
Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso
os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma
sinalização de que o STF estaria disposto a rever as “alongadas prisões que se
determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar
Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da
Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.
O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas
vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda
instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso
ocorra. O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que
colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro. Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin. As informações ssão da
jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário