Jovino Pereira vai fazer história: vai ser o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto no Ministério Público do RN. Ele foi o escolhido pelo novo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e deve tomar posse no cargo já na próxima segunda-feira. “Jovino Pereira já trabalho com a gente e tem um perfil que eu procuro para esse cargo. Se afina com o nosso estilo de gestão que estamos querendo implantar no Minsitério Público do RN”, afirmou Rinaldo Reis em contato com O Jornal de Hoje na manhã deste sábado.
Poucas horas antes, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a alteração do cargo de procurador-geral de Justiça adjunto, que passou a poder ser escolhido por promotores de Justiça e não apenas procuradores, como era antes. “É importante porque as vezes o procurador-geral de Justiça não encontra no colégio de procuradores alguém com o perfil que procura para ocupar o cargo”, explicou Rinaldo. É importante ressaltar que, além disso, havia outro “bom motivo” para que a alteração ocorresse: o fato do procurador-geral de Justiça poder ser um promotor, mas o procurador adjunto, que é escolhido pelo procurador-geral, não poder ser. Essas determinações eram válidas pela Lei Complementar 492, que altera as leis complementares estaduais 141/96, 212/01 e 446/2010 para permitir o acesso a cargos e funções de confiança do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
CURRICULO
Jovino Pereira tem atuação reconhecida dentro do MP e disputou em 2009 o cargo de procurador-geral de Justiça contra Manoel Onofre Neto. Antes, ele já havia deixado suas atividades na 68ª Promotoria de Justiça de Natal para assumir a direção geral do Ministério Público do RN na administração de Rinaldo Reis, iniciada em junho.
ASSESSORES E ASSISTENTES
Outra proposta de Rinaldo Reis importante e referente à ocupação de cargos no Ministério Público do RN já está em análise no colégio de procuradores: a extinção de cargos de assessor ministerial e a criação de outras 48 vagas de assistente ministerial, para substituí-los e não causar prejuízos ao trabalho dos procuradores. “A proposta está tramitando no colégio de procuradores. Foi nomeado um relator, na verdade, uma relatora, Darcy Oliveira. Vai haver uma reunião extraordinária no dia 1° de agosto para discuti-la, porque pretende apresentar essa proposta na volta do recesso da Assembleia Legislativa”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Vale lembrar a diferença entre os cargos: atualmente, o assistente é aquele que ajuda o promotor de Justiça e recebe três vezes menos que o assessor ministerial, que é o que trabalha para o procurador. “O problema é que essas pessoas exercem as mesmas funções e às vezes o assistente tem uma demanda e a diversidade de processos muito maior. Além disso, com a remuneração de R$ 2,6 mil, eles ficam pouco tempo no cargo e logo vão para outra função em outro órgão ou mesmo ganhando mais como advogado. Por isso, pensando no interesse público, que é não aumentar os gastos com a folha salarial, nós vamos criar um meio termo entre os cargos, acabando com o cargo de assessor e elevando a R$ 4,5 mil o salário do assistente, que deixará o cargo mais atraente para os ocupantes dessa função”, afirmou Rinaldo Reis. Se fosse para equiparar os salários de assistente, sem extinguir o de assessor, o MP iria causar um impacto de R$ 14 milhões na folha. Os dois cargos são comissionados e têm exigências mínimas para ser ocupado. O assistente não passa por concurso público, não tem que ter inscrição na OAB. Passa apenas por um processo seletivo. Então, essa minha proposta gerou um movimento dentro dos servidores e surgiu esse boato de que não gosto de servidor. Mas garanto que os servidores não vão ter nenhuma dificuldade comigo.
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