Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), na Assembleia
Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) destacou o resultado de reunião
com uma comissão formada por agentes fiscais tributários do Rio Grande do Norte
e defendeu a reabertura dos Postos Fiscais do Estado. “O grupo relatou uma
justificada preocupação. Após a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, o Estado
entendeu que esta bastaria para elevar o seu nível de arrecadação e fechou os
Postos Fiscais do RN.
Essa medida ensejou a perda de arrecadação e gerou ainda
um problema de segurança nas divisas do nosso Estado, já que nestes postos
também atuavam policiais militares”, disse Gustavo Carvalho. O parlamentar
reforçou que a arrecadação é uma meta prioritária do Governo do Estado e
enalteceu o exemplo do Estado do Ceará, onde, segundo ele, os postos fiscais
foram ampliados e modernizados através de financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID). “Sugiro ao secretário Andre Horta que se espelhe no
exemplo do Ceará, reabrindo nossos postos fiscais e apresentando ao BID um
projeto de modernização”, concluiu Gustavo.
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