A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN e a
Escola da Magistratura do RN (Esmarn) formataram um curso de capacitação para
servidores sobre o processamento e cálculo de Requisições de Pequeno Valor
(RPVs), a utilização do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (Sigpre) e o uso
da calculadora eletrônica para atualização de cálculos. Cada unidade judicial
deverá designar um servidor para a capacitação, que contará com um total de 115
participantes, distribuídos em seis turmas. A primeira formação ocorrerá nos
dias 29 e 30 de maio, na sede da Esmarn.
Desde setembro de 2015 a competência para a expedição e o
processamento de RPVs contra as Fazendas Públicas Federal (competência
originária), Estadual e Municipal passou a ser do próprio juízo da
execução/cumprimento de sentença. A mudança culminou na necessidade de
capacitação dos servidores das varas, dos gabinetes dos desembargadores e da
Secretaria Geral para realização dessa nova rotina.
De acordo com o juiz João Afonso Pordeus, coordenador da
Divisão de Precatórios, o curso busca capacitar o servidor para o processamento
correto das RPVs, evitando erros de preenchimento dos Ofícios Requisitórios
Eletrônicos (OREs), bem como padronizar os procedimentos. O curso será
ministrado com o apoio do Manual Básico de processamento, cálculo e atualização
de RPVs, disponível no site do TJRN. Os servidores terão 4 horas-aulas de assuntos teóricos e outras
12 horas-aulas práticas, no formato de co-instrução. Durante a prática, cada
participante deverá utilizar um processo de RPV da sua unidade para a devida
autuação e processamento da requisição.
Conteúdos
Na unidade I, o juiz Bruno Lacerda, coordenador da Divisão de
Precatórios no biênio 2015-2016, explanará sobre a legislação, doutrina e
jurisprudência aplicada enquanto o servidor Fernando Carriço Fernandes, chefe
daquela Divisão, compartilhará a experiência da Divisão de Precatórios e tratará
dos procedimentos para o processamento de RPVs. As unidade II será ministrada pelos servidores Jorge
Quintiliano da Silva Filho (Precatórios) e Breno Ricardo da Costa Cunha
(Contadoria Judicial), que possuem vasto conhecimento na área de contabilidade,
especialmente no que se refere à cálculos judiciais. Essa unidade e as seguintes
serão realizadas em laboratório de informática.
As demais unidades tratarão do uso do Sistema de Gerenciamento
de Precatórios e da Calculadora automática de RPVs e serão proferidas por
servidor da área de informática, responsável pelo desenvolvimento dos softwares
objeto do curso, Álvaro de Faria Barros e pelo chefe da Divisão de Precatórios,
Fernando Carriço.
*Datas da capacitação:
29 e 30 de maio
1 e 2 de junho
5 e 6 de junho
12 e 13 de junho
19 e 20 de junho
26 e 27 de junho
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