RN: GOVERNADORA AFIRMA ESTAR TRANQUILA E CONFIAR NA JUSTIÇA

Rosalba Ciarlini teve o afastamento determinado pela segunda vez

Ao visitar a Arena das Dunas, ontem, durante a comemoração dos que trabalharam na construção do estádio, a governadora foi surpreendida com a pergunta dos jornalistas sobre cassação. Ela disse que está confiante: “Estou muito tranquila. Se tem direito a recurso, vamos recorrer. Porque nada melhor do que a confiança na Justiça de Deus e dos homens e a consciência tranquila”, enfatizou. Rosalba Ciarlini, governadora com pior índice de aprovação no País, vive uma constante crise política no Estado.

Ela já havia sido cassada em dezembro passado em outro processo, por conduta vedada na eleição municipal de 2012 - ela teria usado a máquina estadual para beneficiar as prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina, também do DEM. No entanto, uma liminar concedida pela ministra do TSE, Laurita Vaz, a manteve no cargo até que o caso fosse definido pela Corte. “Fico surpreso de ver que o TRE vem desobedecendo mandamentos e não vem seguindo orientação do TSE”, comentou o advogado Thiago Cortez. “Não seguir decisão do TSE significa desrespeito à autoridade do tribunal”. A defesa contesta a acusação de ilicitude: “É uma denúncia absolutamente desprovida de comprovação”, disse o advogado. “A testemunhas de acusação disseram que ninguém lá condicionou a colocação da máquina ao voto e é um assentamento pequeno”, concluiu.

Advogados de defesa vão recorrer ao TSE

A defesa da governadora Rosalba Ciarlini já analisa as medidas judiciais cabíveis para reconduzi-la ao cargo. De acordo com o advogado Thiago Cortez, serão dois os recursos impetrados – um no âmbito do próprio Tribunal Regional Eleitoral e o outro em instância superior, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos tomar ciência do acórdão e tomar as providências, acreditando no restabelecimento o mais breve possível, pelo TSE”. Ele lembrou que os precedentes naquela corte são favoráveis a governadora. “Há casos como um similar que ocorreu no Pará”, completou.

Ele disse que o recurso no TRE/RN será no sentido de mostrar que sequer houve abuso de poder. Segundo Thiago Cortez, os julgamentos do TSE se deram todos no sentido de suspender as decisões de cassação. Ele destacou também que disporá de três dias para recorrer e que o prazo da defesa começa a contar segunda-feira (27). O advogado não informou qual o dia exato da impetração do recurso. O afastamento passa a ter validade após a publicação do acórdão. Em dezembro, após condenação semelhante de dezembro, Rosalba conseguiu se manter no cargo graças a uma liminar do TSE. Os defensores da governadora argumentam que, ao afastar Rosalba por fatos ocorridos na eleição municipal de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral desrespeitou entendimento do tribunal superior.