O Tribunal de Justiça do RN
divulgou edital para concurso público destinado à outorga de serviços notariais
e registrais. O certame, que oferece 105 vagas – por remoção e ingresso
- será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores
do Extremo Sul (IESES). Os serventuários extrajudiciais não receberão
vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos
estaduais. Para concorrer a vagas com
provimento por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias
extrajudiciais do Estado, independentemente de entrância, que já detenham a
delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na
atividade.
Para as vagas com provimento por ingresso, poderão se inscrever: os candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga ou candidatos que tenham exercido por dez anos completos, até a data da primeira publicação do edital, função em serviço notarial ou de registro. Cada candidato poderá efetuar apenas uma inscrição preliminar no concurso para cada uma das formas de provimento. O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 150,00. O processo de inscrição é dividido em duas etapas distintas.
A primeira parte do processo
de inscrição preliminar consiste em acessar osite www.cartorio.tjrn.ieses.org ou o
site www.tjrn.jus.br apontando para “INSCRIÇÕES
ON LINE” e, preencher a Ficha de Inscrição Preliminar, no período
de 09 de julho a 10 de agosto de 2012. A segunda parte do processo de inscrição
preliminar ao Concurso Público – Edital 001/2012 consiste em imprimir o boleto
bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição preliminar até 10 de agosto
de 2012, exceto se isento do pagamento.
PROVAS
Os candidatos farão provas objetiva de seleção, discursiva – escrita - e prática oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro. Todas as provas serão realizadas na cidade de Natal, exceto a Prova de Títulos.
A prova objetiva terá 100
questões e será realizada no dia 23 de setembro de 2012. A prova discursiva –
Escrita e Prática - constará de duas questões práticas e quatro teóricas e será
aplicada em 25 de novembro de 2012. Os candidatos aptos à Prova Oral serão
convocados a fazer a entrega dos documentos pertinentes à Prova de Títulos, os
quais deverão ser encaminhados via SEDEX para IESES – Concurso TJRN Cartório –
A/C Caixa Posta 6545 – 88036-970 Florianópolis (SC), com postagem no período de
08 de março a 27 de março de 2013. As médias finais dos candidatos e as
classificações dos aprovados serão disponibilizadas, através da internet, até
às 18h do dia 03 de junho de 2013.
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