O “ROMBO” DO IPERN POR ALUÍSIO LACERDA...

Confesso o espanto ao passar os olhos na matéria de capa da Tribuna do Norte (“IPERN começa o ano com deficit de R$ 40 milhões”).

Deficit mensal. Há algo estranho nos números destacados pela direção do Regime Próprio dos servidores públicos (todos os órgãos e poderes) do Rio Grande do Norte.

O presidente da autarquia previdenciária, José Marlúcio Diógenes Paiva, sabe fazer contas, ninguém duvide, mas essa terrível progressão geométrica é algo preocupante. Tema, portanto, para ser exaustivamente debatido no plenário do Conselho Estadual de Previdência, ouvido o Conselho Fiscal.

Dirigi o IPERN no período de fevereiro de 2007 a julho de 2008. O deficit variava de R$ 3,5 a R$ 4 milhões. Antes de deixar a autarquia, determinei a realização de cuidadoso estudo e restou demonstrado à equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Finanças que na verdade não havia deficit, mas superávit.

Hoje sabe-se que em 2011 o deficit já era de R$ 8 milhões e que pulou para R$ 40 milhões em janeiro de 2014. Um espanto!

Mistério

Não é segredo (até o Ministério da Previdência conhece os fatos) que o IPERN não tem o controle total da receita e da despesa. O IPERN e todos os regimes próprios estaduais. À época provoquei a Procuradoria Geral do Estado, que confirmou as atribuições do cargo, de difícil execução. E pedi exoneração.

À distância ouso indagar:

1) Quantos servidores foram aposentados (em todos os órgãos e poderes) nos últimos cinco anos?

2) Quantos servidores requereram e estão recebendo o abono de permanência em serviço?

3) O Estado recolhe a parte patronal dos servidores que optaram pelo abono de permanência em serviço?

4) Quantas aposentadorias e pensões extrapolam o teto constitucional?

Futuro
Uma informação transmitida pelo presidente do IPERN também preocupa. Começou por Minas Gerais o desmonte dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Misturaram o fundo financeiro com o fundo previdenciário, este superavitário e que garante o futuro beneficio previdenciário (no nosso caso para aqueles que centraram no serviço público a partir de outubro de 2005).

E pensar que Eloy Chaves já previra tudo isso há 91 anos!