Tailândia quer tirar mendigos das ruas com criação de lei (Foto: -Reprodução/Twitter/Jarchinmai )
Encolhida sobre a calçada de uma área turística de Bangcoc dorme uma criança
de cerca de cinco anos, vítima das máfias de tráfico humano que o governo da
Tailândia tenta combater com a criação de leis. "Cerca de 80% dos menores que
pedem esmola na Tailândia procedem do Camboja", afirmou à Agência Efe Witanapat
Rutanaveleepong, diretor do projeto para acabar com a mendicidade das crianças
da organização The Mirror Foundation. Segundo Rutanaveleepong, por cada criança
as máfias pagam entre 1.500 baht (cerca de R$ 150) e 3.000 baht (R$ 300), mais
as despesas da viagem, e, uma vez que chegam à Tailândia, os obrigam a pedir
esmolas.
A Assembleia Nacional Legislativa tailandesa, escolhida a dedo pela
junta militar que governa o país,aprovou no dia 4 de março uma lei destinada a
controlar a mendicidade e regularizar a situação dos artistas de rua, que
substituirá o defasado Código vigente estabelecido em 1941. "O governo tenta
atualizar a lei aos problemas atuais do país como o tráfico de pessoas, as
famílias que não cuidam de seus filhos e a reincidência na mendicidade (...) com
castigos mais severos", comentou Rutanaveleepong.
A futura norma, que deve entrar em vigor em meados deste ano,
castiga com um mês de prisão e 10 mil baht (R$ 1.000) de multa quem mendigar e
requer que os artistas de rua obtenham uma licença governamental. Ao contrário
da antiga lei, a norma aprovada diferencia entre mendigos e aqueles que se
apresentam na rua. Um comitê de especialistas se encarrega de determinar as
regras e pormenores da lei, como horários e locais de apresentação e que tipo de
instrumentos estão permitidos. Uma vez esteja finalizado, o artigo necessita da
sanção do monarca tailandês e ser publicado na "Gazeta Real", o Diário Oficial
do Estado, para que 90 dias depois seja efetivo. O Departamento de
Desenvolvimento Social e Bem-Estar identificou 3.896 mendigos (2.487 nacionais e
1.409 estrangeiros) entre outubro de 2014 e janeiro deste ano, principalmente em
Bangcoc.
Por sua vez, a The Mirror Foundation registrou no ano passado
297 crianças, incluindo 85 bebês, utilizados para exercer a mendicidade ou
vender coisas nas ruas. "Esta lei tem como objetivo acabar com a mendicidade
para aqueles que fazem disso uma profissão", enquanto oferece provisões para a
assistência às pessoas necessitadas, segundo Rutanaveleepong. Também foi
estabelecida uma série de proteções para os menores e vítimas do tráfico humano.
"Buscamos, antes de tudo, diminuir o número de crianças mendigas pelas ruas,
eliminar os hábitos de dar esmola aos menores e assim romper com o ciclo de
tráfico de pessoas. Com especial ênfase em ressaltar a importância da educação
dos pequenos", ressaltou o representante da ONG. Aqueles indivíduos que forem
considerados culpados de promover a mendicidade de outras pessoas serão
castigados com entre três e cinco anos de prisão, além da aplicação de outras
leis como a que combate o tráfico humano. "Quanto mais jovens são os mendigos,
mais graves são os castigos (para as máfias)", destacou Rutanaveleepong. A
fundação pede ao governo que siga trabalhando para cortar a raiz do problema e
solicita a colaboração de outros países, como o Camboja, para combater os
traficantes de pessoas.
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