Serão retomadas 445 unidades de educação infantil e 170 quadras
esportivas escolares
Anunciada nesta segunda-feira, dia 7, pelo presidente da
República, Michel Temer,a retomada de obras paralisadas abrange 615 edificações,
que contam com recursos federais, na área de educação. Em todo o país são 445
creches e pré-escolas e 170 quadras esportivas escolares que estavam com obras
paradas no fim de junho deste ano por diversos motivos. Para a conclusão dessas
obras, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê repasses de
R$ 383,6 milhões até 2018.
A iniciativa insere-se no contexto da agenda de melhoria da
qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal, ao propor medidas que
permitam a retomada de obras públicas que trazem benefícios a população. Os
governos locais, responsáveis por essas construções, têm até 30 de junho de 2017
para colocarem as obras em andamento. Aquelas que apresentavam mais de 50% de
execução financeira, em 30 de junho último, devem ficar prontas até 30 de junho
de 2018. Para as outras obras, com execução financeira menor que 50%, o prazo
para conclusão vai até 30 de dezembro de 2018. “A retomada dessas obras é uma
decisão muito acertada do presidente Michel Temer pois, quando estiverem
prontas, essas creches e pré-escolas vão beneficiar milhares de crianças em todo
o Brasil. Sem falar nas quadras esportivas, que melhoram a qualidade de vida dos
nossos estudantes, com mais esporte e lazer”, afirma o presidente do FNDE,
Gastão Vieira.
Investimento – Na tarde desta segunda-feira, o
presidente Michel Temer anunciou que o governo federal vai repassar mais de R$ 2
bilhões a estados e municípios, até 2018, para a conclusão de 1.600 obras
paralisadas. Além do investimento em unidades de educação infantil e quadras
escolares, há recursos para as áreas de saúde, transportes e saneamento, entre
outras.
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