A Vara Única da Comarca de
Jardim de Piranhas abre processo seletivo para estagiário remunerado de
pós-graduação em Direito. Está sendo ofertada uma vaga, além de formação de
cadastro de reserva, havendo classificação até o 10º colocado, a fim de suprir
eventuais necessidades de substituição. O edital foi publicado na edição de 24
de abril do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
As inscrições poderão ser
realizadas no período de 28 de abril a 2 de maio, pelo e-mail jpiranhas@tjrn.jus.br, com o assunto
“Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”. Para se inscrever, o candidato deve
enviar o formulário de inscrição (Anexo I do edital) devidamente preenchido,
bem como os documentos exigidos no edital. Se preferir, o candidato também pode
realizar a inscrição pessoalmente, das 8h às 14h, na Secretaria Judiciária da
sede do Fórum Desembargador João Marinho, no bairro Vila do Rio, nº 100, em
Jardim de Piranhas.
Processo seletivo
A seleção dos candidatos
inscritos será realizada mediante duas etapas. A primeira consiste em uma prova
discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 23
de maio, às 9h, no Fórum da Comarca de Jardim de Piranhas ou em outro
local a ser previamente informado. Os candidatos devem comparecer ao local
indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Nesta etapa,
os candidatos precisam elaborar uma sentença cível, podendo abranger as áreas
do Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do
Consumidor e Direito Administrativo. A lista de aprovados na prova
discursiva será divulgada no DJe em 3 de junho de 2025.
Os dez primeiros colocados
serão convocados para a segunda etapa, que é a entrevista pessoal, a ser
realizada no dia 12 de junho, de forma virtual, mediante agendamento prévio com
o candidato. Durante essa etapa, que também é de caráter eliminatório e classificatório,
os candidatos serão avaliados pelo Juiz de Direito da Comarca de
Jardim de Piranhas. A lista de classificação final
será publicada no Diário de Justiça eletrônico, no dia 13 de junho.
Condições de estágio
O estágio terá duração de um
ano, prorrogável por igual período, desde que seja comprovado o vínculo com a
entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto
no que diz respeito às pessoas com deficiência, que poderão exercer o estágio
até a conclusão do curso, respeitando o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de seis
horas diárias, totalizando 30 horas semanais. As atividades serão exercidas em
horário a ser ajustado entre o estagiário e o magistrado responsável,
respeitando o expediente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Além
disso, o estagiário receberá uma bolsa mensal no valor de R$2.060,00 e
auxílio-transporte, atualmente na quantia de R$170,00.
Confira abaixo o edital
Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
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