O Partido Popular Socialista
(PPS) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo
Tribunal Federal (STF) contra decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) de proibir o uso da rede de microblogs Twitter antes do início oficial da
campanha eleitoral, em 6 de julho. A decisão do TSE foi tomada no dia 15 deste
mês.
Conforme informa o PPS, a ação é
contra a censura no Twitter. O STF, por sua vez, informa que essa ação é um
pouco mais ampla e que o partido diz pretender “afastar qualquer compreensão
que venha a impedir a livre manifestação de pensamento e de opinião através de
redes sociais, inclusive do Twitter”.
Em nota, o PPS informa que o
presidente nacional da legenda, deputado federal Roberto Freire (SP), resolveu
acionar o STF para impedir que o direito individual do cidadão, garantido pela
Constituição, seja violado. Para o parlamentar, a proibição estabelecida pelo
TSE tem caráter de cercear a liberdade de pensamento e de expressão.
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