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sábado, 5 de outubro de 2013

FRANCISCO JÚNIOR ASSUME A PREFEITURA DE MOSSORÓ

Francisco José Silveira Júnior procura tranquilizar os servidores municipais e a população de Mossoró ao tomar posse
Francisco José Silveira Júnior procura tranquilizar os servidores municipais e a população de Mossoró ao tomar posse/Marcos Garcia

A cidade de Mossoró ganhou ontem o terceiro prefeito em menos de uma semana. Até terça-feira passada a prefeita era Cláudia Regina (DEM), que ganhou a eleição em 2012. Com a cassação da gestora por decisão de uma juíza eleitoral, assumiu na última quarta-feira o vereador Alex Moacir (PMDB), vice-presidente da Câmara. Mas voltou de uma viagem aos Estados Unidos, o vereador Francisco José Silveira Júnior (PSD), presidente do Legislativo mossoroense, segundo na linha sucessória. Com isso, ele assumiu ontem o cargo de prefeito de Mossoró.

No final da manhã, já falando como prefeito em exercício, Francisco José pediu tranquilidade à população e aos servidores. Ele garantiu que não haverá problemas administrativos e a rotina na Prefeitura terá continuidade. Agora aguarda os desdobramentos que virão do Judiciário, já que os advogados de Cláudia Regina entraram com um recurso para tentar reconduzi-la ao cargo. Ontem havia uma expectativa de que o juiz federal Eduardo Guimarães, integrante do Tribunal Regional Eleitoral, pudesse analisar monocraticamente o pedido, fato que não se concretizou.
O advogado Humberto Fernandes, que defende Cláudia Regina, disse acreditar que o magistrado levar o tema para análise do Pleno do tribunal à sessão da próxima terça-feira.

Cargo
Segundo Fernandes, não é praxe que tal medida ocorra no Tribunal Regional Eleitoral, mas lembrou que caso semelhante aconteceu com o prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR) – que teve o mandato cassado por juiz de primeiro grau – e retornou ao cargo por decisão do Colegiado. “O juiz Verlano não tomou a decisão monocraticamente e levou ao Pleno. Achamos que o juiz federal Eduardo Guimarães vai fazer o mesmo”, afirmou.
A posse de Silveira Júnior como prefeito de Mossoró seria um ato simples.

No entanto,o que se viu foi uma demonstração de que a oposição ao Democratas em Mossoró se uniu a Silveira e todos os vereadores do bloco oposicionista compareceram ao ato. E coube ao vereador Jório Nogueira (PSD) confirmar esta tese: “agora sou governo”, afirmou ele antes do discurso de Silveira. O novo prefeito interino, a exemplo do que disse Alex Moacir na quarta-feira, descartou mudança no secretariado e afirmou que iria dar continuidade ao trabalho iniciado por Cláudia Regina. Contudo, Silveira frisou que não saberia quanto tempo permaneceria na função e deixou entender que, caso a Justiça não acate a liminar pleiteada por Cláudia Regina, para que ela responda ao processo no cargo, e se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinar novas eleições, alterações na equipe poderiam ser feitas.

Recurso
Havia a expectativa de que ontem o juiz federal Eduardo Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral, concedesse ou rejeitasse o pedido de liminar pleiteado pelos advogados da prefeita Cláudia Regina. O pedido é para que seja suspenso o efeito imediato da cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina Mas não houve uma manifestação do magistrado. O advogado Humberto Fernandes disse que agora a expectativa é que o magistrado leve o tema para análise do Pleno do tribunal na próxima terça-feira. Segundo Fernandes, não é praxe que tal medida ocorra no Tribunal Regional Eleitoral, mas lembrou que caso semelhante aconteceu com o prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR) – que teve o mandato cassado por juiz de primeiro grau – e retornou ao cargo por decisão do Colegiado.

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