Assembleia do RN divulgou lista com cortes de servidores neste sábado (5) (Foto: João Gilberto/ALRN)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste
sábado (5) uma lista com 363 exonerações e ainda 19 demissões a pedido de
servidores da Casa. Os cortes foram feitos um dia após a Assembleia publicar a
resolução que extingue 692 cargos comissionados e funções gratificadas do
legislativo estadual. Clique aqui e aqui para ver quem são os exonerados e
demitidos. Entre as pessoas cortadas da Casa, está a bacharel em Direito Janine
Salustino Mesquita de Faria, filha do governador do Estado, Robinson Faria.
Além dos cortes, a Assembleia também divulgou a nomeação de 18
pessoas em cargos comissionados e ainda a convocaçõa de seis pessoas aprovadas
em concurso público. A resolução publicada nesta sexta revoga uma autorização de
2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de
agente legislativo. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a
revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a
implementação Portal da Transparência.
De acordo com a resolução, serão extintos 345 cargos em
comissão de agentes legislativos e 979 funções gratificadas de atividades de
níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções
gratificadas. No entanto, a resolução também transforma parte dos cargos e
funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções para 692 cargos.
A normatização estabelece que em consequência da redução de
despesas motivada pelas extinções de cargos e funções, fica transformada e
mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e
denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da
resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de
Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor
Administrativo (200).
Crescimento no número de cargos
Somente
entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram
criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a
presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756
comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários
ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e
exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa
que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.
O MP já investiga 22 pessoas suspeitas de serem "funcionários
fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar. E também já instaurou um novo
procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade das leis e normas
que criaram os cargos na AL. A portaria que determina a investigação foi
publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2). No início do
mês, manifestantes se fantasiaram de 'fantasmas' e protestaram em frente ao
prédio da Assembleia, em Natal. Manifestos também se multiplicam pelas redes
sociais, todos em razão da quantidade dos servidores ativos e comissionados
revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.
Governador
Na quinta (3), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que a filha dele, a bacharel em Direito Janine Faria, deveria refletir sobre o cargo que ocupa no gabinete do deputado estadual José Dias e deixar a Casa, tudo para evitar um desgaste em razão de toda a polêmica em torno do alto número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa potiguar. “Eu acho que, se depender da vontade do pai, eu acho que ela deve entregar o cargo e sair. Não por ter cometido algum erro, ou pecado, ou algum ato ilegal, mas para ela ter paz”, disse Robinson.
Na quinta (3), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que a filha dele, a bacharel em Direito Janine Faria, deveria refletir sobre o cargo que ocupa no gabinete do deputado estadual José Dias e deixar a Casa, tudo para evitar um desgaste em razão de toda a polêmica em torno do alto número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa potiguar. “Eu acho que, se depender da vontade do pai, eu acho que ela deve entregar o cargo e sair. Não por ter cometido algum erro, ou pecado, ou algum ato ilegal, mas para ela ter paz”, disse Robinson.
Robinson e a filha viraram alvos de críticas após o Portal da Transparência da AL ter revelado, em
fevereiro, que mais de 81% dos funcionários da Casa são indicados pela Mesa
Diretora ou pelos próprios parlamentares. Segundo o Portal, Janine ocupa a
função de secretária de gabinete parlamentar e recebeu R$ 3.507,07 de salário
base em janeiro. No mesmo mês, ela também foi gratificada com R$ 6.924,59
provenientes de outras vantagens. Com o desconto de R$ 1.478,85, o resultado foi
o pagamento líquido de R$ 8.952,81.
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