FNDE REPASSA R$ 908 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Recursos estão disponíveis nas contas dos entes federativos nesta sexta-feira, dia 16

A parcela de agosto do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, dia 16, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável por repassar os recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 908,8 milhões aos entes federativos na última quarta-feira, dia 14. Foram repassados R$ 494,1 milhões às redes municipais e R$ 414,7 milhões às redes estaduais e distrital. Em todo o ano de 2016, estados, municípios e DF já receberam mais de R$ 8 bilhões do salário-educação. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis sócio-educacionais entre municípios e estados.