Reprodução / Autor desconhecido - Por João Sales
Em entrevista ao Portal Agora RN nesta segunda
feira (9), o juiz de execuções penais do Rio Grande do Norte Henrique Baltazar
discutiu sobre as recentes chacinas ocorridas nos presídios de Roraima e
Amazonas, e afirmou que o “cenário de guerra” que os estados têm enfrentado nas
últimas semanas também pode repercutir no sistema penitenciário do estado
potiguar. A superlotação nos presídios é umas das causas que o juiz destaca como
possíveis agravantes da crise. Baltazar criticou o Governo Federal, que nos
últimos 15 anos vem impondo barreiras para liberar recursos para solucionar
esses problemas. “Os estados perderam o controle das unidades prisionais. Não se
constroem presídios, porque dizem que não ter dinheiro, e isso causa uma
superlotação que dificulta o trabalho dos agentes na manutenção da segurança e
da ordem”.
No primeiro dia de 2017, rebeliões em presídios de Manaus
resultaram em 60 mortes. Cinco dias depois, um novo massacre ocorreu em outro
estado da região Norte do país, Roraima, no qual 31 assassinatos foram
registrados. Henrique destacou ainda que, embora o Rio Grande do Norte tenha
presídios menores, ele também está suscetível à possíveis rebeliões e chacinas.
“Desde 2015 o estado perdeu o controle efetivo sob o sistema com os detentos
soltos nos pavilhões, com as facções controlando muitas dessas unidades
prisionais, essa guerra que eles estão travando pode repercutir também aqui”,
alertou. Como medidas para evitar que o RN enfrente situações parecidas com
Amazonas e Roraima, o juiz afirmou que, além de construir presídios, o estado
precisa equipar e contratar novos agentes penitenciários de modo que eles tenham
condições de enfrentar possíveis confrontos, e denuncia. “É uma crise anunciada
há tempos, e que o judiciário de todos os estados vinham reclamando da mesma
situação”.
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