O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) está em busca de
ex-empregados da empresa Santo Onofre que prestaram serviços terceirizados à
Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN, entre agosto de 1998 e janeiro de
1999. Ao todo, 129 trabalhadores que atuaram no órgão como merendeiros e
auxiliares de secretaria estão aptos a receber verbas referentes a indenizações
trabalhistas e salários não pagos no período.
Os valores estão corrigidos e variam entre R$ 2,2 mil e R$ 3
mil por servidor. O crédito decorre de ação civil coletiva interposta pelo
MPT/RN em 1999 contra a empresa Santo Onofre Serviços Gerais Ltda. e o Município
do Natal, responsável subsidiário. As irregularidades no pagamento de salários e
de verbas indenizatórias foram constatadas através de procedimento
investigatório instaurado pelo procurador do Trabalho Rosivaldo Oliveira, que
também assina a ação. No início deste ano, o MPT/RN expediu notificações para os
endereços dos trabalhadores, conforme constavam no processo. Entretanto, como
esses dados encontram-se desatualizados, apenas cerca de 40 convocados
apresentaram documentação e foram encaminhados para recebimento de seus
respectivos valores.
Para confirmar o nome na lista dos 129 beneficiados e receber
orientações para liberação do crédito, os ex-empregados da Santo Onofre, que se
enquadram no período citado e em uma das funções exercidas junto à Secretaria
Municipal de Educação, devem dirigir-se à sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região (Rua Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova), portando os
seguintes documentos originais: RG, CPF e carteira de trabalho. Outras
informações podem ser obtidas através do telefone (84) 4006-2800.
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