Aderson: responsabilidade é do colegiado. (Foto: Cláudio Abdon)
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, anunciou que a partir desta terça-feira (7) vai se inteirar sobre a situação de Dilermando Mota, envolvido em confusão em uma padaria de Natal, para deliberar em conjunto com os demais desembargadores sobre que medidas eventualmente serão tomadas contra o magistrado. A declaração foi dada à reportagem do portalnoar.com, após a abertura do ano judiciário de 2014. “Eu estava na praia, e lá os telefones não pegam. É uma decisão que não compete a mim, mas ao colegiado. É uma decisão que o plenário tem que tomar, e não só o presidente. Vou me inteirar da situação e ver o que iremos fazer”, declarou Silvino, que não deu prazos. A próxima reunião do plenário acontece na quarta-feira (8), na primeira sessão ordinária do ano.
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a obrigatoriedade do TJRN em apurar eventuais responsabilidades do desembargador Dilermando Mota, conforme noticiou na semana passada o portalnoar.com. De acordo com o artigo 8º da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, “O Corregedor, no caso de magistrados de primeiro grau, o Presidente ou outro membro competente do Tribunal, nos demais casos, quando tiver ciência de irregularidade, é obrigado a promover a apuração imediata dos fatos, observados os termos desta Resolução e, no que não conflitar com esta, do Regimento Interno respectivo”. Assim, o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, seria obrigado a abrir investigação para apurar os fatos, que configurariam conduta irregular, como trata o texto acima, quando se recorre à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979), a qual diz em seu artigo 35, inciso oitavo, que é dever do magistrado “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
Sessão
Dilermando falou sobre Deus. (Foto: Cláudio Abdon)
A primeira sessão do ano é simbólica e serve ao propósito de anunciar que os trabalhos do Judiciário serão retomados. o evento, que durou menos de 30 minutos, reuniu desembargadores que se contratularam pelas consquistas do Tribunal, recentemente eleito pelo Conselho Nacional de Justiça como o melhor do país, quando o critério é gestão. Ninguém mecionou os eventos da Padaria Mercatto, onde, em 29 de dezembro, Dilermando protagonizou uma discussão com o empresário Alexandre Azevedo após ser acusado de agredir um garçom.
O tom de expectativa foi criado quando Amilcar Maia tomou a palavra e começou a falar em um “lamentável incidente” no final do ano. Já quase tomado por um sono profundo, o repórter se empertigou na cadeira, até que veio um discurso de características gélidas: “Esse acidente de Schumacher, né…”.Ao tomar a palavra, Dilermando Mota provocou outra expectativa. Mantinha o rosto impassível. O peito arfava. Quando abriu a boca foi para falar sobre Deus. “Que o Senhor continue sendo gracioso conosco”. Ao fim da sessão, ele saiu rapidamente do plenário. A toga farfalhando pelos corredores foi a última coisa que o repórter conseguiu ver.
Ibanez Monteiro chegou a ensaiar outra expectativa. Falou sobre a necessidade do Tribunal “responder os anseios da população”. Logo, entretanto, deixou clarou que se referia a metas de julgamento. Encerrada a sessão, os desembargadores pareciam precavidos da presença da imprensa. Habitualmente param quando interpelados por um ou outro repórter. Hoje não. O repórter abordou Vivaldo Pinheiro, Cláudio Santos e Expedito Ferreira. Sem meandros: “O que os senhores acharam do comportamento de seu colega Dilermando Motta?”. Pinheiro esboçou um sorriso de constrangimento e balbuciou um “procure o presidente”. Expedito Ferreira disse algo inaudível já virando o corredor. Santos cumprimentou o repórter e nada acrescentou.
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