Foto: Adriano Abreu
O Hospital Estadual Doutor Ruy Pereira dos
Santos pode sofrer despejo do prédio onde funciona. O Governo do Estado
deve R$ 1.162.800,00 ao Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (Itorn),
locatário da estrutura hospitalar do Ruy Pereira. Ontem (9), o juiz Geraldo
Antônio Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou o pagamento do débito.
Somado ao valor publicado na ação, ainda está pendente o pagamento dos meses de
agosto e setembro de 2013, em torno de R$ 400 mil. Pela determinação judicial, se o pagamento não for efetuado
em até cinco dias, a partir da intimação, os proprietários do prédio estarão
respaldados para realizar o despejo da unidade hospitalar.
A dívida é pertinente às mensalidades, no valor de R$ 200 mil
cada, em atraso de setembro de 2012 a fevereiro de 2013, referentes ao
arrendamento à Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) de toda a estrutura
hospitalar do antigo Itorn, que deu lugar ao Hospital Dr. Ruy Pereira. Estão incluídos no pagamento o uso de 101 leitos, sendo 10 de
UTI, esquipamentos, móveis e utensílios, assim como o prédio, localizado na rua
Joaquim Manoel, bairro de Petrópolis, pelo valor mensal de R$ 200 mil.
O Itorn depende do pagamento desta dívida para regularizar
pagamentos de verbas trabalhistas, pelos quais chegou a ser decretado leilão do
prédio em 2011. Está acordado que 30% da receita decorrente da locação
destina-se à Justiça do Trabalho. De acordo com Sanderson Mafra, advogado
representante do Itorn, há cerca de quatro meses houve negociações com a Sesap,
no entanto, sem efetivação dos pagamentos em atraso, “apenas promessas”. “Tentamos todas as medidas administrativas possíveis, sem
necessidade de ações judiciais, mas o déficit vem aumentando. A ordem já foi de
despejo, contudo, o juiz considerou o caso de ser um hospital e deu o prazo de
cinco dias para a Secretaria”, informa Mafra, acrescentando que os meses de
agosto e setembro também estão abertos. No ano de 2013, o período de março a julho
estão regularizados.
Luiz Roberto Fonseca, secretário da Sesap, disse que está
ciente da situação, mas que não recebeu a notificação oficial. Ele reconhece a
debilidade financeira atual do Estado e vai solicitar um acordo ao Itorn. “O
Estado já sofre com a falta de recursos. É uma situação real que precisamos
lidar. Vamos solicitar à direção do Itorn um acordo. Já conversei com Cipriano
Correia, e acredito que até sexta-feira (11) teremos um desfecho positivo”,
promete Luiz Roberto.“Se realmente houver um fechamento será uma perda muito
grande”, considerou Robson Alencar, diretor médico do Ruy Pereira. O hospital é
especializado em cirurgias angiovasculares, especialmente a pacientes
diabéticos, servindo como retaguarda do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. De
acordo com Alencar, são utilizados hoje 96 leitos, sendo 8 de UTI. Segundo Alencar, inicialmente, a unidade tinha 60 leitos.
Após uma ano e meio, foram acrescidos mais 30 leitos para suprir a alta
demanda. “Realizamos o aumento mesmo sem condições, mas pela necessidade. Já
temos um excedente de 30 leitos do planejado. Estamos fazendo mais do que o
possível”, relata. O Hospital Dr Ruy Pereira dos Santos foi inaugurado no dia 8
de outubro de 2010, no prédio do antigo Itorn e foi criado com o intuito de
desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. (Tribuna do Norte)
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