Os 40 novos juízes substitutos do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados na próxima
sexta-feira (15) em sessão solene do Pleno do TJRN, às 17h, no auditório
da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador
Claudio Santos. Os novos magistrados foram aprovados em concurso
público homologado no dia 3 de fevereiro e foram nomeados no dia 15 de
março.
O presidente da Corte de Justiça classificou a nomeação como o
momento mais importante do Judiciário nos últimos anos. “Estamos resolvendo hoje a questão administrativa
mais importante para o Judiciário potiguar. Essa era uma necessidade que
vinha se arrastando há anos. Teremos uma melhoria sensível no número de
processos julgados. Ficamos extremamente felizes em efetivar esses
juízes, num momento difícil para o erário público”, afirmou o presidente
do TJRN por ocasião da nomeação. O concurso foi iniciado em 2012 e
contou inicialmente com 4.462 candidatos inscritos. Após tomarem posse, os 40 novos juízes da Justiça
Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados,
realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o
desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente
suficientes ao pleno exercício da jurisdição, focando aspectos
técnico-jurídicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e
práticos.
Impacto
Quando assumirem suas comarcas, os novos juízes irão
zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35
das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares. Além disso, ao
iniciarem suas atividades, cessará a atual necessidade de deslocamento
de juízes entre as comarcas, situação que impacta a produtividade das
unidades judiciais e onera o Judiciário. Magistrados baseados na capital, por exemplo,
precisam se deslocar semanalmente ou quinzenalmente para comarcas do
Alto Oeste, passando poucos dias nesses locais, período insuficiente
para julgar os processos.
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