amanda e Ruama

18h – Magão
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval

20h – Bloco da Furiosa
Concentração: Empório
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Giannini Elencar

21h – Bloco Treme Treme
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Thales Play

22h – Bloco Canguru
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Litto Lins

*Segunda-feira – 03/03
14h – Bloco Frevo do Meio dia
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Kadu Martins

15h – Quentura do Frevo
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Kiko Chicabana

16h – Entardecer do Treme Treme
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Nuzio Medeiros

18h – Magão
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval

20h – Bloco da Furiosa
Concentração: Empório
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Naldinho Cunha

21h – Bloco Treme Treme
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Giullian Monte

22h – Bloco Canguru
Concentração: Centro Administrativo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Banda Inala

*Terça-feira – 04/03
14h – Bloco Frevo do Meio dia
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Orquestra da Furiosa

15h – Quentura do Frevo
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Avine Vinny

16h – Entardecer do Treme Treme
Concentração: Arco do Triunfo
Percurso: Oficial do Carnaval
Atração: Caio Canuto

NATAL: STTU ANUNCIA CALENDÁRIO DA TARIFA SOCIAL PARA 2025; VEJA DATAS

A Prefeitura de  Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou em portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (20), o calendário para aplicação da Tarifa Social no transporte público da capital potiguar em 2025.

O desconto de 50% nas viagens de transporte público por ônibus e opcional em Natal será aplicada em feriados municipais, estaduais e federais.

*Confira abaixo o cronograma com as respectivas datas e feriados:
*Janeiro

• 01/01 – Confraternização Universal

*Março

• 04/03 – Carnaval

*Abril

• 18/04 – Sexta-feira Santa
• 21/04 – Tiradentes

*Maio

• 01/05 – Dia do Trabalhador

*Junho

• 19/06 – Corpus Christi
• 29/06 – São Pedro

*Setembro

• 07/09 – Independência do Brasil

*Outubro

• 03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçú (Padroeiros do RN)
• 12/10 – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)

*Novembro

• 02/11 – Finados
• 15/11 – Proclamação da República
• 20/11 – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra
• 21/11 – Nossa Senhora da Apresentação (Padroeira de Natal)

*Dezembro

• 25/12 – Natal

Fonte:  Portal 98 FM

EDUCAÇÃO: PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR EM ESCOLAS DO RN PODERÁ VALER JÁ EM 2025

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei 104/2015, que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio de todo o país. No Rio Grande do Norte, uma lei com o mesmo objetivo, promulgada em janeiro pela governadora Fátima Bezerra (PT), ainda espera regulamentação para entrar em vigor. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a lei 11.674/2024 foi promulgada no início de janeiro pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN). O texto proíbe o uso de celular nos horários de aula nas escolas de ensino fundamental e médio, com abrangência para as redes pública e privada.

Em novembro, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação (Seec) informou que a regulamentação da lei estadual só ocorreria “após a pauta ser finalizada em nível nacional”. Depois da aprovação da matéria no Senado Federal, a previsão é que a regulamentação ocorra antes do início do ano letivo, que começa em fevereiro. Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal informou que “existe a orientação para que não ocorra o uso de celular em sala de aula”, mas as unidades de ensino dispõem de conselhos escolares, que “têm autonomia para discutirem o assunto de acordo com a realidade de cada unidade escolar”. O projeto aprovado pelos senadores teve o apoio do Ministério da Educação (MEC). O ministro Camilo Santana destacou o caráter nocivo do uso de telas por crianças e adolescentes. “Há vários estudos de especialistas mostrando os riscos e os transtornos que o uso de telas pode causar no ser humano, tem inclusive estudos científicos mostrando o aumento de problemas na adolescência em jovens pelo uso excessivo de telas”, comentou o ministro.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”. O texto seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois disso, a proibição já poderá valer para o ano letivo de 2025. O projeto restringe o uso não pedagógico de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, inclusive, no recreio e intervalo entre as aulas. O texto prevê exceções, permitindo o uso em atividades pedagógicas autorizadas pela escola, em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior” e para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.