Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 04/05/2016(Ueslei Marcelino/Reuters)
Por quinze votos a cinco, a comissão especial do impeachment no
Senado aprovou nesta sexta-feira parecer do senador tucano Antonio Anastasia
(PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo que deve levar a presidente
Dilma Rousseff a deixar o governo antecipadamente. O veredicto do colegiado é a
etapa final antes de o plenário da Casa, em sessão agendada para o dia 11,
colocar em discussão e votação o afastamento por até 180 dias da petista. No
parecer, o parlamentar afastou a tese petista de golpe, disse que o impeachment
demonstra que as instituições estão funcionando plenamente e considerou que
existem elementos para que a presidente responda por crime de responsabilidade.
"Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é
ditadura", resumiu ele. Hoje, classificou como "mau-caratismo" os ataques que
sofreu ao longo de todo o processo.
Mesmo com a aprovação do relatório, o senador Lindbergh Farias
(PT-RJ) disse que recorrerá à justiça com pedido para que todo o processo de
impeachment seja anulado. O argumento se baseia na decisão desta quinta-feira do
Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato do presidente da Câmara
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por usar o cargo público a fim de barrar investigações
contra ele. "As decisões tomadas por ele no exercício das funções são nulas.
Então é nulo o processo", afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também
tentou na sessão derrubar mais uma vez o processo de impeachment contra Dilma.
"Vamos pedir a nulidade desse processo. Está viciado desde a origem", declarou
Lindbergh.
Discussão - Logo no início dos debates, a
sessão teve de ser interrompida brevemente depois de o senador Lindbergh Farias
ter acusado o PSDB de apoiar um eventual governo Temer para retirar direitos
trabalhistas. Um post em redes sociais feito pela assessoria do petista inclui
senadores tucanos entre os que apoiariam a redução de benefícios de valorização
do salário mínimo e de salários a aposentados. "Sabemos o motivo desse golpe:
retirar direitos trabalhistas", acusou Farias. O senador Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP) protestou e anunciou que recorrerá ao Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar contra o petista por ele ter acusado os tucanos. "Vai responder no
Conselho de Ética por essa infâmia", disse.
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