RN: GOVERNO AINDA NÃO TEM CERTEZA DO PAGAMENTO DA FOLHA DE SETEMBRO, DIZ GUSTAVO NOGUEIRA

Ontem (3), o secretário estadual de planejamento, Gustavo Nogueira, concedeu uma entrevista exclusiva ao portal Nominuto.com. Ele me recebeu de forma bastante amistosa e abriu para mim os números do governo, de janeiro a agosto passado.  Nogueira me disse que faz um acompanhamento diário de toda a receita que entra nas contas do tesouro estadual, principalmente os recursos provenientes do FPE (Fundo de Participação dos Estados), o dinheiro que vem da União. O secretário Gustavo Nogueira me disse ontem que ainda não tem a certeza do pagamento integral da folha dos servidores neste mês de setembro.  "Não tenho [certeza de pagamento da folha dos servidores]. Ninguém tem. Por que eu não tenho? Porque nós dependemos da cota do FPE (Fundo de Participação dos Estados) nos dias 10, 20 e 30. E nós não temos certeza das cotas que virão. Nenhum Estado brasileiro tem certeza da cota que virá", disse. Gustavo Nogueira apontou uma frustração de receita da ordem de R$ 304 milhões de janeiro a agosto deste ano nas contas públicas do Rio Grande do Norte. v "No ICMS, a frustração é de R$ 102 milhões. De FPE, R$ 137 milhões, que representa 40% das nossas receitas. A frustração de royalties é de R$ 99 milhões, queda de 40%", detalhou. O secretário vê piora na situação financeira de quase todos os entes federados. "A situação é muito preocupante", acrescentou.

Apesar da queda de receita, Gustavo Nogueira informou que a ordem do governador Robinson Faria (PSD) é usar todos os instrumentos legais para evitar o atraso no pagamento da folha dos servidores. v"Se você não paga a folha o impacto é enorme em toda a economia, comprometendo desde as mais simples atividades até as mais complexas", disse. vÉ aí que entram os saques ao fundo previdenciário estadual.vO secretário garante que o governo vai restituir os recursos sacados do Fundo Previdenciário do Estado (Funfir), e prefere falar que a atual gestão tem feito 'aportes' em vez dos saques apontados por técnicos do TCE e deputados estaduais. "De janeiro até agora, mensalmente, o governo aporta recursos na previdência. E o Ipern (Instituto de Previdência do Estado) complementa essa diferença para pagar inativos e pensionistas. No rigor da lei, o governo não está sacando e, sim, aportando recursos do tesouro", disse.v"A obrigação do poder executivo, seja do RN, de outro Estado ou do país, é assumir a folha de aposentados e pensionistas se o instituto ou as contribuições patronais e dos servidores forem insuficientes. Não há por que se preocupar com isso", complementou.

Outro ponto importante da minha entrevista com o secretário Gustavo Nogueira foi a espera do governo pelo aval do Tesouro Nacional ao empréstimo de 850 milhões de reais, já autorizado pela Assembleia Legislativa, mas sem o sinal verde do Ministério da Fazenda, que está mais preocupado em fazer o superávit fiscal. O secretário explicou que o endividamento dos Estados entra na conta do superávit, e assim o governo segura todas as liberações de empréstimos, inclusive as internacionais. Não há perspectiva de o empréstimo sair, disse ele, confirmando o que eu havia comentado esta semana.vPor último, Gustavo Nogueira informou que a capacidade de investimento do Estado é zero. Nula. Não há dinheiro para construir nada, uma obra sequer.vGustavo Nogueira foi taxativo: as receitas do tesouro estadual estão dando para cobrir folha, duodécimo dos poderes, precatórios e serviço da dívida. Sobra pouco para custeio e quase nada para investimento. vEstamos beirando o caos financeiro.