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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

PRESIDENTE DO TJRN ADIA NOVAS MEDIDAS PARA CONTER GASTOS

Desembargador Claudio Santos aguarda o posicionamento do TCE para definir quando encaminhará as medidas de contenção de despesas para votaçãoO presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para definir quando encaminhará as medidas de contenção de despesas para votação no Pleno do Tribunal. Os quatro projetos que dependem de aprovação dos desembargadores foram apresentados aos magistrados na última segunda-feira (23). O pedido de mais 30 dias para que o presidente do Tribunal de Justiça apresente o plano de ajustes de gastos está sob análise do conselheiro do  TCE, Gilberto Jales, e não tem data para ser julgado.

O TCE deu prazo de 60 dias, que expira no próximo dia 13 de março, para que o presidente Claudio Santos apresente o plano de ajustes que incorpore, no cômputo da despesa total com pessoal, os gastos com pessoal decorrentes de decisão judicial, que tenham caráter continuado e sejam pagos há mais de doze meses. No entanto, Santos alegou ser necessário mais 30 dias dada à complexidade da matéria.  O requerimento foi protocolado na segunda (23).

De acordo com Claudio Santos, houve boa recepção por parte dos desembargadores às medidas apresentadas na última segunda-feira. “Participei de uma reunião com os desembargadores onde apresentei as propostas de contenção de despesas. Todos demonstraram que acatam e estão de acordo com as medidas. A exceção é o desembargador Glauber Rego que não participou do encontro”, disse Claudio Santos. Havia a expectativa de que o pacote de medidas seria apresentado na sessão do Pleno de ontem (25), o que não ocorreu. O auditório do Tribunal estava lotado.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Sisjern) mobilizou a categoria e muitos servidores compareceram à sessão vestindo preto. “A gente não sabe o que pode acontecer. Estamos aqui para pressionar”, disse o diretor administrativo do sindicato, Alexandre Santos. Após a sessão do Pleno na sede do Judiciário, os servidores realizaram assembleia no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). A definição da categoria é continuar em estado de greve e acompanhar as sessões do Pleno. Claudio Santos disse não entender o porquê do Sisjern dessa decisão. “Eu já comuniquei ao sindicato que vou avisar antecipadamente quando incluirei as medidas na pauta de votação. Não há necessidade dos servidores estarem aqui  em todas as sessões”, afirmou. Ele solicitou levantamento em todos os setores do Tribunal para saber quantos e quais servidores estão faltando ao serviço e vai analisar a possibilidade de corte no ponto destes servidores.

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