A comissão processante do impeachment no Senado aprovou nesta
segunda-feira o cronograma de trabalho da nova etapa do processo contra a
presidente afastada Dilma Rousseff. Se o plano de trabalho for mantido
exatamente como ratificado pelos parlamentares, a votação da pronúncia contra a
petista deve ocorrer no dia 2 de agosto no plenário do Senado, enquanto o
julgamento definitivo por volta do dia 16 de agosto, ou seja, no meio dos Jogos
Olímpicos do Rio de Janeiro. "Exceto os prazos legais, não temos como ter uma
determinação matemática das datas. É um cronograma indicativo", alertou o
relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao afirmar que, a depender do andamento dos
trabalhos, as datas ainda podem sofrer alterações.
Ainda nesta segunda, o presidente da comissão processante do
impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou e
decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de 15 dias
para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no
Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir
para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra
a petista e acelerar a conclusão da ação. A partir desta quarta-feira, às 11
horas, serão ouvidas as primeiras testemunhas, começando pelas elencadas pela
acusação. Os primeiros depoentes serão o procurador do Ministério Público junto
ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira e o auditor
fiscal Antonio Carlos Costa Carvalho. Também serão ouvidos os seguintes
depoentes sugeridos por senadores: Rogério Jesus Alves Oliveira, Gerente de
Operações de Créditos Agropecuários (GECAP) na Coordenação-Geral das Operações
de Crédito do Tesouro Nacional (COPEC), Adriano Pereira de Paula,
Coordenador-Geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de
Medeiros, Secretário do Tesouro Nacional, e Jânio Carlos Endo Macedo, ex-Diretor
de Governo do Banco do Brasil. "Se o cronograma se manifestar insuficiente para
oitivas e realização de diligências, ele poderá ser aumentado", disse o senador
tucano.
Pelo calendário ratificado pela comissão, depois das
testemunhas, no dia 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff pode ser
interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o
ex-ministro José Eduardo Cardozo. Na sequência, é aberto prazo para as alegações
finais escritas - 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e
21 de julho para Dilma. Caso a acusação apresente suas alegações em prazo mais
exíguo, o calendário pode ser adiantado e o processo concluído mais rapidamente.
De acordo com o cronograma da comissão, em 25 de julho o
relator Antonio Anastasia deve fazer a leitura do relatório na comissão para
encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo,
ou a impronúncia. A votação deste relatório no colegiado está prevista para o
dia 27 de julho. A partir da leitura do parecer da comissão processante no
plenário do Senado, prevista para o dia 28 de julho, já pode ser agendada,
respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em
plenário, com previsão de discussão em 1º de agosto e votação no dia 2. Depois
da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment - Miguel Reale Jr, Janaína
Paschoal e Hélio Bicudo - são notificados para apresentar o libelo acusatório e
então será agendada a data do julgamento final do impeachment, provavelmente até
o dia 16 de agosto.
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