RN: GOVERNO ENVIARÁ RESPOSTAS

Deputados estaduais participam de reunião com secretários sobre envio de informações/Assessoria

Está sendo aguardada para próxima segunda-feira o envio do Governo do Estado das respostas aos questionamentos feitos pelos deputados estaduais sobre o projeto do plano de aplicação do financiamento de R$ 850 milhões, que será contraído junto ao Banco do Brasil. Essa semana, um grupo de parlamentares, inclusive o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, reuniu-se com técnicos do Governo do Estado e foram explicitados os questionamentos dos deputados. Em alguns casos, os parlamentares pediram a inclusão de obras nos investimentos rodoviários. Ao final do encontro, ficou definido que na segunda-feira o Executivo remeterá as respostas.

A expectativa do Governo é que o presidente do Legislativo já possa fazer a convocação na terça-feira, quando a matéria seria anunciada, e na quarta-feira ocorreria a votação. No entanto, entre os deputados o cronograma está condicionado ao fato se as respostas do Governo trarão sanarão todos os questionamentos. O plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões, originalmente enviado pelo Governo, prevê obras de infraestrutura, saúde e agricultura. Em muitos casos são contrapartidas. O maior aporte é destinado a obras rodoviárias. No total, são R$ 220 milhões. Desse valor, a estrada de Pipa é a que receberá o maior valor, com R$ 48,6 milhões.  No plano apresentado pelo Executivo, há previsão para contrapartida da obra da nova ponte sobre o rio Potengi, no valor de R$ 100 milhões.

Também como contrapartida, o Executivo propõe destinar R$ 71 milhões para os acessos ao Aeroporto Governador Aluízio Alves e outros R$ 25 milhões para o prolongamento na avenida Prudente de Morais. O aporte financeiro para o Hospital de Trauma de Natal está definido em R$ 70 milhões no plano. A mensagem do governador Robinson Faria com o pedido de convocação foi enviado na segunda-feira passada. No ofício, o chefe do Executivo faz referência a rigidez do plano de ação exigido pela Assembleia Legislativa, no momento em que autorizou o empréstimo. “A imposição de limites tão rígidos, às opções que poderão ser feitas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, não se coaduna, sob nenhum argumento ou pretexto, com a disposição inscrita na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”, destacou o governador no comunicado. Na mensagem, ele observa ainda que é competência do chefe do Executivo “exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual”. Robinson Faria observa ainda que o projeto aprovado no Legislativo concede ao governador uma “liberdade regrada”.