O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
de maio será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a
ser partilhado entre as Prefeituras, HOJE, sexta-feira, 20 de maio, chega a R$
585.398.242,28 – em valores brutos. De acordo com levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), apesar de registrar crescimento, em relação ao
mesmo período de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no
acumulado.
No segundo decêndio de maio do ano passado foram transferidos
quase R$ 509,865 milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$ 585,398
milhões, o que representa crescimento de 14,81%. Isso, em termos nominais, sem
considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-la, o aumento apresentado no
valor real é de 5,84%. Entretanto, ao analisar o montante repassado aos
Municípios do início do ano para cá, por meio do Fundo constitucional, os
cálculos da CNM mostram retração de 1,54%, em termos nominais. Em meados de maio
de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529 bilhões e de janeiro deste ano até
agora, forma repassados R$ 33,996 bilhões. Para a CNM, isso caracteriza redução
na soma nominalmente dos valores efetivamente repassado.
ImpactoPelos dados do levantamento da
Confederação, em janeiro o Fundo teve impacto negativo de 12,71%; em março nova
diminuição no montante foi registrada, de 10,73%; e em abril a retração foi um
pouco menor, 1,54%. Todos em comparação com ano de 2015. Ao considerar os
números negativos e os efeitos danosos da inflação, o FPM acumulado em 2016 tem
redução expressiva de 10,34%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Mesmo com o resultado positivo obtido este mês, os economistas
da CNM indicam que no geral, a situação do FPM é de redução nominal nos
repasses. O que é traz preocupação, um vez que representa menos recurso para
custear as obrigações cotidianas, principalmente por conta de aumento registrado
nos insumos essênciais, consequente da alta inflação e problemas para o fechar
as contas neste final de mandato.
Orientação
Ainda segundo o levantamento da entidade, o repasse do segundo decêndio de maio superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), projetadas em 15,75%. Mesmo assim, a entidade aconselha cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses tradicionalmente apresentam os menores repasses do ano. Com destaque para o mês de julho. A entidade também recomenda que sejam refeitos os planejamentos financeiros, pois terminam os exercicios e é preciso fechar as contas para ser responsabilizado futuramente.
Ainda segundo o levantamento da entidade, o repasse do segundo decêndio de maio superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), projetadas em 15,75%. Mesmo assim, a entidade aconselha cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses tradicionalmente apresentam os menores repasses do ano. Com destaque para o mês de julho. A entidade também recomenda que sejam refeitos os planejamentos financeiros, pois terminam os exercicios e é preciso fechar as contas para ser responsabilizado futuramente.
*Veja o levantamento aqui
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