Mais uma vez a história se repete, a seca continua causando
muitos prejuízos, principalmente nos últimos seis anos. Desde 2010 a seca está
cada vez mais severa e vem se tornando um desastre natural crônico, como
alertado anteriormente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em outras
publicações. Os Municípios atingidos geralmente ficam em situação de emergência
o ano inteiro, ou seja, diante da gravidade do problema, toda vez que a vigência
do decreto de anormalidade de um determinado município está expirando, a
autoridade local acaba renovando ou decretando novamente para o reconhecimento
federal.
Nesta segunda-feira, 23 de maio, foi publicado no Diário
Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de Situação de Emergência de 170
Municípios paraibanos. Diante da grave situação, a CNM solicita que todos os gestores
da área de Defesa Civil acessem o hotsite Observatório dos Desastres
para conhecer o mapa da situação de desastres atuais, estudos, notícias e boas
práticas da área. Além disto é possível acessar o estudo técnico acerca dos
prejuízos causado por desastres entre os anos de 2012 a 2015.
Reconhecimento necessárioA CNM reforça que
o reconhecimento da situação de emergência, por meio de decreto da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração (MI),
permite ao ente (Estado, Distrito Federal ou Municípios) solicitar recursos da
União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de
serviços essenciais e reconstrução.
Após o reconhecimento desta situação, as cidades poderão pedir
ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência
e estabelecimento de serviços essenciais, e poderá assim, solicitar recursos
para as ações de reconstrução das áreas danificadas ou destruídas pelos
desastres.
Acesse aqui o hotsite
Observatório dos desastres.
Acesse aqui a Portaria 124/2016.
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