OAB ACATA RECURSOS E LISTA PARA ELEIÇÕES AO TJ TEM 19 NOMES

A disputa pela vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar tem, por ora, 19 candidatos da OAB/RN que concorrem ao processo seletivo de desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Durante todo o dia de ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio Grande do Norte, julgou recursos de oito candidatos que tiveram candidaturas indeferidas. Destes, dois foram indeferidos, quatros aprovados e dois tiveram a aprovação parcial. Tiveram os recursos indeferidos pela OAB/RN, os advogados Luiz Marcelo Cavalcante de Souza e Sérgio Rosado Maia Miranda. O indeferimento da inscrição de Luiz Marcelo Cavalcante de Souza foi mantido devido o candidato não ter cinco anos de existência de inscrição no Conselho da OAB/RN como previsto em edital. Já o advogado Sérgio Rosado Maia Miranda, de acordo com informações da assessoria de imprensa da OAB/RN, não inseriu currículo, nem apresentou a declaração de "ficha limpa" exigida para pleitear a participação no Quinto Constitucional. O candidato não teria ainda comprovado, em documentos, cinco atos privativos da atividade profissional. Os dois poderão ainda recorrer da decisão junto ao Conselho Federal, em Brasília, no prazo de 15 dias a partir da publicação da decisão em Diário Oficial do Estado - prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 27.

As inscrições de Felipe Cortez e Daniel Pessoa foram deferidas parcialmente. Neste caso, a avaliação do Conselho foi no sentido de avaliar se é permitido ou não a participação de membros da OAB no Quinto Constitucional - requisito estabelecido pelo Estatuto da Advocacia.
Com o deferimento, os advogados iniciarão a partir de agora o processo de inscrição a ser analisado pela Diretoria da OAB/RN, que poderá deferir ou não o pedido de candidatura. Caso seja indeferido, ao final da análise, é passível também de recurso junto ao Conselho Federal. A previsão, explica o presidente da OAB/RN Paulo Teixeira, é que o processo transcorra o prazo esperado e as eleições sejam em setembro. "Na próxima segunda-feira estaremos reunindo a Comissão Eleitoral para definir o calendário eleitoral. O processo transcorre de forma tranquila e dentro do previsto", disse. A Comissão também define a data de realização de audiência pública, em que os candidatos irão comprovar o saber jurídico necessário à função, por meio de sabatina. Ao todo se candidataram 21 advogados para o posto de desembargador do TJRN pelo Quinto Constitucional. Seis deles vão ser indicados pela OAB ao tribunal. Este por sua vez, indicará três para a escolha final de um deles pela governadora Rosalba Ciarlini para enfim ser o novo desembargador do estado do Rio Grande do Norte.

A lista final

*Candidatos que tiveram o recurso para inscrição indeferido pela OAB/RN:
Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa
Sérgio Rosado Maia Miranda

*Deferidas Parcialmente:
Daniel Alves Pessoa
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros

*Candidatos que tiveram a inscrição deferida:
Artemio Jorge de Araújo Azevedo
Francisco Valadares Filho
Gladstone Heronildes da Silva
Glauber Antonio Nunes Rego
Jesulei Dias da Cunha Júnior
José Augusto de Oliveira Amorim
José Luiz Carlos de Lima
Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
Marcos Antônio da Silveira
Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes
Nivaldo Brum Vilar Saldanha
Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
Priscila Coelho da Fonseca
Idálio Campos
Carlos Servulo de Moura Leite
Verlano de Queiroz Medeiros
Waldenir Xavier de Oliveira