A fiscalização por parte do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte em Hoteis, Pousadas, Clubes e Associações que tenham piscinas em suas áreas de laze, foi cobrada na Assembleia Legislativa pelo deputado vice-presidente da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PSB). Segundo o parlamentar, o objetivo dessa fiscalização é fazer com que os órgãos competentes inspecionem as condições de funcionamento e as normas de segurança desses estabelecimentos para evitar acidentes. “Algumas piscinas funcionam sem equipamentos de segurança colocando em risco a vida e a saúde dos que frequentam os clubes sociais”, comentou o parlamentar.
Não há, no Brasil, regulamentação específica que garanta a segurança de crianças em piscinas. A falta de normas para aulas de natação, tanto estruturais quanto em relação aos profissionais, deixa a cargo de cada local a definição de medidas de segurança como também as condições de segurança dos locais.
“Vou apresentar um Projeto de Lei nessa casa, para garantir a Segurança nas Piscinas do RN, com a finalidade de evitar tragédias nesses locais de lazer visitado por famílias”, justifica. No interior do Rio Grande do Norte, a Associação Atlética Banco do Brasil mantém vários clubes com piscinas que deveram ser fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros do RN. Aprovado por unanimidade, o requerimento do deputado Gustavo Carvalho será encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a governadora, Rosalba Ciarline, secretario de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e ao coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. .
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