A Câmara Municipal de Natal aprovou, por 28 votos a zero, o projeto que institui o passe livre em Natal. A votação foi colocada em pauta na sessão ordinária desta quarta-feira (2) após negociação entre o presidente da CMN, Albert Dickson (PP) e os manifestantes, para evitar uma nova ocupação na Casa. A proposta foi apreciada em trâmite ordinário, mas com características de regime de urgência. Era preciso um quórum de 15 parlamentares para a votação, porém, apenas o vereador Luiz Almir não compareceu.
A sessão foi acompanhada por cerca de 60 pessoas dentro do plenário da Câmara. Fora do prédio, em torno de 100 jovens acompanharam a votação por um carro de som. O resultado foi bastante comemorado pelos manifestantes, que seguiram em passeata até a sede da Prefeitura de Natal, onde ficaram em torno de 10 minutos e depois se dispersaram. Caso seja aprovado na segunda votação, o projeto será encaminhado para apreciação da Prefeitura de Natal.
Passe livre
O projeto é de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), com os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos do PSOL e institui a gratuidade no transporte público para estudantes. “Foi difícil chegar a esse momento hoje. Os estudantes estiveram de gabinete em gabinete conversando com os parlamentares, além da negociação que ocorreu entre nós propositores com os demais para a elaboração de um modelo de processo consensual. Ressalto ainda que esse projeto ser votado hoje é fruto de uma negociação que ocorreu ontem onde o vereador Júlio Protásio abriu mão de seu pedido de vistas o que atrasaria a votação. O presidente da Câmara nos deus sua palavra e cumpriu a realização da votação nesta quarta-feira”, disse a propositora.
Bilhetagem eletrônica
Os vereadores também aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei que altera o parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica do Município do Natal. Segundo o projeto, a comercialização de passagens, compreendidos a inteira, o vale transporte e a passagem com abatimento, será feita pelo Executivo Municipal, podendo ser delegado até a homologação da licitação sobre a organização do Sistema de Transporte Público Municipal.
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