O Ministério da Saúde abriu, nesta semana, consulta pública
para elaborar Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) voltados
para medicamentos que ajudam a inibir rejeições para os transplantes cardíaco e
pulmonar. Ao todo, são oito consultas públicas: quatro referentes a PCDTs e
quatro de avaliações de tecnologias. Desde que assumiu a pasta, o ministro da Saúde, Ricardo Barros,
anunciou como uma das prioridades a ampliação e atualização de doze Protocolos
Clínicos. Dez já estão disponíveis para contribuição da sociedade civil, e a
expectativa é que outros dois entrem em consulta pública em outubro.
O objetivo dos Protocolos Clínicos é modernizar os tratamentos
e procedimentos utilizados pelo SUS, com a incorporação de novas tecnologias,
medicamentos e condutas médicas. Dessa forma, é possível estabelecer critérios
de diagnóstico e tratamento de cada doença, assim como as doses e medicamentos
adequados para cada caso, além de monitoramento clínico voltado para médicos,
enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de saúde envolvidos no
tratamento e reabilitação dos pacientes.
Sugestões
Além dos medicamentos para inibição de rejeição em transplantes
cardíaco e pulmonar, a população pode contribuir também com sugestões para
tratamento contra hepatite B, anemia para doenças renais crônicas, doença
falciforme, um tipo de aneurisma, puberdade precoce central, além de
procedimentos específicos para pessoas que passaram por transplante hepático. “A participação da sociedade é importante para ajudar na
qualificação dos atendimentos. O compromisso da minha gestão é dar transparência
e efetividade ao que nos propomos a fazer”, afirmou o ministro.
Todas as consultas ficarão disponíveis por 20 dias para
manifestação da sociedade civil, especialistas e interessados na página da internet. As sugestões serão analisadas pela
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(Conitec).
Tecnologias
Qualquer nova tecnologia a ser incorporada ao SUS deve passar
análise da Conitec, que leva em conta a existência de evidências científicas de
eficácia, acurácia, efetividade, segurança, além de estudos de avaliação
econômica da tecnologia proposta, em comparação às demais incorporadas
anteriormente, bem como na relevância e no impacto da nova incorporação ao
SUS.
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