REVIRAVOLTA: Escalação irregular pode rebaixar a Portuguesa e salvar o Fluminense
Um erro na última rodada do Campeonato Brasileiro pode custar muito caro à Portuguesa. Expulso contra o Bahia, o meia Héverton cumpriu suspensão automática diante da Ponte Preta e foi julgado na última sexta-feira pela 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Pegou dois jogos de suspensão e deveria cumprir mais um contra o Grêmio no último domingo. Mas foi relacionado e entrou aos 32 minutos do segundo tempo do empate por 0 a 0 contra a equipe gaúcha.
O STJD já está ciente do caso e, segundo o procurador geral Paulo Schmitt, a CBF deve enviar ao Tribunal uma notícia de infração nesta quarta-feira. A própria CBF entrou em contato com a entidade nesta terça-feira para perguntar se Héverton havia conseguido um efeito suspensivo para entrar em campo. A resposta foi negativa. A punição seria a perda de quatro pontos (três + o número de pontos conquistado no jogo), situação que rebaixaria a Lusa para a Segunda Divisão com 44 pontos e salvaria o Fluminense.
Ainda segundo Schmitt, o lateral-esquerdo André Santos, do Flamengo, também teria atuado de forma irregular na última rodada. Expulso contra o Atlético-PR na segunda partida da final da Copa do Brasil, o jogador foi outro a ser julgado na última sexta e pegou um jogo, mas mesmo assim enfrentou o Cruzeiro no sábado. André tinha ficado fora do jogo contra o Vitória, primeiro depois da final contra o Furacão, mas ele não contou como suspensão. Por ser partida de outra competição, ela não é tida como caso de automática. Somente após o julgamento da última sexta ficou caracterizada a necessidade de se cumprir a punição por parte de André Santos. A situação é descrita no artigo 171 do CBJD:
Art. 171. A suspensão por partida, prova ou equivalente será cumprida na mesma competição, torneio ou campeonato em que se verificou a infração.
§ 1º Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição,
campeonato ou torneio em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida, prova ou equivalente subsequente de competição, campeonato ou torneio realizado pela mesma entidade de administração ou, desde que requerido pelo punido e a critério do Presidente do
órgão judicante, na forma de medida de interesse social. (NR).
Trecho indica a punição de dois jogos a Heverton no julgamento de sexta-feira (Foto: Reprodução)
A possível perda de quatro pontos do Rubro-Negro, no entanto, não mudaria a classificação final da competição uma vez que só aconteceria aliada à punição da Lusa. Nesse caso, a zona do rebaixamento ficaria com Náutico (20), Ponte Preta (37), Vasco (44) e Portuguesa (44). O Fla ficaria na 16ª posição, com 45 pontos. O clube avisou que só vai se pronunciar depois de notificado.
- Oficialmente ainda não recebi nada. Mas informação que me passaram é que a CBF vai encaminhar nesta quarta-feira um comunicado de irregularidade dos dois atletas (Héverton e André Santos). A partir disso, será elaborada uma denúncia e isso pode acarretar na perda de três pontos mais a quantidade de pontos conquistada pelo clube na partida. Ressuscitaram o Fluminense. Lógico que vão falar muito de tapetão, mas foi um erro da Portuguesa. A lei é para todos - resumiu o procurador Paulo Schmitt em entrevista ao GloboEsporte.com.
Punição passa a valer a partir do dia seguinte ao julgamento
Artigo 214 descreve as penalidades para o caso de escalação irregular de atleta (Foto: Reprodução)
A diretoria do Fluminense já foi informada do caso, mas não quis se pronunciar sobre o assunto. Ao ser informado da possível punição, o presidente eleito da Portuguesa, Ilídio Lico, se mostrou tranquilo e garantiu que confia em seu departamento jurídico.
- Não estamos sabendo de nada. Estava na reunião da CBF, conversei com vários presidentes de clubes e esse assunto não foi tocado. Confio muito nos nossos departamentos jurídico e de futebol e tenho certeza de que jamais deixariam algo assim passar. Fluminense está procurando pelo em ovo, todos nós sabemos que não era nem para eles estarem aí. Que subam no campo. Tenho certeza de que não haverá maiores consequências - disse.
Já o diretor de futebol da Lusa, Carlos Ferreira, afirma que o clube não foi notificado sobre a suspensão. Ele explica que, normalmente, o advogado que defende o jogador no STJD passa o resultado ao Departamento de Futebol e avisa sobre eventuais punições. Nesse caso, não houve nenhum aviso.
- Normalmente, a notificação chega através do advogado que é o representante da Portuguesa na CBF. Ele recebe a informação e já passa para o nosso Jurídico. Com email, é tudo muito simultâneo. Quando um jogador leva o vermelho, nós já não o escalamos no jogo seguinte, é automático. Mas quando há mais jogos, tentamos reverter. Nem chegou a haver essa negociação porque não fomos informados - explicou, em entrevista à Rádio Globo.
Osvaldo Sestário defendeu Héverton no caso. Ele não atendeu às ligações do GloboEsporte.com.
As punições impostas pelo STJD passam a valer no dia seguinte ao julgamento, como deixa claro o artigo 133 do CBJD, independentemente da publicação em órgãos oficiais.
"Art. 133: Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009)".
Recentemente, o técnico Vanderlei Luxemburgo, então no Fluminense, foi julgado e punido em um dia de jogo do Tricolor. Ele comandou a equipe normalmente e cumpriu a pena nas duas rodadas seguintes. No dia 2 de agosto, uma sexta-feira, o atacante Fred foi punido com quatro jogos por sua expulsão diante do Vasco. Ele só entrou em campo no domingo seguinte, contra a Ponte Preta, graças a um efeito suspensivo conseguido no sábado. Já no dia 1º de novembro, o apoiador Felipe também foi punido com dois jogos por seu cartão vermelho contra o Cruzeiro. Na ocasião, no entanto, o departamento jurídico tricolor não conseguiu o efeito suspensivo e o jogador ficou fora do Fla-Flu do dia 3.
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