DESEMBARGADOR CAIO ALENCAR VAI SE APOSENTAR

O desembargador Caio Alencar, 68 anos, vai mesmo se aposentar. Ele já entrou com o pedido oficial no Tribunal de Justiça. Mas o afastamento só deve acontecer depois da conclusão do trabalho da Comissão interna que investiga o pagamento do setor de precatórios do TJ. Embora pudesse permanecer no cargo até o final do próximo ano, data da aposentadoria compulsória, Caio Alencar já havia revelado o desejo de deixar o Tribunal nesse primeiro semestre

Efetivada a saída do desembargador Caio Alencar, será deflagrado o processo de disputa pela vaga a partir do quinto constitucional. Previsto na Constituição Federal é que o Tribunal de Justiça tenha entre seus membros 20% ocupados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. No caso da Corte potiguar, os 20% previstos em lei correspondem a três desembargadores. A composição atual aponta dois desembargadores indicados pelo Ministério Público (Caico Alencar e Judite Nunes) e um pela OAB (Cláudio Santos).