Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde,
Ricardo Barros, assinaram nesta terça-feira, 25, portaria conjunta que
redefine os critérios de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola
(PSE). O documento garante aos estudantes a atualização do calendário vacinal e
ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde
bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à
atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. O Ministério da Saúde vai
repassar ao programa R$ 89 milhões por ano, um valor 2,5 vezes maior do que o
executado na edição anterior. A distribuição dos recursos será em parcela única
(antes eram duas), a fim de facilitar o cumprimento das metas.
O MEC atuará como articulador junto às secretarias de educação,
para garantir que as ações cheguem às escolas, aos estudantes, aos profissionais
e familiares. O MEC vai, ainda, subsidiar o planejamento integrado entre o
Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede pública de ensino, com foco na educação
básica. E apoiar os gestores no planejamento e implantação do PSE, além de
estabelecer os indicadores de avaliação em parceria com entidades e associações
representativas. “A portaria é um marco importante, pois apresenta avanços
consistentes no que diz respeito à política de saúde, dirigidos especialmente a
crianças e jovens nas escolas públicas, e, ao mesmo tempo, atende a uma
necessidade dos professores”, declarou o ministro Mendonça Filho. “É fundamental
que haja sempre ações articuladas entre os ministérios que atuam na área social,
como [os da] Saúde e Educação.”
A alimentação saudável e a prevenção da obesidade também são
pontos essenciais entre as diretrizes estabelecidas para os próximos dois anos
no PSE. “Em várias escolas existe já um regramento muito claro sobre a proibição
da comercialização de produtos industrializados”, explicou o secretário de
Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. “Os conselhos de alimentação escolar
fiscalizam a qualidade da merenda.” Outra novidade é que as adesões serão feitas
por escola e não mais por níveis de ensino. A expectativa é de que o programa
atinja 144 mil instituições, bem mais do que as 79 mil atuais, em que 18 milhões
de alunos são atendidos. A participação no PSE é de livre inciativa das
prefeituras e ocorre por meio de pactuação dos objetivos estabelecidos, via
termo de compromisso, pelo portal gestor do Ministério da Saúde. “Eu faço um
apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores, para que
possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação, em benefício de
todas as crianças”, disse o ministro Ricardo Barros.
Programa – O PSE foi criado em 2007 como uma
política intersetorial, com a finalidade de promover qualidade de vida aos
estudantes da rede pública de ensino, por meio de ações de prevenção e atenção à
saúde. A iniciativa fortalece o enfrentamento das vulnerabilidades que possam
comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
Assessoria de Comunicação Social
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